Ata da 81ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 17/09/2025
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco foi realizada a 81ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH-RMF, junto a uma visita técnica ao parque aquático localizado na Avenida dos Golfinhos, Porto das Dunas, no município de Aquiraz/CE. A reunião contou com a presença de 47 instituições-membro representadas, a saber: SEGMENTO USUÁRIOS – Eduardo Lucas Esmeraldo (Condomínio Aquiraz Riviera), Thiago da Ponte Sousa Rodrigues (Hotel Dom Pedro Laguna), Alexandre Romero (Riviera Lazer), José Germano Morais (Cagece), Manuela Fonteles Germano (Beach Park), Francisco Cristino Bezerra (JJ Comércio de Rações e Cereais), Joseline de Sá Aragão (Norsa Refrigerantes – Solar Coca-Cola), Valdenis Rabelo Coutinho (SAAE Morada Nova), Áquila José Fonseca Araújo Gondim (SAAE Pindoretama), Cláudia Valéria Silva Melo (Sisar BME), Márcia Maria Dias e Valdenizio Gonçalves Moreira Junior (Sucos do Brasil – Jandaia), Lilian Kessia Alves Siebra (Ypióca); SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL – Tadeu Dote Sá (ABES), José Cláudio da Silveira (Comunidade Tigipió), Francisco José de Sousa (FAEC), Francisco Claudemir Evangelista de Sousa (SINDITÊXTIL), Carlos Antônio Mariano Pereira e Francisca Alana da Costa Pereira (Apremace), José Erivan Abraão Maia (Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras de Lajedo), Antônio Wagner Delfino Moura (Sindicato Rural de Ibaretama), Ana Paula Vieira da Silva (Associação dos Pequenos Agricultores do Riacho do Padre I), Klaus Albano Gomes (Grupo de Interesse Ambiental), Francisco Dalber da Silva (Instituto de Desenvolvimento Familiar); SEGMENTO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – Fátima Victor de Souza (Câmara Municipal de Capistrano), Antônio Sílvio Nunes Costa (Prefeitura Municipal de Maranguape), Paulo Marcello Rabello Franco (Prefeitura Municipal de Redenção), Ícaro Breno da Silva (Prefeitura Municipal de Itaitinga), Jean Fillipe Gomes Ribeiro (Prefeitura Municipal de Aquiraz), Felipe Xavier Costa e Guilherme Martins (Prefeitura Municipal de Pindoretama), Luís Alexandre Belém de Oliveira (Prefeitura Municipal de Beberibe), Carlos Romário Mateus (Prefeitura Municipal de Guaiúba), José Soares da Silva (Prefeitura Municipal de Aracoiaba); SEGMENTO PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL – Ana Cláudia Dutra Fernandes (SRH), Marcos André Lima da Cunha (Sohidra), José Reudson de Souza (Adece), Dário Macedo Lima (Funceme), Alexandre Caminha de Brito (ICMBio), José Maria Barbosa da Silva (IBAMA); CONVIDADOS – Cláudia Maria Nogueira Coutinho (SAAE Morada Nova), Alexandre da Silva Queiroz (Gabinete do Prefeito – Capistrano), Antônio Marcelo Cavalcante Novaes (UNILAB). Da Cogerh, estiveram presentes: Cléa Rocha Rodrigues (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa/GR Metropolitanas), Maria de Jesus Lopes de Oliveira, Patrícia Trajano e Maria do Carmo Oliveira (Técnicas do Núcleo de Gestão Participativa/GR Metropolitanas), Cibele Garcia Reis (Gerência de Estudos e Projetos). A reunião teve a seguinte programação: 7h30 – Café da manhã na sede da Cogerh; 8h – Saída para o parque aquático; 9h – Abertura da reunião (Diretoria do CBH-RMF); 9h10 – Aprovação da ata da 36ª Reunião Extraordinária; 9h15 – Aprovação dos Planos de Secas dos Açudes Castro e Pesqueiro (Unilab); 9h45 – Eleição para escolha do(a) homenageado(a) da Comenda Zaranza 2025; 9h50 – Informes: Criação da Comissão Eleitoral para condução do processo de eleição da nova Diretoria do CBH-RMF (mandato 2026-2028); Comemoração dos 22 anos do CBH-RMF na Fábrica Fortaleza da M. Dias Branco (02/10/2025); 82ª Reunião Ordinária do CBH-RMF (03/12/2025); 10h – Visita ao parque aquático; 12h – Retorno para a Cogerh; 13h – Almoço na Cogerh. Dando início à reunião, Cléa Rocha, Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da GR Metropolitanas, saudou a todos, apresentou a equipe do Núcleo de Gestão Participativa e informou que a reunião seria realizada em dois momentos: no primeiro momento, haveria a reunião ordinária, e no segundo, uma visita técnica às dependências do parque aquático para conhecer o trabalho de reuso da água desenvolvido pelo empreendimento. Em seguida, convidou a Diretoria do CBH-RMF para conduzir o momento. Com a palavra, Áquila Gondim, Presidente do CBH-RMF, deu boas-vindas aos participantes e agradeceu à representante do parque aquático, Manuela Fonteles, por ter articulado a visita técnica no local. Informou que a Diretoria do CBH–RMF participou do ENCOB, em Vitória (ES), e destacou que foi um momento de fortalecimento de vínculos entre os colegiados. A seguir, informou que o processo de votação para eleger a pessoa agraciada com a Comenda Zaranza seria através de votação em cédula, justificando que seria a forma mais democrática e sigilosa. Informou que o parque aquático estará realizando um dia de limpeza nas praias e convidou os integrantes do CBH para a atividade. Francisco José, Vice-Presidente do CBH-RMF, cumprimentou os presentes e destacou a importância da visita técnica ao parque aquático. Na sequência, o Presidente Áquila Gondim submeteu a ata da 80ª Reunião Ordinária à aprovação dos membros, sendo a mesma aprovada pela plenária. Depois, Áquila passou a palavra ao professor Marcelo Cavalcanti, da UNILAB, para apresentar os Planos de Secas dos Açudes Castro e Pesqueiro finalizados para aprovação da plenária do Comitê. Marcelo destacou os seguintes aspectos: (1) relação das pessoas que participaram da elaboração dos Planos de Seca; (2) etapas de elaboração participativa; (3) descrição da metodologia, incluindo entrevista coletiva com técnicos da Gerência Regional da Cogerh, apresentação da proposta ao Comitê, realização de três oficinas participativas e validação final do documento. A Comissão Gestora do Açude Castro aprovou o Cenário 1 para o Plano de Ação, que representa a situação de maior risco e estabelece quatro níveis de operação: no estado de alerta, vazão máxima de 120 L/s; no estado de seca, 90 L/s; e no estado de seca severa, 45 L/s. Já a Comissão Gestora do Açude Pesqueiro aprovou o Cenário 2, que prevê racionamento de consumo humano apenas na seca severa e estabelece vazões de 30 L/s no alerta, 26 L/s na seca e 14 L/s na seca severa. O documento estratégico, de curto prazo, busca definir ações capazes de reduzir os impactos das secas hídricas, alinhadas aos processos de alocação negociada existentes. Marcelo explicou que o Plano de Secas elenca os responsáveis por cada ação e ressaltou que as propostas devem ser elaboradas com base nas experiências das Comissões Gestoras, considerando vivências passadas, impactos ambientais, econômicos e sociais, além dos níveis de operação ideais de cada hidrossistema. Destacou ainda a necessidade de incentivo à assistência técnica para economia de água na irrigação e citou casos de açudes privados que vendem água a alto custo durante estiagens, defendendo a regularização dessa prática. Sobre o Açude Pesqueiro, mencionou o potencial para turismo rural, fortalecimento de associações e uso de tecnologias contra queimadas. Informou que os planos aprovados serão publicados e disponibilizados à sociedade, e que serão elaborados os Planos de Secas dos Açudes Aracoiaba e Batente, destacando a importância do CBH na construção desses documentos. Sílvio Nunes (Prefeitura de Maranguape) fez observações sobre a necessidade de adequar o uso da água às culturas irrigadas. Thiago da Ponte (Hotel Dom Pedro) e Áquila Gondim (SAAE Pindoretama) falaram sobre o custo da água em situação de escassez, e Francisco José (FAEC) discutiu a eficiência da irrigação. Encerrando a apresentação, Marcelo enfatizou que os Planos de Secas do Ceará são referência nacional em participação popular. O Presidente Áquila submeteu os planos à aprovação, sendo aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento, Áquila deu início à eleição da Comenda Zaranza, leu os nomes dos indicados e Cléa Rocha orientou que apenas uma pessoa por instituição poderia votar. Átila informou que os currículos dos candidatos haviam sido enviados previamente e explicou o significado da Comenda Zaranza, ressaltando a importância de Zaranza para a gestão dos recursos hídricos no Ceará. A eleição foi coordenada pela Diretoria do CBH, sendo eleita para receber a Comenda Zaranza a Sra. Patrícia Trajano, Técnica da Cogerh, com 16 votos. Os demais membros receberam: Berthier Peixoto (Cogerh) 10 votos; Professor Assis (UFC) 4 votos; Professora Ticiana Studart (UFC) 2 votos; Professor Neury (Cagece) 1 voto. Após a eleição, os membros do CBH seguiram para visita técnica ao parque aquático em Aquiraz, conhecendo de perto a gestão hídrica e práticas sustentáveis do empreendimento. Robson Carvalho, Analista Ambiental, e Manuela Fontenele, Tecnóloga em Gestão Ambiental, conduziram o momento, abordando temas relacionados a poços, captação, disponibilidade hídrica, saneamento básico do bairro e tratamento das piscinas, apresentando procedimentos e parâmetros adotados. Também foi realizada visita ao pátio de compostagem, onde foram explicados o processo, os resultados e os produtos gerados. Robson explicou que estudos associam o cultivo de hortas ao relaxamento mental, permitindo aos funcionários praticarem atividade terapêutica e levarem para casa os alimentos cultivados. Mencionou ainda o projeto “Mãos à Horta”, voltado a estudantes e colaboradores. Encerrada a reunião e a visita técnica, ficaram os seguintes encaminhamentos: (i) aprovação dos Planos Proativos de Seca dos Hidrossistemas Castro e Pesqueiro; (ii) eleição de Patrícia Trajano, empregada da Cogerh, para ser agraciada com a Comenda Zaranza. Nada mais havendo a tratar, eu, José Reudson de Souza, Secretário do CBH-RMF, lavrei a ata, que será submetida à aprovação na próxima reunião do CBH-RMF.