CBH-RMF, Autor em Comitê da Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza

Resolução 02 – Alteração nos critérios de formação e composição das comissões gestoras

CBH-RMF23 de dezembro de 20113 de junho de 2022

Resolução CBH-RMF 02, de 21 de outubro de 2008. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...

Deliberações

Resolução 01 – Critérios de formação e composição nas comissões gestoras

CBH-RMF23 de dezembro de 20113 de junho de 2022

Resolução CBH-RMF 01, de 13 de março de 2008 com alterações em 29 de maio de 2008. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso...

Comissões Gestoras

Comissão Gestora do Açude Itapebussu

CBH-RMF6 de dezembro de 20113 de janeiro de 2023

COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE ITAPEBUSSU Poder Público (Federal, Estadual e Municipal) 06 DNOCS 2. Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano 3. EMATERCE 4. Secretaria Municipal de Educação...

Comissões Gestoras

Comissão Gestora do Açude Penedo

CBH-RMF6 de dezembro de 20113 de janeiro de 2023

COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE PENEDO Sociedade Civil - 03 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO DISTRITO DE PENEDO ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO JARDIM ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE Usuários -...

Comissões Gestoras

Comissão Gestora do Açude Aracoiaba

CBH-RMF6 de dezembro de 20113 de janeiro de 2023

COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE ARACOIABA Usuários: 10 1) Aracoiaba Pescadores de Cultivo Ltda 2) Cooperativa dos Piscicultores do açude Aracoiaba (COPA) 3) Associação do Desenvolvimento Comunitário de Lagoa de São...

Comissões Gestoras

Comissão Gestora do Açude Catucinzenta

CBH-RMF6 de dezembro de 20113 de janeiro de 2023

Comissão Gestora do Açude Catucinzenta Segmento do Poder Público (Municipal, Estadual e Federal) 05 Secretaria de Agricultura Secretaria de Meio Ambiente Ematerce Secretaria de Saúde Câmara Municipal Segmento dos Usuários...

Comissões Gestoras

Comissão Gestora do Açude Acarape do Meio

CBH-RMF6 de dezembro de 20113 de janeiro de 2023

COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE ACARAPE DO MEIO Poder Público Municipal 04 Secretaria de Agricultura de Redenção EMATERCE de Redenção/CE SEMA Ministério da Saúde de Redenção Usuários 07 Comunidade de Barra...

Comissões Gestoras

Comissão Gestora do Açude Castro

CBH-RMF6 de dezembro de 20113 de janeiro de 2023

COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE CASTRO Usuários (08 representantes) Associação Comunitária Fazenda Touro Associação dos Usuários do Açude Castro (ASSUSA) CAGECE Fazenda Cai Couro Fazenda Belém Associação Comunitária Carnaubinha Caieira Associação...