Resolução CBH-RMF 03 2009, de 16 de abril de 2009.
(CBH – RMF) Resolução CBH-RMF 03 2009, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que...
Resolução CBH-RMF N°01 2009, de 13 de março de 2009
Resolução CBH-RMF N°01, de 13 de março de 2009 com alterações em 29 de maio de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso...
Resolução CBH-RMF 02 2008, de 21 de outubro de 2008.
Resolução CBH-RMF 02 2008, de 21 de outubro de 2008.O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DEFORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei No...
Resolução CBH-RMF 01 2008, de 13 de março de 2008
Resolução CBH-RMF 01, de 13 de março de 2008 com alterações em 29 de maio de 2008.O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de...
Resolução CONERH Nº 02 2007, de 20 de Novembro de 2007
Publicado no Diário Oficial do Estado série 2 ano X nº233 em Fortaleza, 11 de dezembro de 2007, pág. 104 RESOLUÇÃO CONERH Nº02, de 20 de novembro de...
Decreto Nº 28.316-14 de Julho de 2006
DECRETO Nº 28.316, DE 14 DE JULHO DE 2006. Altera o § 5º do art. 9º do Decreto nº 26.462, de 11 de dezembro de 2001, e dá outras providências....
RESOLUÇÃO CBH RMF N 001 2003, de 18 de julho de 2003.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS E SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS. O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - CONERH, no...
Decreto Nº 26.902-16 de Janeiro de 2003
DECRETO Nº 26.902, de 16 de janeiro de 2003. CRIA O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - CBH - RMF. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,...
RESOLUÇÃO CBH RMF 003 2002, de 18 de dezembro de 2002.
O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de 24 de julho de 1992, para efetivo cumprimento...
Decreto Nº 26.462-Dezembro 2001
DECRETO Nº26.462, 11 de dezembro de 2001 REGULAMENTA OS ARTS.24, INCISO V E 36 DA LEI Nº11.996, DE 24 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE...