Resolução 08 – Criação da Comissão Gestora do açude Aracoiaba
Resolução CBH-RMF 08, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Resolução 07 – Criação da Comissão Gestora do Acarape do Meio
Resolução CBH-RMF 07, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Resolução 06 – Criação da Comissão Gestora do Penedo
Resolução CBH-RMF 06, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Resolução 05 – Criação da Comissão Gestora do Catucinzenta
Resolução CBH-RMF 05, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Resolução 04 – Criação da Comissão Gestora do Canal do Trabalhador
Resolução CBH-RMF04, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Nº...
Resolução 03 – Criação da Comissão Gestora do Castro
Resolução CBH-RMF 03, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Resolução 02 – Alteração nos critérios de formação e composição das comissões gestoras
Resolução CBH-RMF 02, de 21 de outubro de 2008. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Resolução 01 – Critérios de formação e composição nas comissões gestoras
Resolução CBH-RMF 01, de 13 de março de 2008 com alterações em 29 de maio de 2008. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso...
Comissão Gestora do Açude Itapebussu
COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE ITAPEBUSSU Poder Público (Federal, Estadual e Municipal) 06 DNOCS 2. Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano 3. EMATERCE 4. Secretaria Municipal de Educação...
Comissão Gestora do Açude Penedo
COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE PENEDO Sociedade Civil - 03 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO DISTRITO DE PENEDO ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO JARDIM ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE Usuários -...