29° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CBH RMF

Aos vinte e nove dias do mês de Setembro do ano de 2021 aconteceu a 29ª Reunião Extraordinária do CBH – RMF, a reunião foi virtual com recursos de Tecnologia da Informação através da Plataforma Teams, com participação dos seguintes membros do CBH – RMF: 36 participantes: Márcia Caldas – SRH, Iran Lima – UFC, Henrique Belém – Aquiraz Riviera, Nájila Cabral – ABES, Rita Soares – Funasa,Celibra Arilo -, Aquila Gondim – SAAE Pindoretama, Humberto Bruno – Sec Meio Ambiente de Aquiraz, Adahil Sena, Solon – Sisar, Alexandre Belém – Prefeitura Beberibe, Virgínia Carvalho – , Katia Bandeira -,Carlos Campelo – SRH, Ivo Gonçalves – EDP, Cícero Souza – Funai, Francisco Menezes – SDA, Danilo Colares – Maranguape, Lilian Kessia – Ypioca, Orlando – Semam Itaitinga, Laesse Teles – Heineken , William Abreu – Enel, Alcilene Sampaio – APGCE, Beethoven – ACEM, José Iramilson, Ana Lucia – Funceme, Andreia – Capistrano, Magda Marinho, Mailde Rego, Reudson de Souza, Thaise – Hotel Dom Pedro Laguna, Amauri Miranda -, André Vinícius – Suco Jandaia, Cláudia Bezerra – GIA, Fernanda Magalhães. Convidados: Ana Cláudia – SRH. Da Cogerh: Cléa Rocha, Marcelo Bezerra, Priscila Silva, Patrícia Trajano, Edcarlos Rulim, Maria de Jesus Lopes, Rossana Câmara, Guilherme Conrad. A reunião teve a seguinte Pauta : 09hs – Abertura (Diretoria do CBH – RMF);09h10min – Regras sobre o uso da Plataforma;09h20min – Aprovação da Ata anterior; 09h30min – Validação de Conceitos Estratégicos;10hs -Planejamento Estratégico;10h30min – Perguntas e esclarecimentos;11hs -Informes, Reuniões Presencias12hs – Encerramento. Inicialmente Sra. Cléa R. Rocha Coordenadora do Núcleo de Gestão faz a abertura da reunião informando sobre a pauta. Em seguida passa a palavra para Marcelo Bezerra que dá os seguintes Informes: i) “Será apresentado nessa Reunião para aprovação da Resolução que cria os grupos de Trabalho do Planejamento Estratégico e a resolução sobre a validação dos conceitos estratégicos. ii) haverá Votação da escolha do Município que sediara a ultima reunião do CBH – RMF do ano de 2021 dentre os três apresentados: Fortaleza, Beberibe e Guaramiranga. Dando prosseguimento a técnica da COGERH Rossana Câmara da inicio a apresentação do segundo Módulo do Projeto de Planejamento Estratégico do CBH – RMF. Informa a plenária que é um projeto coletivo ou seja produzido por todos os Comitês de Bacias do Ceara. Informa também que a reunião tera um momento Deliberativo de adesão ao Projeto de Planejamento e Validação dos Produtos que foram elaborados no primeiro momento do Planejamento, e um terceiro momento no qual se dará a Formação dos Grupos de Trabalho para concluir o Planejamento. Comunica que o modulo de planejamento Estratégico faz parte do Plano de Capacitação do Comitê e objetiva implementar sob uma perspectiva Estratégica e participativa, juntamente com atores relevantes do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e numa perspectiva de 05 anos. Explica que planejamento Estratégico é um processo continuo, sistemático, organizado, capaz de prever o futuro de forma inovadora e diferenciada e possibilita a tomada de decisão. Apresenta a Programação da Capacitação: i)Exposição sobre Planejamento Estratégico; Referencial Teórico e Histórico; ii)Conceitos Estratégicos, Abordagem Metodológica: Missão , Visão , Valores iii) Objetivos Estratégicos iv) Deliberações v) Validação dos Conceitos Estratégicos vi) Formação de Grupos de trabalho. A seguir Rossana segue expondo o seguinte conteúdo: a) Planejamento com suas vertentes: Estratégico, Tático Operacional b) Temporalidade do Planejamento; Abordagem metodológica participativa e de construção coletiva de estrategias com 5 etapas a saber 1) Método, 2) Conceitos Estratégicos, 3) Objetivos Estratégicos 4) Plano de Ação e Grupos de trabalho e 5) Aprovação. A seguir Rossana fez um resgate da primeira etapa de alinhamento dos conceitos Estratégicos. Primeira Oficina foi realizada em 15/12/2020; com as Diretorias dos CBHs; segunda Oficina em 26/02/2021. Rossana Apresenta a Plenária o Texto da Missão , Visão e Valores já produzidos para aprovação: MISSÃO do CBH -RMF. “ Ser espaço de participação e dialogo com a Sociedade através de discussões e deliberações para a conservação dos Recursos Hídricos com vistas a Sustentabilidade da Bacia Hidrográfica; VISÃO : “ Ser reconhecido como principal espaço de promoção da Gestão Participativa de recursos Hídricos e Sustentabilidade da Bacia Hidrográfica nos próximos 5 anos; VALORES: Respeito, Transparência, Participação, Interação, ética, Diversidade, Representatividade, compromisso. Adahil Sena sugere que no conceito “Visão” o termo Ambiental seja seguido por Sustentabilidade. Portanto, fica Sustentabilidade Ambiental. Marcelo apresenta minuta resolução sobre os conceitos estratégicos e abre para discussão. Em deliberação, a RESOLUÇÃO DO CBH-RMF Nº 006, de 29 de setembro de 2021 sobre os conceitos estratégicos é aprovada. Em seguida foram formados os grupos de trabalho, em dois eixos com a seguinte composiçã: Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente: José Reudson de Souza – CODECE Claúdia Maria de Souza Bezerra – GIA ;Nájila Rejane Alencar Julião Cabral – ABES; Antônio Silvio Nunes da Costa – Fundação Terra; Adahil Pereira de Sena – IFCE; Luiz Alexandre Belém de Oliveira – Prefeitura Municipal de Beberibe; Henrique Manuel Santos Belém de Oliveira – Condomínio Aquiraz Riviera; Aucilene Chagas do Rêgo – Associação dos Profissionais dos Geólogos do Ceará; Ana Cláudia Ferreira Dutra Fernando – SRH; Francisco José Menezes Batista – SDAII; Eixo Capacitação e Comunicação: Cláudia Maria de Souza Bezerra – GIA; Inês Prata Girão – SRH; Carlos Antônio Mariano Peeira – APREMACE; Márcia Soares Caldas – SRH; Pedro Henrique Augusto Medeiros – IFCE; Adahil Pereira de Sena – IFCE; Os Gts, por eixo de atuação terão caráter temporário, com duração anual, podendo ser renovado ou continuado, por entendimento do plenário do colegiado. Os grupos de trabalho irão trabalhar nas etapas seguintes do Planejamento Estratégico, A seguir Resolução do cbh-rmf nº 007, de 29 de setembro de 2021. que dispõe sobre a criação de grupos de trabalho para construção de objetivos do planejamento estratégico, do Comitê da Bacia Hidrográfica da região Metropolitana de Fortaleza (cbh-rmf) foi aprovada pela Plenária do CBH. Encaminhamentos: i) Definição dos próximos passos do Planejamento Estratégico:Trabalho em Grupo para discussão por eixo de atuação, construção de objetivos e Plano de Ação. ii) o próximo encontro fica agendado para 13 de outubro e tera como programação o 3º Módulo sobre Objetivos Estratégicos e Plano de Ação; iii) O grupo de trabalho sobre comunicação devera participar de reunião dia 30 com a ASCOM. iii) O Município escolhido pelo CBH – RMF para a capacitação de dezembro é Guaramiranga. Aprovação da RESOLUÇÃO DO CBH – RMF Nº 007, de 29 de setembro de 2021. que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DE OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF).e aprovação da RESOLUÇÃO DO CBH – RMF Nº 006, de 29 de setembro de 2021 que DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DOS CONCEITOS ESTRATÉGICOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF). Sendo primeiro dia Capacitação e segundo dia reunião Ordinária. E, nada mais havendo a tratar eu, Francisco Menezes (DAS), Secretário do CBH, lavrei a Ata, que será aprovada pela Plenária do CBH – RMF na próxima Reunião Virtual Ordinária, através de voto no Chat.