Ata da 38ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 26/03/2026
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis foi realizada a 38ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF), em formato virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. A reunião contou com a representação de 36 instituições-membros, a saber: SEGMENTO USUÁRIOS – Laury Cristiny Borges Pereira Cipriano (Ambev), Henrique Manuel Santos Belém de Oliveira e Eduardo Lucas Esmeraldo (Condomínio Aquiraz Riviera), Thiago da Ponte Sousa Rodrigues (Hotel Dom Pedro), Alexandre Romero (Riviera Lazer), José Germano Morais (Cagece), Eugenio Cunha Oliveira (Petrobras), Katia Diana Bandeira Ribeiro e Inara Cristine Silva de Albuquerque (M Dias Branco S.A), Joseline de Sá Aragão e Victor David Andrade (Norsa Refrigerantes – Solar Cola-Cola), Valdenis Rabelo Coutinho (SAAE Morada Nova), Áquila José Fonseca Araújo Gondim (SAAE de Pindoretama), Cláudia Valéria Silva Melo (Sisar BME), Jorgeana Morais Monteiro e Lilian Kessia Alves Siebra (Ypióca); SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL – Tadeu Dote Sá (ABES), Vilguemberg Silva do Nascimento (Centro de Educação e Cooperação Socioambiental – MMA), José Erivan Abrãao Maia (Associação Comunitária de Lajedo), Antonio Wagner Delfino Moura (Sindicato Rural de Ibaretama), Ana Paula Vieira da Silva (Associação dos Pequenos Agricultores do Riacho do Padre I), Adahil Pereira de Sena (IFCE), Francisco Dalber da Silva (Instituto de Desenvolvimento Familiar), Maria Nathalia Moreira Sousa (Instituição Sócio Comunitária da Agrovila de Aracoiaba), Pedro Hermano Barreto Magalhães (Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú); SEGMENTO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – Manoel de Freitas Viana e Francisco Nacélio da Silva Lima (Câmara Municipal de Capistrano), Jean Filippe Gomes Ribeiro (Prefeitura Municipal de Aquiraz), Luís Alexandre Belém de Oliveira (Prefeitura Municipal de Beberibe), Artur Emílio Ivo de Holanda (Prefeitura Municipal de Baturité), Paulo Marcello Rabello Franco (Prefeitura Municipal de Redenção), José Fernando de Farias Segundo (Prefeitura Municipal de Guaramiranga) e José Soares da Silva (Prefeitura Municipal de Aracoiaba); SEGMENTO PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL – Ana Cláudia Ferreira Dutra Fernandes e Márcia Caldas Soares (SRH), Marcos André Lima da Cunha (Sohidra), José Reudson de Souza (Adece), Wlademir Theotônio Braga Gonzaga (Sema), Nizomar Falcão Bezerra (Ematerce), Magda Marinho Braga (Semace), Dário Macedo Lima (Funceme) e Vandemberk Rocha de Oliveira (SDE). Da Cogerh, estiveram presentes: Cléa Rocha
Rodrigues (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa/GR Metropolitanas), Patrícia Trajano, Maria Luana Maciel e Maria do Carmo Oliveira (Técnicas do Núcleo de Gestão Participativa/GR Metropolitanas). A reunião teve a seguinte pauta: 9h – Abertura da reunião; 9h15 – Apresentação do parecer técnico acerca do documento de impugnação relativo ao processo eleitoral da 12ª gestão da Diretoria; 10h – Manifestação e considerações da plenária; 11h – Encerramento da reunião. Dando início à reunião, Cléa Rocha, Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da Gerência Regional das Bacias Metropolitanas, saudou os presentes e solicitou um minuto de silêncio em razão do falecimento do professor Francisco de Assis Souza Filho, cientista chefe de recursos hídricos. Em seguida, deu prosseguimento aos trabalhos, informando que o objetivo do encontro era apresentar o parecer técnico referente ao pedido de impugnação interposto pela Apremace ao processo eleitoral da 12ª gestão da Diretoria do CBH-RMF, eleita em reunião extraordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2026 para cumprir o biênio 2026-2028. Na sequência, Cléa passou a palavra à coordenadora da Junta Eleitoral, Ana Cláudia Ferreira, da SRH, para condução da reunião. Ana Cláudia esclareceu que o documento de impugnação foi recebido pela Junta Eleitoral na ocasião da eleição e analisado no prazo de 30 dias, conforme estabelece o Regimento Interno do CBH-RMF. Informou, ainda, que o parecer foi elaborado pela Junta Eleitoral e
que, após sua apresentação, deveria ser submetido à apreciação da plenária do Comitê para deliberação. Em seguida, solicitou à técnica da Cogerh, Patrícia Trajano, que realizasse a chamada dos membros para verificação de quórum, sendo registrada a presença de 36 instituições-membros. Com a confirmação do quórum, Ana Cláudia deu continuidade à reunião com a leitura do parecer. Concluída a leitura, foi aberto espaço para manifestações da plenária. Áquila Gondim (SAAE de Pindoretama) parabenizou a Junta Eleitoral pelo trabalho realizado, destacando a transparência e o compromisso ao longo de todo o processo eleitoral. Estendeu, ainda, os cumprimentos ao setor jurídico da SRH, na pessoa do doutor Ricardo Veras e da doutora Ana Cláudia, pela qualidade da redação do documento. Em sua manifestação, ressaltou que as alegações dos impugnantes, Carlos Antonio Mariano Pereira e Francisca Alana da Costa Pereira, são infundadas e refletem interesses individuais, reiterando que todo o processo eleitoral observou os prazos, a ampla divulgação do edital e as disposições do Regimento Interno. Adahil Sena (IFCE) manifestou concordância com os termos do parecer, destacando que o documento evidencia a inexistência de falhas no processo eleitoral. Reudson de Souza (Adece) também se alinhou às manifestações anteriores. Na sequência, Alexandre Belém questionou sobre a forma de votação a ser adotada. Em resposta, Ana Cláudia consultou os presentes quanto à preferência entre votação
aberta, durante a chamada, ou votação fechada, por meio de formulário eletrônico, tendo a plenária deliberado, por consenso, pela realização de votação aberta. Realizada a votação, as 36 instituições representadas manifestaram-se favoravelmente ao parecer da Junta Eleitoral, reconhecendo, assim, a validade do processo eleitoral da Diretoria. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu, Francisco Reudson de Souza, Secretário do CBH-RMF, lavrei a presente ata, que será submetida à aprovação na próxima reunião do Comitê.