Ata da 85ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 13/08/2026
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis foi realizada a 85ª
Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de
Fortaleza (CBH-RMF), no auditório da Diageo (Ypióca), no município de Itaitinga, em
formato presencial, junto a uma visita técnica às instalações da fábrica. A reunião contou
com a presença de 45 pessoas entre membros e convidados, com 38 instituições
membros representadas, a saber: SEGMENTO USUÁRIOS – Laury Cristiny Borges
Pereira Cipriano (Ambev), Eduardo Lucas Esmeraldo (Condomínio Aquiraz Riviera),
Thiago da Ponte Sousa Rodrigues (Hotel Dom Pedro Laguna), Alexandre Romero
(Riviera Lazer), Eduardo de Freitas Gonçalves (Cagece), Eugenio Cunha Oliveira
(Petrobras), Antonio Matheus Santos Barros (Beach Park Hoteis e Turismo), Victor David
Andrade (Norsa Refrigerantes – Solar Cola-Cola), Ivo Gonçalves Rolim (Porto de
Pecém), Gilson Nogueira do Nascimento (SAAE Morada Nova), Cláudia Valéria Silva
Melo (Sisar BME), Valdenizio Gonçalves Moreira Junior (Sucos do Brasil – Jandaia),
Jorgeana Morais Monteiro e Lilian Kessia Alves Siebra (Ypióca); SEGMENTO
SOCIEDADE CIVIL – Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral (ABES), Luis Gustavo
Chaves da Silva (NIC), Carlos Alberto da Silva Albuquerque (APGCE), Carlos Antonio
Mariano Pereira (Apremace), Francisco Dalber da Silva (Instituto de Desenvolvimento
Familiar), Pedro Hermano Barreto Magalhães (Suprema), Francisco Claudemir
Evangelista de Sousa (SINDITÊXTIL); SEGMENTO PODER PÚBLICO MUNICIPAL –
Manoel de Freitas Viana (Câmara Municipal de Capistrano), Thayana Brunna Queiroz
Lima Sena (Prefeitura Municipal de Aquiraz), Felipe Xavier Costa (Prefeitura Municipal
de Pindoretama), Luís Alexandre Belém de Oliveira e Rafael Evangelista Moreira
(Prefeitura Municipal de Beberibe), Martha Uchoa (Prefeitura Municipal de Fortaleza –
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil), Paulo Marcello Rabello Franco (Prefeitura
Municipal de Redenção), Niciana Nunes de Andrade Aquino (Prefeitura Municipal de
Guaiúba), José Soares da Silva (Prefeitura Municipal de Aracoiaba) e Ícaro Breno da
Silva (Prefeitura Municipal de Itaitinga); SEGMENTO PODER PÚBLICO ESTADUAL E
FEDERAL – Ana Cláudia Ferreira Dutra Fernandes e Márcia Caldas Soares (SRH),
Francisco Edísio Bezerra Júnior (Sohidra), José Reudson de Souza (Adece), Wlademir
Theotônio Braga Gonzaga (Sema), Nizomar Falcão Bezerra (Ematerce), Magda Marinho
Braga (Semace), Dário Macedo Lima (Funceme), Henrique Cavalcante de Freitas (SDE)
e José Maria Barbosa da Silva (Ibama); CONVIDADOS – Marcos Antonio das Chagas
(Comitê de Sustentabilidade – SEBRAE), Rafael Vieira de Oliveira (SDE) e Raimundo
Rosie Barbosa Pimentel (Funceme). Da Cogerh, estiveram presentes: André Rufino
(Analista em Gestão de Recursos Hídricos), Antonia Maria, Maria Luana Maciel, Maria
do Carmo Oliveira e Nertan Carlos Gurgel (Gerência Regional das Bacias
Metropolitanas), Edecarlos Rulim e Thiago Araújo Mesquita (Gerência Participativa da
Cogerh), Fábio Fernandes (Motorista). A reunião teve a seguinte pauta: 7h30 – Saída
para a Ypióca; 8h – Realização de cadastro na portaria e integração de visitantes na
recepção da Ypióca; 8h30 – Café da manhã na Ypióca; 9h – Abertura da reunião
(Diretoria do CBH-RMF); 9h10 – Aprovação da ata da 39ª Reunião Extraordinária; 9h15 – Apresentação do resumo de atividades do CBH-RMF referente ao primeiro semestre
de 2026; 9h30 – Apresentação sobre a situação do Procomitê e deliberações sobre os
recursos; 10h – Apresentação sobre a Palestra da Diageo (Ypióca); 11h – Visita às
instalações da Ypióca; 12h – Almoço; 13h – Retorno para a Cogerh. Dando início à
reunião, André Rufino, Analista em Gestão de Recursos Hídricos, saudou os presentes e
informou que está substituindo a coordenadora Cléa Rocha durante seu período de
férias. Em seguida, convidou a Diretoria do CBH-RMF para conduzir os trabalhos,
representada pelo presidente, Alexandre Belém, e pelo secretário, Reudson de Souza.
Reudson cumprimentou os presentes e submeteu à apreciação da plenária a ata da 39ª
Reunião Extraordinária, que foi aprovada por todos os membros presentes. Na
sequência, Reudson apresentou o resumo das atividades realizadas pelo Comitê ao
longo do primeiro semestre de 2026, incluindo reuniões da Diretoria, do colegiado do
CBH-RMF e do Fórum Cearense dos CBHs; o Curso de Extensão em Gestão de
Recursos Hídricos, realizado em parceria com a UFC; ações da Semana das Águas e
do Junho Ambiental; a elaboração e aprovação dos Planos de Gestão Proativa de Secas
dos açudes Itapebussu, em Maranguape, e Malcozinhado, em Cascavel; visita técnica
ao Sistema Integrado da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF); Seminário de
Alocação do Vale dos Rios Jaguaribe e Banabuiú; e participação em eventos gerais. Em
seguida, Reudson informou que o Curso de Extensão em Gestão de Conflitos,
promovido pela UFC, terá início no dia 2 de setembro. Na sequência, Jorgeana Morais,
Gerente de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e ESG da Diageo, unidade Ypióca,
agradeceu a presença do CBH-RMF e apresentou um vídeo de integração com
orientações sobre as normas de segurança e conduta na fábrica. Em seguida, Márcia
Caldas, da SRH, apresentou a situação atual do Procomitê, detalhando as licitações e
os contratos em andamento, que contemplam material gráfico, kit para reuniões
híbridas, veículos, cursos, coffee break, aquisição de exemplares do “Seca em Jogo”,
blusas e coletes, além do ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas, que será realizado no Centro de Eventos do Ceará, entre os dias 7 e 11
de dezembro. Márcia informou que a entrega de alguns materiais ocorrerá após o
período eleitoral, por se enquadrarem como brindes, cuja distribuição é vedada durante
esse período. A partir do detalhamento das demandas, Márcia informou que a previsão
de gastos para 2026 é de R$ 1.036.530,33. Apresentou, ainda, um gráfico comparativo
dos gastos dos respectivos anos: 2022 (R$ 35.566,66); 2023 (R$ 98.244,52); 2024 (R$
527.006,82); e 2025 (R$ 856.709,97). Na sequência, informou que o saldo em 31 de
julho de 2026 era de R$ 1.771.953,21. Desse valor, considerando os pagamentos
programados, no montante de R$ 737.707,29, e os gastos com a Dinâmica Transporte,
referentes ao período de julho a dezembro, no valor de R$ 348.906,18, o saldo
projetado será de R$ 685.339,74. Em relação aos gastos detalhados por bacia
hidrográfica, Márcia informou que o CBH-RMF custeou os seguintes materiais e
serviços: locação de carro, no valor de R$ 87.120,82; equipamentos para reuniões
híbridas, câmera fotográfica e telão, no valor de R$ 13.613,81; vídeo “Gotinha Nossa de
Cada Água”, no valor de R$ 958,26; capacitação, no valor de R$ 94.642,29; e outros,
incluindo hospedagem para o Fórum, ilustração “Poço da Vovó”, coffee break e 30
exemplares do “Seca em Jogo”, no valor de R$ 11.921,96. Ao todo, foram gastos R$
208.257,14. Em seguida, Márcia solicitou a deliberação da plenária quanto à utilização
dos recursos do Procomitê para os seguintes itens: I – aquisição de 20 mil cartilhas
“Gotinha Nossa de Cada Água”, para distribuição em escolas e no ENCOB 2026 (R$ 47
mil, sendo R$ 3.916,66 por CBH); II – contratação de stand de 120 m² para o ENCOB,
contemplando os 12 CBHs (R$ 300 mil, sendo R$ 25 mil por CBH); e III – hospedagem
no IBIS para 14 pessoas de cada CBH durante o ENCOB (R$ 104.556,56). Ao final,
considerando o saldo anterior de R$ 685.339,74, a dedução de R$ 451.560,48 referente
às cartilhas, ao stand e à hospedagem para o ENCOB, e de R$ 142.060,00 referente à
produção de vídeos e spots de rádio para os CBHs do Baixo Jaguaribe, Curu e Sertões
de Crateús, o saldo final projetado será de R$ 33.118,23. Ainda sobre o ENCOB 2026,
Márcia informou que foi aberto um processo na SRH para acompanhamento dos gastos.
Em alinhamento com o setor jurídico, foi discutido que a melhor estratégia será utilizar a
Política de Patrocínio do Estado do Ceará, regulamentada pela Lei Estadual nº
16.142/2016. Informou, ainda, que o Fórum Nacional dos CBHs contratou a ADSN
Produções para conduzir os trabalhos de organização do evento. Após a apresentação,
foi aberto espaço para discussões. Felipe Xavier, representante da Prefeitura de
Pindoretama, questionou se o stand contemplaria apenas a estrutura física ou também o
material gráfico. Márcia esclareceu que o recurso será destinado somente ao espaço,
ficando o material gráfico sob responsabilidade de cada Comitê. Nájila Cabral,
representante da ABES, propôs a impressão da cartilha “Educação Ambiental:
Saneamento Básico e Gestão dos Recursos Hídricos”, elaborada por membros do
próprio CBH-RMF, com o objetivo de valorizar o trabalho desenvolvido pela Câmara
Técnica responsável pela elaboração do material. Nájila, então, sugeriu a impressão de
5 mil exemplares para serem distribuídos nas bolsas do ENCOB. Márcia informou que
há outros materiais previstos para impressão, como manuais e folders, mas que as
quantidades poderiam ser ajustadas a fim de contemplar a solicitação da impressão da
respectiva cartilha. A plenária aprovou a proposta por unanimidade. Carlos Mariano,
representante da Apremace, propôs a impressão de 10 mil cartilhas da Educação
Ambiental, em vez de 5 mil, considerando que os materiais serão destinados às escolas
e ao ENCOB. Também questionou o valor destinado aos stands, considerado elevado, e
perguntou sobre a possibilidade de redução do recurso e realocação de parte do valor
dos stands para a impressão das cartilhas. Márcia esclareceu que não é possível reduzir
nem realocar o recurso, e que a liberação do valor dependerá da aprovação dos 12
CBHs, sendo a decisão tomada por maioria. Felipe Xavier, representante da Prefeitura
de Pindoretama, manifestou preocupação quanto à desproporcionalidade dos gastos
com a estrutura em relação à participação das pessoas, reforçando que o evento
representa uma oportunidade para aquisição de conhecimento e fortalecimento da
gestão dos recursos hídricos no Ceará e no Brasil. Márcia explicou que o stand terá 120
m², correspondendo a 10 m² para cada um dos 12 CBHs, e que a estrutura
proporcionará maior visibilidade aos trabalhos dos Comitês de Bacias. Quanto ao
serviço de hospedagem para 14 pessoas de cada CBH, Márcia afirmou que muitos
participantes não terão condições de utilizar o serviço durante os cinco dias do evento,
seja por motivos de trabalho ou familiares. Acrescentou que, no caso do CBH-RMF, a
distribuição das vagas será facilitada, considerando que grande parte dos membros
reside na Região Metropolitana de Fortaleza ou em municípios do entorno, o que facilita
o acesso ao evento. Dessa forma, as vagas serão destinadas aos membros que residem
mais distante da capital. Márcia complementou que a alimentação será fornecida pela
Cogerh. Por fim, Márcia informou que já foram investidos mais de R$ 3 milhões em
produtos e serviços com recursos do Procomitê. Alexandre Belém, Presidente do CBH
RMF, esclareceu que os recursos destinados ao transporte têm sido utilizados para
viabilizar a participação dos membros da Diretoria em eventos, especialmente no
acompanhamento das reuniões das Comissões Gestoras, conforme previsto no plano de
trabalho da Diretoria apresentado à plenária. Thiago da Ponte, representante do Hotel
Dom Pedro, sugeriu que, nas próximas apresentações, os gastos fossem detalhados por
CBH e por região, de modo a possibilitar maior clareza à plenária quanto às
necessidades de cada Comitê. Márcia agradeceu a sugestão e informou que tentará
implementá-la nos próximos materiais. Em seguida, o Presidente Alexandre Belém
submeteu à apreciação do colegiado as deliberações apresentadas por Márcia. A
plenária aprovou a utilização dos recursos do Procomitê para a impressão de 20 mil
cartilhas “Gotinha Nossa de Cada Água” e 5 mil cartilhas “Educação Ambiental:
Saneamento Básico e Gestão dos Recursos Hídricos”; a contratação de stand de 120 m²
para o ENCOB; e a hospedagem de 14 pessoas de cada CBH durante o ENCOB.
Reudson, Secretário do CBH-RMF, informou que será realizada, posteriormente, uma
sondagem para identificar quantos membros têm interesse nas vagas de hospedagem
para o ENCOB. Os interessados deverão assumir o compromisso de utilizar o serviço
durante todos os dias do evento. Reforçou que serão priorizados os membros que
residem mais distante de Fortaleza. Quanto à participação no evento, informou que não
haverá limitação de inscrições. Na sequência, Reudson propôs a criação da Comenda
Dia Mundial da Água “Francisco de Assis de Souza Filho”, in memoriam, submetendo a
proposta à aprovação da plenária, que a aprovou por unanimidade. Nájila Cabral
destacou a iniciativa do Comitê e solicitou também a criação, ainda no segundo
semestre de 2026, de uma Câmara Técnica responsável por definir os critérios de
escolha dos homenageados, para que a comenda possa entrar em vigor em 2027. Nájila
Cabral e Magda Marinho colocaram-se à disposição para compor a Câmara Técnica. A
proposta foi aprovada pelos membros presentes. Na sequência, a Técnica Luana Maciel
solicitou a participação do CBH-RMF na pesquisa de mestrado intitulada “Análise dos
Mecanismos da Participação Social na Construção dos Planos de Recursos Hídricos do
Estado do Ceará”, de autoria do mestrando Robson Roger Rodrigues Costa. Em
seguida, Reudson passou a palavra à equipe da Diageo (Ypióca) para conduzir as
demais apresentações. Cristiano Mesquita, Gerente de Engenharia e Manutenção,
apresentou a história da Ypióca, o processo de aquisição da marca pela Diageo, a
estrutura da fábrica e o portfólio de produtos. Na sequência, Adailma Mendes,
Coordenadora de Relações Corporativas, apresentou os compromissos socioambientais
da empresa, que incluem iniciativas como a produção artesanal com palha de carnaúba
em presídios femininos; a reutilização de garrafas; a oferta de vagas de aprendizagem
para pessoas transgênero; o Projeto “Na Real”, voltado à conscientização de
adolescentes sobre a proibição do consumo de álcool antes dos 18 anos, por meio de
peças teatrais em escolas de ensino médio; e o projeto “Learning for Life”, que oferece
qualificação profissional e oportunidades de inserção de jovens no mercado de trabalho,
com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social. Dando continuidade,
Jorgeana Morais, Gerente de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, apresentou as
ações relacionadas ao meio ambiente, abrangendo desde a estrutura sustentável da
fábrica até as iniciativas de compensação hídrica e ambiental. Por fim, Ana Carolina
Corrêa, Gerente de Desenvolvimento de Líquidos, explicou as etapas de produção dos
líquidos, incluindo colheita, moagem, fermentação, destilação, corte e armazenamento.
Finalizadas as apresentações, os membros do CBH-RMF participaram de uma visita
guiada às instalações da fábrica, durante a qual conheceram sua estrutura e a rotina de
produção. Após a visita, Marcos Antonio, consultor do Sebrae, apresentou o Comitê de
Sustentabilidade da Região Metropolitana de Fortaleza, criado pelo Sebrae em
novembro de 2025, a partir do programa “Cidades Empreendedoras”, como parte do
eixo de Sustentabilidade. Informou que o Comitê é formado por representantes da
iniciativa privada, do serviço público e do terceiro setor. Marcos informou que as
instituições Apremace e Diageo (Ypióca), integrantes do CBH-RMF, também fazem parte
do Comitê de Sustentabilidade. Explicou que o Comitê abrange os municípios de
Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba,
Guaiúba, Itaitinga, Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Pacajus, Chorozinho e Canindé.
Informou, ainda, que o Comitê trabalha com os seguintes núcleos temáticos: Economia
Circular e Resíduos Sólidos; Educação Ambiental e Arborização; Empregabilidade e
Renda; e Turismo Étnico e Sustentável. Citou, entre os programas desenvolvidos junto
aos municípios, o PlaNAU de Arborização, o Cadastro Ambiental Urbano, o apoio à
elaboração de projetos relacionados à Lei de Incentivo à Reciclagem e o Periferia Viva.
Ao final da apresentação, Marcos convidou outras instituições integrantes do CBH-RMF
a participarem do Comitê de Sustentabilidade. Encerrada a reunião, ficaram os
seguintes encaminhamentos: I – O CBH-RMF aprovou a utilização dos recursos do
Procomitê para a impressão de 20 mil cartilhas “Gotinha Nossa de Cada Água” e 5 mil
cartilhas “Educação Ambiental: Saneamento Básico e Gestão dos Recursos Hídricos”, a
aquisição de stand de 120 m² para o ENCOB e a hospedagem de 14 pessoas de cada
CBH durante o ENCOB; II – O CBH-RMF aprovou a criação da Comenda Dia Mundial
da Água “Francisco de Assis de Souza Filho”, in memoriam, e a criação de uma Câmara
Técnica responsável por definir os critérios de escolha dos homenageados; III – Será
realizada uma sondagem para identificar os membros do CBH-RMF interessados nas
vagas de hospedagem para o ENCOB. Nada mais havendo a tratar, eu, José Reudson
de Souza, Secretário do CBH-RMF, lavrei a presente ata, que será submetida à
aprovação na próxima reunião do Comitê.