Ata da 33ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas das Bacias Metropolitanas de Fortaleza (CBH- RMF)
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze no Auditório da Cogerh – Município 2 de Fortaleza, estiveram reunidos os Membros do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) para a sua 33ª Reunião Ordinária. A reunião contou com a presença de 46 Instituições-membro, sendo 49 membros (entre titular e suplente), 14 convidados, totalizando 63 presentes. Pauta da Reunião: 1) Abertura / Leitura da Ata Anterior e retorno dos encaminhamentos da ata; 2) Relatório 2013 do CBH-RMF (Márcia Caldas – Cogerh); 3) Enquadramento dos Corpos Hídricos (Berthyer Peixoto – Cogerh); 4) Estratégias para o convívio com a seca em 2014 (Gianni Peixoto – Cogerh); 5) Planejamento do CBH-RMF para 2014 (Diretoria do Comitê); 6) Informes; 7) Encaminhamentos da reunião de hoje. A abertura da reunião foi feita pela atual Presidente do CBH-RMF, Mailde Carlos do Rêgo que colocou a aprovação da ata anterior da 32a. Reunião Ordinária ocorrida em 10 de dezembro de dois mil e treze para aprovação do plenário. Foram feitas algumas alterações: na linha 16 o nome correto é Pedro Raimundo de Oliveira Neto; na linha 21 o nome correto é Carlos Alberto Figueiredo Pinheiro e também na linha 23 o nome correto é Michele Mourão Matos; em seguida Márcia Caldas passou a apresentar o Relatório das Atividades do CBH-RMF em 2013. Na ocasião Márcia apresentou o retorno dos encaminhamentos da reunião anterior. Estas apresentações serão encaminhadas para o e-mail de todo o colegiado, bem como será publicado no site do CBH-RMF. A seguir estava programado uma palestra sobre enquadramento dos Corpos Hídricos com o Sr. Berthyer Peixoto, no entanto foi adiada para a próxima reunião devido a compromissos do profissional com o Presidente da Cogerh. Entretanto, hoje, em substituição a essa palestra, o técnico Khrisna Martins, engenheiro civil da Cogerh, fará uma apresentação da situação hídrica das Bacias Metropolitanas nesse período de chuvas escassas. Dos encaminhamentos da ata anterior estão pendentes para a próxima reunião: palestra sobre aquicultura nas Bacias Metropolitanas que será proferida pelo Engenheiro de Pesca da Cogerh Rafael Reis; ofício a Cagece solicitando uma palestra sobre saneamento nas Bacias Metropolitanas; palestra do Berthyer sobre enquadramento dos corpos hídricos. A jornalista Vanja Boaventura fez o levantamento das rádios comunitárias, visando veicular spot de mensagens educativas. Alguns orçamentos já estão sendo repassados para a Diretoria apreciar. A Associação do Maçiço de Baturité (AMAB) já enviou para a Márcia a situação atual do Projeto do aterro sanitário do Maçiço de Baturité. Este relatório está disponível no Comitê e também socializado com todos os membros por e-mail. Quanto ao Projeto de revitalização do Rio Aracoiaba, o mesmo foi entregue pela UNILAB ao Deputado Ariosto Holanda, o qual ficou de providenciar emenda parlamentar para a execução do projeto. Márcia sugeriu que o Comitê encaminhasse ofício ao Deputado Federal Ariosto Holanda solicitando uma posição sobre o andamento do Projeto. Outro encaminhamento para esta ata foi o envio de um ofício a SRH solicitando o parecer do jurídico sobre o nosso novo Regimento para encaminhar a publicação do mesmo no Diário Oficial do Estado. Márcia também ressaltou que o trabalho dos representantes do Comitê não é um trabalho voluntário, mas sim considerado serviço público relevante, conforme está descrito no Decreto N° 26.462/2001. A mesma lançou a ideia de mudar o slogan do Comitê para as seguintes opções: a) Trabalho colegiado em benefício de todos; b) Compartilhando a gestão das águas; e a Rosa do IBGE sugeriu o seguinte slogan c) O trabalho compartilhado em benefício de todos. Colocada em votação a opção a) teve 10 votos ; a opção b) teve 16 votos; e a opção c) teve 9 votos. Venceu a opção 2 que obteve 16 votos ficando o seguinte slogan: Compartilhando a gestão das águas. O representante do DNOCS, André Mavignier sugeriu que o Comitê poderia expedir um certificado aos participantes pelos relevantes serviços prestados. Em seguida Márcia fez uma análise da participação das instituições no Comitê e falou de algumas que apesar de todo empenho de mandar ofícios várias vezes, as mesmas não responderam e não se justificaram quanto a ausência. São elas: ASMOV, Colônia Z-7, ABAS, Associação Buenos Aires e Prefeitura de Acarape. Colocado em votação 22 pessoas votaram pelo desligamento dessas instituições e 10 pessoas votaram para dar uma segunda chance. Finalmente Márcia falou que o CONPAM está faltando encaminhar o nome do suplente, assim como a Prefeitura de Redenção e a UNIFOR está com apenas o suplente faltando indicar o titular. Em seguida o Sr Krishna Martins iniciou sua apresentação sobre a situação das Bacias Metropolitanas. Após a apresentação do Krishna, o plenário fez algumas considerações. Dedé, Representante do Sindicato dos Trabalhadores de Aracoiaba falou que a Comissão Gestora do açude Aracoiaba foi desrespeitada, pois realizaram procedimentos a revelia da Comissão. O Representante da Aracoiaba Pescados, Ítalo, reclamou que representantes da Cogerh estiveram no açude para tomar uma posição quando a situação já era precária e não tinha mais o que fazer. Márcia falou que eles tinham razão em reclamar, pois ocorreu uma falha de comunicação, principalmente com os piscicultores que deveriam ter sido avisados com antecedência, entretanto explicou que o Aracoiaba foi construído com a finalidade de reserva hídrica e a prioridade em períodos de escassez é o consumo humano, mas admite que as falhas de comunicação são inadmissíveis. Dedé também reclamou dos desmatamentos em áreas de APP e dos agrotóxicos jogados no rio. Márcia pediu que se registrasse na ata para que na próxima reunião também se desse um retorno de fiscalização no entorno do açude Aracoiaba. Em seguida Gianni Lima, Assessor da Diretoria de Operações da Cogerh fez uma apresentação sobre as Estratégias de convívio com a seca em 2014. Gianni mostrou que o Governo do Estado através do Comitê da Seca tem mapeado todas as sedes municipais com risco de colapso de água a curto, médio e longo prazo e tem executado ações como as Adutoras de Montagem Rápida (AMR), Perfuração de Poços, Carros pipa e Cisternas de placa entre outras alternativas. Esse programa está solucionando de modo rápido o abastecimento de água para a população. Após a apresentação do Gianni, o Iran, representante da Prefeitura de Barreira falou da importância da Educação Ambiental e não vê de modo efetivo uma preocupação do Governo do Estado nesse sentido. Outra preocupação dele é quem em agosto de 2014 todos os municípios deverão acabar com os lixões e não vê mobilização dos municípios nesse sentido. Logo em seguida, o sr. João Batista da Celiba solicitou que fosse convidado a dar uma palestra no Comitê o Sr. José Maria Pimenta, Presidente da Ematerce. Logo em seguida, Mailde passou a explanar sobre o Planejamento das ações do CBH-RMF para 2014 o qual será disponibilizado por e-mail e também no site do CBH-RMF. Michele da Ypióca sugeriu que antes de criar o Grupo de Trabalho para estudar o Plano das Bacias Metropolitanas, fosse dada uma palestra no Comitê sobre o tema. Marcos Vieira solicitou que a Câmara Técnica de Meio Ambiente (CTMA) fosse reativada e nesse momento foram escolhidas as seguintes instituições para participar: Prefeitura de Maracanaú, Grupo de Interesse Ambiental (GIA), Ypióca, Prefeitura de Maranguape, Prefeitura de Barreira, CONPAM, Prefeitura de Itaitinga, Sucos Jandaia, ICMBio e CREA. O Coordenador da CTMA será Marcos Vieira. O GT se reunirá toda segunda 2a. Feira de cada mês e a primeira reunião está marcada para 11/03/2014, às 9 horas da manhã na Cogerh. Em seguida Mailde falou que precisa de 1 representante do CBH-RMF na Comissão Gestora do açude Pompeu Sobrinho e na Comissão Gestora do Castro. Dedé de Aracoiaba se propôs a representar o Comitê nestas Comissões e o plenário aceitou. Mailde também falou que é desejo da Diretoria que a cada reunião, duas Instituições-membro do CBH-RMF fizessem uma apresentação de 15 minutos dizendo da atuação de sua instituição nas Bacias Metropolitanas. Para a próxima reunião, ficou acertado que o ICMBio e o GIA fariam essa apresentação. Marcos Vieira pediu um ofício do CBH-RMF para a Cogerh solicitando um técnico para se reunir com representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Maracanaú para discutir sobre o desassoreamento das lagoas de Maracanaú. Ficou agendada uma visita do colegiado do Comitê em setembro a empresa Coca-Cola. Mailde solicitou que fosse incluído no Planejamento 2014 as reuniões da Diretoria do Comitê. Marcos Vieira sugeriu que fosse requerido junto ao Presidente da ACERT, Edilmar Norões a veiculação sem ônus do spot que será criado pelo CBH-RMF. Mailde leu o ofício do IBGE comunicando a aposentadoria de sua representante Rosa Alice e indicando o Sr. José Rodrigues como seu substituto. Mailde também leu o ofício de indicação do Sr. Adriano Borges como o novo representante da AEDI no Comitê. Houve também um comunicado da Secretaria das Cidades da aposentadoria do seu representante no Comitê Marcelo Colares, enviando correspondência com a indicação do novo representante, Sr. Edilson Lopes. Sr. Demerval do IBAMA compartilhou com o plenário a ata de audiência nº 1568/2014 que é uma ata de caráter orientativo sobre a questão da pesca nos açudes públicos em virtude do baixo volume dos reservatórios. Essa ata de audiência estará anexa a esta. Sem mais nada a declarar, eu Virgínia Adélia, Secretária Geral do CBH-RMF e Márcia Caldas, Coordenadora do Núcleo de Gestão da Cogerh, lavramos a presente ata que será por nós assinada e pelos demais presentes a reunião.