48° Reunião Ordinária do CBH RMF

Aos vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete, aconteceu no Auditório da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – Cogerh, localizada na rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema – Fortaleza – CE, a 48ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Cláudio Gesteira – Gerente das Bacias Metropolitanas – Gemet, Cléa Rocha – Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gemet, as técnicas Maria de Jesus, Lucivânia Figueirêdo, Patrícia Trajano também da Gemet. Do comitê estiveram presentes: 43 instituições, sendo 52 membros, 12 convidados, contabilizando 64 pessoas entre técnicos e convidados. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: 08h30min – Café da manhã; 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH-RMF); 09h10min – Informes; 09h40min – Apresentação do Plano de Segurança Hídrica ( COGERH); 10:20h – Apresentação do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza – Empresa: NIPPON (esse ponto não aconteceu); 11h:20min Discussão de Regras do WhatsApp do CBH RMF; 11h40min – Encaminhamentos; 12h:00min – Encerramento/Almoço. Pedro fez abertura agradecendo a presença dos membros do CBH e demais participantes, em seguida passou a palavra para a presidente do CBH. Ela deu continuidade a reunião com alguns informes. Falou da entrega da Moção do CBH RMF diretamente ao Governador do Estado – Camilo Santana. Disse da participação do CBH RMF na Cartilha PforR “Avaliação do Impacto Econômico da Degradação Ambiental (AIEDA). Informou que o CBH esteve presente na Campanha de resíduos sólidos realizada pela SEMA. Informou também que o Pedro esteve presente no Fórum dos Comitês do Ceará e também no Rebob realizado em Fortaleza. Após os informes, Nildo secretário do CBH perguntou se alguém tinha alguma consideração a fazer sobre a ata da 47ª Reunião Ordinária do CBH. Assim, foi aprovada a ata da reunião anterior. Informou que o mandato da diretoria do CBH RMF está chegando ao fim, em janeiro de 2018 e precisa passar por uma nova eleição. Informou também que o Fórum Mundial da Água será em Brasília em 2018 e que estão abertas as inscrições para vídeos, fotos. Em seguida, disse que a capacitação do CBH RMF ainda não aconteceu esse ano, pois a licitação está na PGE, teve alguns problemas e foi adiada. Em seguida, Magda informou sobre o seminário do PforR, falou que trouxe a cartilha “Avaliação do Impacto Econômico da Degradação Ambiental (AIEDA) para todos. Outro informe foi passado por Silvanar sobre A XV Semana das Águas do Maciço de Baturité que acontecerá no período de 16 a 27 de março de 2018 em Aracoiaba. Ele disse que a água será abordada em 4 perspectivas: ambiental, social, econômica e mística. Convidou e pediu o apoio de todos para viabilizar a realização da do evento. Convidou em especial ao Secretário de Meio Ambiente do Estado para se fazer presente. O Secretário Artur Bruno informou que verificaria sua agenda e que estaria presente sim. Em seguida, Zita Timbó, representante do DNOCS informou sobre a ordem de serviço da barragem Fronteiras em Crateús, falou ser uma vitória do órgão e da população cearense. Na sequência, Franzé representante da FAEC se colocou à inteira disposição do CBH RMF. Informou também que presidiu um importante trabalho no Congresso de Agronomia, que falou do CBH RMF e que na oportunidade conheceu a palestra de Sílvio sobre recursos hídricos, Diretor de Agronegócio da Adece. E assim, sugere convidá-lo para repetir a palestra no CBH. Informou ainda que o Governador na ocasião do Congresso prometeu revitalizar a Ematerce, realizando concurso público. Depois disso, Sílvio Nunes deu o informe sobre os mananciais em Maranguape-CE. Ressaltou que têm 7 açudes nos quais o município está formando as Comissões Gestoras de cada um deles. Para tanto, ele está contanto com o reconhecimento do CBH RMF e com o apoio da Cogerh. Para ele, o CBH será mais forte se a base assim tiver. Na sequência, Cléa Rocha da Cogerh colocou para o CBH uma lista de Comissões Gestoras que precisam ser renovadas e criadas e que essa decisão passa pela aprovação do CBH. Para formar, são as Comissões Gestoras: Sítios Novos, Cocó, Germinal, Pesqueiro e Malcozinhado. Ela informou que a poucos dias atrás aconteceu a posse da Comissão Gestora do Açude Batente. A assembleia do CBH RMF revalidou a proposta de trabalho com as Comissões Gestoras. Dedé do CBH solicitou a presença do Agente de Guarda e Inspeção dos Reservatórios – AGIR nas reuniões das Comissões Gestoras. Em seguida, Pedro informou que a Diretoria do CBH RMF estará presente IV Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco que será realizado no dia 05 e 06 de outubro de 2017 na Bahia. Após, Márcia Caldas informou que a SRH está preparando muito material sobre educação ambienta sob a responsabilidade da jornalista Inês, que no momento está preparando uma Cartilha sobre recursos hídricos com linguagem voltada para crianças. E que futuramente, pensam em produzir um vídeo destinado a esse público. A SRH se colocou à disposição do CBH RMF para proferir palestras sobre recursos hídricos, legislação e quaisquer temas pertinentes a qualquer hora. Márcia Caldas solicitou que a Moção que foi entregue ao Governador seja colocado no site do CBH RMF. Em seguida, foi tratado das regras do grupo do CBH RMF no WathsApp. Márcia Caldas conduziu a discussão que resultou nas seguinte regras: via de regra serão membros do grupo os membros do CBH RMF, caso alguém de fora queira participar, passará pela aceitação de um membro da Diretoria do CBH. Grupo exclusivo para tratar de assuntos exclusivos de recursos hídricos, como situação dos recursos hídricos, boletins dos açudes, educação ambiental, informes de reuniões, etc. E não será permitido publicar assuntos como piadas, autoajuda, política, bem como conteúdos racistas, preconceituosos. Outro ponto de pauta foi a palestra sobre a “Regulamentação do Parque Estadual do Cocó” pelo Secretário de Meio Ambiente do Estado, o senhor Artur Bruno. Ele agradeceu o espaço e a parceria das instituições para tratar do tema. Informou que a SEMA disponibilizará o vídeo do Parque do Cocó e apresentação realizada para inserção no site do CBH RMF. Depois de longa conversa com os participantes da reunião, o Secretário informou que vem conversando com o Presidente da Cogerh sobre a criação do Parque da Águas com a ideia de preservar, reflorestar o entorno das águas, estão pensando em uma forma de sistematizar e intensificar esse trabalho. Ele disse que mais adiante trará novas informações para discussão no CBH RMF. Dando continuidade a reunião a Cogerh informou que o ponto de pauta sobre o Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana não acontecerá, será marcada para uma nova data. Eu, Francisco Nildo, secretário do CBH RMF lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes à reunião em lista anexa.