49° Reunião Ordinária do CBH RMF

Aos doze de dezembro de dois mil e dezessete, aconteceu no Auditório da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – Cogerh, localizada na rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema – Fortaleza – CE, a 48ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Cláudio Gesteira – Gerente das Bacias Metropolitanas – Gemet, Cléa Rocha – Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gemet, as técnicas Maria de Jesus, Lucivânia Figueirêdo, Patrícia Trajano também da Gemet. Do comitê estiveram presentes: 43 instituições, sendo 51 membros, 18 convidados, totalizando 69 pessoas entre técnicos e convidados. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: 08h30min – Café da manhã; 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH-RMF); 09h10min – Informes; 09h40min – Constituição da Comissão Eleitoral para Eleição de Diretoria do CBH RMF;10h20min – Proposta para prorrogação do mandado da Diretoria do CBH RMF; 11h30min – Homologação das Renovações das Comissões Gestoras do Açude Macacos (Ibaretama) e Catucinzenta (Aquiraz) e a Formação da Comissão Gestora do Açude Batente (Ocara); 12h00min – Discutir sobre o Cadastro Estadual das Barragens e a Lei de Segurança de Barragens; 12h30min – Encaminhamentos; 13h00min – Confraternização; 13h30min – Encerramento/Almoço. Cléa anunciou a reunião dando boas vindas a todo Gesteira fez a abertura, desejando Feliz Natal a todos e um 2018 com muita chuva e continuidade de interesse na participação. Ele informou que não apresentaria “A situação Hídrica do Estado” pois não teve como incluir na pauta, a qual já estava extensa. Porém, disse que quem tiver interesse na apresentação, no relatório basta solicitar que a Cogerh enviará. Em seguida, passou a palavra para Mailde, Presidente do CBH RMF que fez abertura oficial. Ela desejou muita vontade de trabalhar e objetividade a todos. Em seguida, Pedro CBH RMF informou que participou na Adece de palestras sobre recursos hídricos. Ele chamou atenção para o dado que a produção de Tilápia no Ceará caiu de 45 mil toneladas para 5 mil toneladas, em virtude da falta de água. Realmente, disse ele: precisamos racionar o uso da água. Na sequência, Francisco Nildo deu o informe sobre sua participação com seu Sílvio Nunes enquanto representantes do CBH no IV Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2017 em Salvador – BA. Eles disseram não haver resistência quanto a água do São Francisco vir para o Ceará. Disseram que grande preocupação do pessoal é com questões ambientais, com a mata ciliar, com as comunidades ribeirinhas. Disse ainda, que percebeu como a gestão dos recursos hídricos do Ceará é tida como referência. Em seguida, seu Sílvio Nunes deu informe sobre o andamento da implantação do Sistema Produtor de Água em Maranguape-CE. Ele disse que está articulando com Agência Nacional de Água e tem contato também com a experiência de Minas Gerais. Depois disso, Francisco Nildo informou também que participou do Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, realizado no período de 07 a 10 de novembro de 2017 em Aracaju – Sergipe. Ele disse que foi muito interessante, que é um encontro muito político e que é possível observar diferentes aspectos dos comitês ao longo do Brasil, como é feita a governança da água no país. Informou que todos os CBH do Ceará estavam representados. Ele disse também que foi dito no Encontro que os Estados estão com dificuldade para receber os recursos do Pró-Comitê, inclusive o Ceará. Outro informe seu, foi sobre o Fórum Mundial das Águas a ser realizado em Brasília no próximo ano. Ele pediu que todos fiquem atentos as inscrições. Em seguida, Maílde falou sobre a criação do Parque do Ceará Sustentável e da indicação do CBH RMF como representante. Ela disse que sempre defenderá e ajudará construir um Plano de Irrigação Sustentável para o Estado. Na sequência, Cléa Rocha da Cogerh compartilhou resumidamente os conflitos que estão acontecendo em virtude do projeto e construção da obra para aproveitamento do Lagamar do Cauípe. Ela explicou que o aproveitamento será de 10% da água que iria para o mar. E que essa água será utilizada para São Gonçalo, Caucaia, alguns Distritos e para Indústria. Ela disse que o conflito está instalado pois a comunidade local não aceita a retirada da água. Eles acreditam que vai secar a lagoa. Informou também da construção de 35 poços na Taíba para dar suporte ao abastecimento de Fortaleza e região metropolitana. Ela disse que esses poços serão construídos numa área que o Estado adquiriu e que fica distante das comunidades. Ela ressaltou que é muito importante o CBH RMF se inserir mais nessas questões. Depois disso, propôs a data dos dias 15 e 16 de março de 2018 para a capacitação do CBH RMF. A data foi aceita pelo colegiado. Na sequência, Zita Timbó, membro do CBH RMF representante do DNOCS informou sobre o andamento da obra de recuperação e modernização do açude Castanhão. Disse que foram concluídos quase todos os serviços propostos no contrato, citou vários, dentre eles: conserto do trincamento do vertedouro, serviços de limpeza e pintura, estrutura de acesso a barragem, revestimento dos vertedouros, recuperação do maciço, serviço de automação. Zita disse para Defesa Civil pode ficar tranquila quanto a segurança do reservatório. Depois disso, Márcia Caldas, informou que a Cogerh dará apoio a participação de membros dos CBH no Fórum Mundial das Águas. Em seguida, seu João membro do CBH RMF parabenizou todo o colegiado pela Moção entregue ao Governador. Dando continuidade, Bethoven também do colegiado, informou sobre o projeto de aproveitamento da casca do coco verde que a Associação Morro do Chapéu está participando. Ele disse que pretende fazer um trabalho de recuperação dos olhos d’água na região da Taíba e para tanto, precisa de ajuda. Em seguida, Maílde anunciou a Márcia Caldas como indicada pela diretoria do CBH para receber a Comenda Zaranza no Fórum dos CBH, pelo seu trabalho de destaque junto ao CBH RMF. Na sequência, Maria de Jesus da Cogerh, discorreu sobre o processo eleitoral da nova diretoria do CBH RMF. Informou que o mandato atual se encerrará em janeiro de 2018. Depois que explicou sobre os prazos e regras, foi definido pela comissão de acompanhamento do processo eleitoral formada por: Leila Maria da Silva Barbosa (usuários), Francisco das Chagas Brandão Melo (Poder Público Estadual), Pedro Raimundo de Oliveira Neto (Poder Público Municipal) e Beethoven Silva Rodrigues (Sociedade Civil). Conforme explicado, a comissão preparará e acompanhará todo o pleito. Em seguida, Cléa Rocha colocou a necessidade de ampliação do mandato da diretoria até fevereiro de 2018, considerando um prazo mais flexível para realização da eleição. O CBH aprovou a permanência da atual diretoria até fevereiro de 2018. Na sequência, o CBH homologou a Renovação da Comissão Gestora do Açude Macacos e a Formação da Comissão Gestora do Açude Batente. Depois desse ponto, o senhor Jofran da Semente das Artes deu informe resumidamente sobre seu trabalho que envolve desenvolvimento de práticas como fossas ecológicas, fogão solar, banheiro seco, reciclagem, espiral de ervas. Dando continuidade, o Coordenador, Alves Neto, da Gerência de Segurança e Infraestrutura da Cogerh, apresentou o Cadastro Estadual das Barragens e Lei de Segurança de Barragens. Ele falou da importância do tema e do objetivo que o Estado tem em se adequar a Lei Nacional. Disse que pelas especificidades que o Ceará apresenta, estão sendo feitas portarias que tratam de questões mais pontuais para ajudar nesse processo de normatização. Considerando a segurança de barragem como: reduzir os riscos de ocorrência de um incidente ou acidente por meio de um conjunto de ações estruturais e não estruturais, como: manutenções periódicas, inspeções através de checklist por técnicos qualificados. Para o técnico da Cogerh um importante ponto de sua apresentação é o fato de informar para todos os que possam interessar que o Cadastro tem a finalidade de integrar e de consolidar dados das barragens dentro da competência do órgão fiscalizador (SRH); Bem como a informação que o referido cadastro deve incluir barragens de todos os portes, desde barreiros com poucos metros de altura a barragem de médio a grande porte. Ele explicou que esse cadastro deve fornecer o mínimo de informações que permitam tomadas de decisões em situações de emergência. Explicou que o responsável por realizar o cadastro das barragens é o seu empreendedor. Informou que o formulário, bem como o manual de preenchimento se encontram disponíveis no www.srh.ce.gov.br. Depois das discussões sobre o assunto. Itamara Taveira da Cogerh reforçou o entendimento, dizendo para todos que, o cadastro deve ser realizado com todas as barragens existentes, porém, a classificação será realizada com base na triagem fornecida pelas informações. E essa classificação será feita pelo Estado. Alves Neto enfatizou a importância do engajamento das prefeituras nesse trabalho. No geral, os participantes colocaram da grande dificuldade em realizar o cadastro; para eles, além do grande número de espelhos d’água, falta pessoal para tratar do assunto. Ele informou ainda, que a Cogerh responde a SRH e Agência Nacional de Água – ANA na questão da segurança de barragem. Outra informação repassada pelo técnico da Cogerh é que a SRH já enviou o formulário e as informações pertinentes paras as prefeituras de todo o Estado. Um participante, membro do CBH RMF colocou a necessidade da SRH fazer uma capacitação com as prefeituras para posterior preenchimento do cadastro de barragem. Em seguida, Zita pediu a palavra, disse que o DNOCS é o maior empreendedor de barragem e que possui um grupo de segurança de barragem. Depois disso, Patrícia Trajano da Cogerh agradeceu a doação de alimentos realizada pelos membros do CBH em função da instituição Lar Amigos de Jesus que foi sorteada naquela ocasião. A técnica da Cogerh fez a leitura de um texto reflexivo, no qual enfatizava a importância da convivência em coletividade e o repeito com as diferenças e com o próximo. Para encerramento da reunião Maria de Jesus aplicou uma dinâmica, em que pediu para cada participante refazer sua trajetória anual ressaltando sobretudo os pontos positivos. Encaminhamentos: ponto de pauta para próxima reunião: DNOCS fazer apresentação sobre segurança de barragem (Zita); Apresentação da Semente das Artes (Jofran); Prognóstico da Funceme; Apresentação da Defesa Civil do Estado; Apresentação sobre a situação da obra de aproveitamento do Cauípe. Eu, Francisco Nildo, secretário do CBH RMF lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes à reunião em lista anexa.