60ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos dezessete dias do mês de Novembro do ano de 2020 aconteceu a 60ª Reunião Ordinária do CBH – RMF com a participação online de 42 membros do CBH – RMF, os membros da Diretoria Sr.Mariano, Sr. Alexandre, Sr. Eudes Paulino, Sr. Menezes, e os representantes da COGERH o Gerente das Bacias Metropolitana Claudio Gesteira, a Coordenadora do Núcleo de Gestão Sra. Cléa Rocha Rodrigues e os técnicos do Núcleo de Gestão Ede Carlos Rolim, Maria de Jesus Lopes, Marcelo Bezerra, Patrícia Trajano. A propósito registramos que, a reunião foi virtual com recursos de Tecnologia da Informação através da plataforma Webex, em virtude da pandemia da Covid 19. A reunião teve a seguinte pauta: 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH RMF); 09h10min – Regras sobre o uso da Plataforma; 09h:40min – Aprovação – Ata da 59° Reunião Ordinária do CBH RMF; 09h50min – Apresentação da Batimetria dos Açudes da Bacia metropolitana e sua importância relator Cláudio Gesteira; 10h30min – Aprovação da Prorrogação do Mandato da Diretoria do Comitê – relator Mariano Pereira; 10h50min – Informes – Relato sobre a Moção na Reunião do Fórum dos Comitês da Câmara Técnica do Meio Ambiente; Outorga – relator Alexandre Belém; – Relato sobre a determinação do uso do recurso do Pro comitês; 12h00min – Encerramento. A Reunião teve a coordenação do Técnico Marcelo Bezerra da COGERH e Sr. Alexandre Belém, Vice-Presidente do Comitê. Edcarlos faz a abertura da reunião cumprimentando a todos e solicita permissão para gravar a reunião. Sra. Ana Lúcia solicita a Patrícia Trajano, o material do Pacto para o Saneamento. Patrícia e Edcarlos ficaram de enviar o material solicitado. Marcelo apresenta o oficio circular com a pauta da Reunião cumprimenta a todos e se apresenta e faz a abertura da Reunião, informando as regras sobre o uso da Plataforma a serem observadas, faz a leitura da Pauta da reunião, explicando cada ponto. Cléa cumprimenta a todos e Gesteira deseja as boas vindas aos alunos da professora Nágilla. A seguir passa a Palavra para Sr. Alexandre Belém Vice Presidente e Sr Menezes Secretario do CBH respectivamente. Sr. Menezes justifica o atraso do Presidente do CBH- RMF Antônio Mariano. Ambos cumprimentam a plenária desejando a todos uma reunião produtiva. Cláudio Gesteira Gerente das Bacias Metropolitanas apresenta a batimetria dos açudes. Inicia falando que a Batimetria é um dos Instrumentos de Gestão muito importantes, pois, permite fazer a conferencia entre o volume projetado e o volume real do reservatório, permite também fazer a simulação dos reservatórios e orientar as operações e alocações, baseado em dados reais. Diz que normalmente existe uma diferença entre 5% e 10% (entre o volume projetado e o volume existente). Sobre a Batimetria do açude Tijuquinha, disse ter encontrado a maior diferença de volume -39,5%, ou seja, essa diferença foi de quase 50% do volume estimado. Um outro açude, o Pitaguari foi feito batimetria, por solicitação da FUNAI, enquanto membro do comitê. O açude estava na cota máxima de 230 mil m3 em projeto e encontramos 175 mil m3, portanto uma diferença de mais de 20%. O Açude Oliveira Pombo, em 2019 foi usado para abastecer os Distritos do Município de Itapiúna e por isso foi feito a batimetria. Era importante ter a segurança de que o abastecimento dos Distritos não iria atrapalhar o abastecimento da Comunidade Curupati. O Açude Mal Malcozinhado em Cascavel tivemos uma batimetria positiva, volume real maior que o de projeto. O açude Penedo utilizado pela CAGECE atende 14 distritos, encontramos diferença em torno de 4%. Açude Amanari em Maranguape é um açude de 1928, encontramos 15.83%; Açude Cauipe em Caucaia foi construído em 2003 foi encontrado variação negativa 8,79%; Açude Pompeu Sobrinho esta com um volume 8,75%. Açude Pesqueiro abastece Capistrano e Itapiuna deu Positivo a Batimetria 15%. Sr. Adail indaga sobre estudos de assoreamento pois o desmatamento a montante tem proporcionado muito assoreamento. Gesteira informa que é necessário fazer a coleta dos sedimentos e analise em laboratório para saber a origem, e a COGERH não tem laboratório. No caso do açude Açude Tijuquinha tem contribuição de sedimentos, Professor Pedro informa que fez essa analise no açude Tijuquinha e a diferença deu grande, grande parte do sedimento vem pelos rios. Diz que taxa de assoreamento é de 1,8% por década e interfere muito as condições de conectividade da Bacia. Grandes eventos na Bacia deixam muito sedimento no açude. Sr. Tiago indaga sobre a batimetria das lagoas, Gesteira informa que foi feito batimetria em 2017 na Lagoa do CATU. Gesteira apresenta, o procedimento da coleta nos pontos através de Topografia e imagem de satélite. O equipamento emite uma onda de ultrassom, um equipamento coleta a coordenada e temos também a profundidade, depois na sede da cogerh se faz o processamento das imagens e chega-se se a CAV cota/ área /volume. No Tijuquinha tem programação para realizar batimetria no próximo ano. No açude Gavião é realizado periodicamente. Em alguns açudes no procedimento de Batimetria, teve uma área em que o barco não chegou por conta das macrófitas pois não permite trabalhar com o equipamento. Sr. Tiago indaga se existe algum trabalho da Cogerh em relação a retirada de macrófitas dos açudes. Sr. Gesteira fala que são retiradas 50t de macrófitas e devido a poluição nos açude elas se reproduzem novamente. A limpeza é feita por que atrapalha a captação. Temos dois problemas nesse processo. Primeiro porque é feito manualmente, e temos problemas para descartar essas macrófitas. No Açude Gavião retirou-se várias toneladas, colocou-se pra secar e esse material seco, foi incinerado. Porem é um processo complexo. Precisamos fazer campanha para reduzir a poluição nos reservatórios. Sr. Menezes indaga se há interferência na evapotranspiração em açudes com macrófitas. Gesteira informa que não há estudos que ele conheça, mas acha possível que reduza. Sílvio fala que tem estudos que relatam que a presença das macrófitas contribui para diminuição da evapotranspiração. Sr. Tiago sugere um estudo especifico nesse caso, pois macrófitas podem causar assoreamento dos rios. Professor Pedro diz que faz sentido diminuir a evaporação e fala em um estudo com outras variáveis sobre evaporação, diz que presença de macrófitas sinaliza que o açude esta doente, pois é um sinal de eutrofização, e temos dificuldade de tratar água pois o custo é alto, diz que o CBH precisa discutir a questão da qualidade da água. Sra. Ana Lúcia diz que é importante pensar qualidade da água. Gesteira diz que não adianta retirar as macrófitas se a água fica recebendo a mesma carga de poluição. Diz que é preciso acabar com a origem do problema que são as fontes poluidoras, no entanto é difícil por que as pessoas tem resistência a pagar rede de esgotos e o custo para tratar esgoto é alto. Marcelo coloca em votação a aprovação da ata da reunião ordinária anterior. Lembra que está atualizando o site do CBH e diz que os membros devem consultar, para verificar e sugerir notícias. Informa que a última plenária do ano será online. A capacitação será dia 24 de novembro do corrente ano e será sobre instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos. Nesse momento o Presidente do CBH, Sr. Mariano chega a reunião e dá informes sobre a Confraternização de Natal. Diz que será em janeiro ou fevereiro de 2021, dependendo de como vai se comportar a pandemia. Informa que as reuniões de acompanhamento dos açudes Aracoiaba, Batente e Acarape vão acontecer durante a semana em curso. Patrícia informa que na reunião de dezembro haverá apenas uma Reflexão natalina e que os membros podem mandar sugestões para ser compartilhadas. Marcelo põe em pauta discussão da prorrogação do mandato da Diretoria. Informa que a diretoria fez um Oficio e encaminhou a SRH solicitando uma posição sobre a prorrogação do seu mandato por contra da pandemia. Mariano diz que solicitou a prorrogação por que houve perdas na programação feita. Não houve tempo para realizar o Plano de Trabalho, além de que atividades que seriam presenciais foram suspensas por conta da pandemia. Marcelo indaga a Márcia Caldas da SRH, um posicionamento sobre a prorrogação. Márcia Caldas responde que existe a portaria 670 de 06 de maio de 2020 que prorroga todos os mandatos de Comitês de Bacias até que o Governador faça um novo decreto ao finalizar a Pandemia. Explica que a Portaria resguarda todos os comitês do Ceará e no caso do Comitê das Bacias Metropolitanas, ainda tem mais um ano de mandato portanto não vê a necessidade de prorrogação, mas que aguardem uma resposta oficial do CONERH. Mariano fala que aguardará definição da situação da pandemia pra enviar o oficia ao CONERH. Em relação a Moção apresentada no Fórum dos Comitês sobre o questionamento do Decreto de Outorga, Márcia informa que Sr. Calila diz que não há necessidade de fazer a Moção, pois o Decreto já contempla a questão de usos não consultivos. a questão do debate da Câmara Técnica sobre outorga de uso não consultivo, o caso de uso de motores a combustão nos reservatórios, proposição para o conselho regulamentar. Gesteira diz que devem ser enquadrado como usos não consultivos atividades turísticas, e barco a motor para pedir outorga, pois hoje não se pode exigir, pois não consta no Decreto 33.559 de 29 de abril de 2020. Sr. Alexandre Belém informa que no Fórum dos Comitês de Bacias foi relatado sobre o documento. Diz que na ultima reunião da Câmara Técnica de Meio Ambiente ficou definido que todo material resultante das discussões sobre regularização do uso de motores de combustão em reservatórios seria encaminhado para Ana Cláudia, advogada da SRH para que ela redija o documento. Informa que no Fórum dos Comitês os demais Comitês, se manifestaram a favor do documento. Mariano informa que três comitês Curu, Baixo Jaguaribe e Salgado queriam a proibição e não a regulamentação. Informa também que foi dado um prazo para as instituições SEMACE, Capitania dos Portos e IBAMA enviarem contribuições para o documento. Sílvio Nunes diz que em alguns mananciais dependendo da área, e se for utilizado para abastecimento humano não deve ser possível o uso de equipamentos. O mesmo parabeniza a todos pelo andamento da solicitação da defesa civil de Maranguape. Mariano lembra que SEMA, Defesa Civil e IBAMA enviem suas contribuições. Ana Lúcia pergunta se será apenas na Bacia Metropolitana. Sr Mariano fala que a ideia é que seja ampliado para todo Estado do Ceará, para todas as Bacias Estaduais. Dando continuidade a pauta, Marcelo coloca em discussão, para definição da Plenária, o uso do recurso do Procomitê. Diz que a Secretaria Executiva fez uma minuta com itens que o comitê poderia utilizar esse recurso. Ede Carlos discute o uso do recurso, parabeniza o Gesteira pela apresentação e aos membros pelas discussões. Fala que a ANA (Agencia Nacional de Águas) criou o programa pra fortalecer os CBHs do Brasil, os Estados terão disponível 500 mil reais, 43.300 para cada comitê e a preocupação da cogerh é com a duplicidade da aplicação do recurso pois esse será fiscalizado. E no caso CBH e cogerh deverão responder sobre a aplicação do recurso nos investimentos sugeridos. Diz que foi sugerido pela GERIRH não investir nas Secretarias Executivas, pois nesse caso os órgãos de controle poderiam entender como duplicidade de uso de recurso. No caso dos Tablets a GERIRH faz licitação de tablets para cada um dos comitês e outros itens que o Comitê necessita. Edcarlos apresenta tabela sobre despesas da COGERH e a discussão das despesas com o Comitê de Bacias. Informa que Clara e outros setores da cogerh advertem sobre aquisição de equipamentos poderem ser interpretados como despesas repetidas e serem considerado assim pelo Tribunal de Contas. Os órgãos de controle são rígidos e corre-se o risco deles interpretarem como duplicidade de despesas. A sugestão é que seja investido em projeto maior em nível de Bacia, para poupar o comitê de passar por um processo de fiscalização e responsabilização. Importante que cada instituição apresente propostas de projetos a nível de Bacia por exemplo, de reflorestamento. Marcelo faz a leitura da resolução 03/2020 do CBH, que aprova gastos para recursos do Procomitê que seria gastos com equipamentos de multimídia, vídeo institucional e galeria de fotos dos ex-presidentes, enfatiza que a contribuição do colegiado pouca e se faz necessária uma maior participação dos membros. Adahil Sena e Iran ficaram de enviar contribuição mas não enviaram. Marcelo indaga por sugestões, alerta para os prazos para entrega a SRH. Márcia informa que já temos o contrato assinado desde o primeiro ano nesse caso o recurso é de 73.000.00, 88 mil do vídeo será dividido por todos os comitês, no vídeo institucional será entre 12 e 15 mil reais. Ana Lúcia sugere que se invista em premiações por ações de iniciativa de preservação do Meio Ambiente. Mariano sugere que as Comissões Gestoras façam projetos com edital para agraciar os que apresentarem projetos Ambientais Inovadores. Quanto a reestruturação da sala do CBH solicita-se à COGERH. O presidente do Comitê solicita a Secretaria Executiva, fazer levantamento dos bens da sala do Comitê, relacionando os equipamentos que estão disponíveis para CBH. Na linha de educação ambiental, Pedro sugere produção de vídeos de conscientização da preservação ambiental e fala de uma experiência de seu projeto Água na Caatinga, produção de vídeos para divulgar para sociedade, a exemplo de poluição por macrófitas, qualidade de água, assoreamento dos açudes, e desmatamento. Vídeos sobre qualidade da água focando em situação real. Pedro Medeiros sugere que os vídeos sejam divulgados através do youtube, de redes sociais, aplicativos de mensagens. Outra sugestão dada: Premio concurso publico para alunos do ensino médio e superior para eles interagirem mais sobre as questões hídricas no Estado. Muito alunos não tem informação sobre degradação ambiental e assoreamento e um premio ambiental, através de concurso publico, via edital, pode ser interessante fazer para o dia do meio ambiente, a exemplo do premio selo azul. Márcia sugere ao CBH-Metropolitana, focar no que vão querer, definir um premio como por exemplo, um notebook. Lembra que foi feito amostras fotográficas em gestões passadas. Sra. Mailde fala dos projetos educativos de sua gestão. Defende projetos de divulgação dos problemas ambientais nas praças. Professora Nagilla da ABES – CE sugere material impresso e diz que vai dar contribuição, para trabalhar um material de educação ambiental voltada ao saneamento básico. Iran sugere Projeto sobre reuso de água cinza. Marcelo informa que as contribuições feitas serão colocadas na resolução e apresentadas ao plenário no dia da Capacitação. Cléa sugere galeria de fotos para expô-la nas universidades. Patrícia lembra a amostra fotográfica das belezas naturais. Márcia informa que os Termos de Referencia serão feito na SRH mas o Comitê precisa definir com o que vai gastar. Ede Carlos indaga sobre levantamento de custos. Márcia lembra que devem enviar Resolução, Orçamento e Planilha. Marcelo pergunta se seria necessário formar uma Comissão. Mariano solicita que quem quiser acrescentar sugestão de projeto é até sexta feira o prazo e não há necessidade de formar comissão. Mariano sugere que seja destinado um valor para compra dos prêmios. No caso da mostra, será contratada uma empresa para fazê-la, e lembra sobre a galeria de fotos dos Ex-presidentes e colaboradores (Fundadores iniciais do CBH). Cléa lembra dia 24 capacitação com a professora Andreia Cisne. E convida a todos. Encerrada a reunião. Ficaram os seguintes Encaminhamentos. i) Ficou definido que a Confraternização de natal dos membros do CBH será nos meses de janeiro ou fevereiro (a primeira reunião presencial) ii) Na próxima reunião Ordinária haverá apenas uma reflexão sobre o natal. iii) Secretaria Executiva deverá fazer levantamento dos bens existentes na Sala do CBH- RMF. iv) Secretaria Executiva do CBH RMF deverá enviar Resolução com Planilha de gastos, e orçamento referentes ao Recurso do Procomitê a SRH; v) todas as sugestões da Câmara Técnica do meio Ambiente sobre documento que regulamenta o uso de motores de Combustão nos reservatórios, deverá ser enviado a técnica Ana Cláudia da SRH, para organização e Conclusão do documento. vi) Presidente do CBH aguardará definição da situação da pandemia pra enviar o oficia ao CONERH sobre prorrogação do mandato da Diretoria. E nada mais havendo a tratar o Presidente do CBH da por encerrada a reunião eu, Maria de Jesus Lopes de Oliveira lavrei a Ata, que será aprovada pela Plenária do CBH – RMF na próxima reunião Ordinária através de voto no Chat.