Nesta terça-feira (14) , o Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) realizou a “Capacitação do CBH-RMF”, no Auditório Espaço das Águas da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
Com o intuito de dar continuidade na capacitação dos membros do colegiado, o evento contou com a presença de profissionais qualificados que abordaram a respeito de Legislação sobre Recursos Hídricos, Regimento Interno do CBH-RMF, Outorga, Fiscalização e Cobrança.
Manual dos Membros CBH-RMF
Logo após a abertura do evento, a Estagiária de Comunicação da regional da Cogerh das Bacias Metropolitanas, Maria do Carmo Oliveira, apresentou o “Manual dos Membros do CBH-RMF.” O documento, disponibilizado em formato digital, foi desenvolvido pela equipe de comunicação e de gestão participativa da Gerência Regional das Bacias Metropolitanas, para colaborar na atuação dos representantes das instituições membros do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF), contribuindo para fortalecer a gestão descentralizada e a relevância das representações locais.
Legislação e Regimento Interno
O Técnico da Gerência de Gestão Participativa da Cogerh, Edecarlos Rulim, apresentou o papel dos comitês de bacias hidrográficas, suas práticas e procedimentos. Enfatizou a importância das políticas públicas e participação social no Brasil e exibiu o Regimento Interno do Comitê da Região Metropolitana de Fortaleza, discutindo e sanando dúvidas dos presentes.
Outorga
Em seguida, o Coordenador de Outorga da Cogerh, Eduardo Araújo, esclareceu a respeito do contexto do instrumento de gestão, Sistema integrado de Gestão de Recursos Hídricos (Sigerh), e cadastro de usuários, além de mostrar na prática o passo a passo de como solicitar uma Outorga.
Entrega dos certificados de posse às instituições do CBH-RMF
Após as apresentações, foi realizado um momento solene de entrega de placa de participação e dos termos de posse das instituições eleitas.
Fiscalização
No segundo momento de capacitação, a colaboradora da Gerência de Outorga e Fiscalização da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Suiane Silva e o Coordenador de Operação da Gerência Regional das Bacias Metropolitanas, Johny Santos, apresentaram a respeito da fiscalização do uso de Recursos Hídricos, mostrando a cronologia da Legislação de Recursos Hídricos, linha do Tempo da Fiscalização no Ceará, arcabouço Institucional, limites institucionais e fundamentação legal. Por fim, explicaram a importância da fiscalização, quem a faz e sua legislação.
Cobrança
Dando continuidade, a Gerente de Relacionamento com o Usuário da Cogerh, Rejane Viana, ministrou palestra sobre Cobrança Pelo Uso de Água. Abordou seu conceito, fundamentação legal, objetivos, histórico da cobrança no Brasil e no Ceará, modelo de cobrança no Ceará, evolução da cobrança no Ceará e a cobrança nas Bacias Metropolitanas.
Por fim, o Coordenador de Operação da Gerência Regional das Bacias Metropolitanas, Johny Santos, fez sua apresentação a respeito da Gerência Regional das Bacias Metropolitanas, na qual relatou a situação dos açudes, com 13 sangrando atualmente. Explicou a respeito do papel do Agente de Guarda e Inspeção do Reservatório (Agir), Leituristas e apresentou o Organograma da Gerência Regional das Bacias Metropolitanas.
