Foi realizada na Cogerh no último dia 18, a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Enquadramento dos Corpos Hídricos da Região Metropolitana de Fortaleza. A abertura foi feita pelo técnico da Companhia Berthyer Peixoto, que falou da importância do Comitê das Bacias Metropolitana na discussão do Enquadramento. Também apresentou a Legislação sobre esquadramento discutindo a Portaria 154/2002 que estabelece padrões de lançamento de efluentes industriais e de outras fontes poluidoras. Disse ainda que deverá fazer um Resumo das Leis Federais para enviar para os membros da Comissão fazerem uma leitura para ser discutido na próxima reunião.
Participaram os membros da Comissão: Michele Matos (Ypióca), Socorro Moreira (SENGE), Ronaldo Queiroz (Cagece) e Nise Sanford (UNIFOR) e a Analista em Gestão de Recursos Hídricos da Cogerh, Maria de Jesus Lopes. Nise Sanford argumentou com o Grupo, que por estarem participando apenas quatro membros, seria inviável a definição do coordenador e secretário, bem como o período de duração do GT, ficando para ser definida essas questões na próxima reunião. Michele Matos discutiu com o Grupo as Portarias, 151 e 154 da SEMACE e sugeriu que fosse realizado três Seminários sobre Enquadramento com a Comissão Gestora do açude Acarape do Meio, representantes do poder Público Municipal, empresários, Câmara Municipal, onde será apresentado a resolução CONAMA 357 e demais Legislações que trata da classificação dos Recursos Hídricos superficiais. Falou da importância de uma ampla divulgação desse Instrumento de gestão a ser implantado através de Cartazes, spot em programa de rádio banners, camisetas e outros meios. Socorro Moreira, disse que o Sindicato dos Engenheiros ( SENGE), tem um Programa de rádio que poderá disponibilizar para a referida divulgação.
Foi discutido o problema do lançamento de efluentes em ambientes lênticos no Estado do Ceará e a importância da aplicação da Legislação para proteger a qualidade das águas. A próxima reunião será no dia 19 de agosto na Cogerh.
Vanja Boaventura-Ce 00528JP