Ata da 2ª Reunião da Diretoria biênio 2014-2016 do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH- RMF)
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze na sala de reuniões da Cogerh-Município de Fortaleza, estiveram reunidos os Membros da Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF), Mailde Carlos Rego (Presidente) Pedro Raimundo O. Neto Vice-presidente) e Ronaldo Queiroz da Silva (Secretario-adjunto), e os técnicos da Cogerh: Márcia Caldas Coordenadora do Núcleo de Gestão, Maria de Jesus Lopes de Oliveira, Patricia Trajano e Vanja Boaventura, para a sua 2ª Reunião de Planejamento. A reunião teve como Pauta :1) Informes 2) Elaboração da Pauta da Reunião Ordinária do CBH-RMF e Planejamento das Atividades do CBH – RMF para o ano de 2014. A Sra. Mailde fez a abertura da reunião; a seguir a Coordenadora do Núcleo de Gestão da gerencia das Bacias Metropolitanas Márcia Caldas fez as seguintes recomendações à Diretoria i) manter o padrão das reuniões ou seja em nível elevado ii) Manter o foco das discussões iii) observar a pontualidade e a objetividade nas discussões iv) permitir espaço de debate para os membros v) fazer leitura da Ata da reunião anterior e Pauta, vi ) os Informes deverão ficar para o final da reunião para não comprometer a pauta. Dando prosseguimento a presidente do Comitê informou que está programando um Curso de Especialização com carga horaria de 360h para os membros do Comitê com enfoque em Legislação de Recursos Hídricos. O referido Curso será uma parceria com a ABEAS – Associação Brasileira de Ensino Superior Agrícola. Além disso falou que pretende realizar parceria com a ANA para a realização de cursos de gestão ambiental. O Sr. Pedro Vice-Presidente do Comitê sugeriu a Diretoria trabalhar um Plano de Comunicação e para isso solicitou apoio do Núcleo de Gestão através da Sra. Vanja jornalista lotada no núcleo de gestão a qual ficou de realizar um levantamento das Rádios das Bacias Metropolitanas para veiculação de mensagens do Comitê. Os membros discutiram sobre o assunto e definiram que será programado um spot para ser lançado na Semana das Águas sobre racionamento de água e degradação ambiental para divulgar nas rádios dos 31 municípios das Bacias Metropolitanas. A Coordenadora Márcia sugeriu a criação de um grupo de estudo ou Câmara Técnica sobre Aquicultura ou para estudos do Plano de Bacias e do Livro sobre legislação ambiental da autoria de Michele Matos que foi sugerido pela secretária Virgínia. Sr. Pedro sugeriu que o Grupo de Trabalho realizasse estudos sobre o Plano de Saneamento de Fortaleza. Ronaldo Secretário do Comitê disse da sua preocupação com a aquicultura nos açudes das Bacias tendo em vista o comprometimento da qualidade da água. Lembrou que o gerente das Bacias Metropolitanas Sr. Berthyer Peixoto apresentou projeto de Enquadramento dos Sistemas Hídricos da Bacia e sugeriu ao Comitê formação da Câmara Técnica de Enquadramento. A Diretoria definiu que fossem eleitos na próxima reunião os membros do referido grupo. Márcia disse ser importante a participação da Diretoria nas Reuniões das Comissões Gestoras e no Eixão. Informou ainda que esta iniciando o processo de renovação de seis Comissões Gestoras dos açudes das Bacias. Além disso falou que existe convite de Empresas para visitas técnicas e sugeriu que fossem realizadas duas visitas por semestre. Ronaldo solicitou que fosse convidado o Técnico Adahil Sena para apresentar o resultado do Prêmio Selo Azul, para o Comitê. A Diretoria definiu que fosse feito a apresentação de duas Instituições-membro do CBH-RMF em cada reunião para mostrar o que sua Instituição faz. Márcia informou que o slogan do Comitê deverá ser atualizado e que a Diretoria deveria começar a pensar sobre um novo slogan, tendo em vista que não é pertinente o slogan atual por considerar o trabalho do Comitê Voluntário. Explicou o sentido da expressão trabalho voluntário, que não se aplica ao trabalho do Comitê. A Diretoria discutiu e elegeu as seguintes atividades para serem planejadas para o ano de 2014: i) 4 Reuniões Ordinárias nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro ii) Participação nas reuniões de encerramento da Operação dos açudes das Bacias iii) Participação na semana das águas de Aracoiaba iv) Comemoração do Dia Mundial da Água com lançamento de Spot nas rádios iv) Participação nas reuniões de renovação das Comissões Gestoras dos açudes das Bacias) Participação nas reuniões de Alocação dos Sistemas Hídricos vi) Visitas Técnicas a Empresas vii) Participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias. Sr Ronaldo lembrou a importância de dar retorno para o Comitê dos Encaminhamentos feitos nas Reuniões. A Diretoria discutiu encaminhamentos da reunião anterior, destacando a questão da poluição do açude Aracoiaba que é proveniente da falta de saneamento do município de Baturité. Ficou como encaminhamento palestra sobre saneamento ambiental e perspectivas de implantação de saneamento nos municípios de Aracoiaba, Choró, Baturité e Itaitinga, na próxima reunião. A seguir a Diretoria definiu a Pauta da 33ª Reunião Ordinária do CBH com a Coordenadora com os seguintes pontos: i) Abertura / Leitura da Ata anterior e retorno dos Encaminhamentos da reunião; ii) apresentação e discussão do Relatório 2013 do CBH-RMF pela Coordenadora Márcia Caldas; iii) Palestra sobre Enquadramento dos Corpos Hídricos (Berthyer Peixoto); iv) apresentação Plano de Contingência para Combate a Seca em 2014 (Gianni Peixoto); v) Planejamento do CBH-RMF para 2014 (Maílde Rêgo) apresentação dos – Encaminhamentos da reunião de planejamento da Diretoria ocorrida em 23/01/14 (Maílde Rêgo). E nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada. Eu, Maria de Jesus Lopes de Oliveira – Analista de Gestão de Recursos Hídricos da Cogerh, lavrei e declaro encerrada a Ata assinada por mim e pelos presentes em lista anexa.
Maria de Jesus Lopes de Oliveira