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Comitê da Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza

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Dia: 23 de dezembro de 2011

Deliberações

Resolução 09 – Altera o quorum de participação nas reuniões das comissões gestoras

CBH-RMF23 de dezembro de 20113 de junho de 2022
Resolução N° 09 do CBH-RMF, de 29 de setembro de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem...
Deliberações

Resolução 08 – Criação da Comissão Gestora do açude Aracoiaba

CBH-RMF23 de dezembro de 20113 de junho de 2022
Resolução CBH-RMF 08, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Deliberações

Resolução 07 – Criação da Comissão Gestora do Acarape do Meio

CBH-RMF23 de dezembro de 20113 de junho de 2022
Resolução CBH-RMF 07, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Deliberações

Resolução 06 – Criação da Comissão Gestora do Penedo

CBH-RMF23 de dezembro de 20113 de junho de 2022
Resolução CBH-RMF 06, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Deliberações

Resolução 05 – Criação da Comissão Gestora do Catucinzenta

CBH-RMF23 de dezembro de 20113 de junho de 2022
Resolução CBH-RMF 05, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Deliberações

Resolução 04 – Criação da Comissão Gestora do Canal do Trabalhador

CBH-RMF23 de dezembro de 20113 de junho de 2022
Resolução CBH-RMF04, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Nº...
Deliberações

Resolução 03 – Criação da Comissão Gestora do Castro

CBH-RMF23 de dezembro de 20113 de junho de 2022
Resolução CBH-RMF 03, de 16 de abril de 2009. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Deliberações

Resolução 02 – Alteração nos critérios de formação e composição das comissões gestoras

CBH-RMF23 de dezembro de 20113 de junho de 2022
Resolução CBH-RMF 02, de 21 de outubro de 2008. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei...
Deliberações

Resolução 01 – Critérios de formação e composição nas comissões gestoras

CBH-RMF23 de dezembro de 20113 de junho de 2022
Resolução CBH-RMF 01, de 13 de março de 2008 com alterações em 29 de maio de 2008. O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (CBH-RMF), no uso...
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