10ª Reunião Extraordinária – 05/07/2007 – Auditório da Cogerh – Fortaleza

Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e sete, reuniram-se no auditório da Cogerh, às 8:30h (oito horas e trinta minutos) os membros e a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF). Na pauta do dia, os assuntos eram: 1)Apresentação do Plano Plurianual (P.P.A)); 2);Discussão de propostas e encaminhamentos;3) Plano de Alocação Anual dos Reservatórios da Região Metropolitana; 4) Encaminhamentos e Informes. A reunião começou presidida pelo Sr. João Batista Pontes, vice-presidente do CBH-RMF, haja vista que a Sra. Zita Timbó, Presidente do Comitê ora citado, encontra-se enferma e justificou a sua falta. Após as boas vindas, Dr. João solicitou que o Secretário do Comitê, Prof. Marcondes Araújo, fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, do dia 13-05-07, foi aprovada pela plenária. Informou também da reunião do Grupo de Articuladores, para o dia 06 de julho de 2007. Logo em seguida Dr. João Batista convidou para compor a mesa o Diretor de Planejamento da Cogerh, Dr.João Lúcio Farias de Oliveira; Dr. Antonio Martins, Coordenador de Gestão dos Recursos Hídricos da Secretaria dos Recursos Hídricos, Secretário Geral, Professor Marcondes Araújo. Foi desfeita a mesa e Sr.Presidente em Exercício, Dr. João Batista, convidou o Dr. Antonio Martins para fazer a apresentação visual do Plano Plurianual Participativo(PPA) do período de 2008 a 2011 . Dr. Martins falou dos objetivos do PPA e da importância da participação dos Comitês na construção do Plano Participativo. Depois da apresentação aconteceram debates e esclarecimentos e solicitados aos membros que elaborassem propostas de Ações Regionais dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Dra Eliane da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH deu alguns informes de como seriam os procedimentos, foi feita uma listagem das demandas de interesse das Bacias para o Plano Plurianual .A plenária escolheu um grupo para consolidação das propostas: Mansur Daher Elias e Raimundo José Felix Reis – representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza; Maria Aparecida Lima Marchiore – FECOMA; José Ivo Santos Viana – CELIBA Thomaz Antonio Sidrim Carvalho – Secretaria Municipal de Agricultura ,Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Aquiraz. Às propostas foram compatibilizadas e reapresentadas aos membros.O representante da Prefeitura Municipal Sr. Mansur, propõe para o Plano Plurianual Anual – PPA a inclusão dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos de Fortaleza na Gestão e Planejamento dos Recursos Hídricos.A mesa foi refeita para continuação das apresentações. Dr. João Lúcio deu inicio a apresentação do Plano de Alocação dos Reservatórios das Bacias da Região Metropolitana, falou da importância da participação e responsabilidade do Comitê, como também da participação de membros no Grupo de Estudos sobre Cobrança de Água na Irrigação. Foram escolhidas pela plenária as seguintes Instituições: Maria Zita Timbó Araújo –DNOCS; Thomaz Antonio Sidrim – Prefeitura de Aquiraz; Francisco Ricardo Beltrão Sabadia – Instituto Agropolos. Logo em seguida passou a palavra ao Técnico da Cogerh Dr.Eduardo para conduzir a apresentação da Alocação de Água. O Sr. Thomaz Sidrim propõe estabelecer um limite máximo de regularização dos açudes: Acarape do Meio a vazão máxima não deveria ultrapassar Q reg. de 90% , como uma margem de segurança; Açude Castro mínima de vazão 150m3. (Dr. Eduardo fez umas propostas de vazão para estes três açudes, o Comitê tomou ciência e deliberou que as vazões máximas permitidas nas reuniões de alocações seriam: Castro –180l/s – Pompeu Sobrinho – 180 l/s – Acarape do Meio – 1000l/s) . Falou também que a outorga deveria ser limitada para criação de peixes nos açudes Encaminhamento: enviar um ofício ao gerente de Gestão com o nome dos três membros escolhidos para participarem do grupo de Estudos de Água Bruta na Irrigação. Terminada a apresentação e os questionamentos, Dr. João Batista falou sobre um documento repassado para ele na reunião da Câmara Técnica de Infra – Estrutura , pelo convidado Sr. Tomas Wlassk, estatuto da pesca esportiva.e proposta de criação de Associação e que estava encaminhando a Presidência. Leu um convite da Assembléia Legislativa sobre Audiência Pública e também uma homenagem que seria feita ao Dr. Klaus Hermanns, Diretor da Fundação Konrad Adenauer. Parabenizou o novo Presidente do Conselho dos Municípios para o Desenvolvimento Tecnológico (COMDETEC), Sr.Josafá Martins de Oliveira. Informou também de um convite do Ministério do Meio Ambiente: Encontro Nacional de Colegiados Ambientais nos dias 16 a 18 de outubro em Brasília e também um Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos nos dias 25 a 29 de novembro de 2007. Sem mais nada a declarar, eu, Marcondes Araújo Lima, Secretário Geral do CBH-RMF, lavro a presente ata.