11ª Reunião Extraordinária – 07/05/2008 – Auditório da Cogerh – Fortaleza

Aos sete dias do mês de maio de dois mil e oito, reuniram-se no auditório da Cogerh, a partir das 8h:30min (oito horas e trinta minutos) os membros e a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF). Na pauta do dia, os assuntos eram: 1- Orçamento 2008. 2- Comissões Gestoras – Andamento do plano de implantação. 3- Pacto das Águas. 4- Projeto Maranguapinho – Secretaria das Cidades. 5- Projeto do IBGE sobre toponímia dos rios. 6. Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho (escolha dos coordenadores, data de funcionamento e atribuições). 7. Informes. A Sra. Zita Timbó Presidente propôs uma mudança na ordem dos trabalhos constante na pauta iniciando pela apresentação do representante da Secretaria das Cidades Sr. Marcelo Colares do Projeto Maranguapinho, item 4 da pauta proposta. Em seguida passou a palavra ao Sr. Marcelo que apresentou o “Projeto de Melhorias Urbanas e Ambientais do Rio Maranguapinho – PROMURB Maranguapinho”. Durante a apresentação foram feitos alguns questionamentos respondidos satisfatoriamente pelo apresentador (a apresentação foi disponibilizada em arquivo power point para os membros do CBH-RMF). Concluindo o Sr. Marcelo informou que está em andamento um projeto semelhante para o Rio Cocó e que espera brevemente apresentar esse projeto numa próxima reunião do CBH-RMF. Após a apresentação pediu a palavra o Sr. Rogério Campos representante da UNIFOR o qual elogiou o projeto em questão, mas lembrou que existe um projeto elaborado pela UNIFOR com a sua participação chamado de “Projeto Samaran” que trata dos problemas do Rio Maranguapinho. Afirmou que comunicou as autoridades estaduais da existência desse projeto, mas estranhamente não houve nenhuma resposta. A presidente do comitê Sra. Zita Timbó também se manifestou sobre o assunto afirmando que havia se pronunciado durante uma audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará sobre a revitalização dos rios Maranguapinho e Cocó, cobrando o não aproveitamento do projeto Samaran elaborado pela UNIFOR, um trabalho cientifico de grande valor bem como a participação do CBH-RMF na elaboração desse projeto do PROMURB sobre o Rio Maranguapinho. O Sr. Raimundo Felix, representante da SEMAN de Fortaleza propôs a criação de um Grupo de Trabalho do Comitê para acompanhamento do andamento desse projeto do Maranguapinho bem como o do rio Cocó. O Sr. Marcelo informou que existe um Comitê Pró Maranguapinho que tem a função de acompanhar esse projeto. Disse que recentemente o projeto foi apresentado a esse Comitê e durante a apresentação o CBH-RMF foi citado tendo os membros do Pró Maranguapinho mostrado interesse em participar de uma reunião ordinária do CBH-RMF. A Sra. Zita afirmou que o comitê Pró Maranguapinho será convidado para a próxima reunião do CBH-RMF. A Sra. Presidente passou então ao item 3 da pauta convidando o Sr. Walber Cordeiro para apresentar o Pacto das Águas. Devido a um problema no dispositivo do arquivo eletrônico fazendo-se necessário um pequeno reparo, a apresentação foi suspensa por alguns minutos. A Sra Zita decidiu então passar ao item 5 da pauta convidando a Sra. Selma Laureano, representante do IBGE a apresentar o projeto do órgão sobre a toponímia dos corpos d’água. A Sra. Selma iniciou sua apresentação informando que o IBGE está elaborando em todo o país o “Projeto Cem”, (uma Hidrografia na escala 1:100.000). Aqui no Ceará o órgão procurou o Comitê de Bacias da Região Metropolitana para estabelecer uma parceria na definição da toponímia dos cursos d’água. Essa denominação terá que ser pesquisada no campo e validada pela população local. Para tanto foi proposto a criação de um grupo de trabalho que desenvolveria esse trabalho com a execução de um projeto piloto em área nas imediações de Fortaleza. Após a apresentação o assunto foi discutido pelos presentes destacando-se as participações de: Ana Lucia (FUNCEME), Fátima Chaves (SINTECE), Thomaz Sidrim (AQUIRAZ), Michele Matos (YPIOCA), Carlos Alberto (EMATERCE), Raimundo Félix (SEMAN FORTALEZA), Zita Timbó (DNOCS), sendo ao final apresentada uma proposta aprovada por todos: o IBGE deverá procurar as instituições que possuam informações técnicas sobre o assunto (plantas, mapas, levantamentos, etc.) antes de iniciar a parceria com o CBH-RMF. Os membros do CBH-RMF representantes dessas instituições (DNOCS, FUNCEME, SEMACE, IBAMA, SEMAN FORTALEZA, etc.) deverão informar a Sra. Selma a existência desses dados nas instituições que representam. A Sra. Presidente Zita Timbó convidou novamente o Sr. Walber Cordeiro para fazer a apresentação sobre o Pacto das Águas. O Sr. Walber informou que é Geólogo por formação tendo prestado serviços à Cogerh, estando presentemente na FUNCEME e na UFC no Departamento de Hidrogeologia, fazendo parte atualmente da equipe técnica de suporte ao Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará responsável pela elaboração do Pacto das Águas. O Sr. Walber fez a apresentação, enfatizando que o referido trabalho encontra-se na fase da Construção Consensual do Cenário Atual dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará. A cópia da apresentação foi disponibilizada em arquivo power point para os membros do CBH-RMF. Após a apresentação houve um debate sobre o assunto tendo a Sra. Zita Timbó se manifestado informando aos presentes que paralelo ao lançamento desse projeto havia sido publicado no mês passado no Diário Oficial do Estado um “Acordo de Cooperação Técnica” entre o governo estadual e a Assembléia Legislativa e ainda uma “Alteração da Estrutura Organizacional e Aprovação do Regulamento da SRH”. A Sra. Presidente falou que já existe uma estrutura estadual montada e em andamento para o gerenciamento dos recursos hídricos do Estado do Ceará que poderá até ter algumas falhas, mas que vêm cumprindo o seu papel. O Sr. Raimundo Felix também falou sobre o assunto corroborando com a Sra. Zita e enfatizando que os planos de bacia, alguns já concluídos e outros em elaboração, são os instrumentos legítimos que devem nortear o planejamento do Estado em relação aos Recursos Hídricos. A Sra. Presidente do CBH-RMF Zita Timbó retomou a palavra solicitando que fosse discutida uma metodologia para a elaboração de um documento que consolidasse a participação do CBH-RMF nessa fase do trabalho apresentado. Informou que na pasta de cada membro do comitê havia um questionário para facilitar a elaboração desse documento. Houve uma ampla discussão com diversas manifestações dos presentes sendo no final apresentada a seguinte proposta: todos os membros do comitê deverão responder o questionário acima referido enviando para a sede do CBH-RMF até o dia 14/05/2008. Será formado um Grupo de Trabalho com um representante de cada Câmara Técnica e Grupo de Trabalho existentes e mais alguns voluntários, que se reunirá nos dias 16 e 20 de maio para consolidar os dados dos questionários e apresentar o documento final na próxima reunião ordinária no dia 29/05/2008. A proposta foi aprovada e o Grupo de Trabalho formado pelos seguintes membros: Raimundo Felix (SEMAN – FORTALEZA) , Silvio Nunes (P.M. MARANGUAPE), José Ivo Viana (SENGE), Thomaz Sidrim (P.M. AQUIRAZ), Márcia Caldas e Berthier Peixoto (COGERH), Paulo César Lima (P.M. ITAITINGA), Josafá Martins (COMDETEC), Zita Timbó (DNOCS), Gerson Martins (CAGECE), Fátima Chaves (SINPRECE), João Assunção (EMATERCE), Luiz Alexandre Belém (P.M. BEBERIBE), Marcelo Colares (SEC. CIDADES) e Socorro Marques (SEMACE). Em seguida a Sra Presidente convidou Srta. Márcia Caldas da COGERH para falar sobre Comissões Gestoras, assunto do item 2 da pauta. Márcia informou que foram feitas algumas alterações no documento enviadas por e-mail aos membros do comitê e será submetido a aprovação na próxima reunião ordinária. Márcia informou ainda que a reunião da Comissão Gestora do Açude Castro será realizada nos dias 14 e 15 de maio e a COGERH disponibilizará um transporte com vaga para seis pessoas saindo da Av. Treze de Maio, em frente a CEFET às 7: 00 h. Foram relacionados os seguintes membros: Zita, José Ivo, Selma, Silvio, Paulo César e Ana Lucia. Retomando a palavra A Sra. Presidente passou ao item 1 da pauta, Orçamento 2008. Márcia Caldas mostrou a planilha do orçamento 2008 e informou aos presentes que existe uma quantia de R$ 5.000, 00 (cinco mil reais) provenientes dos dois projetos que não foram executados (Markting e Capacitação) e que a plenária deverá decidir como será gasta essa quantia, de acordo com as sugestões elencadas na referida planilha. A Sra. Presidente informou que alem dessa quantia a direção do CBH-RMF está tentando conseguir parcerias com algumas empresas e instituições membros do comitê para elaboração de materiais de divulgação para uso do comitê, como: camisetas, bonés, folders, cartazes, etc. Algumas instituições já foram contatadas como: CREA, TERMOCEARÁ (PETROBRÁS), (VEROUTRAS) etc. Na discussão que se seguiu manifestaram-se: Mailde Carlos (CREA), Raimundo Felix (SEMAN – FORTALEZA), Fátima Chaves (SINPRECE), Gerson Martins (CAGECE), e ainda Cecília Daniele (P.M. PACATUBA) que sugeriu a utilização dos sites das prefeituras para divulgação do CBH-RMF. Após a discussão ficou decidido enviar oficio ao Crea-CE com um orçamento dos materiais objeto da parceria e um outro oficio à SEMAN – Fortaleza propondo uma parceria através do FUNDEM – Fundos de Desenvolvimento do Meio Ambiente. Colocada em votação a escolha dos itens a serem pagos pela verba existente decidiu-se por: Confecção de folders, confecção de pins e elaboração e manutenção de um site do comitê. A diferença da quantia será regulada na quantidade de folders. Ainda sobre o assunto orçamento 2008 o Sr. Raimundo Felix se pronunciou solicitando da COGERH, como Agência de Bacia uma maior transparência na administração dos recursos financeiros da Bacia Hidrográfica. Considerou que os recursos disponibilizados para gastos do comitê são muito pequenos diante da arrecadação. A Sra. Zita Timbó e o Sr. Thomaz Sidrim corroboraram com a manifestação embora considerando que já houve um grande avanço na atual administração. Em seguida passou-se para o item 6 da pauta, Câmara Técnicas e Grupos de Trabalho – escolha dos coordenadores, data das reuniões e atribuições. A Sra. Presidente propôs que os coordenadores fossem escolhidos dentro das próprias câmaras e grupos o que foi aceito pela plenária. Após alguma discussão ficou decidido o cronograma de reuniões na seguinte forma: CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRTURA – terceiras quartas-feiras de cada mês no horário de 8:30 h; CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE – segundas quartas-feiras de cada mês no horário de 8:30 h; CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO – primeiras quartas-feiras de cada mês no horário de 8:30 h. No caso dos grupos de trabalho foram definidas as datas, locais e horário da primeira reunião de cada grupo que a partir daí definirão os respectivos cronogramas. GRUPO DE TRABALHO DO LITORAL – dia 13/05/2008 na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Aquiraz, às 8:30h; GRUPO DE TRABALHO DA SERRA – dia 10/06/2008 no Teatro Raquel de Queiroz em Guaramiranga, às 8:30h; GRUPO DE TRABALHO DA RMF – dia 27/05/2008 na sede da COGERH em Fortaleza, às 8:30h. Para o GRUPO DE TRABALHO DO SERTÃO não houve definição de data uma vez que nenhum dos membros estava presente na reunião. O Sr. Gerson Martins solicitou a inclusão de seu nome na CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO e no GRUPO DE TRABALHO DA RMF. Foi decidido ainda que será enviado oficio ao CONPAM solicitando a inserção do CBH-RMF no Grupo de Revitalização do Rio Cocó. A Sra. Presidente passou então ao último item da pauta, informes. Iniciou informando do recebimento de um oficio da CTEM do CNRH convidando a participar de oficinas de programas de Educação Ambiental que serão ministradas nos dias 20 e 21 de maio em Fortaleza. Conclamou a todos a participar do evento. O segundo informe é outro oficio da CTEM do CNRH encaminhando proposta de resolução para consulta nacional. Márcia Caldas informou que uma cópia desse oficio foi enviado por e-mail para os membros do comitê. A resposta deve ser enviada até 30 de junho de 2008. Sem mais nada a tratar, eu José Ivo Santos Viana, Secretário Executivo do CBH-RMF, lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.