13ª Reunião Extraordinária – 03/03/2010 – Auditório da COGERH – Fortaleza

Aos três dias do mês de março de dois mil e dez, reuniram-se no auditório da Cogerh, a partir das 09h:00min ( nove horas) os membros e a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF). Na pauta do dia, os assuntos: 1-Abertura; 2- Missão, valores e visão de futuro do CBH-RMF; 3- Leitura e aprovação da ata anterior; 4-Discussão e aprovação do Regimento Interno (RI); 5- Coffee-break; 6-Continuação da discussão do Regimento Interno; 7-Informes; 8-Resultado do Curso de Especialização – Fátima Maia; 9-Encerramento/almoço. A presidente do Comitê, Michele Mourão Matos, abriu a reunião dando boas vindas a todos e dizendo que a pauta principal seria tratar da discussão e aprovação do Regimento Interno do CBH-RMF, mas que para isso seria necessária uma reunião extraordinária especifica para o assunto, conforme previsto na pauta. Michele propôs uma pequena inversão de pauta, iniciando-se pelos informes, pois o quorum mínimo de dois terços dos membros presentes para aprovação do Regimento ainda estava incompleto até aquele momento. A presidente do Comitê esclareceu que a Diretoria havia se reunido duas vezes na tentativa de resgatar uma proposta que foi solicitada em outra reunião do CBH-RMF sobre a participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias, onde foi elaborado um documento denominado de proposta de Resolução nº 10 do CBH-RMF de 03/03/2010. Neste documento, foram estabelecidas algumas regras com o objetivo de otimizar as reuniões e dar mais qualidade a elas em termos de resultado, de modo que todos participem e tenham um espaço para expressar suas idéias, pois muitas vezes algumas pessoas querem falar, mas lhes falta espaço. Michele explicou que a Resolução é um procedimento claro e preciso e disse que esperava contar com a compreensão de todos, e pediu então para que os membros presentes lessem o documento e fizessem uma análise, a fim de fazerem suas observações, e caso necessário abrir-se-ia espaço para tanto na próxima reunião. Continuando, Michele pediu que fosse observado o tempo, já que a reunião seria longa por se tratar de discussão, análise e aprovação das alterações do Regimento Interno. Michele passou a palavra para a Secretaria Executiva, representada pela pessoa da Márcia Caldas, onde foi feita uma apresentação sobre os seguintes pontos/eixos: Missão, Valores, Visão de Futuro, Pontos Forte e Fracos e Estratégias do CBH-RMF. Com a palavra, Márcia cumprimentou a todos e iniciou sua apresentação dizendo que a Missão é a mesma de todos os Comitês do Ceará e que o planejamento dos comitês foi elaborado em 2004, para 20 anos e já se passaram 6 anos. Durante a apresentação houve algumas intervenções, onde a Zita colocou que esse ano deveria  ser feita uma revisão no planejamento, observando o que mudou de 2004 até hoje, atualizando Leis, Resoluções etc. A presidente do Comitê, Michele, questiona a possibilidade de se contratar um facilitador, pois acha importantíssimo estarmos reavivando o plano. Zita Timbó retoma a palavra para dizer que iria verificar se o PROGERIRH tem recursos para este. Carlos Alberto, representante da EMATERCE, informou que o CREA-CE contratou uma consultoria para o seu Planejamento Estratégico. A Presidente passou para o item seguinte da pauta, aprovação da Ata anterior, e solicitou à Secretária Geral, Mailde Carlos, a leitura da Ata de 29/09/2009 juntamente com a Secretária Adjunta, Ângela Santiago. Colocada em discussão a Ata, o Ivo pediu a palavra e propôs que para que a leitura não ficasse cansativa, a Ata fosse enviada a todos e que a mesma ficasse em aberto até o final da reunião para as devidas correções. A proposta do Ivo foi posta em votação e foi aprovada, em seguida a Ata foi  colocada em votação sendo aprovada. Michele passou para o principal item da pauta: a discussão, atualização e aprovação do Regimento Interno do CBH-RMF. A mesma informou que naquele momento somente seriam discutidos os itens modificados, retirados e acrescentados pelo Grupo de Trabalho escolhido pelo colegiado do Comitê em reunião anterior, portanto, só era para votar sim ou não em relação às sugestões elaboradas pelo grupo de trabalho. Thomaz Sidrim pediu a palavra e fez um esclarecimento sobre os itens alterados, começando pelo item II do Art. 2º do Capítulo II, foi analisado até o Capitulo IV, onde surgiram várias propostas e foram bastante discutidas e aprovadas todas as mudanças que seguem em anexos.No meio da reunião Franzé solicitou que fosse registrado o pedido do mesmo para deixar o seu voto favorável às alterações propostas pelo grupo de trabalho, em seguida o representante da FIEC, Renato Aragão, fez também a mesma solicitação. A Presidente do Comitê colocou a proposta dos dois em votação, e foi aceita por todos. Ao final do capitulo IV foi questionado o quorum presente, ficando para a próxima reunião continuar a apreciação do regimento. Foi sugerido que a presença fosse assinada no inicio e no fim da reunião. Marcelo sugeriu que se fizesse correspondência para parabenizar os que estão sempre presentes e uma correspondência para os faltosos convocando-os a comparecerem às reuniões. A Presidente do Comitê voltou para os informes, onde Zita Timbó solicitou a palavra para colocar 3 assuntos a ser aprovados na reunião. Primeiramente, Zita falou a respeito da Pré-conferência das Águas, convite feito pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, que objetivava construir a Conferência Nacional das Águas. A pré-conferência ocorreria de 23 a 25 de março em Brasília, na qual seriam debatidos a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e os Desafios da gestão das águas e as mudanças climáticas e ambientais globais. Para tanto, foi solicitado o envio de um representante da sociedade civil, um do poder público e um usuário, onde o Ministério do Meio Ambiente custearia a ida do representante da sociedade civil. Neste momento, 4 pessoas  colocaram-se para concorrer: Fátima; Claudia; Mailde e Massilon, sendo Mailde Carlos do CREA-CE a escolhida. Em segundo lugar, Zita informou sobre a 2ª Conferencia Internacional de Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento da Região do Semi-árida (ICID), que ocorrerá em Fortaleza no período de 16 a 20 de agosto de 2010, que é uma preparação para Rio + 20. Essa conferência irá congregar 55 países do mundo que contêm regiões geográficas semi-áridas e será aberto espaço para a discussão de temas como clima, vulnerabilidades, mudanças climáticas, recursos hídricos e sustentabilidade. Segundo ela, os trabalhos científicos, resumos e artigos, deveriam ser enviados até o dia 15 de março e enfatizou que todos os Comitês vão estar presentes com resumos. Em terceiro lugar, Zita falou a respeito do Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas que ocorrerá em Fortaleza no período de 22 a 26 de novembro de 2010, em paralelo, nos dias 22 e 23 vai acontecer o encontro Estadual. Ela falou que é a segunda vez que Encontro Nacional é sediado em Fortaleza, e que estão sendo esperadas em torno de 1500 pessoas para a participação do evento e que seria necessário tirar uma comissão para trabalhar na organização do evento. Foram escolhidos e aprovados pela a assembléia os seguintes nomes: Thomaz (Pref. de Aquiraz); Ângela (SEMACE); Raimundo José (Pref. de Fortaleza); Marcos (Pref. de Maracanaú); Fátima (SINPRECE); Silvio (Pref. de Maranguape); Mailde (CREA-CE); João Batista (CELIBA); André ( DNOCS); Claudia (GIA). Foi solicitado aos membros da comissão que enviassem um oficio para suas respectivas entidades informando que os mesmos irão participar da organização do evento. Michele informou que o comitê recebeu um oficio do Sr Mario, presidente da câmara  técnica de águas subterrâneas, solicitando a indicação de dois representantes do Comitê, um titular e um suplente, para participar do grupo de Trabalho de Águas Envazadas. Foram eleitos: Thomaz Sidrim como titular e Maria de Fátima como suplente. Em seguida, Marcelo Colares fez uma apresentação sobre o projeto do Rio Maranguapinho. Michele passou para os informes finais e falou que havia feito um oficio ao Presidente da Cogerh solicitando que 2% do imposto de renda fosse repassado para o comitê, como também pediu a autorização para repassar ao GIA, membro do comitê que possui CNPJ, que esses 2% fossem aplicados para o transporte dos que não podem vir à reunião. Informou também que o comitê iria fazer quatro seminários regionais sobre “Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Local” em parceria com a Ong CARE Brasil, previstos para ocorrer nas seguintes regiões: 1ª Aracoiaba (16/03); 2ª Maracanaú (25/03); 3ª São Gonçalo (09/04) e 4ª Aquiraz (20/04). Michele agradeceu a presença de todos. Sem mais nada a tratar, eu Mailde Carlos do Rêgo, Secretária Geral do CBH-RMH, lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.