Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, quinta-feira, às 8h30min, em primeira chamada, e às 09 horas, em segunda chamada, após verificação do quorum, deu-se início a 13a. Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) no auditório da COGERH. A pauta da reunião era: 1)Informes; 2) Situação dos açudes das Bacias Metropolitanas (Berthyer P. Lima – Gerente da Metropolitana / Cogerh); 3) Mesa-redonda: CBH-RMF EM DEBATE – Desafios dos Comitês – João Lúcio (Diretor de Planejamento – Cogerh) / O papel dos Comitês – Ubirajara Patrício (Gerente de Gestão de Recursos Hídricos – Cogerh) / Ações do CBH-RMF e as dificuldades na implementação dos instrumentos de gestão de Recursos Hídricos – Zita Araújo (Presidente do CBH-RMF) / Avaliação da renovação do CBH-RMF – Márcia Caldas (Núcleo de Gestão – Cogerh) / Debate. Discussão dos tópicos da pauta: 1) Informes: Sra. Zita, presidente do CBH-RMF e representante do DNOCS, iniciou a reunião convocando os presentes a aprovar a ata da reunião anterior que foi enviada para cada membro do Comitê junto com o convite para esta reunião. Os presentes não fizeram nenhuma alteração e a ata foi aprovada por todos. Os informes começaram com a Márcia (COGERH) falando sobre o projeto de marketing – já foi feita a logomarca e prestado conta; já foi solicitada a 2ª. parcela que é da elaboração do site. A SRH/SEFAZ ainda não liberaram a 2ª. parcela. A Gerência de Gestão da COGERH sugeriu ao CBH-RMF que mudasse o plano de trabalho deste projeto, mudando de 5 parcelas para 3 parcelas, para que o projeto pudesse ganhar eficiência e rapidez na sua execução. O plenário aprovou a mudança. A Márcia também lembrou que o término do 2º. Aditivo deste projeto de marketing será dia 08/08/07 e se o projeto não estiver concluído até essa data, a FAEC, executora do projeto, deverá solicitar 20 dias antes, novo aditivo. Quanto ao projeto de capacitação, já foi prestado conta da 1ª. parcela e encaminhado à SRH, bem como a solicitação da 2ª. parcela. Contudo, o curso de capacitação ocorreu em dezembro/2006 e ainda não foi pago o Hotel Amuarama onde o evento ocorreu. Ficou decidido pelo plenário que a COGERH efetuaria o pagamento ao Hotel Amuarama, tirando do orçamento do Comitê, na parte de capacitação, sendo que, o dinheiro gasto será reposto no orçamento quando houver nova capacitação, assim, esta será paga com orçamento do convênio SRH/COGERH/Banco Mundial. O projeto de capacitação também está com problemas de prazo do seu aditivo, pois a FAEC solicitou novo aditivo após o prazo expirado que foi dia 09/04/07. Para não perder o projeto, a SRH está sugerindo que novo convênio seja feito para solicitar o restante do dinheiro do projeto que ainda não foi gasto. Márcia (COGERH) também deu o 2º. Informe sobre a organização do Seminário Poluição das Bacias Metropolitanas que foi uma demanda do CBH-RMF na última reunião. O seminário está programado para acontecer dias 21 e 22/06/07 em local ainda a definir. A programação do evento está anexada à ata (anexo 1). Quanto ao tema do seminário foi escolhida a seguinte temática: “poluição das Bacias Metropolitanas – causas e conseqüências”. Sra. Zita (DNOCS) apresentou mudanças de representantes das seguintes instituições no CBH-RMF: SRH – titular – Fernando Cezar; SEMACE – titular: Rosa de Lisieux e suplente: Virgínia Adélia; Agropolos – Suplente: Marcelo Souza. IBAMA – Carlos Maria M. Costa Matos (titular) e Wagner José de Melo Soares (suplente). A FIEC também enviou uma justificativa de sua falta hoje à reunião. A Zita informou que a Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF) convidou o CBH-RMF para um café da manhã c/ deputados Lula Morais, Chico Lopes e o Senador Inácio Arruda, dia 14/05/07, 8 horas, no Teatro Francisco de Paula e Silva, para discutir sobre a Recuperação e drenagem do rio Maranguapinho, Cocó e Ceará. Zita também informou que a Fundação Konrad Adenauer convidou ela como Presidente do CBH-RMF para representar o Brasil no evento Rio + 15 que seria realizado em Berlim na Alemanha nos dias 22 e 23/05/07. O convite foi para participar no painel “água:uma questão de sobrevivência. A Fundação cobriria todos os custos com hospedagem, passagem e alimentação. O evento foi adiado para setembro/2007. O DNOCS não liberou a funcionária pública federal (Zita) em tempo hábil o que não teria propiciado sua participação no evento, caso o mesmo não tivesse sido adiado. Fátima (SINPRECE) sugeriu que o CBH-RMF fizesse uma moção ao DNOCS para que a Presidente do CBH-RMF não deixe de participar em setembro/2007 desta citada conferência na Alemanha. Zita informou também que recebeu do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aracoiaba um relatório da Semana das Águas que aconteceu nos dias 16 a 22/03/07. Zita participou no dia 18/03/07, juntamente com prof. Rogério (UNIFOR/CBH-RMF) e o Prof. Marco Aurélio Holanda (UFC) de um Debate na TV Diário – Programa Questão Aberta – sobre a Integração do Rio São Francisco. Zita enfatizou que seria interessante a COGERH solicitar a TV Diário uma cópia da entrevista para colocar no arquivo do CBH-RMF. Zita também participou dia 22/03/07, na Assembléia Legislativa de uma discussão sobre o Dia Mundial da Água e a situação da água especialmente no Ceará. Estavam presentes a SRH, COGERH e o Prof. José Carlos (UFC), entre outros. No mesmo dia 22/03/07, Zita participou à tarde do Seminário “Convivendo com a escassez de água”, promovido pela Fundação Konrad Adenauer na UNIFOR, ministrando a palestra “O papel dos Comitês de Bacias hidrográficas na Gestão dos Recursos Hídricos”. Dia 23/03/07, Zita representou o CBH-RMF no evento em comemoração à Semana da Água e ao Dia Mundial da Meteorologia promovido pela FUNCEME com o tema “a FUNCEME no contexto das águas cearenses”. Dia 26/03/07, na Assembléia Legislativa, foi promovido pela Comissão do Meio Ambiente uma audiência pública sobre aquecimento global. No dia 26/04/07, na 1ª. Conferência da Indústria Brasileira para o Meio Ambiente, realizada pelo NUMA/FIEC, Zita, representando o CBH-RMF, proferiu palestra sobre Plano Nacional de Recursos Hídricos e Cobrança pelo uso da água /agência de Bacias. Ela participou também no dia 27/04/07, na Assembléia Legislativa de uma audiência pública para discutir a revitalização dos rios Maranguapinho, Cocó e Ceará. O Plano de Aceleração do crescimento (PAC) tem destinado 300 milhões para este tipo de projeto. A propósito, Zita trouxe ao CBH-RMF um vídeo produzido pela Prefeitura de Maracanaú sobre o Rio Maranguapinho. O DVD está disponível para quem quiser assistir. Fátima (SINPRECE) sugeriu que se convidasse para uma palestra no CBH-RMF a Comissão Conselheira do orçamento participativo – setor meio ambiente. Sugeriu também que se chamasse a FUNASA também para discutir o mesmo assunto. Fátima também informou que está sendo rediscutida a constituição do Ceará e que seria interessante o CBH-RMF participar dando contribuições sobre a legislação de recursos hídricos. Zita informou que foi convidada para auxiliar a Comissão Especial de Licitações do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Brasília. Zita também informou que recebeu Relatórios de Controle Ambiental dos açudes Penedo, Amanari e Forquilha – enviados pela Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente de Maranguape. Assunção (EMATERCE) trouxe ao CBH-RMF um informe sobre a Especialização em Auditoria Ambiental que está sendo promovido pelo CEFET. Sr. João Batista (CELIBA), informou sobre notícia do Jornal O Povo, publicado em 06/05/07, página 25, sobre as reivindicações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco sobre a criação de uma agência de bacia que exerça a cobrança pelo uso da água na região. Eduardo Queiroz (FAEC) informou sobre o XI Seminário Nordestino de Pecuária que ocorrerá nos dias 25-28/06/07 no Centro de Convenções em Fortaleza. O folder está a disposição na sala do CBH-RMF. Mailde (CREA) apresentou a programação anual do Fórum do Meio Ambiente do CREA-CE. A programação está disponível na sala do CBH-RMF. Josafá (Prefeitura de Ocara) solicitou que a SRH faça uma apresentação no CBH-RMF sobre o andamento do projeto Canal da Integração, pois algumas comunidades que margeiam o canal estão sendo prejudicadas pelo projeto. Foi aprovado o encaminhamento do ofício Nº 018/2007 do CBH-RMF para o Sr. Secretário de Recursos Hídricos solicitando a eletrificação do Canal do Trabalhador, no trecho do sifão do Pirangi até o açude Pacajus. Francisco Aureni (Associação Choró Lagoinha) informou sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) de Cascavel. Paula (OAB) convidou a todos os presentes para participar da Campanha Cocó legal, patrocinado pela Comissão do Meio Ambiente da OAB, dia 03/06/07. Ubirajara (Gerente de Gestão da COGERH) informou que participou nos dias 23,24/04/07 do Encontro do Fórum Colegiado Coordenador dos CBH´s. Ele destacou que havia pouca representatividade dos CBH´S e que na ocasião estavam mais presentes os órgãos gestores. Ubirajara também informou que o Encontro Nacional dos CBH´s está programado para acontecer nos dias 22 a 27/10/07 em Foz do Iguaçu – Paraná. Rosália Aguiar da Comissão do Meio Ambiente do CREA, informou que os CBH´s deveriam se empenhar na aprovação da regulamentação de lei que financia a fundo perdido pesquisas no mercado de créditos de carbono. Rosália distribuiu um texto a todos os presentes sobre o Movimento Nacional para o Desenvolvimento Sustentado e Integrado (MNDSI) que fala sobre este projeto e que estará em anexo a esta ata (anexo 2). 2) Situação dos açudes das Bacias Metropolitanas – após todos estes informes, foi passado para o 2º. Momento da reunião que foi a apresentação do Gerente das Bacias Metropolitanas, Berthyer Lima sobre o aporte hídrico da Metropolitana. A apresentação será disponibilizada por e-mail para todos os presentes. 3) Mesa-redonda: CBH-RMF EM DEBATE – no 3º. momento, a mesa-redonda “CBH-RMF em debate” foi formada e após as apresentações dos componentes da mesa, o assunto foi discutido com o plenário. Este debate foi gravado e está disponível na sala do Comitê na COGERH, bem como as apresentações de cada expositor. Sem mais nada a declarar, eu, Marcondes Araújo Lima, Secretário Geral do CBH-RMF, lavro a presente ata.