15a. Reunião Ordinária – 18/12/2007 – Auditório da COGERH – Fortaleza

Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e sete, reuniram-se no auditório da COGERH, às 8:30h (oito horas e trinta minutos) os membros e a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF). Na pauta do dia, os assuntos eram: 1)Apresentação da palestra “Diretrizes de Atuação para os CBHs” por Cacá Pitombeiras; 2);Relato do IX Encontro Nacional dos CBHs – Foz do Iguaçu – PR; 3) Relato do I Encontro Nacional de Colegiados Ambientais – ENCA – Brasília – DF; 4) Apresentação do Projeto para o Açude Castro; 5) Definição da agenda de reuniões do CBH-RMF em 2008; 6) Definição das Câmaras Técnica e Grupos de Trabalho do CBH-RMF; 7) Definição dos representantes do CBH-RMF nas Comissões de Usuários; 8) Definição dos representantes do CBH-RMF nas Câmaras Técnicas do CONERH; 9) Informes; 10) Confraternização Natalina. A Sra. Zita Timbó, Presidente do Comitê iniciou a reunião convidando o Sr. Cacá Pitombeiras a fazer sua apresentação. Depois da apresentação a presidente Zita Timbó convocou os demais membros da diretoria para compor a mesa. Dando continuidade, Zita solicitou a Márcia Caldas, Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gerência Metropolitana da Cogerh para iniciar o relato do IX Encontro Nacional dos CBHs. Márcia fez uma breve apresentação sobre o Encontro ressaltando a maciça participação com cerca de 1200 pessoas, com uma ótima presença do Ceará e particularmente do CBH-RMF. Falou sobre a participação de membros do grupo em cursos e oficinas. Zita pediu a palavra para informar da importância de repassara alguns cursos do encontro para os membros do CBH-RMF. Em aparte Rogério da UNIFOR informou que havia participado de um curso de excelente nível, “Metodologia para Elaboração de Planos de Bacia”, o qual indicava para ser repassado aos membros do CBH-RMF. Ênio Girão, representante da Embrapa assumiu o compromisso de participação da Embrapa na aplicação do referido curso em Fortaleza. A presidente prometeu que deverá viabilizar a vinda do curso em questão. Márcia Caldas concluiu sua apresentação informando que todas as informações sobre o encontro poderão ser encontradas no site www.rebob.org.br. Em seguida o Sr. João Batista falou de sua participação no referido encontro, das reuniões do fórum do encontro e participação do curso sobre Cobrança de Água Bruta. Falou ainda que não pôde participar da assembléia final do encontro tendo solicitado que o Sr. Chernoviz Castro o representasse no referido evento e em seguida pediu que Chernoviz falasse sobre o assunto. Chernoviz pediu desculpas aos presentes por não apresentar seu relatório nessa reunião, prometendo fazê-lo na próxima. A presidente Zita Timbó esclareceu aos presentes sobre as assembléias do Encontro, em número de duas, no inicio e final do evento. Explicou que na sua ausência havia solicitado ao Sr. João Batista, vice-presidente do CBH-RMF a representá-la. Falou ainda que a assembleia final é muito importante pois nela são votadas as resoluções do fórum e eleito o coordenador. Zita lamentou a sua ausência e fez uma pequena explanação sobre os problemas internos ocorridos no DNOCS que a impediram de participar do Encontro Nacional. Marcelo Colares da Secretaria das Cidades, de Fortaleza pediu a palavra e falou da importância dos membros do CBH-RMF de informar ao órgão que representam da sua participação em eventos, fazendo um relatório detalhado sobre essa participação. Encerrado o assunto a presidente Zita passou para o item seguinte discorrendo sobre sua participação do I Encontro Nacional de Colegiados Ambientais – ENCA, ocorrido em Brasília, DF. Zita informou que o Encontro foi muito importante, com uma participação muito grande, onde cerca de 1000 pessoas estiveram presentes. Informou que trouxe muito material impresso e em CD que será disponibilizado na sala do CBH-RMF para consulta ou mesmo para copiar. Disse que a única falha ocorrida foi o fato de ter sido reunido por setores (CBHs, Meio Ambiente, etc), deixando de haver intercessão entre esses setores, os quais são de fato interligados não podendo ser analisados isoladamente. Com isso não houve um resultado efetivo do Encontro. Informou ainda que deverá trazer um relatório final sobre o Encontro, uma vez que a ata não ficou pronta a tempo. Encerrou dizendo da sua satisfação pela eleição do José Patrício Melo, presidente do CBH-Salgado para representante dos CBHs e da Sra. Dolores Feitosa, ambientalista cearense e representando o município de Tauá como representante dos municípios. Raimundo Felix, representante da SEMAM, Fortaleza, pediu um aparte para falar sobre a III Conferência Estadual do Meio Ambiente ocorrida em Fortaleza nos dias 13, 14 e 15 de dezembro. Lamentou a ausência de mais pessoas legadas aos CBHs uma vez poucos estiveram presentes como o José Ivo e Mailde Carlos. Explicou que a Conferência Estadual elegeu delegados para a Conferência Nacional que deverá ocorrer em Brasília em março de 2008. A presidente Zita indagou da possibilidade de participação dos CBHs na Conferência Nacional e Raimundo respondeu que não sabia informar, uma vez que a Conferência havia sido organizada por uma comissão formada por várias instituições estaduais (COE). Gerson Martins, representante da CAGECE informou que fez parte da organização do evento e comprometeu-se a procurar a se informar para a viabilização da participação dos CBHs na Conferência Nacional. A Presidente do CBH-RMF determinou a interrupção dos trabalhos com um intervalo para um lanche. Na volta do intervalo a Presidente retomou os trabalhos e propôs que o item 4 da pauta (projeto para o açude Castro) fosse adiado para o final da reunião. Aceita a proposta pelo plenário passou-se ao item seguinte da definição da agenda de reuniões do CBH-RMF em 2008. Após algumas discussões e deliberações ficou decidido que as reuniões ordinárias serão efetuadas sempre na segunda quinta-feira de cada mês sempre às 8h:30min. A reunião de planejamento ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2008, quinta-feira, às 8h:30min. Passou-se em seguida para o item 6 da pauta para definição das Câmara Técnicas e Grupos de Trabalho. Após muita discussão e deliberações ficou decidida a criação de três Câmaras Técnicas e quatro grupos de trabalho, assim constituídos: Câmara Técnicas: 1. Câmara Técnica de Planejamento e Infra-estrutura; 2. Câmara Técnica de Meio Ambiente; 3. Câmara Técnica de Instrumento de Gestão. Quanto aos Grupos de Trabalho será criado um para cada sub-região que compõem a área geográfica do CBH-RMF: Sertão, Litoral, Serra e Região Metropolitana de Fortaleza. O item 7, definição dos representantes nas Comissões Gestoras dos açudes ficou com a seguinte composição: Açude Acarape do Meio: Paulo César da AIVA; Eleneide do CMDS de Barreiras e Lara da Kaiser. Açude Castro: Chernoviz Castro da Prefeitura de Itapiúna e Francisco Tomaz de Aquino da Associação Comunitária da Fazenda Velha. Açude Pompeu Sobrinho (Choro): Zita Timbó do DNOCS. Canal do Trabalhador: João Batista da Celiba e Gerson Martins da Cagece. O item 8 da pauta, definição dos representantes do CBH-RMF nas câmaras técnicas do CONERH, teve a seguinte composição: Educação Ambiental: Mailde Carlos do Crea-CE e Fátima Chaves do SINPRECE; Enquadramento de Corpos Hídricos: Enio da EMBRAPA e José Ivo do Senge-CE; Águas Subterrâneas: João Batista da Celiba e Gerson Martins da Cagece; Grupo de Trabalho de Tarifa para Irrigação: Zita Timbó do DNOCS e Thomaz Sidrim da Prefeitura de Aquiraz. Dando continuidade à reunião a presidente Zita passou a ler os informes. O primeiro informe foi de que a FAEC desistiu de ser o órgão responsável pelos projetos de Marketing e de Capacitação em andamento. A Embrapa, através de seu representante Enio Girão se prontificou a assumir essa responsabilidade, ficando Márcia Caldas de informar o andamento e as exigências burocráticas a serem seguidas. Zita informou que nas próximas reuniões ordinárias cada membro do comitê deverá fazer uma apresentação de 10 minutos sobre sua instituição. A escolha será por sorteio e na próxima reunião de planejamento serão sorteadas as duas primeiras instituições para a apresentação na primeira reunião ordinária em março de 2008. Foram distribuídos 10 calendários do CBH-RMF para cada instituição e informado que as cartilhas elaboradas pelo comitê podem ser recebidas na sala do comitê com Goretti, sendo 40 por instituição e 100 por prefeitura, bem como os certificados da capacitação ocorrida em outubro de 2007. Informou-se também que os novos membros do comitê receberão uma bolsa padronizada igual as entregues anteriormente aos colegas da gestão anterior. Marcos Feitosa de Guaramiranga informou que deverá ser promovido um evento sobre meio ambiente naquele município em breve. Fátima Chaves do SINPRECE propôs a elaboração de uma carteira para identificação dos membros do CBH-RMF. Zita acrescentou que poderia ser um botton. Fátima informou ainda que no período de 5 a 8 de novembro participou de evento como representante do SINPRECE e na oportunidade fez uma proposta para divulgação do CBH-RMF no âmbito do evento. Fátima anunciou também a criação de uma nova Central dos Trabalhadores do Brasil como mais um fórum de discussão dos problemas dos trabalhadores no país. Marcelo Colares da Secretaria das Cidades, de Fortaleza anunciou a execução dos Programas de Melhoria Urbana e Ambiental dos rios Cocó e Maranguapinho que deverão beneficiar cerca de 4.000 habitações.Os programas deverão ser apresentados ao CBH-RMF antes de serem enviados à COGERH. Entre os dias 15 e 20 de janeiro de 2008 ocorrerão às audiências públicas para apresentação do projeto. Serão investidos R$ 314.000.000,00 (trezentos e quatorze milhões de reais) até 2010. Zita parabenizou Fátima Chaves e Marcelo Colares pelos informes. Francisco Tomaz de Aquino da Associação Comunitária da Fazenda Velha fez um pronunciamento sobre as dificuldades para participar das reuniões ordinárias do comitê devido aos problemas de transporte. Afirmou que muitas vezes é obrigado a pegar até três transportes diferentes (ônibus, vans, mototaxi) e mesmo assim acaba chegando atrasado à reunião. Raimundo Félix , representante da SEMAM, Fortaleza, pediu a palavra para fazer um encaminhamento, segundo o qual as despesas do colega Tomaz com transporte devem ser ressarcidas pela Cogerh, ou pela prefeitura de Itapiúna. Márcia Caldas, da Cogerh explicou que o problema de ressarcimento de despesas de transporte dos membros do CBH-RMF já é conhecido e difícil de resolver devido a não existir um comprovante oficial da despesa por parte das empresas de transporte, exigência legal para operação por se tratar de órgão público. Thomaz Sidrim relatou um caso ocorrido no município de Aquiraz. Uma comunidade daquele município teve problema de abastecimento de água e como fica próxima a industria Ambev, a prefeitura tentou um acordo com aquela empresa com a anuência da Cogerh para que o abastecimento da comunidade fosse efetuado pela Ambev. Infelizmente o departamento jurídico da empresa alertou para o fato de que existiria um problema legal e a parceria não foi concretizada. Thomaz alertou para o fato de que apesar de nesse caso não ter sido possível a parceria fica como exemplo de que existem diversos caminhos a serem seguidos buscando parcerias com a iniciativa privada. Gerson Martins da Cagece confirmou que de fato existe o problema legal impedindo que empresas privadas possam fornecer água tratada a comunidades, atividade exclusiva das empresas criadas especificamente para este fim, como a Cagece. A presidente informou que o item 4 da pauta (projeto para o açude Castro) será apresentado na próxima reunião e convidou a todos para a confraternização natalina dando pro encerrada a 15ª reunião ordinária do CBH-RMF. Sem mais nada a tratar, eu José Ivo Santos Viana, Secretário do CBH-RMF lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.