16a. Reunião Ordinária – 13/03/2008 – Auditório da COGERH – Fortaleza

Aos treze dias do mês de março de dois mil e oito, reuniram-se no auditório da COGERH, a partir das 8:30h (oito horas e trinta minutos) os membros e a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF). Na pauta do dia, os assuntos eram: 1- Comissões Gestoras/ regulamentação com o Sr. Berthyer, Gerente da Bacia Metropolitana, apresentando um diagnostico da situação atual, e Srta. Márcia Caldas fazendo a apresentação sobre regulamentação das Comissões Gestoras. 2- Planejamento das atividades para 2008 – Orçamento apresentado pela Srta Márcia Caldas. 3- Prognostico da quadra chuvosa 2008 – Pela Funceme, apresentado pelo Dr. Alexandre Araújo Costa, Gerente do Dpto. de Meteorologia da Funceme. 4- Apresentação do Balanço Financeiro da COGERH – em 2007, pelo Sr. Luiz Fernando, Gerente de Planejamento da COGERH. 5- Definição de regras e funcionamento das Câmaras Técnicas (CT´s) e Grupo de Trabalho (GT´s), a ser discutido em plenário. 6. Formação das CT´s e GT´s (escolha dos membros, coordenador e secretario) ficha de inscrição incluída na pasta. 7. Informes programados: a) Fórum Sócio Ambiental – Gestão das Águas e seu uso sustentável a se realizar de 26 a 29/03/08 – no auditório dos Correios – TAXA R$ 15,00 + 1 kg de alimentos, destacando-se a Palestra da Sra Zita – a importância dos Comitês de bacias na gestão participativa das águas as 9:30 no dia 26/03/08. b) GT de Irrigação – Reuniões realizadas em 2008 nos dias 21/01, 26/02 e 12/03 com comentário do Sr. Thomaz Sidrim. c) Reunião do Colegiado Coordenador nos dias 03 e 04 de março de 2008. d) Reunião com o Secretario de Recursos Hídricos após o encontro. e) Lançamento do Pacto das Águas na Assembléia Legislativa no dia 07 de março. f) Mesa-redonda: Autonomia dos CBHs – em Quixeramobim – no dia 25 de março de 2008 com convite de participação da Dra. Zita, discussão promovida pelo CBH Banabuiú. g) Dia Mundial da Água – O que fazer? h) Escolher uma data em abril para realizar uma reunião extraordinária, para discutir os dois assuntos; h-1- Apresentação do Plano de Bacia e coleta de demandas para a elaboração do termo de referência para a atualização do Plano de Bacias; h-2 –Aprovação da regulamentação das Comissões Gestoras; g) Preenchimento de uma vaga para participar pelo comitê no Curso de Especialização em Recursos Hídricos e Meio Ambiente na UFC patrocinado pelo Pro-água. Deu-se início desta forma a reunião ordinária de numero 16 (dezesseis) com apresentação dos membros presentes para melhor socialização. A Sra. Presidente indagou se alguns dos presentes teriam alguma discordância da ATA da Reunião anterior e não havendo pronunciamento ficou a mesma aprovada em sua totalidade, conforme procedimentos adotados pelos membros deste Comitê. O Sr. Bertyher apresentou diagnostico dos açudes e como também da obra do Canal da Integração que já se aproximava do canal do trabalhador; a apresentação prosseguiu dando informações da quadra invernosa que se inicia, onde se destaca mais os meses de Março e Abril; O Sr. Bertyher prosseguiu fazendo um relato completo de toda a situação da gestão das águas na Bacia Metropolitana e alguns comentários sobre a situação hídrica no Estado do Ceará, destacando o episódio de uma chuva com 206 mm em Aracati. Logo após, passou à palavra para srta. Márcia Caldas para informar aos presentes sobre as comissões gestoras dos açudes, conforme resolução do CONERH 02/2007. Esta resolução ressalta a importância e o papel das Comissões Gestoras no local e dentro do Comitê, a minuta da resolução deverá ser resolvida nesta reunião. A Sra. Márcia fez elogios à Prefeitura Municipal de Maranguape na formação da Comissão, esclareceu ainda que a Cogerh tem técnicos mas, não tem secretária para apoiar as atividades da gestão, pois a Sra. Fátima Oliveira é técnica do Núcleo de Gestão da Gerência Metropolitana e não secretária, devendo ser esta uma das reivindicações do CBH: a contratação de um apoio administrativo para as atividades de gestão. Seguem-se as intervenções conforme a ordem: MICHELE- sugeriu acrescentar um artigo para estabelecer um mínimo de presença. SILVIO de Maranguape – questionou a composição da comissão gestora. As pessoas da bacia têm de ser conscientizadas da importância da CG, ele acredita que os interesses locais devam ser priorizados na formação e presença nas CG. D. FATIMA MAIA – vê a grande necessidade da presença da saúde e educação. Sra. MAILDE- sugeriu que se as reuniões da CG fossem quatro por ano, aí não haveria problema em deixar o item sobre exclusão da CG faltando a duas reuniões consecutivas. Mailde sugeriu também que o percentual da CG seja de 60% de usuários, 20% de Poder Público e 20% de Sociedade Civil, para que as representações sejam equivalentes. A Srta. MÁRCIA passou a apresentar a proposta da Resolução sobre CG por itens de forma a organizar as intervenções. MARCELO, da Colônia Z-7 sugeriu que incluísse no Art. 1º. item IV – incluir a piscicultura. MARCELO COLARES da Secretaria das Cidades sugeriu a inclusão de percentual sobre a arrecadação da bacia para funcionamento do CG. Neste momento, foi citada a Resolução do CONERH que limita o funcionamento das CG em dois anos, solicitou-se que na Resolução do CBH-RMF isso também fosse citado. A Srta. MÁRCIA sugeriu os seguintes CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO para criação das CG – 1- priorizar as CG’s existentes e implantar mais quatro. Neste momento se fez uma pausa para apresentação da FUNCEME devido ao adiantado da hora. O Dr. ALEXANDRE ARAÚJO COSTA, gerente do Dpto. de Meteorologia da FUNCEME iniciou a sua apresentação do prognóstico de chuvas para 2008. Apresentou os três modelos que influenciam o quadro chuvoso do estado e de maneira especial ao nordeste brasileiro, houve a apresentação de diversas tabela e gráficos que ficarão disponíveis para consulta. A principal conclusão tirada é que teremos chuvas acima da media sendo este prognóstico corroborado por todos os modelos, a comprovação vem dos diversos índices de chuvas já aferidos no mês de março em todo o estado do Ceará, a tendência é de continuidade. Dr. Alexandre forneceu o telefone do plantão meteorológico (3101-1117) ou o site da FUNCEME. A Sra. ZITA agradeceu a gentileza e parceria da FUNCEME em apresentar todos os anos o prognóstico da quadra invernosa em nosso estado e elogiou a apresentação conduzida sendo confirmada pelos aplausos da assembléia do CBH-RMF. A próxima apresentação foi do Sr. LUIZ FERNANDO – Gerente de Planejamento da COGERH. Ele iniciou anunciando a determinação da nova diretoria na transparência das contas da empresa. Na apresentação foram pinçados os seguintes elementos que achamos devem fazer parte desta ata: Informações financeiras com incremento da tarifa de cobrança a partir de 2003 e seus incrementos por negociação de tarifa e Faturado X Arrecadado- media de R$2,600 milhões mas com inadimplência de R$ 500 mil/mês. Entre 2006 e 2007 o faturamento da empresa aumentou 4,4%. Arrecadação em + 7,48% com redução da inadimplência. Apresentado o Faturamento X Arrecadado por bacia sendo que a maior contribuição é da Bacia Metropolitana. Alguns dados: FAT- 23,437milhões – Arrecadado 23,599 milhões – inadimplência de R$161.969,00 – Total Faturamento R$ 28.838.047 – Arrecadado R$27.114.334, sendo a Metropolitana com contribuição de 87% na arrecadação R$ 23.509.000,00. Maior contribuinte CAGECE = R$17.532.000, maior inadimplência SAAE’s com R$1.385.526. Neste momento o Comitê solicitou da COGERH o detalhamento desta divida de forma a que o comitê possa atuar na negociação de modo a facilitar, sendo ressaltado pela Sra. ZITA que este é um dos papéis do CBH. A divergência na divida da CAGECE se refere principalmente à divergência de hidrometração estando em fase administrativa. JOSAFÁ sugeriu que se convidasse os SAAE’s para explicarem o porquê de não estarem cobrando dos usuários a tarifa. Sr. MARIANO do FECOMA solicitou que os dados fossem repassados por e-mail, o que ficou prometido pela COGERH. Sra. ZITA informou que existe aporte financeiro do PROGERIRH até maio de 2008 e que a partir desta data os aportes serão do PROÀGUA. O que foi informado pelo Sr. Luiz é que as ações de gestão como reuniões, etc, são mantidas pelo PROGERIRH explicando que estão sendo rateadas as despesas por bacia. Sra.ZITA solicitou que se encontrasse uma forma onde a arrecadação seja repassada uma parte aos comitês de forma a implementar a sua autonomia e independência. JOSAFÁ está propondo um convênio com alguma instituição. MARCIA disse que o papel da gerencia é fornecer o apoio e que é responsabilidade da COGERH dar apoio financeiro, técnico e administrativo para os Comitês funcionarem. Em tempo as duas locuções acima se referiram a solicitação de agilidade e complementação das despesas das organizações civis que não possuem recursos para cobrir indefinidamente as despesas de seu participante. MARCELO Colares disse que a grande dificuldade é a apresentação de comprovante de despesas, pois a COGERH como empresa publica necessariamente tem de explicar seus gastos oficialmente. LUIZ informou que a empresa é auto sustentável, mas a prestação de contas tem obrigatoriamente que passar pelas auditorias e órgãos de controle. CECILIA da Prefeitura de Pacatuba, deveria ser feitouma consulta ao tribunal. SILVIO sugeriu que a câmara técnica assuma a missão de estudar essa questão, o que foi prontamente aceito pelo plenário. CHERNOVIZ da Prefeitura de Itapiúna – denunciou que o problema de erosão no açude Castro o valor que foi gasto não resolveu o problema, e que está solicitando uma explicação da COGERH. Ele pediu inclusive o detalhamento do projeto de recuperação. LUIZ informou que a COGERH está estudando dois critérios de rateio nas despesas da COGERH, um pelo custo direto e outro pelo volume alocado, continuando a sua apresentação, discutindo sempre caso a caso cada bacia, sendo isto aplicado em Sobral, Pentecoste, Curu de forma a ratear o custo de cada gerência. Registrou-se a presença do Presidente do CBH do Alto Jaguaribe o SR. Joaquim ao qual todo o CBH-RMF presta seu agradecimento pela presença. ZITA e THOMAZ parabenizam seguidamente a atitude da COGERH pela transparência em mostrar os gastos públicos da COGERH. (PAUSA-ALMOÇO) Esta reunião teve o seu reinicio às 14:10h e foram colocadas em pauta os informes, sendo priorizado o da DEFESA CIVIL representada neste ato pelo Capitão LUIZ CARLOS onde mostrou a dificuldade da cidade de ARACATI com o episódio da chuva de 206mm e que ocasionou inundações e desabrigo, informou que foi deslocada uma equipe da Defesa Civil dando apoio a municipalidade e realizando o relatório de danos (AVADAN) pois a PM de Aracati não tem Coordenação de Defesa Civil estruturada para cobrir este tipo de dano. Estavam desalojadas cerca de 30 famílias com aproximadamente 100 pessoas desabrigadas. População vivendo dentro do rio, área de alto risco. THOMAZ solicitou a Defesa Civil que delimite juntamente com as prefeituras as áreas de risco para minimizar o impacto que estas ações têm dentro do município. O Cap. LUIZ CARLOS apresentou a competência da Defesa Civil, O que podemos fazer? Discorreu assim o capitão sobre diversos aspectos que envolvem a defesa civil não no âmbito da calamidade, mas no âmbito da prevenção. ZITA abriu questão focando o sistema de recursos hídricos, enfatizando que a Câmara de Planejamento poderia tratar do assunto internamente e trazer as soluções para o plenário. O Capitão continuou informando que os municípios devem estar dentro do programa de defesa civil, encerrando assim a apresentação do Cap. LUIZ CARLOS. O membro ASSUNÇÃO da EMATERCE sugeriu que seja envolvido o Conselho de Meio Ambiente, a promotoria Publica, e outros para um plano de defesa civil. ZITA pede para o plenário ler o Boletim Informativo do CBH-RMF (2ª. edição) e contribuírem com sua edição trimestral. ZITA e FATIMA Maia solicitaram a apresentação do projeto Lagoas em reunião Ordinária do CBH-RMF. FATIMA – pedindo compromisso dos membros para que assistam as reuniõesdo Comitê por completo, corroborado pelo Sr. MARIANO e pela plenária que em votação, aprovou que toda reunião do CBH-RMF tivesse duas chamadas de presença, uma pela manhã e outra no período da tarde. Iniciado a avaliação dos CG’s pela Márcia, o GRUPO GIA, FATIMA MAIA e outras instituições se comprometeram em apoiar na capacitação das CG. THOMAZ lembrou sobre os conflitos de água no açude Catucinzenta, pois já atingiu o limite de uso com uma reserva de apenas 0,70l/s, desta forma o sistema deveria estar incluído com três itens de prioridade. Foi sugerido que se criasse um grupo de trabalho dentro do CT de Planejamento para estudar o planejamento de implementação das CG. Seguindo a pauta da reunião, houve a discussão sobre as regras de participação nas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, após amplo debate, foram incluídas as seguintes sugestões: 1- os membros que não pertençam ao CBH-RMF não terão direito a voto (item 6) – 2- mudou-se o mínimo de quatro para cinco pessoas e máximo de onze. 3-item 10 II – retirar “que sejam designados pelo coordenador” -4- item 10 III – MARCIA – explicou que as funções de cada GT’s e CT’s devem produzir um resultado específico, não servindo apenas como forma de capacitação, pois esta não é a missão das CTs e GTs dentro de um Comitê. Decidiram então que os GT’s irão promover o diagnostico das quatro regionais e emitir um relatório especifico. Os CT’s irão acompanhar o tempo do comitê, mas deverão apresentar resultados. Retornou-se a pauta com a apresentação da vaga para o curso na UFC – foram candidatos: Cláudia (GIA), Leila (Pref. Redenção), Fátima (SINPRECE), e Thomaz (Pref. Aquiraz), sendo realizada votação fechada, tendo como resultado do escrutínio o seguinte: CLAUDIA – SEIS VOTOS, LEILÁ – SEIS VOTOS – FATIMA – SETE VOTOS e THOMAZ – SEIS VOTOS, eleita desta forma a Sra. FATIMA como representante do Comitê para o curso de especialização em Recursos hídricos e Meio Ambiente em Bacias hidrográficas, sendo que o tema da monografia será discutido com o CBH-RMF. FATIMA agradeceu e se comprometeu em dar tudo de si para levar a cabo a missão outorgada pelo CBH-RMF. AVISOS- IBGE – o Dr. Antonio Carlos pediu ao comitê o auxilio na atualização dos topônimos sua gênese, este projeto está eivado de participação popular e estudo pelos técnicos para adequar os mapas e cartas oficiais a topônimos que tenham ligação real com as localidades. GRUPO GIA – Avisou do fórum sócio-ambiental de 26 a 28 de março com a temática “a gestão das águas e o uso sustentável”. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL – Audiência publica sobre a devastação ambiental de Itaitinga 14/03- as 8:00h no CEDECA- Itaitinga. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ARACOIABA- Semana das Águas – 23 a 29 de março. MESA REDONDA – autonomia dos comitês em Quixeramobim, dia 25/03; Aconteceu reunião do Colegiado Coordenador do FÓRUM NACIONAL DOS COMITES, dia 3 e 4/março em Fortaleza. PACTO DAS AGUAS – lançado em 7/03 pelo Sr. Governador na Assembléia Legislativa. DATA DA PROXIMA REUNIÃO (Extraordinária) 10/04/2008. ZITA – falou da reunião que houve com o secretário de Recursos Hídricos, Dr. César Augusto, onde ele abriu as portas da SRH aos comitês e cobrou maior envolvimento dos mesmos. Não ficou nada definido sobre o que se irá realizar no próximo dia 22, dia mundial da água. MARCELO Colares da Secretaria das Cidades – explicou sobre o Projeto MARANGUAPINHO lançado na ultima segunda-feira, solicitando que se acompanhe o que esta sendo feito com a gestão ambiental no âmbito de sua secretaria. ZITA solicitou que seja enviado um oficio formalizando o convite. MICHELE da Ypióca – informou que a empresa Ypióca estará realizando limpeza na lagoa da Precabura e plantio de arvores dia 5/04, solicitado que envie e-mail para divulgação. THOMAZ – explicou sua participação no GTI de cobrança da irrigação. THOMAZ também enfocou os cursos gratuitos que a RECESA está promovendo. ZITA – falou sobre aplicação dos recursos da cobrança no Conselho Nacional de Recursos Hídricos e sobre o próximo Congresso Internacional de Grandes Barragens. Sem mais nada a tratar, eu Thomaz Antonio Sidrim Carvalho, Secretário Adjunto do CBH-RMF, lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.