18a. Reunião Ordinária – 12/08/2008 – Auditório da COGERH – Fortaleza

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e oito, reuniram-se no auditório da COGERH, a partir das 9h:00min (nove horas) os membros e a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF). Na pauta do dia, os assuntos eram: 1- Apresentação do projeto Coca-Cola. 2- Apresentação do projeto de reciclagem da Coelce. 3- Alocação de água – Discussão das vazões – Cogerh. 4- Apresentação do CONPAM – Conselho de Políticas e Gestão de Meio Ambiente. 5. Informes. A presidente do Comitê, Zita Timbó, abriu a reunião cumprimentado os presentes e convidando o representante da Coelce, Vinicius Cunha, para a sua apresentação uma vez que o representante da Coca-Cola não compareceu. Vinicius fez a apresentação enfatizando a grande repercussão do projeto em nível estadual, nacional e até mundial, sendo citado como destaque por organizações ligadas ao meio ambiente. Durante a apresentação foram feitos alguns questionamentos respondidos satisfatoriamente pelo apresentador (a apresentação foi disponibilizada em arquivo power point para os membros do CBH-RMF). Após a apresentação, a presidente Zita Araújo retomou os trabalhos parabenizando e agradecendo o expositor e colocando o CBH-RMF como possível parceiro desse projeto. Fátima Chaves (SINPRECE) propôs que a parceria fosse iniciada pelos 31 municípios que compõem a região geográfica do Comitê. Zita comunicou que será encaminhado convite à Coelce para participar da próxima reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão quando será estudada uma forma de participação do CBH-RMF como parceiro do projeto. Passando ao item três da pauta, Zita convidou o Coordenador do Núcleo Técnico da Cogerh, Khrisna Martins Leão para fazer a apresentação sobre alocação de água em 2008 nos reservatórios da Bacia Metropolitana. Khrisna mostrou a situação atual da bacia após a quadra chuvosa, destacando que a reserva total é de 67%, embora alguns açudes cheguem a preocupar como é o caso do Amanari em Maranguape e o Macacos em Ibaretama, ambos com cerca de 35% da capacidade e principalmente o Pompeu Sobrinho com 25%. Neste ponto houve uma discussão sobre a situação preocupante desse reservatório, tendo Raimundo Félix (SEMAN Fortaleza) se manifestado no sentido de cobrar da Cogerh se havia algum projeto em andamento para resolver a situação do açude Pompeu Sobrinho. Participaram da discussão Zita Araújo (DNOCS), João Ventura (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibaretama), João Batista (CELIBA), Demerval Martins (IBAMA), Cláudio (SRH), ficando decidido que serão convidados representantes da Cogerh e DNOCS para participar da próxima reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Infra-estrutura para discutir o problema. Khrisna continuou a apresentação mostrando simulações de esvaziamento dos reservatórios ao longo do tempo para o período de agosto/2008 a janeiro/2009. Em seguida mostrou a situação real ocorrida no período de agosto/2007 a janeiro/2008. Comparou as duas situações enfocando diversos açudes, dentre eles: Castro, Pompeu Sobrinho, Itapebussu, Acarape do Meio e Hipólito, observando-se não existir grandes diferenças. Khrisna mostrou também a variação do volume desses açudes desde sua construção até 2008. Durante a apresentação aconteceram várias intervenções. Paulo César (Prefeitura de Itaitinga) indagou sobre a causa da mortandade de peixes ocorrida esse ano no açude Castro. Sobre o assunto também se manifestou Francisco Tomaz Aquino (Associação Comunitária da Fazenda Velha – Itapiúna) denunciando existir muita poluição no rio Castro na altura do seu município devido ao lançamento de esgoto sem tratamento. Khrisna respondeu que a causa mais provável teria sido uso de ração para peixes em quantidades elevadas por parte dos criadores de peixes em gaiolas existente no açude. João Ventura (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibaretama) informou que, apesar do baixo nível de qualidade da água do açude Pompeu Sobrinho, a mesma não têm fontes poluidoras nas suas nascentes. João Ventura sugeriu às autoridades a construção de barragens sucessivas nos trechos dos rios a jusante dos açudes, que segundo ele manteriam a umidade dos leitos dos rios evitando maior desperdício de água. Alberto Pinheiro (INCRA) disse que sempre discordou da Cogerh quanto à cota mantida no açude Acarape do Meio, que segundo ele poderia ser mais baixa e quase todo ano provoca a inundação nas terras às margens do rio. Afirmou que esse açude sangra praticamente todos os anos. Khrisna concordou quanto ao aporte anual do açude que é sempre muito bom, alem de ser um dos açudes que menos sofre evaporação. Após a apresentação iniciou-se uma discussão sobre o assunto alocação de água. Raimundo Félix solicitou que a Cogerh utilizasse as previsões meteorológicas da FUNCEME antes de fazer as simulações de vazão dos açudes. Ana Lucia Góes (FUNCEME) informou que essas previsões são divulgadas somente no final do ano, mas que os dados históricos elaborados pela instituição estão sempre à disposição da Cogerh; ela também esclareceu que essa apresentação da previsão de chuvas feita pela FUNCEME, é feita normalmente no CBH-RMF na primeira reunião do ano. Alberto Pinheiro (INCRA) solicita a palavra para fazer uma denuncia da utilização do açude Cauhípe como balneário nos fins de semana, provocando inúmeros problemas de poluição das águas do manancial. Solicita da Cogerh a proibição do uso do açude, situado em terras do INCRA para atividades turísticas. Thomaz Sidrim (Aquiraz), retornando ao assunto da alocação de água afirma que existe a necessidade de uma reunião do CBH-RMF com a Cogerh, através de uma câmara técnica para discutir o assunto. Eliane Cortez (SRH) sugere que a plenária do CBH-RMF aprove uma faixa de vazão de alocação de água para cada açude e as Comissões Gestoras dos respectivos açudes definirão a vazão exata. Zita Araújo concorda com a proposta. Khrisna então mostrou as faixas de vazões de cada açude onde há alocação, que serão mostradas às respectivas Comissões Gestora: Acarape do Meio – 800 l/s a 1000 l/s; Castro 80 l/s a 180 l/s; Pompeu Sobrinho 80 a 150 l/s; Itapebussu 30 a 80 l/s. Michele Mourão (Ypióca) solicita que a Cogerh informe também sobre a qualidade da água fornecida. Zita Araújo explica que esse procedimento de discutir as alocações é um fato novo sendo um grande avanço e que posteriormente deveremos cobrar também as informações sobre a qualidade da água. Fica então decidido fazer uma reunião extra da Câmara Técnica de Planejamento e Infra-estrutura para o dia 01/09/2008 com a finalidade de discutir as alocações de água nos açudes da Bacia Metropolitana. Thomaz Sidrim (Aquiraz) informa que, como não existe alocação de água nos reservatórios do Catu Cinzenta e Malcozinhado, a Prefeitura de Aquiraz está fazendo um acordo com a Cagece para ampliar a oferta de água no município, para atender algumas localidades, empreendimentos em implantação, alem da sede e para tanto necessita de outorga de uso de água. Zita Araújo chamou atenção para o fato narrado pelo Thomaz, alertando da importância da participação do Comitê, através da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão, nas concessões de outorgas. Por sua sugestão a plenária decidiu a realização de uma reunião extra da Câmara Técnica de Instrumento de Gestão no dia 18/08/2008, segunda-feira, as 8:30h. Dando prosseguimento à reunião Zita informa que a FAEC mandou oficio ao CBH-RMF procedendo à substituição dos seus representantes junto ao Comitê. Jorge José Prado Gondim de Oliveira passa a ser o membro titular, ficando Eduardo Queiroz de Miranda como suplente. Zita lê também oficio da SEMACE de mesmo teor indicando como representantes, Ângela Maria Bessa – titular e Inácio José Crisóstomo Prata – suplente. Em seguida Zita convidou a Coordenadora de Políticas Ambientais do CONPAM, Maria Dias, para proferir sua apresentação, cumprindo o item quatro da pauta. Maria Dias falou sobre políticas ambientais no mundo, a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente com a criação do SISNAMA e do CONAMA, a Política Estadual de Meio Ambiente que através da Lei Nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007 criou o CONPAM, Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, órgão da administração direta estadual, vinculado diretamente ao Governador com o objetivo de assessorar o chefe do poder executivo em assuntos de políticas ambientais. Mostrou a estrutura executiva do conselho, a composição do seu colegiado onde despontam as secretarias de estado: SRH, SDA, Turismo, Cidades e a SEMACE como órgão executivo, e as competências do conselho. Falou ainda sobre o sistema municipal de meio ambiente, destacando o COEMA e os CONDEMAs, já funcionando em 131 municípios. E por fim mostrou os projetos e ações em andamento no âmbito do CONPAM, destacando a Implementação do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira, Serras Úmidas e Caatinga – ZEE. Como parte do ZEE, Maria Dias discorreu sobre o Projeto Orla, ação inovadora que busca contribuir, em escala nacional, para a aplicação das diretrizes gerais de disciplinamento de uso do solo e ocupação da Orla. Zita Araújo (DNOCS) lembra que é necessário que os consultores responsáveis pelo projeto de revisão do Plano de Bacia da Metropolitana deverão conhecer o ZEE para adequar o plano. Fátima Chaves (SINPRECE) cobrou uma participação do CBH-RMF no processo e José Ivo (Senge-CE) lembrou que o Projeto Orla foi apresentado aos membros do CBH-RMF em reunião em 2007. Fátima concordou que houve a apresentação, mas enfatiza a participação do comitê. Participaram ainda da discussão, Demerval Martins (IBAMA), Thomaz Sidrim (Aquiraz) e Zita Araújo que indagou da apresentadora se com a mudança ocorrida com a criação do CONPAM, um conselho substituindo uma secretaria, houve melhoria na política ambiental do estado. Maria Dias respondeu que na opinião da sociedade, que não compreende bem a função do CONPAM, a ponto de muita gente confundir com o COEMA, houve um certo desgaste, mas que tende a melhorar na medida em que esta sociedade vai entendo melhor o funcionamento do conselho. Disse ainda, que na prática, o CONPAM continua funcionado como uma Secretaria de Estado, com a vantagem de ter mais autonomia administrativa, portanto tende a ter um melhor desempenho. A presidente Zita Araújo agradeceu a apresentação, a qual permitiu aos membros do CBH-RMF conhecer o CONPAM e seu papel na política estadual de meio ambiente, e convidou para que esse conselho seja nosso parceiro. Raimundo Félix (SEMAN Fortaleza) propôs que o CBH-RMF encaminhe correspondência ao Governador do Estado do Ceará solicitando a institucionalização do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira, Serras Úmidas e Caatinga – ZEE. A proposta foi aprovada por unanimidade. Zita Araújo retomou a reunião passando ao item cinco da pauta, informes. Iniciou os informes lendo um convite da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará para uma Audiência Pública no dia 20/08/2008 naquela casa sobre “Água Subterrânea na Área Metropolitana de Fortaleza”. Em seguida Zita leu oficio do Secretário de Recursos Hídricos solicitando do CBH-RMF a indicação de dois representantes do comitê para a Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental, criada pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Ceará – CIEA. Foi procedida uma votação sendo eleitos: Paulo César Rodrigues de Lima (Prefeitura de Itaitinga) e Maria Zita de Araújo Timbó (DNOCS). Continuando os informes Zita leu um oficio do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Salgado encaminhando cópia de um CD contendo quatro programas do Projeto “Comitê nas Ondas do Rádio” realizado pelo Comitê da Sub-Bacia do Rio Salgado (CSBHRS) durante o ano de 2007, alem de folders e cartilha do mesmo Comitê. Zita teceu alguns comentários sobre a brilhante iniciativa do CSBHRS a qual pretendo copiar e implantar no CBH-RMF. Informou que o CD ficará na secretaria do comitê à disposição dos membros para copiar. Zita falou ainda do terceiro número do Boletim Informativo do CBH-RMF, elogiou os artigos dos colegas Raimundo Félix e Rogério Campos, leu a relação de aniversariantes dos meses de abril, maio, junho, julho e agosto, para quem pediu uma salva de palmas. Concluiu mostrando o folder do comitê, do qual elogiou, mas comentou que as dimensões poderiam ser um pouco maiores, pois o mapa da bacia ficou muito pequeno dificultando a visualização. Em seguida Zita passou a palavra a Márcia Caldas (Cogerh) para alguns informes específicos. Márcia iniciou falando da confecção dos pins (bottons) para uso dos membros do comitê, fazendo em seguida a distribuição dos mesmos entre os presentes. Em seguida falou dos materiais confeccionados para as Comissões Gestoras dos Açudes, compostos de blusas, bonés e apostilhas para serem distribuídos com os membros das comissões. Márcia informou ainda que mais duas comissões gestoras foram formadas: açude Itabebussu e Penedo, ambas em Maranguape. Márcia leu os nomes dos membros destas duas comissões (anexadas a esta ata) e salientando que a do açude Penedo ainda não houve a cerimônia de posse dos membros. Márcia apresentou Ana Christine, a nova técnica da Gerência Metropolitana para o Núcleo de Gestão da Cogerh, a qual substituirá a Fátima Oliveira no auxílio à Márcia Caldas nessa área de Gestão, salientando que a mesma não é secretária do CBH-RMF e sim técnica do Núcleo de Gestão da Cogerh. Nesse ponto iniciou-se uma discussão sobre os problemas do Comitê devido à falta de pessoal e material de apoio, sendo lembrado que o mesmo vem funcionando sem uma secretária há dois anos, sem que a Cogerh tome providências. Após uma discussão foi aprovado encaminhar correspondência à Cogerh solicitando a imediata contratação de uma secretária para o comitê bem como a aquisição de um micro computador mais moderno. Retomando os informes, Márcia lembrou que os membros do comitê na condição de usuários são obrigados a possuir outorgas, e verifica-se que muitos não estão cumprindo essa determinação legal, passando então a ler a relação das empresas/instituições sem outorga ou com a mesma vencida: Colônia dos Pescadores Z 38 – Chorozinho e Pacajus; Colônia de Pescador Z-37 – Amanari – Maranguape; Colônia Pescador Z-09 – Iguape; Associação Comunitária de Cajazeiras – Barreira; Celiba Cia. Agroindustrial Ltda – Cascavel e o Conselho Indígina. Diante da situação foi decidido enviar oficio a cada entidade cobrando providências para a regularização das outorgas. Retomando a palavra a presidente do CBH-RMF informou que ocorrerá o Encontro Regional do Semi-Árido em Petrolina –PE, no período de 16 a 18 de setembro de 2008, sendo disponibilizado ao Comitê duas vagas. Informou ainda que uma vaga já estaria reservado à presidente, restando uma vaga. Feita uma votação foi eleita Cláudia Bezerra representante do Grupo de Interesse Ambiental – GIA, ficando como suplente João Ventura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibaretama. Zita informou que ocorrerá também o X Encontro Nacional de CBHs no Rio de janeiro – RJ no período de 10 a 14 de novembro de 2008, estando previsto apenas uma vaga que já estaria reservada à presidente do CBH-RMF. Concluído os informes da diretoria do Comitê, a presidente facultou a palavra aos presentes. Rogério Campos comunicou que solicitou sua substituição como representante da UNIFOR devido a uma série de compromissos profissionais assumidos. Agradeceu a todos pelos anos de convivência nos trabalhos do comitê e se colocou à disposição na sua instituição para qualquer tipo de colaboração. Fátima Chaves (SINPRECE) informou que continua participando do curso de especialização em recursos hídricos e mesmo com sacrifício considera muito gratificante a sua participação. Raimundo Felix (Seman-Fortaleza) encaminhou duas propostas: a primeira é sobre o horário da reunião que continua sendo desrespeitado, por isso propõe que as próximas reuniões sejam iniciadas no horário previsto, mesmo sem o quorum exigido no regimento, deixando as deliberações para mais tarde. A segunda é encaminhar correspondência à Cogerh solicitando informar o montante de recursos arrecadados na Bacia Metropolitana e quanto desse recurso é aplicado na referida bacia. A proposta foi aprovada por unanimidade dos presentes. A presidente Zita Timbó agradeceu a presença, pediu desculpas pelo adiantado da hora e desejou uma boa tarde a todos. Sem mais nada a tratar, eu José Ivo Santos Viana, Secretário Executivo do CBH-RMF, lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.