1a. Reunião Ordinária – 05/02/2004 – Auditório da COGERH – Fortaleza

Abertura realizada às 9:20h, pelo Presidente do Comitê, Thomaz. Apresentada a pauta do dia. Inicialmente foi aberto espaço para os informes. Thomaz apresentou o II Congresso de Profissionais da Agronomia que será de 6 a 9 de outubro de 2004. Apresentou uma carta de despedida da Sra. Vânia Maria Simões Teixeira sobre sua saída da Secretaria de Recursos Hídricos e sua nova função, agora na Funceme. Realizado informe da Dra. Zita sobre a iminência de sangria do açude Orós que deverá ocorrer no dia de hoje, o qual estará sangrando para dentro do Castanhão, que abastece a Bacia Metropolitana. Seguiu-se a apresentação do Berthyer, gerente das Bacias Metropolitanas, sobre o volume dos açudes após as chuvas de janeiro de 2004. Sr. João Batista informou sobre carta da Celiba encaminhada ao nosso Comitê, para a formação de um Conselho Gestor para o Canal do Trabalhador. Sr. Arimatéia, do açude Castro, informou sobre a situação no Distrito de Itapiúna, onde estradas estão cobertas pela água do açude, e solicitou mais um barco para transporte de pessoas onde a estrada está submersa. Sr. Nauriello informou sobre a necessidade de participação do Comitê nas reuniões do Conselho Gestor do Acarape do Meio, sendo que a próxima reunião será no dia 03 de março. Sr. Carlos Alberto comunicou que a Ematerce estará completando 50 anos de trabalho no Estado no dia 16/02/04, se colocou à disposição para representar o Comitê em Sítios Novos. Dra. Zita informou que o DNOCS está fazendo monitoramento dos reservatórios do Estado e que há 33 açudes sangrando e, juntamente com a COGERH, estão acompanhando em campo a situação da estrutura destes, sendo que o monitoramento está na página do DNOCS na internet. Dr. Tonzé da SRH parabenizou pelo início do Comitê, apresentou a Sra. Damir que estará substituindo a Vânia na SRH, informou que na verdade são mais de 60 açudes sangrando no Estado e comentou sobre a preocupação com as populações atingidas. Prosseguiu-se a apresentação da Fundação Konrad, que desenvolve trabalhos sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável municipal e regional do Norte e Nordeste, combate a pobreza, modernização política e administrativa, a importância do terceiro setor. Na seqüência, o Dr. Namir Mello da Funceme apresentou palestra sobre meteorologia. A Ana da Funceme declarou ter um projeto da Funceme, mas falta verba para o seu andamento; o projeto é para colocação de radares meteorológicos e a interação com a Cogerh e Defesa Civil para acompanhamento das chuvas e sistema de alerta para retirada da população de locais de risco, de acordo com as medições realizadas. Após tempo para dúvidas com relação às previsões do tempo, iniciou-se a palestra do Prof. Levi da UFC sobre Processo de Produção, Distribuição e Consumo de Água dentro de uma Perspectiva Geopolítica. Foi comentado pelo Gilmário sobre como devem ser conduzidas as discussões sobre o consumo de água, que hoje não tem funcionado muito bem nos municípios através dos Conselhos. João Viana se colocou contra o Projeto Plano de Parceria Público-Privada do Governo Federal. Realizado almoço de 12:40 às 13:55h. Iniciou-se a parte da tarde com a apresentação das solicitações de Câmaras Técnicas feitas ao Comitê e aberto espaço para outras solicitações. Apresentadas pelo Thomaz as datas para as reuniões ordinárias do Comitê a serem realizadas no ano de 2004. Discutida a necessidade de reuniões extraordinárias. Votado e decidido que na ocasião de haver um assunto extra, então a reunião extraordinária será convocada, respeitando o Regimento deste Comitê. Escolhidos os representantes do Comitê que estarão nos Conselhos Gestores dos açudes, ficando no Canal do Trabalhador: João Pontes e João Viana; no açude Castro: Maria da Paz e Antônio Harley da ASSUSA; no Acarape do Meio: Nauriello e Andréia; no Pacajus: Laísa, Mailde e Elias; no Sítios Novos: Carlos Alberto e Martins; no Aracoiaba: Gilmário e Danilo Coelho; para o Choró e Hipólito serão decididos os representantes na próxima reunião. Para as reuniões do Conselho Gestor foram apresentadas as datas das reuniões de operação de cada açude. Para o IV Seminário de Gestão dos Recursos Hídricos ficou definido pelos membros em período a ser definido entre 20 de março e 15 de abril. Solicitado que os membros encaminhem à Fátima as sugestões de palestras para este seminário. Apresentado aos membros que de acordo com a Resolução do CONERH a sede do Comitê dever ser onde funcionar sua Secretaria Executiva, neste caso a COGERH. Já há uma sala na COGERH destinada para o CBH –RMF. Tivemos 34 votos a favor desta decisão da sede ser na COGERH. Colocado para os membros a proposta de um tema anual para voltar todas as atividades nessa direção. Foram sugeridos 4 temas e o escolhido foi “água e desenvolvimento social”. Antônio Treze, da COGERH, apresentou as datas das reuniões de operação dos açudes e das reuniões municipais. A COGERH está trabalhando no fortalecimento dos Conselhos Gestores e na criação de alguns que ainda não existem. Foi elaborada a minuta do Regimento Interno do Conselho Gestor. Discutida a criação das Câmaras Técnicas: 1) operação de reservatórios e canais; 2) reuso de água; 3) meio ambiente; 4) planejamento das Bacias Metropolitanas. Inscritas as pessoas para compor cada Câmara na sala do Comitê, na COGERH. Colocado em discussão a Minuta do Regimento Interno do Conselho Gestor. As reuniões ordinárias ficaram marcadas para: 13/05, 12/08 e 10/11. Encerrada às 16:30h. Eu, Andréia, dou por encerrada esta ata.