25ª Reunião Extraordinária

Aos dez de julho de dois mil e dezoito, aconteceu no Auditório da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – Cogerh, localizada na rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema – Fortaleza – CE, a 25ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Cláudio Gesteira – Gerente das Bacias Metropolitanas – Gemet, Cléa Rocha – Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gemet, os técnicos Maria de Jesus, Lucivânia Figueirêdo, Patrícia Trajano também da Gemet. Do comitê estiveram presentes: 42 instituições, sendo 44 membros; 14 convidados, totalizando 58 pessoas, entre membros, técnicos e convidados. A reunião teve como objetivo a discussão e aprovação do Regimento Interno do CBH-RMF. Teve início às 08h30min – Café da manhã; 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH-RMF); 09h10min – Discussão e aprovação do Regimento Interno; 11h10min – Informes; 12h00 – Encaminhamentos e Encerramento. Os trabalhos do dia foram abertos com um momento musical proporcionado pelos músicos da Tapera das Artes, via Prefeitura de Aquiraz – CE. Em seguida, Cléa Rocha agradeceu pela possibilidade da presença da arte na vida das pessoas, bem como, ressaltou a importância da presença dos membros naquela reunião de aprovação do regimento. Dando sequência passou a palavra para Francisco Nildo – presidente do CBH. Ele explicou que para alteração do documento em pauta é necessário presença de 2/3 dos seus membros. Assim, embora, o colegiado tenha 60 membros, o cálculo deve ser em cima de 52, devido ao número de 8 vacâncias. Informou que essa consulta foi realizada ao setor jurídico da Secretaria de Recursos Hídricos – SRH. Explicou que, foi definido um Grupo de Trabalho na reunião anterior do CBH para cuidar das discussões e realizar proposta de alteração do regimento interno. Assim sendo, o Grupo de Trabalho reuniu-se e preparou uma proposta, que foi enviada para todos os membros do colegiado, via e-mail, em data antecedente à reunião para leitura prévia. Cláudia membro da Diretoria e do Grupo de Trabalho passou mais informações de como aconteceu o processo de discussão e quem participou do Grupo. Dando sequência, a palavra foi passada para Márcia Caldas, membro do CBH-RMF representando a SRH, que conduziu o processo. Perguntou para plenária se gostaria de fazer a leitura de todo regimento ou apenas da parte modificada. Os participantes definiram fazer a leitura somente das alterações. Depois da leitura e discussão de pontos solicitados pela plenária, foi aprovado o Regimento Interno do CBH-RMF, que então, estará de acordo com o Decreto Nº 32.470 de 22 de dezembro de 2017. Márcia Caldas explicou que a próxima etapa será o envio, via ofício, para Secretaria de Recursos Hídricos que cuidará da formatação final e publicará no Diário Oficial do Estado. Entrará em vigor na data de sua publicação. Zita Timbó membro do CBH-RMF solicitou o registro em ata da sua insatisfação com a condução e votação do regimento interno do CBH-RMF. Disse que foi mostrado dois documentos, e que, estava muito confusa, assim, ela não votaria. Depois disso, foram repassados os informes. Francisco Nildo falou sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob que acontecerá de 20 a 24 de agosto de 2018 em Florianópolis – SC. A Cogerh informou que está disponibilizando, com todos os custos, 12 participações, 1 para cada CBH. A plenária, após colocações, decidiu que será enviado um ofício do CBH RMF para o Fórum Cearense de Comitês com o objetivo de conseguir liberação para mais membros do colegiado participarem do evento. Além disso, o CBH também enviará para as suas instituições um ofício tratando da importância delas enviarem seus membros ao Encob, dada a importância e oportunidade de aprendizagem do encontro. No informe sobre as vacâncias existentes no CBH, foi dito que serão tratadas na próxima reunião. Encaminhamentos: O CBH RMF enviará ofício para o Fórum Cearense de Comitês requerendo liberação de mais membros do CBH-RMF no Encob 2018; O CBH-RMF enviará ofícios para as instituições do CBH-RMF tratando da importância de participação dos seus representantes no Encob 2018, com objetivo de sensibilizá-las a enviá-los.Eu, Cláudia Maria de Souza Bezerra secretária do CBH RMF lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes à reunião em lista anexa.