26ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de 2020 aconteceu a 26a Reunião
Extraordinária online do CBH – Metropolitanas através da plataforma WEBEX com a presença de 53 membros e os representantes da COGERH,o Gerente das Bacias
Metropolitana Claudio Gesteira, a Coordenadora do Núcleo de Gestão Sra. Cléa Rocha
Rodrigues e os técnicos do Núcleo de Gestão, Ed Carlos Rolim, Maria de jesus Lopes e
Patrícia Trajano. A propósito registramos que a Reunião foi online através da plataforma
Webex em virtude da pandemia da Covid19, que nos impôs o distanciamento social nesse
momento. A Reunião teve a coordenação do Senhor Presidente Antônio Mariano e contou
com a participação de 53 membros representantes de 45 Instituições, todos em casa
conectados online. A Sra. Cléa Rocha Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gerência
Metropolitana, inicialmente cumprimentou a todos, em seguida passou a palavra para o
Sr. Carlos Antônio Mariano Presidente do CBH-RMF, para que coordenasse a Reunião.
Sr. Mariano inicialmente cumprimenta a todos e informa sobre a pauta da Reunião a
seguir elencada: 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH – RMF) 09h10min – Regras
sobre o uso da Plataforma; 09h40min – Apresentação e aprovação dos Parâmetros de
Alocação dos Açudes da Região Metropolitana de Fortaleza; 10h30min – Discussão e
Aprovação das Resoluções n° 01/2020 – Para o funcionamento da Câmara Técnica do
Meio Ambiente, Outorga e Operação dos Sistemas Hídricos das Bacias Hidrográficas da
Região Metropolitana de Fortaleza e n° 02/2020 – e a Câmara Técnica de Planejamento
e Gestão do Comitê de Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza CBH
RMF11h 10min – Informes: Renúncia do Secretário da Diretoria do CBH
RMF;11h30min – Encaminhamentos 12h10min – Encerramento. Dando início aos
trabalhos Sr Mariano indaga se todos receberam a cópia do Regimento Interno enviado
pela Secretaria executiva do CBH. Sra. Patrícia Trajano indaga se os membros estão
recebendo os e-mail enviados pela Secretaria-Executiva e solicita ao Presidente que cobre
as Instituições Membros que ainda não enviaram, os dados solicitados para alimentação
do sistema do Pró- Comitê, em seguida o presidente informa a plenária que o primeiro
ponto da pauta a ser discutido para aprovação são as Resoluções 01 e 02 que criam as
Câmaras Técnicas de Meio Ambiente, Outorga e Planejamento e Câmara Técnica de
Orçamento e Gestão, respectivamente. Sr. Carlos Antônio Mariano informa que a
sistemática de formação das Câmaras Técnicas vai ser de forma diferente de como erafeito anteriormente. Diz que nas outras gestões do CBH a composição se dava de forma
aberta para os membros que interessassem. Agora essas Comissões foram criadas através
de Resolução Ad Referendum. Diz ainda que as duas Câmaras terão um mínimo de oito
membros, que foram convidados antecipadamente. Faz a leitura da Resolução no 01;
apresenta os nomes dos membros que deverão compor a Comissão listados a seguir :
Luis Alexandre Belém de Oliveira ( Prefeitura Municipal de Beberibe) Fernanda Maria
Sousa Magalhães (Funasa), Mailde Carlos do Rego (CREA, José Ivanilson Araujo
Rebouças (Prefeitura Municipal de Aquiraz), William Espírito de Abreu, CGTF- Central
Geradora Termelétrica Fortaleza – ENEL) Samíria Maria Oliveira da Silva (UFC),
Laesse Teles Portela Dourado (Kaiser. ) Elaine Cristina de Morais Pereira (FIEC )
solicita explicações sobre o 4o Considerando da Resolução, o presidente explica que a
criação das CT nesse formato veio para agilizar as ações do CBH durante o cenário da
pandemia da Covid 19. Os membros Magda Marinho, Zita Timbó, Ítalo Feitosa
(Cagece) questionam o fato da composição das Câmaras Técnicas não ser de forma
aberta. O Presidente volta a falar que as reuniões serão abertas e para quem desejar
participar, porém a CT oficial só terá 08 membros. Após aprovação, o artigo ficou com a
seguinte redação “Os membros que não comparecerem a três ou quatro reuniões sai da
Camara técnica. As resoluções são colocadas em votação pelo Presidente do Comitê Sr.
Carlos Antônio Mariano, sendo aprovada pelos membros. Dando prosseguimento a Sra.
Zita Timbó diz, ter interesse em participar da Câmara Técnica do Meio Ambiente e
Outorga. Sr. Reudson de Sousa ( CODECE) informa que Zita já está participado da CT
de Planejamento e Gestão. O Presidente passa a discussão da Câmara Técnica de
Planejamento Orçamento e Gestão faz a leitura dos nomes dos membros da Comissão:
Antonio Silvio Nunes ( Fundação Terra), Márcia Soares Caldas (SRH), Francisco José
Menezes Batista (SDA), Paulo Alberto Cavalcante (Prefeitura de
Municipal de
Guaramiranga), Eudes Paulino(Aracoiaba Pescados), Maria Zita Timbó Araújo) (ABES),
Adahil Pereira de Sena ( IFCE), Carolina de Sousa Duarte (SOLAR Br- Coca Cola). O
Presidente do CBH – RMF coloca em votação as duas Resoluções já lidas anteriormente.
Cléa Rocha sugere que a votação seja feita pelo Chat. todos concordam, a votação é
realizada e as Comissões são referendadas pela Plenária do CBH. Dando prosseguimento
o Gerente das Bacias Metropolitanas Cláudio Gesteira inicia a apresentação dos
Parâmetros de Alocação dos Açudes para análise e aprovação do CBH. Informa que é
uma das responsabilidades do CBH aprovar os parâmetros de alocação das vazões a serem
liberadas nos açudes da Região Metropolitana de Fortaleza. Diz que essa ação já ocorreem outros comitês, porém é algo novo no CBH Metropolitanas, porém como esse ano os
açudes tiveram boa recarga, vamos ter Reunião de Alocação e Operação dos Açudes
visando atender aos diversos tipos usos da água já. Sr. Gesteira apresenta a Planilha com
os Cenários de Alocação com a respectivo histórico desde o ano de 2015 até o ano 2016
dos seguintes açudes da Região Metropolitana: Acarape, Amanari, Aracoiaba, Batente,
Castro, Itapebussu, Mal Cozinhado, Pesqueiro, Pompeu Sobrinho, Macacos, Tijuquinha.
Informa que o CBH deve aprovar as vazões máximas a serem liberadas nos açudes da
Bacia, porque se não houver condições de Reunião de Comissão Gestora dos açudes o
comitê já aprovou a vazão máxima a ser liberada. Sr. Edcarlos sugere que Gesteira
apresente todos os açudes para serem votados pelo CBH em bloco. Sr. Gesteira, inicia a
apresentação do Cenário de Alocação dos açudes da Bacia Metropolitana para votação
das vazões pelo açude 01- Acarape do Meio que deverá ficar no limite de 350 l/s, faz-se
acompanhamento e pode ser feito ajustes em 2020. Alerta que os usuários irrigantes
devem melhorar os métodos de irrigação. O Acarape pode ter usos diversos como
irrigação, indústria além de abastecer os municípios de Redenção, Barreira, Acarape,
Guaiuba e distritos e Pacatuba; 2- Açude Amanari : Vazão limite: 40l/s: o açude tem
pequenos usos e captação da Cagece; 3- Açude Aracoiaba: Vazão Limite: 315 l/s, explica,
que o açude abastece Baturité , Ocara, e Aracoiaba; poderá perenizar com 165 l/s o rio
com sistema de ondas para abastecer três Distritos de Aracoiaba e atender pequenos
irrigantes; 4- Açude Batente – vazão limite: 120 l/s libera pelo rio e tem consumo na
Bacia. O açude Batente abastece a cidade de Morada Nova pelo fato da impossibilidade
do SAAE de captar água do Eixão. Sr. Alcir intervém falando que no caso do Batente não
é possível ignorar a decisão da Comissão Gestora. Destacando que a decisão da Comissão
Gestora do Açude Batente se refere apenas ao período agosto/2.019 a março/2.020,
portanto não temos decisão para 2.020/2.021, entretanto o CBH está aprovando o
máximo. Cléa informa que o Comitê está votando os parâmetros, ou seja, as vazões
máximas que serão observados caso não haja condição de reunir a Comissão Gestora.
Gesteira esclarece que a Comissão Gestora não pode aumentar as vazões e que o CBH
e o CONERH podem rever a qualquer tempo as vazões de operação decididas pela CG,
caso não esteja dentro dos critérios de operação. Carolina representante de a Empresa
SOLAR indaga se esse fato vai ter algum impacto no volume outorgado, Gesteira explica
que a questão da Alocação não, embora nas simulações e cenários se considera as
outorgas existentes, disse ainda que a Outorga é precária não tem garantia e qualquer
outorga pode ser cassada ou reduzida em situação de crise da água. Solicita e orienta queo Comitê através da CT de Meio ambiente e Outorga deve discutir a avaliar os métodos
de Irrigação e eficiência. Os métodos devem ser mudados para não ter desperdício. A
seguir apresenta açude; 5- Penedo que atende abastecimento de 18 distritos e pequenas
irrigações. Vazão máxima 40 l/s. Sr. Silvio Nunes solicita que seja revisto o
abastecimento do Distrito de Sapupara a partir do Penedo; 6- Açude Pesqueiro 25 l/s
para abastecimento humano. Não tem Alocação e está iniciando a formação da Comissão
Gestora; 07- Açude Macacos- 15 l/s. o açude abastece Ibaretama e Distritos a margem
da Rodovia do algodão; 08- Açude Tijuquinha 40 l/s, abastece a cidade de Baturité até
o mês outubro. 09-Açude Castro apena vazão de abastecimento humano, já opera em
estado de alerta. 10- Açude Pesqueiro: vazão máxima de 25l/s também opera em estado
de alerta; 11) Açude Pompeu Sobrinho: vazão máxima 15 l/s; 12- Açude Sítios Novos:
Vazão máxima: 155 l/s; 13- Açude Maranguapinho: vazão máxima: 140l/s lembrando
que este é para contenção de cheias; 14- Açude Itapebussu: vazão máxima : 80 l/s
lembrando que se considerar para 2.022 estará em alerta considerando aportes 0, devendo
ser avaliado em fevereiro de 2.021; 15 – Açude Malcozinhado: vazão máxima : 140 l/s.
Após a apresentação dos cenários de Alocação e informações para os membros do
Comitê, Gesteira colocou em votação. As vazões foram aprovados pela Plenária do
Comitê através do Chat. Após a votação foi solicitado que a CAGECE seja oficiada para
apresentar ao CBH um relatório com a situação dos sistemas de abastecimento dos 31
municípios da Bacia. Incluindo os distritos atendidos pelo Penedo, tendo em vista a
solicitação do Sr Silvio Nunes de Maranguape. Sugeriu-se que fosse nos moldes
apresentados ao Grupo de acompanhamento da Seca, formado pelos órgãos dos recursos
hídricos do Ceará. Dando continuidade passa-se para os Informes: i) Patrícia informa que
a alimentação do site para o Pró-Comitê que está pendente pois faltam dados de algumas
Instituições. ii) O Regimento do Comitê foi enviado para o Conselho de Administração
da Cogerh . iii) Sr. Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso, renunciou ao cargo de
Secretário na diretoria do CBH. iv) dia 23 de junho as 9h haverá reunião da diretoria do
CBH e da diretoria da COGERH. v) Zita informa que o sr. Álvaro do DNOCS está
afastado vi) Sr. Silvanar informa e convida a todos para uma roda de conversa sobre a
desenvolvimento sustentável saudável no facebook. E nada mais havendo a tratar o Sr.
Alexandre Vice – Presidente do CBH – RMF, dá por encerrada a reunião da qual eu Maria
de Jesus Lopes de Oliveira lavrei a presente ata
assinada por mim
e após lida e
aprovada os membros devem se pronunciar de forma virtual no grupo de WhatsApp sua
concordância.