Ata da 34ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 04/03/2024
Aos quatro dias do mês de Março de 2024 foi realizada a 34ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, no auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), e contou com a presença de 81 participantes, sendo 17 convidados e 64 membros do CBH-RMF, a seguir: PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL – Carlos Magno Feijó Campelo(SRH), Álvaro Ernesto Studart Teles (DNOCS), Marcos André Lima (Sohidra), José Reudson de Souza (Adece), André Luiz do Nascimento de Souza (Defesa Civil), Wlademir Theotônio Braga Gonzaga (Sema), Nizomar Falcão Bezerra (Ematerce), Mônica Carvalho Freitas (Semace), Dário Macedo Lima (Funceme), Vandemberk Rocha de Oliveira (SDE) e Deodato José Ramalho Júnior (Ibama); PODER PÚBLICO MUNICIPAL – Isaías Xavier de Aguiar (Câmara de Capistrano), Humberto Bruno Queiroz Sena (Prefeitura de Aquiraz), Felipe Xavier Costa (Prefeitura de Pindoretama), Luís Alexandre Belém de Oliveira (Prefeitura de Beberibe), José Ademir Ferreira da Silva (Prefeitura de Itapiúna), Antonio Silva Nunes Costa e Jaime Pinheiro de Almeida (Prefeitura de Maranguape), Paulo Marcello Rabello Franco (Prefeitura de Redenção), José Roberto Gonçalves da Silva (Prefeitura de Guaiúba), Paulo Alberto Cavalcante (Prefeitura de Guaramiranga) e José Erivan Abrãao Maia (Prefeitura de Ibaretama); SOCIEDADE CIVIL – Tadeu Dote Sá e Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral (Abes), Beethoven Silva Rodrigues (Acem), José Iramilson Costa Pereira (Amab), Luís Gustavo Chaves da Silva (NIC), Carlos Alberto da Silva Albuquerque (APGCE), Carlos Antônio Mariano Pereira e Francisca Alana Costa Pereira (Apremace), José Soares da Silva Filho (STR Aracoiaba), Francisco Tomas de Aquino (Associação Comunitária Fazenda Velha), Ana Paula Vieira da Silva (Associação Riacho do Padre I), José Cláudio da Silveira (Comunidade Kolping Tigipió), Érica da Justa Teixeira Rocha e Adahil Pereira de Sena (IFCE), Emanuel Alves Lima (CUT), Cláudia Maria de Souza Bezerra (GIA), Silvanar Soares Pereira (IDF), Irismar Lima Ferreira e Maria Nathália Moreira Sousa (Associação Sócio Comunitária da Agrovila de Aracoiaba), Francisco José de Sousa (Faec), Pedro Hermano Barreto Magalhães (Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú), Francisco Claudemir Evangelista de Sousa e Antônio Ibiapina da Silva (Sinditêxtil); USUÁRIOS – Jamilly do Nascimento Silva (Ambev), Henrique Manoel Santos Belém de Oliveira (Aquiraz Riviera), Thiago da Ponte Sousa Rodrigues (Hotel Dom Pedro Laguna), Alexandre Romero (Riviera Lazer), Eduardo de Freitas Gonçalves (Cagece), Eugênio Cunha (Petrobras), Guida Raissa Barroso Bisol e Manuela Gonçalves Germano (Beach Park Hotéis e Turismo), Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso (Itograss), João Ricardo Rabello Franco (Comércio de Rações e Cereais), Katia Diana Bandeira Ribeiro (M Dias Branco), Joseline de Sá Aragão (Norsa Refrigerantes/Coca-Cola), Ivo Gonçalves Rolim e Marcos da Silva (Porto do Pecém Geração de Energia S/A), José Alci Raulino (SAAE Morada Nova), Áquila José Fonseca Araújo Gondim (SAAE Pindoretama), Cláudia Valéria Silva Melo (Sisar – BME), Nadine Moura da Silva e Valdenizio Gonçalves Moreira Júnior (Sucos do Brasil S/A – Jandaia). Três instituições justificaram ausência: Prefeitura de Itaitinga, Ypióca e ICMBio. Participaram da GR Metropolitanas/Cogerh: Rodrigo Vasconcelos (Gerente Regional das Bacias Metropolitanas), Cléa Rocha Rodrigues (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da GR Metropolitanas), Johny Santos (Coordenador do Núcleo de Operações da GR Metropolitanas), Maria de Jesus Lopes de Oliveira e André Rufino Campelo (Analistas em Gestão de Recursos Hídricos), Luana Maciel, Patrícia Trajano, Janaina Sousa e Edecarlos Rulim (Técnicos) e Maria do Carmo (Estagiária). A reunião teve a seguinte pauta: 8h – Credenciamento e café da manhã; 8h30 – Abertura (Cléa/Cogerh); 8h40 – Situação Hídrica das Bacias Metropolitanas (Rodrigo Vasconcelos/Cogerh); 9h10 – Processo de Eleição da Diretoria do CBH-RMF (Junta Eleitoral); 9h30 – Apresentação das chapas inscritas; 10h – Eleição e posse da Diretoria do CBH-RMF para o biênio 2024-2026 (Junta Eleitoral); 11h30 – Informes: a) Vacância do Segmento Usuários que deverá ser preenchida na 76ª Reunião Ordinária do CBH-RMF; b) Capacitação para os novos membros do CBH-RMF e realização da 75ª Reunião Ordinária para a aprovação do Plano de Recursos Hídricos, que ocorrerá em Guaramiranga/CE; c) Divulgação das ações e campanhas alusivas ao Dia Mundial da Água; d) Projeto de Cadastro dos Usuários de Água. Dando início à reunião, Cléa Rocha cumprimentou a todos, destacou a importância do momento da Eleição da Diretoria e apresentou a equipe de trabalho da GR Metropolitanas. Em seguida, Rodrigo Vasconcelos (Gerente Regional das Bacias Metropolitanas) apresentou a situação hídrica das Bacias Metropolitanas com base nos dados de monitoramento, informando o volume dos reservatórios de acordo com dados do Portal Hidrológico do Ceará. Informou que os açudes Germinal (Palmácia) e Cauipe (Caucaia) atingiram sua capacidade máxima, e que o Açude Castanhão está mandando água para a Região Metropolitana de Fortaleza até que os açudes da bacia tenham um volume suficiente para abastecer a população. Explicou como é feita a transposição das águas do São Francisco (PISF) até a RMF e ressaltou que a água oriunda do PISF é destinada ao abastecimento humano e que a Outorga da ANA (Agência Nacional de Água) para o Estado do Ceará é de 7000 litros por segundo (l/s). Dando prosseguimento, a Junta Eleitoral formada pelos membros Nájila Cabral (Abes), Luís Alexandre Belém (Prefeitura de Beberibe), Ana Cláudia (SRH) e Thiago da Ponte (Hotel Dom Pedro Laguna), conduziu o processo de eleição da nova Diretoria para o biênio 2024-2026. Nájila Cabral, na função de Coordenadora da Junta Eleitoral, explicou todas as etapas e critérios estabelecidos no Edital de Convocação e convidou as chapas concorrentes para apresentarem suas propostas de trabalho. Cada chapa teve um tempo de apresentação de 10 minutos. Concorreram ao pleito três chapas: Chapa 1 – Administração Participativa e Consciente para a Evolução do CBH-RMF, formada por Paulo Cavalcante (Prefeitura de Guaramiranga), Adahil Sena (IFCE), Cláudia Bezerra (GIA) e Sílvio Nunes (Prefeitura de Maranguape); Chapa 2 – Ação, Gestão e Participação, formada por Áquila Gondim (SAAE Pindoretama), Francisco José (Faec), Reudson de Souza (Adece) e Joseline Aragão (Coca-Cola); Chapa 3 – União, preservação, fortalecimento e cuidado: “Por uma gestão mais forte, unida, igualitária e justa”, formada por Carlos Antônio Mariano (Apremace), Raissa Bisol (Beach Park), Cláudia Valéria (Sisar BME) e José Roberto Gonçalves (Prefeitura de Guaiúba). Após as apresentações, foi eleita pela plenária, por meio de voto secreto, a Chapa 2 – Ação, Gestão e Participação, que recebeu a maioria absoluta dos votos, totalizando 28 votos. As chapas 1 e 3 receberam, respectivamente, 9 e 17 votos. Divulgado o resultado, a nova Diretoria foi empossada pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), na pessoa de Carlos Magno Feijó Campelo, da Coordenadoria de Gestão dos Recursos Hídricos. A nova Diretoria ficou disposta da seguinte forma: Presidente – Áquila José Fonseca Araújo Gondim (SAAE Pindoretama); Vice-presidente – Francisco José de Sousa (Faec); Secretário – José Reudson de Souza (Adece); e Secretária Adjunta – Joseline de Sá Aragão (Norsa Refrigerantes/Coca-Cola). Dando continuidade à reunião, José Soares (STR Aracoiaba) solicitou à nova Diretoria que as reuniões do CBH-RMF sejam realizadas de forma itinerante nos municípios que compreendem as Bacias Metropolitanas e convidou a plenária a participar, entre os dias 10 a 19 de março, da 21ª Semana das Águas do Maciço de Baturité, com uma programação que inclui seminários, visitas, romarias e novenas. Cléa Rocha informou à plenária sobre a entrega de mudas medicinais e a realização do Seminário do Dia Mundial da Água, a ocorrerem, respectivamente, nos dias 21 e 22 de março, na Cogerh. Em abril, nos dias 2 e 3, será realizada a Capacitação para os novos membros do CBH-RMF, em Guaramiranga, além da 75ª Reunião Ordinária para aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica das Bacias Metropolitanas. Na ocasião, serão entregues os termos de posse aos representantes da Diretoria e aos membros das instituições eleitas. Cléa também informou que existe uma vacância no segmento Usuários, a ser preenchida na 76ª Reunião Ordinária do CBH-RMF. Solicitou que os membros enviassem a programação de suas instituições e/ou municípios referente ao Dia Mundial da Água para que a Secretaria Executiva colabore com a divulgação. Também pediu que os membros encaminhassem seus CPFs e certificados de cursos, palestras e capacitações realizados em 2023 para serem enviados à administração do Procomitê. Rodrigo Vasconcelos fez a entrega da comenda alusiva aos 20 anos do CBH-RMF e placa de assiduidade à Petrobras, representada por Eugênio Cunha, e à Ematerce, representada por Nizomar Falcão. A reunião foi encerrada com os seguintes encaminhamentos: I) Entrega dos termos de posse à Diretoria e instituições eleitas na próxima reunião do CBH-RMF; II) Vacância no segmento Usuários a ser preenchida na 76ª Reunião Ordinária do CBH-RMF; III) Os membros devem enviar a programação de eventos relacionados ao Dia Mundial da Água e os certificados de cursos, palestras e capacitações realizadas em 2023 para serem encaminhadas ao Procomitê; IV) Aprovação das atividades realizadas em 2023 e a serem realizadas em 2024. E, nada mais havendo a tratar, eu, José Reudson de Souza, Secretário do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, lavrei a ata que será submetida à aprovação da próxima reunião do CBH-RMF.