Ata da 74ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 29/11/2023
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2023 foi realizada a 74ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, e contou com a presença de 37 membros representando os seguintes segmentos: USUÁRIOS – José Alci Raulino (SAAE de Morada Nova), Henrique Manuel Santos Belém (Condomínio Aquiraz Riviera), Katia Diana Bandeira Ribeiro (M. Dias Branco), Lilian Késsia Alves Siebra (Ypióca), Lidiane Bittencourt da Silva (Cagece), Anderson Johnys (Itograss), Kadigia de Sousa Sinésio (Heineken), Joseline de Sá Aragão (Norsa Refrigerantes), Thiago da Ponte Sousa Rodrigues (Hotel Dom Pedro Laguna), Nadine Moura da Silva eValdenizio GonçalvesMoreira Júnior (Sucos do Brasil), Ítalo Teixeira Paulino (Aracoiaba Pescados), Áquila José Fonseca Araújo Gondim (SAAE de Pindoretama), Eugênio Cunha Oliveira (Petrobras); PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL -Francisco José Menezes Batista e Francisco Ademarzinho Ponte de Holanda (SDA), Álvaro Ernesto Studart Teles (Dnocs), Frederico Jorge Barbosa Acário e José Reudson de Souza (Adece),Márcia CaldasSoares (SRH), Wlademir Theotônio Braga (Sema); PODER PÚBLICO MUNICIPAL – Isaías Xavier de Aguiar e Manoel de Freitas Viana (Câmara Municipal de Capistrano), Luís Alexandre Belém de Oliveira (Prefeitura de Beberibe), Francisco Orlando H. Costa Filho (Prefeitura de Itaitinga), Kelson Júlio de Sousa Modesto (Prefeitura de Capistrano), David Garcez Cruz (Prefeitura de Cascavel); SOCIEDADE CIVIL – Beethoven Silva Rodrigues (Acem), Ana Paula Vieira da Silva (Associação dosPequenos Agricultores de Riachp do Padre I), Carlos Antônio Mariano Pereira (Apremace), Maria Tatiane Celestino da Silva e José Cláudio da Silveira (Comunidade Kolping da Agricultura Familiar de Tigipió), Antônio Sílvio Nunes Costa (Fundação Terra), Luís Gustavo Chaves da Silva (NIC), Antônio da Costa Albuquerque Filho (ACEAQ), Silvanar Soares (ADCLSJ), José Iramilson Costa Pereira (Amab), Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral (Abes), Heitor de Mendonça Studart (Fiec), Francisco José de Sousa (Faec), Adahil Pereira de Sena e Erika da Justa Teixeira Rocha (IFCE), Eridan Bandeira Julião (STTR de Caucaia). Participaram também convidados e técnicos da Cogerh. Inicialmente, Cléa Rocha, Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da GR Metropolitanas, fez a abertura da reunião informando que o objetivo seria realizar o I Workshop de Programas e Ações, que consiste na terceira e última fase da atualização do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Metropolitanas. Em seguida, Cléa Rocha convidou Alexandre Belém, Presidente do CBH-RMF, para conduzir a reunião. Alexandre Belém saudou a todos e destacou a importância da realização do Workshop. Convidou o Diretor de Planejamento da Cogerh, João Lúcio Farias, a Professora Titular do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da UFC, Ticiana Studart, e o Gerente Regional das Bacias Metropolitanas, Rodrigo Vasconcelos, que fizeram as falas iniciais destacando a importância dessa fase do Plano que é a elaboração do Programa de Ações. Dando prosseguimento, Patrícia Trajano, Técnica do Núcleo de Gestão da GR Metropolitanas, apresentou a ata da 73ª Reunião Ordinária, que foi aprovada por todos. Também repassou os seguintes informes : i) A plenária do Comitê deverá receber e aprovar em breve o Plano de Trabalho para o ano de 2024; ii) Apresentou orientações sobre a comemoração do aniversário de 20 anos do CBH–RMF e solicitou confirmação de presença dos membros no evento por meio do formulário de credenciamento online; iii) Convidou a todos para a Capacitação sobre Hidrogênio Verde a acontecer no dia 14 de dezembro de 2023; iv) Solicitou a documentação àqueles que têm interesse em pleitear vaga na 7ª gestão do CBH-RMF, referente ao mandato 2024-2028, e reforçou que o Congresso de Renovação será realizado em janeiro de 2024. Em seguida, a professora Ticiana Studart, responsável por coordenar os trabalhos do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica das Bacias Metropolitanas, apresentou a metodologia de execução da terceira fase do Plano e fez um resumo dos trabalhos realizados nas fases anteriores – Diagnóstico e Prognóstico. Informou que podiam ser validadas as ações já apresentadas pelo colegiado e as proposiçõessugeridas pela UFC através do Programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos, ou que podiam incluir novas ações nos três eixos temáticos: 1) Oferta e Demanda Hídrica; 2) Gerenciamento de Recursos Hídricos e Aspectos Político-Institucionais; 3) Aspectos Ambientais. Explicou toda a metodologia que vem sendo aplicada em todas as etapas já ocorridas e apresentou a metodologia das próximas atividades, previstas para serem realizadas entre janeiro e março de 2024. Orientou a Plenária a dividir-se em três grupos de acordo com o eixo escolhido. Após as orientações, Mateus Perdigão, da Gerência de Gestão Participativa da Cogerh, passou a coordenar o Workshop. Mateus orientou que os participassem migrassem para as salas do eixo temático escolhido. Cada grupo foi formado por um coordenador, um relator e um moderador. A seguir, os participantes deveriam trabalhar na análise da Matriz de Programas e Projetos através da validação, exclusão ou modificação das ações e sugerir as instituições envolvidas. As ações deveriam ser classificadas em alta, média e baixa complexidade de acordo com a Metodologia GUT (Gravidade, Urgência e Tendência), que foi modificada para IUT (Impacto Espacial, Urgência e Tendência). Os participantes deverão responder um formulário no Google Forms referente à hierarquização dessas ações em um prazo de 15 dias. A planilha será reenviada para a Câmara Técnica do Plano de Recursos Hídricos. Após orientações, os participantes, divididos por eixo de seus interesses, realizaram uma análise (validação, exclusão, modificação e inclusão) dos programas de ações baseadas nos dados do Diagnóstico e Prognóstico aprovados pelo CBH-RMF. O Workshop foi conduzido pelos técnicos da Gerência de Gestão Participativa, Mateus Perdigão e Edecarlos Rulim, e pelo pesquisador da UFC, Gamarra Kelson. Após as discussão e conclusão das matrizes de Programas e Ações do Plano, ficaram os seguintes encaminhamentos: i) Foram elaboradas pelos três grupos de trabalho matrizes com propostas de ações de acordo com os eixos definidos; ii) Os participantes deverão responder um formulário no Google Forms referente à hierarquização dessas ações em um prazo de 15 dias; iii) A próxima atividade será a realização do 2º Workshop de Programas e Ações, previsto para ser realizado em janeiro de 2024 com a participação do CBH-RMF. E, nada mais havendo a tratar, eu, Áquila José Fonseca Araújo Gondim, Secretário do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, lavrei a presente ata que será submetida à aprovação na próxima reunião do CBH-RMF.