Ata da 37ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 26/02/2026
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis foi realizada a 37ª Reunião Extraordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF), no auditório da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), no município de Fortaleza, em formato presencial. A reunião contou com a representação de 35 instituições-membros, a saber: SEGMENTO USUÁRIOS – Laury Cristiny Borges Pereira Cipriano (Ambev), Eduardo Lucas Esmeraldo (Condomínio Aquiraz Riviera), Thiago da Ponte Sousa Rodrigues (Hotel Dom Pedro), Alexandre Romero (Riviera Lazer), José Germano Morais (Cagece), Francisco Cristino Bezerra (JJ Comércio de Rações e Cereais), Joseline de Sá Aragão (Norsa Refrigerantes – Solar Cola-Cola), Gilson Nogueira do Nascimento (SAAE Morada Nova), Márcia Maria Dias (Sucos do Brasil – Jandaia) e Lilian Kessia Alves Siebra (Ypióca); SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL – Tadeu Dote Sá (ABES), Carlos Alberto da Silva Albuquerque (APGCE), Carlos Antonio Mariano Pereira (Apremace), José Erivan Abrãao Maia (Associação Comunitária de Lajedo), Ana Paula Vieira da Silva (Associação dos Pequenos Agricultores do Riacho do Padre I), José Cláudio da Silveira (Comunidade Kolping da Agricultura Familiar do Tigipió), Erika da Justa Teixeira Rocha (IFCE), Brena Mara Rocha (GIA), Francisco José de Sousa (FAEC), Pedro Hermano Barreto Magalhães (Suprema), Francisco Claudemir Evangelista de Sousa e Antonio Ibiapino da Silva (SINDITÊXTIL); SEGMENTO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – Manoel de Freitas Viana e Francisco Nacélio da Silva Lima (Câmara Municipal de Capistrano), Luís Alexandre Belém de Oliveira (Prefeitura Municipal de Beberibe), Martha Uchoa (Prefeitura Municipal de Fortaleza – Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil), Niciana Nunes de Andrade Aquino (Prefeitura Municipal de Guaiúba), José Fernando de Farias Segundo (Prefeitura Municipal de Guaramiranga), José Soares da Silva (Prefeitura Municipal de Aracoiaba) e Ícaro Breno da Silva (Prefeitura Municipal de Itaitinga); SEGMENTO PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL – Ana Cláudia Ferreira Dutra Fernandes e Márcia Caldas Soares (SRH), Marcos André Lima da Cunha (Sohidra),
José Reudson de Souza e Frederico Jorge Barbosa Acário (Adece), Wlademir Theotônio Braga Gonzaga (Sema), Nizomar Falcão Bezerra (Ematerce), Magda Marinho Braga (Semace) e Mardineuson Alves de Sena (ICMBio). Da Cogerh, estiveram presentes: Cléa Rocha Rodrigues (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa/GR Metropolitanas), Patrícia Trajano, Maria Luana Maciel e Maria do Carmo Oliveira
(Técnicas do Núcleo de Gestão Participativa/GR Metropolitanas). A reunião teve a seguinte pauta: 13h30 – Abertura da reunião (Cléa Rocha – Cogerh); 13h40 – Apresentação do Edital (Junta Eleitoral); 14h – Apresentação das chapas candidatas e início da eleição; 15h – Encerramento. Dando início à reunião, Cléa Rocha, Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da Gerência Regional das Bacias Metropolitanas, saudou a todos e informou que o objetivo do encontro era realizar a eleição da nova Diretoria para a 12ª gestão, referente ao período de 2026 a 2028. Comunicou que o quórum estava em conformidade com o Regimento Interno do CBH RMF, com a presença de 35 instituições representadas, ou seja, número superior a 50%. Em seguida, Cléa Rocha convidou a Junta Eleitoral para conduzir o processo. A Junta estava representada por seus quatro membros, com as seguintes funções: Ana Cláudia Ferreira Dutra Fernandes (SRH) – Coordenadora; Laury Cristiny Borges Pereira Cipriano (Ambev) – Secretária; Marcos André Lima da Cunha (Sohidra) – Escrutinador 1; e José Fernando de Segundo Farias – Escrutinador 2. Com a palavra, a coordenadora da Junta Eleitoral, Ana Cláudia Ferreira, solicitou que a secretária, Laury Cristiny, realizasse a leitura do Edital de Convocação referente ao processo eleitoral da Diretoria. Após a leitura, Cláudia informou ter recebido um documento de impugnação ao edital, sendo a Apremace – Associação de Preservação do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Educacional e Difusão da Cultura de Aquiraz – a instituição impugnante. Esclareceu que o documento será apreciado, no prazo de até 30 dias, pelo setor jurídico da SRH em conjunto com a Junta Eleitoral. Na sequência, comunicou que houve apenas uma chapa inscrita, intitulada “Água que nos une”, composta pelos membros: Luís Alexandre Belém de Oliveira (Prefeitura Municipal de Beberibe) – Presidente; Joseline de Sá Aragão (Norsa Refrigerantes – Solar Coca-Cola) – Vice-presidente; José Reudson de Souza (Adece) – Secretário; e Ana Paula Vieira da Silva (Associação dos Pequenos Agricultores do Riacho do Padre I) – Secretária-Adjunta. Cláudia solicitou que, conforme previsto no edital, a chapa apresentasse sua proposta de trabalho no tempo de 10 minutos. Após a apresentação, realizada dentro do tempo estabelecido, Francisco José de Sousa, da Faec, sugeriu que a votação fosse realizada por aclamação, considerando a existência de apenas uma chapa inscrita. Cláudia acolheu a sugestão e informou que a documentação apresentada pela chapa havia sido devidamente analisada, estando em conformidade com os critérios do edital. Em seguida, questionou à plenária sobre a preferência quanto ao formato de votação: por aclamação ou por voto secreto. A plenária manifestou-se, por unanimidade, pela realização da votação por aclamação. Antes da votação, Cláudia realizou a chamada dos membros para verificação do quórum, sendo contabilizadas, ao todo, 35 instituições presentes. Por fim, a chapa “Água que nos une” foi eleita por aclamação da plenária. A Diretoria eleita saudou os presentes e agradeceu a confiança de todos. Na sequência, Cláudia informou que a posse da nova Diretoria ocorrerá no dia 4 de março de 2026, sendo os demais detalhes divulgados posteriormente pela Secretaria Executiva do CBH-RMF. Nada mais havendo a tratar, eu, Francisco José de Sousa, Vice-presidente do CBH-RMF, lavrei a presente ata, que será submetida à aprovação na próxima reunião do Comitê