Ata da 44° Reunião Ordinária do CBH RMF

Aos sete de dezembro de dois mil e dezesseis, aconteceu no Auditório da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – Cogerh, localizada na rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema – Fortaleza – CE, a 44ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Gianni Peixoto – assessor da Presidência, Cláudio Gesteira – Gerente das Bacias Metropolitanas; A Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gerência Metropolitana de Fortaleza – Gemet – Cléa Rocha; as técnicas Lucivânia Figueirêdo, Patrícia Trajano – Gemet; Do comitê estiveram presentes: 45 instituições, sendo 52 membros e 12 pessoas entre técnicos e convidados totalizando 64 participantes. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: 08h30min–Café da Manhã; 09h00min- Abertura – Diretoria CBH RMF, 09h10min-Informes, 09h40min – Palestra sobre Conjuntura atual do Plano de Contingência – Presidente da Cogerh João Lúcio, 10h00min – Palestra sobre Ações Emergenciais para miniminizar os efeitos da seca na Bacia metropolitana – Cláudio Gesteira, 10h30min – Apresentação sobre o Resultado da Campanha “ Água, a responsabilidade é Nossa” – Vice Presidente do CBH RMF – Pedro Neto, 11h20min–Encaminhamentos, 12h–Confraternização,12h30min– Encerramento/Almoço. Cléa Rocha fez abertura da reunião parabenizando a todos pelo esforço de estarem presentes e agradecendo a Deus pelo ano de trabalho. Na sequência apresentou a pequena Cecília “Pimentinha do Forró” com seu acordeon. A cantora fez uma breve apresentação do seu trabalho musical para o CBH RMF afim de conseguir apoio e ao mesmo tempo fazer sua divulgação. Na sequência, a palavra foi passada para Maílde Rego, presidente do CBH para que conduzisse a reunião. Ela enfatizou o ano de dificuldade por conta da seca, porém, ano de resultados, afirma. A presidente leu ainda uma mensagem de Natal para os presentes. Em seguida, os participantes aprovaram a ata da 43ª Reunião Ordinária do CBH RMF. Na sequência foram dados os informes: Nildo do CBH RMF convidou a todos para colação de grau das primeiras turmas de engenharia da Unilab em Redenção- CE. Magda da Sema convidou o CBH para um evento, naquela tarde, no Parque do Cocó sobre o Projeto do PforR que trata do impacto econômico da degradação na bacia metropolitana. Ana Cláudia da Secretaria de Recursos Hídricos – SRH informou que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH arrecadou cestas básicas e está entregando para serem doadas juntamente com as do CBH. Silvanar falou sobre a Semana das Águas de Aracoiaba, que acontecerá em março de 2017. A Semace informou que em virtude do ofício enviado pelo CBH RMF foi feita a limpeza do riacho Maceió, Mucuripe, Fortaleza – CE. Na sequência, Zita informou sobre a licitação para conserto da fissura do açude Castanhão. Disse que está em fase de conclusão para início da obra de recuperação. Logo depois, Márcia Caldas falou sobre o Procomitê- Programa entre a Agência Nacional de Águas e os Estados Brasileiros. Para fazer parte do programa é necessário adesão e assinatura do contrato. Então perguntou a plenária do CBH sobre o interesse em fazer parte do programa. O CBH RMF aprovou sua participação no programa Procomitê. Ela informou ainda que será realizada uma oficina com os comitês para se definir o destino e o gasto do recurso. Em seguida, a palavra foi passada para o Gianni Peixoto, assessor da Presidência, que veio representando-a. Ele fez uma apresentação sobre “A Situação Hídrica do Estado do Ceará” e também sobre o Plano de Estadual de Convivência com a Seca, lançado em fevereiro de 2015. Iniciou informando que os açudes do Ceará no dia 11 de novembro de 2016 se encontrava com 7,5% da sua capacidade. Disse ele, que semanalmente o grupo de contingência reuni-se para discutir as ações emergenciais de abastecimento, conforme prazo de reserva do manancial. Dentre as ações emergenciais apresentou: adutoras de montagem rápida – AMR, poços, instalação de chafarizes e dessalinizadores, aquisição de 19 comboios para perfuração de poços. Informou que com a mudança de Governo Federal, as AMR foram repassadas para a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Gianni falou também de outras ações que estão em planejamento: Planta de reúso EPC/CIPP, Projeto de de dessalinização em Fortaleza (DESALFOR), Cinturão das Águas (Trecho I), Duplicação do Eixão das Águas. Quanto ao Projeto de Dessalinização disse, o objetivo é aumentar a garantia hídrica de Fortaleza por meio do fornecimento de água dessalinizada, a etapa inicial consiste em atender Fortaleza com capacidade de 1m³/s, podendo aumentar para 2m³/s, o prazo de implantação é de 3 anos. Em seguida, ele trouxe as ações estratégicas para o Sistema Jaguaribe – RMF, quais sejam: intervenção na EB Castanhão para garantia de vazão, aquisição de novos equipamentos para melhoria da segurança hídrica do Eixão das Águas, recuperação da estação de bombeamento do açude Pacoti, alocação negociada de água, suspensão de novas outorgas para o Jaguaribe e RMF. Tem ainda, disse Gianni, o Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza que engloba ações como: reforço no combate às perdas, aproveitamento do açude Maranguapinho, poços em equipamentos públicos e áreas críticas de abastecimento, aproveitamento do sistema hídrico Cauípe, construção de poços no campo de Dunas Cumbuco – Pecém, sistema de reúso das águas de lavagem de filtros da ETA Gavião, implantação do sistema de captação pressurizada no Gavião, revisão de tarifa de contingência, adutora de água tratada para reforço do abastecimento de Aquiraz, plano de comunicação “Todos pela Água”. As ações citadas são de responsabilidade da Cogerh, SRH, SOHIDRA, Cagece, DNOCS, Instituições privadas, etc. Os investimentos para tal advém do Governo do Estado, Governo Federal e Instituições Privadas. Depois das perguntas sobre a apresentação, a palavra foi passada para Pedro do CBH RMF que tratou da “Campanha do CBH RMF – Água, a responsabilidade é nossa”. Mostrou que o evento aconteceu conforme previsto na Praça do Ferreira, em Fortaleza no dia 20 de outubro de 2016, e com várias ações: a entrega de folders informativo, a árvore das sugestões, a carroça do compromisso, experimente a água do futuro, entrega de mudas de plantas, exposição de banners, etc. Em seguida fez algumas considerações, informou que além do alcance da campanha pelo processo de informação via abordagem com a sociedade, teve a cobertura de imprensa que possibilitou o alcance de inúmeras pessoas; Em virtude da repercussão do trabalho, a Cogerh, enquanto Secretaria Executiva foi chamada para ministrar palestras em outros eventos: Nestlé; Realização da campanha em Caucaia pelo Grupo GIA, Prefeitura de Caucaia e membros do CBH RMF; Foi produzido um relatório do evento constando dos registros deixados pelos participantes da sociedade. Na sequência, Cléa Rocha falou da sacola com material que estava sendo entregue naquele momento com dois livros Comitê de Bacia Hidrográfica, o que é e o que faz e o outro Práticas e procedimentos. Os livros foram solicitação da Cogerh à Agência Nacional de Água – ANA. Dando continuidade Patrícia Trajano realizou o sorteio da instituição para receber as doações arrecadas na reunião do CBH. A instituição foi o Instituto Vida Videira, localizada em Fortaleza – CE. A diretoria do CBH disse está empenhada para realizar reuniões e discutir o plano e a situação hídrica da região metropolitana de Fortaleza. Depois, ficou a indicação da data de março de 2017 para capacitação do CBH RMF. Encaminhamentos: CBH enviar ofício para Semace a respeito de várias cabeças de gado que estão atolando e morrendo dentro do açude Aracoiaba, além de construção irregular na beira do açude; E nada mais havendo a tratar. Eu, Francisco Nildo da Silva, secretário do CBH RMF lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes à reunião em lista anexa.