Aos vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezessete, aconteceu no Auditório da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – Cogerh, localizada na rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema – Fortaleza – CE, a 45ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Cláudio Gesteira – Gerente das Bacias Metropolitanas; A Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gerência Metropolitana de Fortaleza – Gemet – Cléa Rocha; as técnicas Lucivânia Figueirêdo, Patrícia Trajano – Gemet; David _ da Gerência de Estudos e Projetos – Gepro. Do comitê estiveram presentes: 43 instituições, sendo 50 membros e 16 pessoas entre técnicos e convidados totalizando 66 participantes. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: 08h30min – Café da manhã; 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH-RMF); 09h10min – Informes (Capacitação com os membros do CBH RMF); 09h40min – Apresentação do Plano de Segurança Hídrica ( COGERH); 10h – Prognóstico da Quadra invernosa – ano 2017 ( FUNCEME); 10h30min – Reativação dos Grupos de trabalho ( CBH e Sociedade, CBH e as Instituições que atuam na Bacia Funcionamento Interno do CBH); 11h – Planejamento de ações para o dia Mundial da água; 11h30min – Encaminhamentos; 12h00min – Encerramento/Almoço. Cléa Rocha fez abertura da reunião agradecendo o empenho de todos e ressaltando o papel de representação que cada membro presente tem para com suas instituições. Falou também que quase todas as prefeituras que fazem parte do CBH RMF tiveram nas últimas eleições municipais seus dirigentes renovados. Assim, informou ela, a Cogerh, enquanto Secretaria Executiva do CBH RMF lhes vai fazer uma visita. Em seguida, passou a palavra para o gerente da Gemet que depois das boas-vindas, convidou a todos elencando a importância da participação no Seminário dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú que acontecerá dia 09 de março de 2017 em Limoeiro do Norte – CE. Informou que o inverno até agora não foi suficiente para recargas desejadas e que as discussões sobre a liberação de água para RMF, certamente serão acaloradas. Na sequência, Zita Timbó informou que a fissura do açude Castanhão já está sendo reparada. O serviço no Castanhão inclui também a manutenção das comportas, área de acesso e outros reparos. Os referidos serviços informou ela, fica cerca de 17 milhões e completou, o grupo de segurança de barragem está acompanhando a obra. Depois desse informe passou a palavra para Alcides da Silva Duarte – Coordenador Geral do Fórum Cearense de Comitês de Bacia que falou um pouco da existência e funcionamento do Fórum. Disse que existe desde 2010, sendo suas reuniões realizadas em Fortaleza com representantes das diretorias de cada comitê. A intenção do Fórum disse ele, é fortalecer os CBH. A próxima reunião acontecerá dias 16 e 17 de março de 2017. Alcides disse lutar por uma articulação ainda maior dos comitês de bacia, onde suas de deliberações sejam consideradas, respeitadas. Informou que os assuntos devem ser discutidos nas plenárias dos CBH para o seu fortalecimento. Ele disse que uma grande preocupação é a não resposta dos órgãos para as solicitações dos CBH. Muitas não respondem os ofícios enviados pelos CBH. Por fim, disse que o Fórum está à disposição dos comitês, sempre. Na sequência, Nildo do CBH RMF perguntou se algum membro teria alguma consideração sobre a ata da 44ª Reunião Ordinária do CBH RMF. Não havendo manifestação, declarou aprovada. Depois disso, informou a todos que acontecerá no dia 06 de março de 2017 uma reunião de prévia para o Seminário dos Vales, à pedido dos comitês. Em cima disso, foi discutida a necessidade de uma reunião de preparação para o CBH RMF, marcada também para a mesma data da de preparação em horário diferenciado. Em seguida, Celineide Nascimento, Analista de Gestão da Gerência de Gestão dos Recursos Hídricos informou que em virtude de uma dinâmica de divisão dos trabalhos está acompanhando o Núcleo de Gestão da Gemet. Ela falou sobre o formato do Seminário dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú. Explicou que esse ano a proposta da Cogerh é que de cada um dos comitês que compõe os Vales, ou seja, Salgado, Alto Jaguaribe, Banabuiú, Médio , Baixo Jaguaribe e ainda a RMF escolher 10 (dez) representantes para formar uma comissão para deliberar e acompanhar a operação dos vales. Informou que como acontece hoje, acha difícil reunir tanta gente, entre 300 e 400 pessoas em cada reunião. Ademais, dada a necessidade, esse ano terá mais reuniões de acompanhamento. Na sequência, o membro do CBH RMF, Dedé, deu um informe sobre o evento Semana das Águas de Aracoiaba que acontecerá de 17 a 26 de março de 2017. Ressaltou que até agora só conseguiu o apoio da Cogerh com doação de 300 (trezentas) camisas para o evento. Em seguida, Pedro do CBH RMF solicitou para o seu colegiado a indicação de dois nomes para participarem do Plano Municipal de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma. Dando continuidade a reunião, David Martins, técnico da Cogerh apresentou o Plano de Segurança Hídrica das Bacias Metropolitanas. Trata-se de um plano financiado pelo Banco Mundial, Programa para Resultados – PforR. O Plano está sendo realizado pelo Consórcio Nippon Koei Lac, possui um orçamento de 2.403.327,11. Envolve na verdade, as bacias do Salgado, Acaraú e RMF. De acordo com David Martins, o conceito de segurança hídrica adotado no plano é “capacidade de uma população ter garantia ao acesso sustentável a quantidades adequadas de água de qualidade aceitável para os meios de subsistência, o bem-estar humano e desenvolvimento socioeconômico, assegurando a proteção contra a poluição e os desastres relacionados com a água, e para a preservação dos ecossistemas em um clima de paz e estabilidade política”. Dentre dos produtos esperados para RMF estão: o inventário ambiental dos açudes Aracoiaba, Catucinzenta, Gavião, Malcozinhado, Maranguapinho. Um plano de ações estruturais e não estruturais. Metodologia de Enquadramento de Reservatórios e ao final o Plano de Segurança Hídrica. Um ponto que precisa ser ressaltado, disse David é o envolvimento das comunidades indígenas e quilombolas no rol desse projeto. Para tanto, a bacia metropolitana vem fazendo diagnóstico dessas áreas. Feita algumas considerações e discussões, o técnico da Companhia passou a palavra para o próximo palestrante, Raul Fritz da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – Funceme. Ele apresentou o “Segundo Prognóstico Climático do Estado do Ceará”. Realizadas as explicações, informou por esse prognóstico que a probabilidade de chuva abaixo da média fica em 37%, na média é 43% e 20% acima da média. Informou que o fenômeno La-Niña se dissipou, está neutro. Teoricamente não se espera mudança positiva no ano de 2017. Quando das discussões sobre os dados que a Funceme utiliza para o monitoramento e preparação do prognóstico, Raul Fritz informou que parte dos suas coletas advém do Programa Pirata. Trata-se de um programa de oceanografia, que tem como objetivo estudar as interações oceano-atmosfera no Atlântico tropical e os seus impactos na variabilidade climática regional em escalas sazonais, interanuais ou de período mais longo.Disse ainda que o programa tem uma cooperação internacional entre o Brasil, a França e os Estados Unidos. A rede pirata está constituídas por 16 bóias, entre rede inicial, extensão Sudoeste, Nordeste e Sudeste. Foi perguntado pelos membros do CBH RMF se essa quantidade de bóias eram suficientes para dados mais precisos. O Sr. Raul Fritz informou que essa quantidade limita as informações. O CBH se pronunciou em favor da Funceme no sentido de elaborar um documento manifestando a necessidade de aquisição e instalação de mais bóias para maior segurança nos dados usados para produção de prognósticos. Para o CBH RMF, esse documento deverá ser apresentado ao Governador do Ceará e demais Governadores do Nordeste. Depois desse ponto, Nildo sobre a capacitação do Comitê, que provavelmente será em abril de 2017 em Caucaia – CE ou Beberibe – CE. Os assuntos previstos são: reúso de água, custo da água do São Francisco, planejamento estratégico, relatório de atividades. Logo depois Nildo colocou sobre o CBH RMF fazer alguma ação em comemoração ao Dia Mundia da Água. Das discussões saiu a sugestão de realizar uma blitz na Lagoa da Parangaba. Em seguida, Cléa reforçou a questão da criação da comissão para Alocação e acompanhamento da operação dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú. Algumas pessoas já se predispuseram a participar. E nada mais havendo a tratar. Eu, Francisco Nildo da Silva, secretário do CBH RMF lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes à reunião em lista anexa.