4ª Reunião Extraordinária – 10/12/2004 – Auditório da Cogerh – Fortaleza

Ata da Reunião Extraordinária do CBH – RMF – à realiza-se às 15:30 horas do dia 10/12/04, sexta-feira no Auditório da Cogerh. A pauta consta seis (6) itens, a começar pelos informes; 1) Audiência Pública na Assembléia Legislativa com os Comitês; Transposição do Rio São Francisco e outros informes. 2) Relatório anual das atividades realizadas pelo CBH – RMF; 3) Avaliação do funcionamento do Comitê em 2004; 5) Pré-seleção de instituições que seram convidadas para compor as vagas ociosas (convidar o triplo do número de vagas?) Sociedade Civil (3 vagas) Prefeituras (3 vagas) foi decidido convidar as 19 Prefeituras que não estão no Comitê; Usuários (1 vaga) 5) Calendário de reuniões ordinárias de 2005 – 15/02/05, 18/05/05, 11/08/05 e 10/11/05 e 6) item. Confraternização Natalina (trazer um presente simbólico que caracterize as ações do Comitê para fazer um amigo oculto na hora da confraternização). O Sr. Presidente do Comitê fez uso da palavra saudando a todos. Em seguida passou a informar sobre a audiências públicas sobre a Lei de Recursos Hídricos. Agradeceu a Sra. Zita em ter exposto para os presentes na Assembléia Legislação a posição do comitê em relação a pósição do comitê para o assunto. Foi informado a substituição da Secretária Executiva pela secretária adjunta do comitê – apartir do dia 10/12/04 até o final desta gestão. Esta substituição deu-se em função da Sra. Andréia representante da cervejaria Kaiser não representar mais tal Instituição. Foi informado pela Márcia que a presença do titular e suplente (da) digo das substitutas da referida empresa não foi possível devido as mesmas se encontrarem em treinamento. O Thomáz continua com a palavra lendo o pronunciamento do comitê perante aos Srs Deputados na Assembléia Legislativa e Secretário de Recursos Hídricos. Informou também do retorno da Lei para a secretaria de Recursos Hídricos. A palavra agora passou para a Dra. Zita parabenizando o presidente da sua posição na Assembléia Legislativa – levando o posicionamento do comitê. A Sra. Zita ressaltou a falta de membros presentes na assembléia. Ressaltou o ganho que a sociedade tem e com o retorno da Lei dos Recursos Hídricos – e que surge com isto nova oportunidade de debates. Ressaltou a importância do documento (que) digo dos comitês do Jaguaribe e sugere que haja uma integração para que todos os comitês tomem conhecimento. Ressaltou a importância da revisão da Lei. Solicitou que na (digo) já seja (uma) informado ao Secretário de Recursos Hídricos dá disposição dos membros de todos os Comitês nos debates para a nova Lei de Recursos Hídricos. A Zita expõe a todos o projeto de Governo Federal sobre a Integração da Bacia do Rio São Francisco com às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Destacou o DNOSC, CODEVASP e a DENE. Em linhas gerais fez todo um relato de como estava o projeto, suas mudanças e o que já está decidido. Ressaltou a desarticulação dos Comitês das Bacias receptoras com os comitês da Bacia do São Francisco. Propõe uma discussão interna dos comitês das Bacias receptoras com os comitês do São Francisco. Solicita ao grupo se há interesse desta discussão. A palavra passou para Márcia onde a mesma informa do Forum ambiental no CREA –CE, lendo todo programa a ser comprido durante o Forum. A Claudia da GIA usa a palavra saudando a todos e ressaltou a importância de tomada de posição séria do comitê. A Claudia trouxe um livro de prata solicitando ajuda acima de R$ 20,00 (vinte reais) para benefício de crianças carentes Naurielo usa o seu tecapo dessaltando a valorização dos debate na audiência pública. Ressaltou a distância de entendimento entre SRH e comitê. E quanto a transposição ressalta que não está havendo debate suficientes com a sociedade civil. Ressalta o fortalecimento dos debates e informa da dificuldade que a Câmara Técnica de Reuso está encontrando e solicita que os membros se integram e que (seja) alguém …… que participar. O Thomáz retoma a palavra informando sobre a importância do relatório anual de 2004 do comitê. Ficou ressaltada e solicitado pelo Sr. Presidente que a Câmara de Meio Ambiente realizou uma visita ao rio Cocó ao longo da Av. Paulinho Rocha. Em relação ao assunto da Pré- seleção de instituições para preencherem as vagas existentes. A Sra. Fátima solicitou que as presentes não identificadas se identificasse – e só foi apresentado o suplente do Sr. Braulio – por ser só ele. O Sr. João Batista deu suas boas vindas e fez uma explanação de solicitação de uma visita Técnica ao canal do Trabalhador. Passou-se para escolha dos representantes da sociedade civil e distribuir uma lista dos que participaram do Fórum das Águas, Zita sugere que convide-se instituições que ajudem o comitê, Fortaleza, Nuirielo sugere que cada seguimento dentro do comitê se reunam com o seu seguimento que virá ocupar sua vaga. A correspondência deverá ser encaminhada para os 31 (trinta e um ) Prefeituras – para os prefeitos eleitos ou reeleitos. Solicitar dos novos prefeitos a confirmação dos seus membros representantes. O Thomáz informou do cuidado que houve na escolha das novas datas para as reuniões futuras do comitê. A Sra. Zita sugere que as reuniões do comitê sejam mais próxima, pois dispersas muito. O Sr. Osvaldo suplente do Braulio, ressalta a questão da legislação – que seja feita uma análise desta lei – foi informado que já tem nova proposta fazer valer. Voltamos para ver de que maneira vamos convidar as pessoas para substituição das vagas. Ficou decidido que a Diretoria se reuna e escolhe 10 (dez) por vaga e fará esta escolha deverá estarem presentes. Ficou marcada para o dia 17/12/04 a partir das 15:00hs na sala do comitê na COGERH. O presidente do comitê agradece a todos o apoio, que recebeu para (está) que todos sejam congratulados e, que tenhamos muita paz. Eu Maria de Fátima Maia Chaves dou por encerrada a presente Ata. Aconteceu os agradecimentos de toda Diretoria aos presentes. Em tempo – A Sra. Zita registrou junto a mesa Diretora da Assembléia o pronunciamento do presidente do comitê e as propostas elaboradas pelo comitê para adequação da lei. Em anexo o pronunciamento feito na Assembléia pelo Thomáz. Registro também o agradecimento do seu trabalho e disposição da Sra. Márcia. Dou por encerrada a presente Ata.