Ata da 4ª reunião do CBH – RMF que tem como pauta cinco itens abaixo descritos: 1) Discussão sobre desligamento dos membros ausentes; 2) Criação da Logomarca do CBH – RMF; 3) Criação da Câmara Técnica de Legislação e Instrumentos de Gestão; 4) Escolha da Comissão Eleitoral para o processo de Remoção do CBH – RMF; 5) Relatório da Câmara Técnica de Infra –Estrutura e 6) Apresentação da reestruturação das Câmaras Técnicas. Em primeiro lugar o Franzé saudou aos presentes, apresentou o Sr. Prefeito Francisco Cezar, e em seguida o Thomaz fez relato da importância do comitê. Houve uma apresentação de garotos com uma mensagem de preocupação do planeta Terra – Água; foi feito informes onde foi lido um ofício direcionado a Direção do comitê pela Sra. Fátima Chaves, membro do comitê em relação à problemática ambiental do rio Cocó. O Gilmário sugeriu que a Direção do comitê enviasse ofício aos órgãos competentes .Foi também lido algumas justificativas e doação para a Blibioteca do comitê. O Thomáz retomou palavra, e procurou seguir a pauta; 1) Márcia, fez leitura dos art do regimento que assegura o direito de desligamento das entidades faltosas. Foi feita a leitura das entidades por ordem havendo votação de uma em uma, ficando claro que a entidade presente tem o Direito de se defender – e que será logo sugerido às instituições à serem convidadas. A Sra. Salete representante da Federação de Bairro e Favelas – tentou justificar à sua falta às reuniões do comitê ( CAGE) A entidade Cagece de Itapiuna – tem um representante justificando a falta do titular Dr. Manuel Sales – que é o Sr. Cézar Mota o representante. Aconteceu a votação da Federação de Bairro e Favelas, no total de 5 votos a favor do desligamento, 22 a favor da permanecia da entidade e 3 abstenção. Prefeitura de Aratuba – sem presença e sem total justificativa das faltas anteriores. A votação será para excluir do comitê as prefeituras de Aratuba, Itaitinga e Barreira, com o total de 24 votos pelo desligamentos e (um) 5 votos pelo o não desligamento e 2 abstenção. O Franzé declara o seu voto – em defesa da prefeitura de Aratuba. A FECECE – também teve 29 votos, mais 1 voto e1 voto sem manifestação. A UFC – o Thomáz ressaltou a importância da entidade que possui os órgãos, dentro da própria entidade. Aconteceu varias falações a favor e contra a permanência da UFC. Entrou em votação, com 23 votos pelo (correção) 22 votos pelo desligamento e 9 (em tempo) 23 votos pelo desligamento e 9 a favor da permanência da UFC . A próxima entidade foi a Associação Comunitária de G Carnauba de Ocará – com 31 votos de não permanêcia. A entidade CAGECE – Itaitinga – apesar de está presente não isenta de ser avaliada com atuação permanente. Irá para votação com 21 pelo desligamento e 6 votos contra o desligamento 2 abstenção e 2 (duas) ausências. Ressalto que o total digo, de votos de Federação de Bairro e Favelas e da UFC será diminuída 1 voto a menos no tocante digo da não permanência destas 2 (duas) unidades. A entidade Ypioca – também irão para votação, sendo justificada pelo o Sr. Aberto, da ausência do titular. Foram 11 votos pelo desligamento da Ypioca, 15 pelo não desligamento 2 abstenções. Passando agora para o itemque rege sobre a substituição das prefeituras. Foi unanimidade a idéia do Haurielo, que deverá ser convidado todas as 19 prefeituras dos outros municípios componentes da Bacia, para ocupação das vagas a serem substituidas. Braulio sugere que a reunião dos 19 municípios sejam reunidos juntamente com a reunião primeira do ano 2005, do Comitê; e teve unanimidade na aceitação. O 2º item está atrelado ao 1º item. 3º item – A criação da logomarca – CBH – RMF – foi para votação; 10 votos para o modelo nº 1, a gestão compartilhada, 10 votos, 3 sugestões 2 votos, 4º sugestão nenhum voto e a 5ª sugestão 2 votos. 4º item – A criação da Câmara Técnica e Legislação e Instrumento de Gestão – ficou para próxima reunião. 5º item criação da comissão de revisar o Regimento Interno – Composição dos membros desta comissão; Thomáz, Zita, Mailde e Dr. Alexandre para assessorar, Franzé. Esta comissão durará até 6ª reunião Ordinária. 6º item – comissão Eletóral; Gilmário, Viaimos, Selma. 7º item anexada a presente Ata, o documento composto de 4 (quatro) folhas, contendo a reestruturação das câmaras técnicas. A palavra passou os Coordenadores das Câmaras Técnicas para fazerem apresentações dos relatórios. Informo em tempo a data da realização desta reunião, realizando-se no dia 10/11/04 – na cidade de Horizonte; Thomáz, justificativas da Vice – Presidente do Comitê, por encontra-se no Seminário do Ministério da Integração em Brasilia, e da representante da FIEC por motivo de viagem. A AMBEU informou através do ofício nº 15104 – a mudança do suplente Sr. Pedro Jorge Barbosa Lima, para Damasco Domingos da Silva. A cervejaria Kaiser Brasil S/A – através de comunicação escrita a mudança do suplente a Sra. Eliane Ribeiro das Chagas – daqui por diante foi aprovada a mudança do nome da Câmara Técnica de Operação de Reservatório, Canais e Adutoras para Câmara Técnica de Infra – Estrutura Hídrica. Em tempo refitico a informação do número de itens da pauta de 5 para 8 itens, onde a qual deverá ser também anexada a esta Ata. O Sr. Francisco da EPACE – Pacajús – destaca a importância da presença da cidade de Pacajús – a vir entregar-se ao Comitê. Ressalto o interesse da participação do Município. Eu Maria de Fátima Maia Chaves, secretaria Adjunta dou por encerrada esta Ata. Às 12:45hs.