5a. Reunião Ordinária – 15/02/2005 – Auditório da COGERH – Fortaleza

Ata da Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – Ce para) Convocada para o dia (quinze) de Fevereiro de dois mil e cinco, no Auditório da COGERH, às 9:00 (nove horas) da 3ª feira. A pauta consta de onze (11) itens, Iniciou-se às 9: 30, com a saudação de bom dia aos presentes pelo o Presidente do CBH – RMF, o Sr. Thomaz Antonio, lendo a pauta da reunião. Informando a metodologia do decorrer dos Trabalhos. Em seguida foi dada a prioridade ao Prognóstico da FUNCEME para 2005, pelo Sr. Ramir. O Sr. Ramir mesmo passou a informar dos recursos Tecnológicos usados pela instituição, para precisar o auxilio da previsão climática. A informação técnica da FUNCEME é “ a maior probabilidade é de que o período chuvoso de fevereiro a maio de 2005 fique abaixo da média. As chuvas deverão apresentar alta viabilidade espacial e temporal “. Foi aberto para os presentes espaço para perguntas sobre o assunto. O Sr. Ramir – continua dando as respostas referentes a que são solicitadas. Foram várias as perguntas ligadas ao período de chuvas. Existe – digo – foram dadas sugestões da interiorização das informações de previsão feita pela FUNCEME , junto aos Agricultores. O Sr. Ramir, informou que existe na instituição esta preocupação, mas fatores financeiros implicam esta realização por completo. O Sr. Pedro Ivo, sugeriu que o Prof. Caio Lóssio fosse convidado para vir fazer uma explanação dos conhecimentos meteorológicos para o Comitê. A Zita Vice – Presidente do Comitê sugere visita dos membros do Comitê a FUNCEME. O Sr. Pedro Ivo usou a palavra, solicitando que o Trabalho do Prof. Caio Lóssio fosse respeitado até pela sua ausência. O item seguinte foi a apresentação da situação atual dos Açudes da Metropolitana pelo Sr.(Berthyer Peixoto/COGERH) uma correlação com as informações do Ramir. Queixar a informação da atual situação dos referidos Açudes, a esta Ata. O expositor procurou informar aos presentes da melhor forma possível, todo o complexo hídrico metropolitano. Em seguida a Sra. Vice – Presidente Zita solicitou do Berthyer a situação atual dos Açudes da Sub. Bacia Metropolitana. O mesmo informou que é boa a situação da sub. Bacia. O Arimateia usou a palavra, reivindicando mais uma vez ao Comitê, na resolução do problema da estrada que está dentro do Açude Castro, e o mesmo solicita urgentemente a solução. O Comitê deverá encaminhar um ofício solicitando urgentemente uma solução para a reivindicação do Sr. Arimateia. O Sr. Haurielo sugere reuniões dos conselhos gestores com o Comitê. Reforçando que fosse pelo menos 3 (três) reuniões Anual. A Zita pergunta e reforça a criação se já não existe, o conselho gestor as sub. Bacias metropolitana, o Sr. Presidente o Comitê agradece ao Berthyer e convida o Sr. Martins para assumir o próximo item que é o andamento do Projeto de Lei da Política Estadual dos Recursos Hídricos. Iniciou expondo aos presentes, um relato dos acontecimentos últimos, que vem aperfeiçoamento de evolução dos recursos Hídricos. Tudo isto, requereu um F. de atualização dos estudos de mudança da lei estadual de Recursos Hídricos. Ressaltou todas as reuniões que aconteceram em discussão da Lei, e por último ressaltou o papel da Assembléia Legislativa e o seu papel no que se refere ao conhecimento por parte de alguns deputados, conhecimento sobre o assunto e que o resultado não foi satisfatório. Implicando na não aprovação da Lei. Refere-se que não precisava do impedimento da tramitação da Lei. Informa que a até a Secretaria e Recursos Hídricos, não tem nada referente ao projeto e Lei – e que a SRH (que) digo está aguardando uma retomada pelo Governador para discussão e avaliação do projeto de Lei. Foi aberto as perguntas pelos presentes referente ao assunto em pauta. O Sr. Presidente do Comitê , informou aos presente do estudo da Lei feita pelo próprio Comitê, e que gostaria que fosse dado atenção as informações a respeito do Projeto de Lei sugerida pelo Comitê. O Sr. Aberto, alerta ao Comitê, referente para a cobrança da tarifas: sugerindo uma discussão séria com o Estado e Comitê. Zita usa a palavra e refere-se que a Lei e a tarifa não foi discutida com o Comitê. Sugere que seja chamado todos os Comitês, para discutirem a Lei e a tarifa. Reforça a importância do Comitê da Metropolitana, inclusive na arrecadação. O Sr. Viana do Sindiágua – usou a palavra referindo-se ao Comitê, que seja enviado um ofício a presidência da COGERH, para que venha fazer uma explanação e explicação dos desvio dos recursos da COGERH pelo desvio. Foi feita uma eleição de apoio ao requerimento do Sr. Viana por unanimidade a favor do esclarecimento. O Sr. Haurielo sugere que seja feito o convite ao Secretario de Recursos Hídricos e ao Presidente da COGERH, participem (para) nas reuniões dos Comitês, principalmente as de inicio dos Trabalhos. A Secretaria do Comitê fez uso da palavra em indignação no que aconteceu em relação ao desvio dos Recursos da COGERH por funcionário. Zita, sugere, que seja feita o mais rápido possível uma reunião extraordinária p/ discutir 3 (três) assuntos básicos: esclarecimento do desvio dos recursos, Transposição do rio São Francisco e a exposição dos assuntos sobre Autorga e a licença pelo Sr. Martins. A Sra. Mazé a SEMACE veio ao Comitê oferecer e informa aos presentes do curso de Multiplicador Ambiental envolvendo as gestões praticas Zita sugere que o curso de Multiplicadores Ambiental seja oferecido para os membros do Comitê. O presidente do Comitê passou a informa: Boletim do F, CREA – CE = FEHIDRO destrins 60 milhões para investimento através dos colegiadas em 2005; a comunidade de Bueno Aires solicita um ônibus p/ fazer uma visita ao Castanhão; a Sr. Zita solicita que as Câmara Técnicas apresentem relatórios sobre as atuação; e a Zita, passou a ler a Ata da Comissão Técnica de infra-estrutura . Esta Ata da referida Câmara deverá ser anexada a esta Ata, nos arquivos do Comitê, e que faz parte do conteúdo deste relatório varias solicitações e enunciações; Relatório da Câmara Técnica de Planejamento e informa que o plano de Bacia (está) da metropolitano e está a disposição na secretaria. Este relatório deverá ser arquivado também. A Sra. Fátima Chaves solicitou que o ofício encaminhado a Câmara Técnica de Meio Ambiente – no Comitê – que fosse levado e considerado sério e que fosse enformado a SEMACE e as Ministérios Públicos e que fosse dado uma resposta. O Sr. Mansur representante, suplente do Sr. Pedro Ivo, e passou a dar informações necessárias ao assunto e sugere que sejam convidados o Comandante da Polícia Ambiental, OAB e o Ministério Público Federal e Estadual. O ofício da última reunião da Câmara Técnica de infra-estrutura, solicitando a melhor digo, dando informação sobre (metropolitana) digo “ Transposição das águas do Rio São Francisco”. O Sr. Presidente do Comitê passou a ler o conteúdo do documento datado de 14 de Fevereiro de 2005, que deverá ser arquivado junto a esta Ata. A Sra. Zita passou a usar a palavra e passou a relatar sobre o assunto da Transposição das águas do Rio São Francisco e sua importância para o semi-árido e sugere que seja feito uma reunião urgente para debater a Transposição das águas do Rio São Francisco. Sra. Fátima Chaves também defende que seja feito este estudo e conhecimento do Projeto da Transposição. Para resolução estes assuntos ficou decidido que Haverá uma reunião com dois dias em Março. As informações continuam. A Câmara de Reuso através do Haurilo, informa as dificuldades que estão encontrando, devido ao menor número de componentes, e informa que a Professora Lúcia de Fátima para vir apresentar sue Trabalho aqui no Comitê. Informa também que o Sr. Haurilo não é mais o Coordenador da Câmara, passando a ser o Sr. Renato Aragão e ele o secretario. A Zita voltou a, informar que ele faz parte de 3 (três) Técnicas digo Câmara Técnica e passou alguns informes sobre segurança de barragens. Está sendo feito cadastro Nacional de Barragens. Está sendo feito um plano e Recursos Hídricos a Nível Nacional. A Zita informa que haverá em março do corrente ano, para discutir a discutir a Nível Nacional um; seminário. E que cada membro tem direito a três (3) convidados e a mesma sugere que o Secretario de Recursos Hídricos chamem membros do CBH – RMF. Em março. A Sra. Fátima Maia Chaves deu por encerrada esta presente Ata.