Aos 04 de setembro de dois mil e dezoito, aconteceu no Auditório da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – Cogerh, localizada na rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema – Fortaleza – CE, a 52ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Cléa Rocha – Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gemet, os técnicos Maria de Jesus, Lucivânia Figueirêdo, Patrícia Trajano também da Gemet. Do comitê estiveram presentes: 40 instituições, sendo 44 membros; 19 convidados, totalizando 63 pessoas entre membros, técnicos e convidados. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: 08h30min – Café da manhã; 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH-RMF); 09h10min – Discussão sobre realização das reuniões do CBH de modo itinerante – relator Francisco Nildo – presidente do CBH; 09h30min – Aprovação do Regimento da Câmara Técnica de Planejamento e Orçamento – relatora Joana Figueiredo – secretária do CBH; 10h30min – Criação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento da execução do Plano de Segurança Hídrica da Bacia Metropolitana – relator Francisco Nildo; 11h00min – Eleição para preenchimento de vacância no CBH – relator Francisco Nildo; 11h40min – Informes: Encob 2018 – relatora Cláudia Souza – secretária do CBH; 12h00min – Encaminhamentos; 12h10min – Encerramento/Almoço. Cléa Rocha fez abertura da reunião cumprimentou e desejou um bom dia de trabalho a todos. Passou a palavra para Diretoria do CBH para condução da reunião. Francisco Nildo informou sobre a reunião dos Comitês de Bacias do Estado com o Governador Camilo Santana. Disse que havia uma pauta extensa dos CBH, e que, dentre os pontos tratados ressalta a autonomia financeira, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês e a possibilidade de racionamento de água em Fortaleza. Desses, segundo Francisco Nildo o Governador se mostrou favorável ao apoio financeiro do CBH, mesmo que não dispondo dinheiro diretamente para o CBH gerenciar. Quanto ao Procomitê, disse que não estava sabendo, mas que procuraria para o Ceará se inserir. E quanto ao racionamento de água em Fortaleza, disse não ser interessante hoje, tendo em vista, a possibilidade de faltar água justamente para os bairros menos favorecidos, em virtude do sistema de abastecimento. Depois de discutidos inúmeras questões, o Governador prometeu reunir-se com os comitês 1 ou 2 vezes ao ano. Em seguida, foi passado um vídeo “Pare de Chupar”. Cláudia do CBH – RMF falou que trata-se de uma campanha contra o uso de canudos plásticos, considerando que o plástico é um dos materiais mais encontrados no mar prejudicando o meio. Dando sequência, o Poeta Pádua de Queiroz de Baturité – CE apresentou um Cordel sobre o Sertão Nordestino e o declamou uma poesia. Dando continuidade Márcia Caldas da SRH apresentou a Cartilha “A Gotinha Nossa de Cada Água” obra da colabora Inês da SRH. Márcia informou que o conteúdo da cartilha foi desenvolvido para crianças de 08 a 10 anos de idade. Solicitou apoio, patrocínio das instituições para reprodução da cartilha. Informou ainda que a Cogerh será responsável parte do material. Ela informou ainda, que a SRH tem um Programa de Educação Ambiental que está sendo desenvolvido para o Sistema e tem várias ações previstas inclusas. O próximo ponto discutido foi sobre as reuniões do CBH-RMF de modo itinerante. Francisco Nildo fez o relato ponderando que o objetivo seria trazer a dinâmica local das regiões que integram a bacia metropolitana. Poderia tomar como tema disse ele, três regiões: Litoral, Sertão e Serra. Depois de amplas discussões sobre o assunto saíram duas propostas: Proposta A – Realização de 01 (uma) Reunião Ordinária do CBH-RMF por ano em outro município diferente de Fortaleza. Proposta B – 2 Reuniões Ordinárias do CBH-RMF de modo itinerante. Em votação, foi eleita a proposta B. Alguns participantes perguntaram como será a logística para levar o pessoal para essas reuniões. O presidente do CBH disse a Secretaria-Executiva dará esse apoio. Ademais, disse ele, é um plano para Diretoria do Colegiado colocar em prática. Dando continuidade, seu Sílvio Nunes do CBH disse defender a permanência da Câmara Técnica de Planejamento e Orçamento tendo em vista, que o planejamento é um dos quesitos para a eficiência pretendida. Decidido pela permanência da Câmara Técnica em questão, Joana do CBH fez a leitura de todos os membros e perguntou aos demais se alguém gostaria de compor. A própria Joana representando a Solar colocou-se como membro, o Mariano de Aquiraz, representando a Apremace e a Socorro representando o Sindicato dos Engenheiros. Foi colocado pela condução da reunião a necessidade da formalização das Câmaras Técnicas via Resolução, que serão providenciadas. Depois disso, Francisco Nildo informou que existe uma demanda da presidência da Cogerh para se definir um Grupo de Acompanhamento para o Plano de Segurança Hídrica das Bacias Metropolitanas. Davi Pereira da Gepro – Cogerh esclareceu questões relativas ao ponto e ficou definido pelo CBH que o acompanhamento será realizado pela Câmara Técnica de Meio Ambiente do CBH-RMF. O próximo ponto foi sobre as vacâncias no Colegiado. Francisco Nildo informou que tinham 6 vagas e 5 instituições se inscreveram, assim, disse que o CBH poderia optar apenas por aclamá-los. Informou que: no setor de usuários 02 (duas) vagas: M. Dias S.A Indústria e Comércio de Alimentos – Fábrica Fortaleza, representante Cícera Maria do Norte de Oliveira. E a J.J Comércio de Rações e Cereais Eireli, representante João Ricardo Rabello Franco. No setor da sociedade civil 03 (três) vagas: Associação Cearense de Aquicultores (ACEAQ) representante Antônio da Costa Albuquerque Filho, Associação de Preservação do Meio Ambiente (APREMACE) representante Carlos Antônio Mariano Pereira, a Universidade de Fortaleza – UNIFOR representante prof. André Gadelha de Oliveira. A outra vaga era para o segmento Poder Público Estadual/Federal. Depois cada participante se apresentou e defendeu sua entrada no colegiado. A plenária discutiu e votou para Unifor ficar como membro. Foi ponderado que à instituição não estava presente, mas tinha preenchido o requisito de envio da documentação. Para o setor do Poder Público Estadual/Federal não houve inscrições, continuando a vacância. Os demais foram aclamados como membros do CBH-RMF. Em seguida, Cláudia deu o informe sobre sua participação como representando do CBH-RMF no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob que foi realizado no período de 20 a 24 de agosto de 2018 em Florianópolis – SC. Falou de vários temas que foram abordados no evento. Cláudia alertou da necessidade de se preparar mais o representante com informações acerca da bacia. Dando sequência, Cléa Rocha falou sobre a comemoração dos 15 anos do CBH – RMF. Informou que o presidente da Cogerh se comprometeu com o local e a alimentação. Perguntou ao colegiado, se de fato o comitê queria fazer o evento de comemoração. A plenária disse que sim. Cléa Rocha ponderou que o evento poderia acontecer em maio de 2019, para melhor preparação. Realizada as discussões, o CBH definiu que a Câmara Técnica de Planejamento e Orçamento cuidaria do evento junto com a Secretaria-Executiva. Dando sequência, Clara Sales – Gerente da Gerência de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh disse que a comemoração pode acontecer, se ocorrer alterações no projeto original tornando-o mais simples, desde que não precise de licitação. Em seguida, informou sobre a existência na Cogerh de Planejamento Estratégico dos CBH; consultorias previstas para 2019 e 2020. Também informou que a Cogerh está preparando a logística para 3 capacitações por ano, para cada colegiado, inclusive com palestrantes de fora do sistema, disse ela. Outro ponto informado foi a solicitação do Estado para a realização de plano para eventos extremos que será discutido com os CBH, via oficinas. Disse ainda, que a Cogerh dispõe de recursos para impressão de material didático, como: folders, cartilhas, etc. Em seguida, Nildo CBH-RMF fez o encerramento da reunião. Eu, Cláudia Maria de Souza Bezerra secretária do CBH RMF lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes à reunião em lista anexa.