55ª Reunião Ordinária

Aos trinta dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezenove aconteceu no Auditório do Hotel Capuchinhos – Guaramiranga -Ce, a 55ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH – RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Cléa Rocha – Coordenadora do Núcleo de Gestão da GEMET – Gerencia das Bacias Metropolitanas, os técnicos Cláudio Gesteira – Gerente das Bacias Metropolitanas, Maria de Jesus, Patrícia Trajano, janaína Rodrigo Vasconcelos e o Presidente da Companhia João Lúcio Farias. Do Comitê estiveram presentes: 35 instituições, 37 convidados, totalizando 74 pessoas entre membros, técnicos e convidados. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: 08h30min – Café da manhã as 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH-RMF) – –09h10min ; Aprovação da ata da 54ª RO do CBH – RMF – relator Nildo Silva, Presidente do Comitê; 09h20min – Palestra sobre reuso de água com Eduardo Freitas Gerente da BME da CAGECE;10h00 min – Discussão sobre a Renovação do CBH -RMF ( Realização de Encontros Regionais – Relatora Cléa Rocha, Coordenadora do Núcleo de Gestão da COGERH; ás 10h30min – Apresentação do Cenário Atual dos Recursos Hídricos da região Serra das Bacias Metropolitanas ( destacando Politica Institucional, Segurança Hídrica e Instrumentos de gestão) Relator ; Rodrigo Vasconcelos -Analista de Gestão de Recursos hídricos da COGERH. 11h00mim – Informes: i) Palestra sobre o Pro Comitê proferida por Ana Cláudia da SRH; ii) Momento de discussão com os membros do Comitê e convidados dos Municípios da Serra de Baturité com o Presidente da COGERH João Lúcio Farias de Oliveira. 12H00min- Encaminhamentos; 12h30min Almoço. A reunião teve a Coordenação da Diretoria do CBH – RMF, Sr. Nildo da Silva Presidente do Comitê fez a abertura da Reunião cumprimentou e desejou um bom dia de trabalho a todos Informou apauta e disse que desejava ouvir os representantes dos Municípios do Maciço de Baturité quanto a os problemas hídricos e ambientais e também suas fortalezas. Apresenta a ata da Reunião Ordinária anterior que foi aprovada por unanimidade. Sr. Silvio Nunes Vice Presidente do Comitê fala para os presentes sobre a importância do Comitê de Bacias e o que representa a gestão participativa das águas. Destaca a importância da Cultura Popular e solicita que o Poder Publico incentive a cultura nos seus municípios. Sugere que seja formada uma comissão dos representantes dos Municípios da Serra para que acompanhem os encaminhamentos das demandas do Maciço junto ao CBH RMF e COGERH. Cláudia, Secretaria do CBH oferece aos convidados brindes do Grupo de Interesse Ambiental (GIA) produzidos com material reciclado. Sra. Cléa, Coordenadora da Secretaria Executiva do CBH informa que no corrente ano o Comitê dará inicio a renovação dos Membros. Apresenta o Mapa com as três Regiões onde ira acontecer os Encontros Regionais. Serra, Litoral e Sertão. Explica como se dará o processo de Renovação e informa sobra as visitas Técnicas programadas para o Comitê. A seguir passa a Palavra para Ana Cláudia Advogada da SRH a qual faz apresentação sobre o Pro- Comitê com o seguinte conteúdo: Diretrizes do Pro – Comitê, Recursos Financeiros, Adesão e Participação. Informou que o recurso não veio porque houve uma demora na publicação decreto, o prazo era pra dezembro de 2017 e o decreto só foi publicado em 2018. No entanto a SRH já solicitou a Agencia Nacional de Águas ( ANA) que o Processo seja retomado. Informou também que acontecera uma Oficina oferecida pela ANA para trabalhar as metas e que dia 14/06 haverá uma video Conferência para o Sistema de Recursos Hídricos para discutir as metas do programa. Esse ano de 2019 esta previsto a assinatura do Contrato e definição de metas e no ano de 2020 sera recebido o primeiro repasse. As metas serão certificadas após serem aprovadas pelo Comitê. O próximo passo será a oficina de negociação de indicadores e metas. Cláudia solicita que o CBH discuta e pense sobre suas demandas para serem trabalhadas na Oficina. Informa também que o recursos é de 500mil para ser rateado por todos os Comitês, e recebera todo repasse quem atingir as metas. A seguir o Sr. Nildo convida o Sr. Eduardo Freitas e Sr. Raoney Mendes Magalhães da CAGECE para apresentar palestra sobre Reúso de Água. O Projeto de reúso fica em Aquiraz em parceria com a ANA – Agencia Nacional de água. O referido projeto foi elaborado em 29 de maio e já esta com as licenças e pronto para a licitação. Apresentam as ações realizadas para otimizar o uso da água e redução do consumo. Informa que hoje existe um Sistema de Recirculação de água oriunda dos processos de lavagem de filtros das ETA da RMF e Pacoti com reaproveitamento de 3% e 6% respectivamente, O Técnico Raoney Mendes apresenta palestra sobre Reuso de água com o seguinte conteúdo: Formas de reúso, reuso direto, com a experiencia do Aquiraz Riviera, reuso indireto Planejado, reuso indireto não Planejado, com uma experiencia em Russas,Tipos de reuso; reuso para fins urbano, industrial, ambiental, agricultura, reuso para fins agrícolas e florestas, Reuso no Brasil e no Mundo, na Califórnia, Florida e Egito; potencial de reuso no Ceará com o total de sistemas adequados e não adequados ao reuso; Reuso na CAGECE e experiencias de culturas com reuso. Falou um pouco sobre Legislação apresentando a Resolução COEMA n2 de 02 02/2017, Informou que a ANA fez chamada Publica para financiamento de projetos de reuso Agrícola em Municípios encaminhamentos das demandas do Maciço junto ao CBH RMF e COGERH. Cláudia, Secretaria do CBH oferece aos convidados brindes do Grupo de Interesse Ambiental (GIA) produzidos com material reciclado. Sra. Cléa, Coordenadora da Secretaria Executiva do CBH informa que no corrente ano o Comitê dará inicio a renovação dos Membros. Apresenta o Mapa com as três Regiões onde ira acontecer os Encontros Regionais. Serra, Litoral e Sertão. Explica como se dará o processo de Renovação e informa sobra as visitas Técnicas programadas para o Comitê. A seguir passa a Palavra para Ana Cláudia Advogada da SRH a qual faz apresentação sobre o Pro- Comitê com o seguinte conteúdo: Diretrizes do Pro – Comitê, Recursos Financeiros, Adesão e Participação. Informou que o recurso não veio porque houve uma demora na publicação decreto, o prazo era pra dezembro de 2017 e o decreto só foi publicado em 2018. No entanto a SRH já solicitou a Agencia Nacional de Águas ( ANA) que o Processo seja retomado. Informou também que acontecera uma Oficina oferecida pela ANA para trabalhar as metas e que dia 14/06 haverá uma video Conferência para o Sistema de Recursos Hídricos para discutir as metas do programa. Esse ano de 2019 esta previsto a assinatura do Contrato e definição de metas e no ano de 2020 sera recebido o primeiro repasse. As metas serão certificadas após serem aprovadas pelo Comitê. O próximo passo será a oficina de negociação de indicadores e metas. Cláudia solicita que o CBH discuta e pense sobre suas demandas para serem trabalhadas na Oficina. Informa também que o recursos é de 500mil para ser rateado por todos os Comitês, e recebera todo repasse quem atingir as metas. A seguir o Sr. Nildo convida o Sr. Eduardo Freitas e Sr. Raoney Mendes Magalhães da CAGECE para apresentar palestra sobre Reúso de Água. O Projeto de reúso fica em Aquiraz em parceria com a ANA – Agencia Nacional de água. O referido projeto foi elaborado em 29 de maio e já esta com as licenças e pronto para a licitação. Apresentam as ações realizadas para otimizar o uso da água e redução do consumo. Informa que hoje existe um Sistema de Recirculação de água oriunda dos processos de lavagem de filtros das ETA da RMF e Pacoti com reaproveitamento de 3% e 6% respectivamente, O Técnico Raoney Mendes apresenta palestra sobre Reuso de água com o seguinte conteúdo: Formas de reúso, reuso direto, com a experiencia do Aquiraz Riviera, reuso indireto Planejado, reuso indireto não Planejado, com uma experiencia em Russas,Tipos de reuso; reuso para fins urbano, industrial, ambiental, agricultura, reuso para fins agrícolas e florestas, Reuso no Brasil e no Mundo, na Califórnia, Florida e Egito; potencial de reuso no Ceará com o total de sistemas adequados e não adequados ao reuso; Reuso na CAGECE e experiencias de culturas com reuso. Falou um pouco sobre Legislação apresentando a Resolução COEMA n2 de 02 02/2017, Informou que a ANA fez chamada Publica para financiamento de projetos de reuso Agrícola em Municípios. Apresentou as ações estruturantes de Segurança Hídrica. Disse que o novo Centro de Pesquisa em reúso tera a função também de treinamento com unidades de tratamento, unidades de reuso urbano, veículos equipamentos, produção de mudas e desenvolvimento de tecnologias. Sobre perfuração indiscriminada de poços disse que ha critérios para perfuração poços em Unidades de conservação. Gesteira informa que que esta sendo feito um levantamento dos poços profundos pela CAGECE no maciço Baturité-CE no entanto recebe reclamação de que os Órgãos públicos não foram comunicados desse trabalho pela consultoria. Dr. João Filho, Promotor da área ambiental chama atenção para ações do governo que no entender do Ministério Publico Brasileiro atuante na defesa do meio ambiente, representa retrocesso ambiental o desmonte das politicas publicas construídas nos últimos 30 anos com esforços da sociedade civil e das instituições e poderes constituídos . Disse que exemplo disso é o Decreto Presidencial que reduziu o numero de membros do CONAMA. Informou ainda que a PGE foi provocada a interpor medidas para defesa do meio Ambiente e combater retrocessos ambientais. Por ultimo distribuiu A CARTA DE CURITIBA do Ministério Publico Ambiental, conclamando a sociedade para se engajar na luta em defesa do Meio Ambiente. Disse ainda que verifica-se que a demanda reprimida referente aos problemas ambientais dos municípios da RMF sendo normal muitos temas como a questão em debate neste evento como e o caso do reuso que é um assunto para melhor discussão no Plano Municipal de Saneamento e no plano Municipal de Resíduos Sólidos. Disse que questões referentes a escassez hídrica devem também ser tratadas nos Conselhos municipais do Meio ambiente e pelas Coordenadorias Municipais da Defesa Civil. A seguir o Coordenador do Núcleo Técnico da Gerencia das Bacias Metropolitanas , Rodrigo apresenta a situação hídrica atual da Bacia e as Ações previstas na região da Serra das Bacias metropolitanas. Disse que tem ações previstas para a adutora de Acarape, para o Município de Aratuba onde serão locados novos Poços, em Baturité ação de recuperação do açude Tijuquinha, Em Itapiúna perfuração de novos Poços e estudos para possibilidade de aproveitamento de reservatórios próximo (açude Curupati – INCRA) Em Mulungu foram executadas perfurações de 06 poços pela SOHIDRA, e a CAGECE esta executando obras de infra estrutura para aproveitamento destes poços. Em Palmácia esta previsto locação de 4 novos poços e esta sendo executada a Adutora de água tratada do Açude Germinal. Em Pacoti foram perfurados 4 poços dois com boa vazão e a CAGECE esta executando obras de infra estrutura para aproveitamento desses Poços. A seguir com a presença do presidente da COGERH João Lúcio Farias inicia-se uma discussão sobre a situação hídrica da Serra. Sr. Eudes da Comissão Gestora (CG ) do Açude Acarape do Meio diz que a escassez de água traz prejuízo aos irrigantes pois sempre ha muita cautela na liberação da água, sendo esta liberada tardiamente o que prejudica os irrigantes. Paulo Vereador de Pacoti apresenta levantamento de 246 Poços profundos sendo 183 particulares poços estes que usam água para Capineira e Jardins. Entrega um oficio ao presidente da COGERH solicitando estudo para construção de duas barragens. Silvanar sugere fazer que o CBH provoque o Poder Publico para fazer um Projeto nas Microbacias de melhoramento Ambiental. Sr. Marcondes Vereador de Palmácia diz que a barragem do Germinal esta com 100% de sua capacidade no entanto a obra da Adutora esta parada e a água do germinal não chega para beneficiar os usuários. A obra inclusive esta prejudicando produtores rurais com alagamento e também o funcionamento da Escola Técnica. Em iIapiúna o gestor da CAGECE apresenta a situação da qualidade da água muito ruim além da quantidade ser insuficiente pois o açude esta em volume morto. Sugere a construção de outra barragem barrando os rios Cangati e Choró. O Sr José Leandro Sousa Vereador de Pacoti em sua fala solicita que se faça estudos para verificar a possibilidade de construir barramentos. realizar o estudo da Barragem de vazantes cujo projeto já se encontra na COGERH e combate a cultura de perfuração de poços pois a serra esta se exaurindo, sua capacidade não suporta. E, solicita que os Órgãos responsáveis façam um trabalho de despoluição do rio Pacoti. Por fim criticou a ausência do Poder Executivo de Pacoti a essa reunião. O representante de Guaramiranga Informa e convida para a Reunião do Grupo Gestor do Consorcio de Resíduos Sólidos. Do qual fazem parte 12 Municípios, Informa que dia 06 sera lançado o Termo de Compromisso para os Municípios assinarem o Plano Municipal de Educação Ambiental. Diz que os municípios que não aderiram foram Acarape e Aracoiaba . O Promotor Dr. João informa que o Ministério Publico vem avançando e discutindo a improbidade ambiental e o gestor que deixar de assinar um acordo para ações ambientais se é de má fé devera ser punido. O Promotor denuncia que tem casos chocantes em relação abastecimento de população da serra. Existem famílias sendo abastecidas por carros pipa e no entanto existem poços clandestinos a margem da lei. Sugere reduzir , fechar alguns, regularizar ou criar instrumento legal para dispor a água para a população. Assessor da Prefeita de Guaramiranga da boas vindas a todos e solicita informações a respeito do desassoreamento do Açude Acarape do Meio e sugere a CAGECE diminuir a taxa de esgoto para famílias carentes ou a isenção. Encerrado o debate o Sr. Sílvio, Vice-presidente do CBH agradece a todos a participação e sugere a criação de uma Comissão de Acompanhamento dos Recursos Hídricos do Maciço de Baturité para acompanhar as ações a serem realizadas. O Presidente do CBH, Nildo informa sobre a Cartilha de Educação Ambiental para crianças, elaborada pela Sra. Inês Prata técnica da SRH, para ser estudada nas escolas pelas crianças do ensino fundamental. Informa ainda que para isso o Prefeito do Município deve assinar um Termo de Adesão. A seguir Dr. João Lúcio ,Presidente da COGERH faz uso da palavra saudando a todos e dizendo da preocupação com a segurança hídrica do estado do Ceará. Informa que é previsto reunião com o Comitê e o governador de Estado de seis em seis meses e que na ultima reunião o CBH apresentou demandas de recursos Hídricos ao Sr. Governador. Informou também sobre o Projeto Malha água . Disse que é um projeto estratégico que vai garantir água aos Municípios e sera uma grande rede com 34 centros de distribuição de água. É um investimento de 500 milhões do Banco Mundial. Destacou que o Grupo de Contingencia que se reúne toda semana é um importante espaço de avaliação dos Municípios com todos os órgãos envolvidos com os Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Nessa reunião são detalhadas todas as ações de abastecimento e toda demanda de poços passa por esse Grupo. O governador recomenda que não falte para as comunidades e o aproveitamento de água subterrânea chega a 12 mil poços para garantir o abastecimento nas cidades. Informa que sobre a demanda de novos açudes a COGERH poderá realizar estudos preliminares de viabilidade através da Gerencia de Estudos e projetos. E quanto perfuração de poços disse que o Estado tem 19 maquinas para perfuração. No entanto existem dificuldades no Processo como a questão da desapropriação da área. Orientou que demandas de poços devem ser levadas ao CBH que o mesmo encaminha ao Grupo de Contingência. Dr. João orientou que quanto a construção de de barragem subterrâneas. que quando houver intervenção ou demanda em área de Unidade de Conservação como é o caso da Serra é necessário ver as normas do Plano de manejo. Quanto aos processos de outorga Dr. João Lúcio falou que a COGERH devera dar celeridade. Sobre o abastecimento do Município de Itapiúna informou que esta previsto através do açude Pesqueiro. Ficou como encaminhamento a criação do grupo de trabalho sobre recursos hídricos da Serra com os participantes da reunião. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Nildo, Presidente do Cbh deu por encerada a Reunião da qual eu, Cláudia Maria de Souza Bezerra lavrei a Ata assinada por mim e pelos presentes em lista anexa.