58ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Na quinta feira vinte e sete dias do mês de Agosto do ano de 2020 realizaram-se a 58 ª Reunião Ordinária online do CBH – Metropolitanas através da plataforma Webex com a presença de 48 membros titulares e suplentes, de 43 Instituições membros 09 convidados, 06 membros com falta justificada em um total de 52 participantes. A reunião também contou com e os representantes da COGERH, o Gerente das Bacias Metropolitana, Cláudio Gesteira, a Coordenadora do Núcleo de Gestão Sra. Cléa Rocha Rodrigues e os técnicos do Núcleo Edcarlos Rulim, Maria de Jesus Lopes e Patrícia Trajano. A propósito registramos que a Reunião foi online através da plataforma Webex em virtude da pandemia da Covid19, que nos impôs o distanciamento social nesse momento. A Reunião teve a Coordenação da Sra. Cléa Rocha e do Sr. Claudio Gesteira e a diretoria do CBH- Vice Presidente do CBH Alexandre Belém e teve a seguinte Pauta a seguir elencada: 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH – RMF)09h10min – Regras sobre o uso da Plataforma;09h40min – Aprovação da Ata da 26° Reunião Extraordinária do CBH RMF;09h50min – Aprovação do Plano de Trabalho de 2020 do CBH RMF;10h00min – Apresentação sobre Alternativas de Abastecimento Humano da Região Metropolitana – Cagece;10h40min – Apresentação sobre Alternativas de Abastecimento Humano do Município de Pindoretama – Saae de Pindoretama;11h10min – Informes -Vacância de secretário da diretoria do CBH RMF; Iniciar as Reuniões online das Câmaras Técnicas 11h30min – Encaminhamentos 12h10min – Encerramento. Sr Claudio Gesteira cumprimenta inicialmente a todos desejando uma manhã de bom trabalho produtiva e passa a palavra a Cléa Rocha Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gerência Metropolitana, que cumprimentou a todos, lamenta a ocorrência da Pandemia e do distanciamento social e fala da alegria de reencontrar o grupo em seguida passou a palavra para o Sr. Carlos Antônio Mariano Presidente do CBH_ RMF. O presidente faz a abertura da reunião e justifica a plenária que terá de ausentar-se para assistir a Reunião do Fórum de Comitês; deseja uma boa reunião a todos e informa que o Vice-Presidente Alexandre Belém deverá representá-lo, junto ao Secretário do CBH Sr. Menezes e conduzir a Reunião com a Secretaria-Executiva. Gesteira informa que os Técnicos da CAGECE e SAAE de Pindoretama deverão apresentar sobre Alternativas de Abastecimento Humano do Município de Pindoretama – Saae de Pindoretama. Informa que a divisão administrativa da COGERH é diferente da CAGECE. Sr Juciano do SAAE de Pindoretama inicia falando que no último ano o Município de Pindoretama e o SAAE viveram uma situação muito difícil e que ficaram durante 06 meses literalmente sem água na Sede do município. Disse que os Distritos que não são atendidos pelo SAEE foram atendidos por cacimbas, poços artesianos, e o suporte dos carros-pipa para atender as caixas d’água. Destacou que o governo do Estado doou as cisternas. Ressaltou a importância do suporte oferecido pela COGERH, SOHIDRA e o Exército que abastecia as casas das famílias. Informa que o SAAE teve uma perda de clientes de um mil e oitocentos ligações, pois os usuários fizeram poços artesianos e ainda não retornaram para pedir religação. No entanto, é sabido que os poços secarão e eles retornarão. Hoje com o bom aporte do Açude Mal Cozinhado, com quase 100% no momento, o SAAE esta abastecendo a sede pois os poços artesianos feitos pelo governo do Estado na sede não tiveram boa vazão, tendo hoje o Açude Mal Cozinhado condições de abastecer esse ano e o ano de 2021. Gesteira indaga sobre o número de ligações. Juciano informa que existem hoje 1806 ligações ativas e 2016 desligadas. Juciano informa ainda que o município recebeu também uma adutora de PVC e o SAAE fez a montagem com os técnicos da SOHIDRA. Alexandre agradece e parabeniza Juciano pela apresentação fala que ao final das palestras abrirá para pergunta, e propõe a plenária aprovação da Ata da reunião anterior do comitê e aprovação dos Planos de trabalho do CBH referentes a 2019 e 2020 para registro. Solicita a todos que votem pelo chat. Cléa compartilha o Plano de Trabalho 2020 e faz a leitura dos dois Planos e informa que o Plano do ano de 2019 passou pela apreciação da diretoria do CBH, contudo a Agência Nacional de água – ANA através do Pro Comitê, exige uma aprovação formal da Plenária do Comitê. Quanto ao Plano de Trabalho 2020 foi apresentada a Diretoria e agora deverá ser aprovado pela plenária. Disse que este foi elaborado sem levar em conta a Pandemia, portanto as atividades serão adaptadas ao contexto, com o fim da pandemia e a chegada da vacina será colocada em ação. Após a aprovação dos Planos de Trabalho Cléa informa que o Pacto pelo Saneamento promovido pela Assembleia Legislativo será no formato do Pacto das Águas, informa que dia 24 de Setembro haverá uma capacitação do Pacto pelo Saneamento, coordenada pela técnica Rosana Garjuli. Cléa pede que caso algum membro do Comitê queiram fazer live, apresentação ou capacitação para outros membros, enviem com antecedência para a Secretaria-Executiva e/ou diretoria do CBH. Após aprovação da Ata da reunião anterior e os planos do CBH 2019 e 2020 segue-se com a apresentação dos técnicos da CAGECE. Sr. Eduardo Gonçalves de Freitas gerente da Unidade de Negócios da Bacia Metropolitana – UNBME, inicia apresentando os técnicos Ítalo Feitosa Lopes, Supervisor de produção de água da Unidade de Negócios e Sr. Ricardo coordenador técnico daUNBME. Disse que a Companhia enfrentou dificuldades nos últimos 8 anos e que os primeiros anos de seca foram muito difíceis, especialmente no açude Mal Cozinhado, que ficou com 1.4% de sua capacidade. Foi difícil também no açude Pacoti que oferece água tratada, mas tentou-se garantir o abastecimento humano. Informa que está sendo feita uma obra de melhoria no Sistema Produtor de Horizonte. A seguir passa a Palavra para o técnico Ítalo que inicia a apresentação sobre Situação/Alternativas de Abastecimento de água da Região Metropolitana com o seguinte conteúdo comentado: Mapa da Área de abrangência da UNBME, caracterização geral, Sistemas Produtores de Água por tipo de Captação: Captação superficial; Açude Acarape do Meio – 96,55% Sistemas Produtores atendidos pelo manancial: ETA Redenção: 320 m³/h ETA Água Verde: 44 m³/h ETA Guaiuba: 100 m³/h ETA Pacatuba – 190 m³/h ETA Pavuna – Alternativa de abastecimento SAA abastecidos (água tratada): SI Redenção/Acarape, Barreira e Antº Diogo: 16.800 ligações reais -136L/hab.dia Água Verde: 1252 ligações reais – 111 L/ha.dia Guaiuba: 4181 ligações reais – 125 L/hab.dia Pacatuba: 6.600 ligações reais.- 136L/hab.dia 2019 2019. Açude Pacoti – 78,09% Sistema Produtor atendido pelo manancial: ETA Horizonte: 780 m³/h. Obra de melhoria: Ampliar a produção de água para 1042 m³/h SAA abastecidos (água tratada) SI Horizonte/Pacajus/Chorozinho :44.350 ligações reais 130 L/hab.dia 2019 2019. Rio Choró ou Canal da Integração Sistema Produtor atendido pelo manancial: ETA Triângulo ( Chorozinho): 28 m³/h Manancial atual: Rio Choró Alternativo: Canal da integração – Brito ( Cascavel) – Recirculação da água de lavagem do filtro. SAA abastecidos (água tratada) Triângulo : 1.672 ligações reais 135 L/hab.dia 2019 2019. Riachão – 77,3% Sistema Produtor atendido pelo manancial: ETA Itaitinga: 160 m³/h SAA abastecidos (água tratada) Itaitinga : 7.575 ligações reais 119 L/hab.dia 2019 2019. SAA abastecidos (água tratada) SI Aracoiaba/Vazantes: 6.112 ligações reais – 167 L/hab.dia Baturité: 9.575 ligações reais 2019 2019. SAA abastecidos (água tratada) Baturité:9.575 ligações reais – 140 L/hab.dia 2º Semestre SAA Baturité é Abastecido pelo Sistema Integrado de Aracoiaba. 2019 2019 Lagoa do Catú – 100% Sistema Produtor atendido pelo manancial: ETA Aquiraz*: 120 m³/h ETA Tapera/Riviera: 36 m³/h * Alternativa de abastecimento a partir do macrossistema de Fortaleza. SAA abastecidos (água tratada) Aquiraz: 6.997 ligações reais – 130 L/hab.dia Tapera/Riviera: 956 ligações reais 162 L/hab.dia 2019 2019 Açude Mal Cozinhado – 97,95% Sistema Produtor atendido pelo manancial: ETA Cascavel: 250 m³/h 19 Poços tubulares disponíveis ( emergencial). SAA abastecidos (água tratada) Cascavel: 13.206 ligações reais 130 L/hab.dia 2019 2019 Açude Gavião – 86,28% Sistema Produtor atendido pelo manancial: ETA Maranguape (SEDE): 490 m³/h ETA Pavuna: 100 m³/h Mananciais alternativos: Açude Maranguapinho e Acarape do Meio. SAA abastecidos (água tratada) Maranguape: 22.187 ligações reais 147 L/hab.dia Pavuna:5.245 Ligações reais 132 L/hab.dia 2019 2019 Açude Itapebussu ( Rato) – 97,66% Sistema Produtor atendido pelo manancial: ETA Itapebussu: 65 m³/h. SAA abastecido (água tratada) Itapebussu: 2.684 Ligações reais 113 L/hab.dia 2019 2019 Açude Amanari – 85,68% Sistema Produtor atendido pelo manancial: ETA Amanari: 65 m³/h. SAA abastecido (água tratada) Amanari: 2.214 Ligações reais 90 L/hab.dia 2019 2019 Açude Penedo – 98,64% Sistema Produtor atendido pelo manancial: ETA Penedo/Sapupara: 100 m³/h. SAA abastecido (água tratada) Sapupara/ Parque Iracema: 5.512 Ligações reais 93 L/hab.dia 2019. 2019 Açude Sítios Novos – 62,94% Sistema Produtor atendido pelo manancial: ETA Sítios Novos: 40 m³/h. SAA abastecido (água tratada) Sítios Novos: 1.633 Ligações reais 122 L/hab.dia 2019 2019 SAA’s Após apresentação Gesteira esclarece que os municípios de Caucaia, Maracanaú Euzébio e Grande Fortaleza, macro Sistema pertence a outra UNBME da CAGECE. O Vice-Presidente do CBH Sr. Alexandre parabeniza os técnicos da CAGECE pela apresentação e indaga sobre a Adutora de Cascavel. Sr. Eduardo fala que foi emergencial, pois o açude Mal Cozinhado estava seco com 1.32%, há 02 anos operando em volume morto com uma dificuldade extrema. A construtora não concluiu a obra, Temos a tubulação porem falta a estação elevatória e o dispositivo de segurança sendo preciso fazer outro contrato para terminar a obra, embora hoje não seja necessário, no entanto, será uma opção de abastecimento. Informa que tem poços próximos a lagoa garantindo o abastecimento. Cléa agradece e destaca que a apresentação trouxe muita informação para um maior conhecimento da Bacia. Sr. Eduardo se dispõe a fazer uma visita a ETA de Cascavel com os membros do Comitê para complementar esse conhecimento da Bacia. Sr. Alexandre Belém informa que existe vacância no cargo de Secretario da Diretoria do CBH e Cléa informa que a Plenária já pode ir pensando em nomes para participar do processo. Gesteira indaga quem apresentará o Oficio enviado pelo Sr. Silvio Nunes e ao Senhor Carlos Antônio Mariano Pereira, Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH-RMF. O Oficio traz várias considerações dentre as quais a que registra a ocorrência atualmente em diversos mananciais (lagoas, açudes etc.) do uso de embarcações, a exemplo de lanchas, jet sky e outros equipamentos dotados de motores de combustão interna, trafegando em alta velocidade, invadindo áreas de banhistas, pondo em risco vidas humanas e provocando sérios danos ambientais, com o significativo comprometimento da estabilidade da vida aquática, notadamente, dos alevinos, peixes e demais espécies, em razão dos sons/ruídos e dos poluentes que despejam nos mananciais, provocando danos ambientais de significativa mortandade; Alexandre ( vice presidente do Comitê), faz a leitura do Oficio que vem requerer ao Presidente do CBH que: a) promova ações no sentido de regulamentar o uso de barcos e veículos movidos a motor de combustão interna nos reservatórios de água no âmbito do território da RMF e demais mananciais do estado do Ceará; b) fomente estudos visando a normatização do uso responsável e consciente das águas de rios, lagoas, açudes etc. em atividades de lazer; c) suscite a realização de estudos e ações para uma gestão eficiente dos recursos hídricos no sentido de coibir a degradação ambiental dos açudes e outros mananciais existentes na Região Metropolitana de Fortaleza e demais reservatórios/bacias hidrográficas do Estado do Ceará; d) submeta a presente demanda ao Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – CONERH, se assim entender pertinente. Sr Gesteira parabeniza Sr. Silvio Nunes pela iniciativa e diz ser pertinente porque há muitos anos temos esse problema nos açudes públicos do Ceará, que compromete a qualidade da água, onde o principal uso é o abastecimento humano. Destaca que a preocupação com acidentes que possam provocar vazamentos com derramamento de óleo, o que pode ate inviabilizar o tratamento da água para consumo humano, pela CAGECE. Informa a plenária que ira transformar o oficio solicitante em um documento que inclui outros veículos náuticos com motor de combustão e caso seja aprovado o CBH deverá solicitar ao CONERH uma Resolução normatizando os usos inclusive em outros reservatórios. Gesteira informa também que hoje o usuário de pesca tem que pedir outorga e ser regularizado e o pescador tem que ser cadastrado. Sr. Neudson diz que esse uso do recurso hídrico pode comprometer a vida vegetal animal trazendo impacto ao reservatório. Sra. Zita da ABES destaca a importância da preocupação do Sílvio com a questão e diz que esse uso do açude ameaça a vida dos peixes. A Sra. Ana Cláudia Dutra advogada da SRH e membro do CBH complementa que o documento a ser enviado ao CONERH deve ter redação técnica, clara e bem embasada. Sr Alexandre Belém, sugere que seja colocado em ponto de pauta para ser discutido na reunião de 15 de setembro pela Câmara Técnica de Meio Ambiente e Outorga. Cléa informa que se algum membro desejar contribuir com a redação documento ser enviado ao CONERH, pode participar da Reunião que será aberta. Disse que irá agendar com Rosana Garjuli participação nessa reunião, para explicar como será feito o Pacto pelo Saneamento. Alexandre sugere chamar a Marinha para a reunião. Gesteira disse que poderia convidar o Cel. Alessandro para contribuir na reunião e que irá colocar no grupo dos Gerentes de Bacias da COGERH para que seja modelo para as outras Bacias. Sra. Nájila representante da ABESS no CBH indaga se há perspectiva de trabalhar enquadramento de Corpos Hídricos na Câmara Técnica e diz que esse é um Instrumento de gestão de RH importante, que em gestão passada do Comitê já foi feita essa discussão e sugere que seja retomada agora pela CT. Cláudia responde dizendo que é meta do Pro Gestão e do Pró Comitê estudos sobre Enquadramento de Corpos Hídricos e que deverá verificar com Carlos Campelo ( Kalila) da SRH quando será o início da reativação dessa Câmara Técnica. Nájila diz que já existiu uma Câmara Técnica de Enquadramento coordenada pela Cogerh e que existe um trabalho do Técnico Berthier da COGERH sobre esse tema que deve ser resgatado. Ana Cláudia (SRH) informa que dia 15 de março a primeira parcela do recurso do Pró Comitê foi recebida e que dia 25 de Agosto o CONERH aprovou o relatório de certificação de 2019 e que a Agência Nacional de Água (ANA) devera liberar a outra parcela de 501 mil reais e que no Fórum de Comitês está havendo discussão sobre a forma de aplicação do recurso. Sr. Eudes solicita que seja colocado no site do CBH o trabalho do Berthier sobre enquadramento, para conhecimento dos membros. Sr. Neudson sugere convidar o Sr. Berthier para a reunião da Câmara Técnica do Meio Ambiente e Outorga. Sr.Alexandre e Sr. Menezes encerraram a reunião agradecendo a contribuição de todos. Ficou os seguintes encaminhamentos: i) Iniciar as Reuniões online das Câmaras Técnicas com a Reunião da Câmara Técnica de Meio Ambiente e outorga dia 15 de Setembro ii) Elaboração de documento na referida Câmara Técnica para ser enviado ao CONERH com base no ofício enviado por Sílvio Nunes iii) convidar representante da Marinha do Brasil, Berthier da COGERH e Rosana Garjulli do Pacto de Saneamento para reunião da Câmara Técnic de Meio Ambiente e Outorga. iv) Resgatar a Câmara Técnica de Enquadramento de Corpos Hídricos. iv) Postar no site do CBH tese de doutorado do Berthier sobre enquadramento dos açudes. v) Eleição do Secretário do CBH na próxima reunião do CBH. O Sr. Alexandre Vice – Presidente do CBH – RMF, dá por encerrada a reunião da qual eu Maria de Jesus Lopes de Oliveira, Analista de Gestão de Recursos Hídricos da COGERH lavrei a presente ata assinada por mim a qual após lida deverá ser aprovada pelos os membros na próxima reunião do CBH devendo esses se pronunciar de forma virtual no Chat da reunião.