57ª Reunião Ordinária

Aos dezoito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezenove aconteceu no Auditório Espaço das Águas- COGERH, a 57ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH – RMF Estiveram presentes os técnicos da COGERH: Cláudio Gesteira, Gerente das Bacias Metropolitanas) Leocácia Freire (Coordenadora do Núcleo Técnico da GEMET ) e os técnicos Maria de Jesus L. de Oliveira, Patrícia Trajano, Edecarlos Rulim, Janaína Sousa , Hugo Stênio Rodrigues, Clara Sales Gerente de Recursos Hidricos) Celineide Pinheiro., Mires Bouty e Henrique Silvestre. Membros do Comitê estiveram presentes: 42 Titulares e Suplentes, 47 convidados, totalizando 94 participantes entre membros, técnicos e convidados. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: Programação: 08h30min – Café da manhã 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH-RMF) 09h10min – 09h40min – Palestra sobre o uso de Energias Renováveis – relator Beethoven Rodrigues 10h00min – Apresentação da Sustentabilidade Hídrica – relatora Carolina da Solar (coca – cola) 10h20min – Apresentação sobre o Projeto de Saneamento no Âmbito da Bacia Hidrográfica – relatora Marcella Facó (Secretaria das Cidades ) 10h40min – Informes– Renovação do CBH RMF – relatora Cléa Rocha- Relato sobre o ENCOB – relatores Nildo e Sílvio- Relato sobre Pro Comitê – SRH- Informe sobre a Transposição do Rio São Francisco – SRH- Indicação de agraciado para a Comenda Zaranza- Informe sobre Fortaleza 2040 – relator Nildo e Cláudia – Informe sobre Premio por Desempenho Ambiental (FIEC) 11h30min – Encaminhamentos 12h00min – Confraternização 12h30min – Encerramento. A reunião teve inicio com A Sra. Cléa Coordenadora do Núcleo de gestão cumprimentando a Plenária e convidando a Diretoria para fazer a Abertura e Coordenar a reunião. A seguir os Membros da Diretoria Francisco Nildo ( Presidente) Cláudia Maria (Secretaria) e Sílvio Nunes (Vice Presidente) deram inicio a Reunião. Sr Nildo cumprimentou a plenária e Convidou o Grupo da Escola de Balett Lucimary Ayres o qual apresentou dois números da dança . A seguir a Funcionaria da Gerencia de Recursos Hídricos Mires Bouty fez a leitura de um texto natalino e uma breve dinâmica. Dando prosseguimento a programação foi apresentado uma Palestra sobre o Uso de Energia Solar Fotovoltaica pelo técnico Winderson Bezerra convidado pelo membro do CBH, Bethovem Rodrigues. O técnico explicou como funciona o sistema de energia, os principais componentes do sistema, vantagens do Sistema Solar Fotovoltaico, áreas de aplicação, importância do uso da Energia Solar na produção Rural e na Irrigação e seu impacto positivo na economia. Destacou a importância da Energia Solar para a economia de água e de energia para a produção rural sustentável. Dando prosseguimento o Presidente do Cbh, Francisco Nildo convida a Srta. Carolina de Sousa Duarte da SOLAR, engarrafadora da Empresa de refrigerantes Coca-Cola para apresentar Palestra com Titulo: Água, Recurso Esgotável: Praticas de Economia de Água. A apresentadora exibe um filme da Empresa e em seguida da início a apresentação das práticas. Relata que houve uma redução no volume de água captada na Empresa em torno de 17,5% e que Empresa renovou a Outorga que de 71 l/s reduziu o consumo para 40 l/s, com isso houve um ganho em sustentabilidade ambiental e reserva de água disponível para outros usos. Mostra os programas TOP 10 de eficiência e Reúso de água; o sistema de retro lavagem dos filtros da ETA; Sistema de reúso de água, descarte de efluente no riacho Timbozinho com 110 milhoẽs de l/s devolvidos ao meio ambiente e Projeto de reaproveitamentos de água de chuva, instalação de torneiras com sensores de presença, atendimento a procedimentos corporativos de gerenciamento de recursos hídricos para gerar o plano de proteção a fontes de água, programa Ondas Solar, Redução do consumo de água na lavadora de garrafas, Redução do consumo de água no tratamento de efluentes e a criação do Instituto fábrica de floresta. A Sra. Mires Bouty da Gerência de Recursos Hídricos parabenizou a empresa pelos programas e projetos e solicitou que a apresentação fosse feita para outros Comitês do Estado do Ceará. Sr. Aridiano Presidente do Fórum de Comitês solicitou apresentar as praticas da Solar no Fórum de Comitês e disse ser importante a apresentação em outros comitês. Sr. Sílvio Nunes propõe que se dê visibilidade as experiências exitosas realizadas pelas Empresas que são membros do Comitê da Bacias. Dando Continuidade as Apresentações, a Sra. Marcela Facó da Secretaria das Cidades falou sobre a Politica de Abastecimento de água e esgotamento sanitário do Ceará. Falou sobre a legislação que foi publicada no ano de 2016, e os seguintes conteúdos: O que compõe o Sistema de Saneamento, a governança do setor, as competências do saneamento: Coordenação, Planejamento gestão e investimentos, (Municipais) Regulação ambiental, Prestação de Serviço, Fontes de Recursos; MDR , KFW BID ANA, FECOP, BNDS, FUNASA Conjuntura do Saneamento no Estado, Marco Regulatório, Lei de Reúso de água, lei de resíduos sólidos, Lei que instituto Politica Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Plano Estadual de Abastecimento de Água e esgotamento sanitário, Sistema de informação em saneamento, e Fundo Estadual de Saneamento. Inclusão social de catadores, Planos Municipais de saneamento. Por fim falou sobre os desafios para os próximos anos: Captação de Recursos, Modelagem para Regulação de Resíduos Sólidos Integração Interinstitucional, Participação dos Municípios, e Indicadores. Após apresentação o Presidente do Cbh Sr. Francisco Nildo indaga sobre a universalização do saneamento no Ceará e diz que deve ser uma prioridade do Governo. O Palestrante fala que o custo é muito alto, só para esgoto serão necessários 14 bilhões de reais. Sugere que o Secretário Paulo Lustosa venha debater com Comitê esse assunto. Sr. Ivanilson discute a necessidade de sanear os municípios tanto na zona rural e zona urbana. Dando prosseguimento o técnico Edcarlos Rulim informa aos presentes que é necessário indicar um nome de destaque em recursos hídricos para ser agraciado com a COMENDA ZARANZA. Apresenta a Biografia de Antônio Zaranza e destaca a sua importância e comprometimento para a politica de recursos hídricos, Sra. Cláudia, secretaria do Cbh solicita a Plenária indicação de candidatos. A Plenária indicou os seguintes nomes: Sr. Sílvio Nunes , Berthier Peixoto, Sr. João Batista , Sra. Mailde Carlos do Rego, à candidatos a Comenda. Sr. Sílvio Nunes obteve 14 votos sendo o mais votado e será agraciado com a referida COMENDA. Mailde Carlos agradece a indicação para a Comenda e fala de seu compromisso com o CBH, como membro da Comissão do Meio Ambiente do CREA. A Coordenadora do Núcleo de Gestão, Cléa Rocha Informa a Plenária sobre processo de renovação do Comitê. Informa que o Congresso de Renovação esta agendado para dia 22 de janeiro de 2020 na Casa de José de Alencar. Informa ainda que foi feito um aditivo elastecendo o prazo para entrega dos documentos das Instituições que pleiteiam uma vaga, na sexta gestão do CBH. Solicita que enviem a documentação dentro do prazo. Sr. Silvanar informa a todos os presentes que está elaborando junto com Dedé a programação da Semana das águas em Aracoiaba e solicita a colaboração e a participação dos membros do Comitê. Diz que no seminário das Águas que ocorrerá na referida semana deseja aprofundar o debate com os geólogos sobre um aquilífero na região de Aracoiaba e realizar uma visita técnica aos açudes da região. Sr. Dede comunica que está em conclusão o documentário sobre o Rio Aracoiaba. Sra. Elaine da FIEC apresentou o Prêmio FIEC de desempenho Ambiental e explicou os critérios para seleção dos ganhadores. Disse que existe uma Comissão para julgar os Projetos e fez a leitura dos nomes das Empresas premiadas no ano de 2019. Parabenizou o Presidente Nildo e demais da diretoria e reconheceu a importância do trabalho realizado pela gestão que ora se encerra. Sra. Márcia Caldas da SRH, informou sobre a Cartilha de Educação Ambiental de autoria da Técnica Inês Prata Girão da SRH. Informa que o presidente do CBH apresentou o projeto ao Governador Camilo Santana e esse abraçou o Projeto e já estão impressas na SRH 40 mil cartilhas à disposição dos Membros do Comitê para serem trabalhadas nos 31 municípios, em parceria com as Prefeituras, mediante Termo de Adesão. Sr. Herbert funcionário do IDACE apresenta ao Comitê um programa de desenvolvimento Rural sustentável implantado em 5 municípios do Ceará e fala sobre a problemática de escassez de água no Distrito de Parelhas em Ocara. Solicita uma visita do CBH e sugere que essa Sr. Francisco Nildo indaga sobre a universalização do saneamento no Ceará e diz que deve ser uma prioridade do Governo. O Palestrante fala que o custo é muito alto, só para esgoto serão necessários 14 bilhões de reais. Sugere que o Secretário Paulo Lustosa venha debater com Comitê esse assunto. Sr. Ivanilson discute a necessidade de sanear os municípios tanto na zona rural e zona urbana. Dando prosseguimento o técnico Edcarlos Rulim informa aos presentes que é necessário indicar um nome de destaque em recursos hídricos para ser agraciado com a COMENDA ZARANZA. Apresenta a Biografia de Antônio Zaranza e destaca a sua importância e comprometimento para a politica de recursos hídricos, Sra. Cláudia, secretaria do Cbh solicita a Plenária indicação de candidatos. A Plenária indicou os seguintes nomes: Sr. Sílvio Nunes , Berthier Peixoto, Sr. João Batista , Sra. Mailde Carlos do Rego, à candidatos a Comenda. Sr. Sílvio Nunes obteve 14 votos sendo o mais votado e será agraciado com a referida COMENDA. Mailde Carlos agradece a indicação para a Comenda e fala de seu compromisso com o CBH, como membro da Comissão do Meio Ambiente do CREA. A Coordenadora do Núcleo de Gestão, Cléa Rocha Informa a Plenária sobre processo de renovação do Comitê. Informa que o Congresso de Renovação esta agendado para dia 22 de janeiro de 2020 na Casa de José de Alencar. Informa ainda que foi feito um aditivo elastecendo o prazo para entrega dos documentos das Instituições que pleiteiam uma vaga, na sexta gestão do CBH. Solicita que enviem a documentação dentro do prazo. Sr. Silvanar informa a todos os presentes que está elaborando junto com Dedé a programação da Semana das águas em Aracoiaba e solicita a colaboração e a participação dos membros do Comitê. Diz que no seminário das Águas que ocorrerá na referida semana deseja aprofundar o debate com os geólogos sobre um aquilífero na região de Aracoiaba e realizar uma visita técnica aos açudes da região. Sr. Dede comunica que está em conclusão o documentário sobre o Rio Aracoiaba. Sra. Elaine da FIEC apresentou o Prêmio FIEC de desempenho Ambiental e explicou os critérios para seleção dos ganhadores. Disse que existe uma Comissão para julgar os Projetos e fez a leitura dos nomes das Empresas premiadas no ano de 2019. Parabenizou o Presidente Nildo e demais da diretoria e reconheceu a importância do trabalho realizado pela gestão que ora se encerra. Sra. Márcia Caldas da SRH, informou sobre a Cartilha de Educação Ambiental de autoria da Técnica Inês Prata Girão da SRH. Informa que o presidente do CBH apresentou o projeto ao Governador Camilo Santana e esse abraçou o Projeto e já estão impressas na SRH 40 mil cartilhas à disposição dos Membros do Comitê para serem trabalhadas nos 31 municípios, em parceria com as Prefeituras, mediante Termo de Adesão. Sr. Herbert funcionário do IDACE apresenta ao Comitê um programa de desenvolvimento Rural sustentável implantado em 5 municípios do Ceará e fala sobre a problemática de escassez de água no Distrito de Parelhas em Ocara. Solicita uma visita do CBH e sugere que essa Comunidade seja abastecida com água do Canal. Dando continuidade a Diretoria do CBH Nildo Cláudia e Sílvio, fazem uma avaliação dos trabalhos realizados na gestão da Diretoria no biênio 2017 -2019. Nildo agradece aos membros do CBH a Cogerh, Secretaria-Executiva do Comitê e ao Fórum dos Comitês. Diz que o comitê precisa ter autonomia, independência e respeito ao debate de ideias e as pessoas pois são entes de Estado e não de governo. Destaca que CBH está mais fortalecido e deverá ter mais avanços com o Programa Pro Comitê. Por fim diz que a experiência foi muito boa e que devemos motivar as instituições para participação. Sr. Sílvio agradece a todos a colaboração e diz que o trabalho foi importante para o fortalecimento do CBH. Fala da importância da participação no ENCOB e também agradece a indicação para receber a Comenda Antônio Zaranza. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Francisco Nildo, Presidente do CBH-RMF deu por encerrada a Reunião da qual eu, Cláudia Maria de Souza Bezerra lavrei a Ata assinada por mim e pelos presentes em lista anexa.