59ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e sete dias do mês de Outubro do ano de 2020 aconteceu a 59ª Reunião Ordinária do CBH – RMF com a participação online de 51 participantes do CBH – RMF e os representantes da COGERH o Gerente das Bacias Metropolitana Claudio Gesteira, a Coordenadora do Núcleo de Gestão Sra. Cléa Rocha Rodrigues e os técnicos do Núcleo de Gestão Ed Carlos Rolim, Maria de Jesus Lopes, Marcelo Bezerra, Patrícia Trajano. A propósito registramos que, a reunião foi virtual com recursos de Tecnologia da Informação através da plataforma etice. Webex, em virtude da pandemia da Covid 19. A reunião teve a seguinte pauta: 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH – RMF) 09h10min – Regras sobre o uso da Plataforma 09h40min – Aprovação: – Ata da 58° Reunião Ordinária do CBH RMF – Novas datas para Reuniões Ordinárias do CBH RMF (60° 17.11.2020 e Financeiro 2019 da Cogerh 10h00min – Propostas da aplicação do Procomitês 10h40min – Aprovação: 61° 08.12.2020) 09h50min – Aos vinte e sete dias do mês de Outubro do ano de 2020 aconteceu a 59ª Reunião Ordinária do CBH – RMF com a participação online de 51 participantes do CBH – RMF e os representantes da COGERH o Gerente das Bacias Metropolitana Claudio Gesteira, a Coordenadora do Núcleo de Gestão Sra. Cléa Rocha Rodrigues e os técnicos do Núcleo de Gestão Ed Carlos Rolim, Maria de Jesus Lopes, Marcelo Bezerra, Patrícia Trajano. A propósito registramos que, a reunião foi virtual com recursos de TApresentação sobre o Balanço das Comissões Gestoras do Açude Cauipe no município de Caucaia e do Açude da Corte no município de Guaiuba 11h10min – Eleição e Posse da vacância no cargo de Secretario na Diretoria do Comitê (Inscrição até o dia 23.10.2020, em anexo com o mini currículo e suas manifestações) 11h10min – Informes – Relato sobre a Moção para o Conerh da Câmara Técnica do Meio Ambiente, Outorga – Marcação sobre Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão 11h30min – Encaminhamentos 12h10min – Encerramento. A Reunião teve a coordenação do Sr. Alexandre Belém, Vice –Presidente do Comitê, e a Sra. Cléa Rocha da Cogerh. A qual faz a abertura da reunião informando as regras sobre o uso da Plataforma a serem observadas. A seguir passa a Palavra para Alexandre Belém e Sr. Vice Presidente e Secretario do CBH respectivamente. Ambos cumprimentam a plenária e desejam a todos uma reunião produtiva. Sr. Alexandre apresenta a Ata da Reunião anterior e Cléa Rocha, coordenadora do Núcleo de Gestão solicita que confirmem no Chat que a receberam antecipadamente e aprovem através do Chat. Dando prosseguimento a Sra. Luciandre, Técnica da Gerencia de Planejamento e Orçamento apresenta RELATÓRIO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 -BACIAS HIDROGRÁFICAS METROPOLITANAS –.Inicia falando do apresenta valor faturado 175.235.165,35 e volume faturado em m3 de 631.474.271,91 por categorias e o faturamento arrecadação e despesa da Companhia nos ultimos10 anos, em milhões de reais. Todas as Bacias Hidrográficas do Ceara tiveram um faturamento de 175.235.165,35 e as Despesas 950.088.092,11 e resultado 80.147.173,24. Destaca que nas Bacias metropolitana no ano de 2019 o valor faturado foi de 159.535.736,84, as despesas foram de 45.379.743.20 e o Resultado 114.155,993,64 . As principais despesas realizadas pelos Comitês de Bacias e Gestão Participativa foram em um total de 6.413.343,10. Luciandre informa que em breve vai operar um sistema que é uma página da internet que permite acompanhar os dados em tempo real e através do site poderão consultar esses dados em cada Bacia. Sr. Gesteira, Gerente das Bacias Metropolitanas diz que no site vão ser destacadas despesas com pessoal, mobilização, gastos com carros e passagens, estarão bem discriminados para dar maior clareza. Após aprovação desse Relatório Cléa informa que o próxima pauta será aprovação pelo CBH da criação das Comissões Gestoras dos reservatórios Guaiuba ou Acyoli e Cauipe e solicita que Claudio Gesteira explique ao Comitê a necessidade da formação das duas Comissões. Sr. Gesteira explica que o açude Cauipe e de domínio estadual, foi criado no ano de 1999 com recursos do PROGERIR, para atender as demandas da comunidade. Diz que o açude fica em uma região muito seca e que uso da água será para geração de renda e consumo humano, Informa que as visitas para diagnostico Institucional e contato com lideranças estavam sendo realizadas pelos técnicos do Núcleo de Gestão. Quanto ao açude da Corte ou Acioly informa que foi um dos primeiros açudes construídos no Ceara e que não estava sendo utilizado, no entanto a cidade de Guaiuba apresentou um projeto para turismo e lazer com o uso da água do açude. Gesteira solicitou aos membros do CBH a participação nos trabalhos da APA do COCO para apresentação do Plano de manejo. Cléa lembra aos membros que uma das atribuições do CBH é hierarquizar Reservatórios da Bacia para fins de criação das Comissões Gestoras, e aprovar a sua criação. A seguir coloca em votação a aprovação das duas Comissões Gestoras. A criação das referidas Comissões foi aprovadas pela plenária. Zita discute dados do açude da Corte e diz que fará pesquisa sobre o açude no livro de Cooperação do DNOCS. Gesteira diz que enviará a ficha técnica do açude para todos do CBH e informa que foi feito batimetria do açude.em 2017, tendo o mesmo um volume de 690.000m2 e que o seu nome foi em homenagem a família Acyoli. Após esse momento foi colocado em discussão a Eleição e Posse do cargo em vacância de Secretario da Diretoria do CBH. Patrícia Trajano da Secretaria Executiva do CBH informa que não houve inscrições de candidatos para eleição do cargo. No entanto o representante da Empresa Aracoiaba Pescados ficou de enviar inscrição porem não fez. Patrícia sugere que os membros se candidatem ao cargo em vacância nessa Reunião e que em seguida seja feita a eleição. Cléa coordena o processo de eleição, explicando as funções do segundo Secretario. Sra. Mailde sugere o os nome do Sr. Eudes Paulino ( Membro do segmento usuários do CBH) que aceita a candidatura e sem mais nenhum candidato, foi eleito por unanimidade. Gesteira e Alexandre Belém discutem sobre a normatização do disciplinamento do uso de motores de combustão nos reservatórios da Bacia Metropolitana, delimitação do zoneamento das áreas no entorno dos açudes, definição de parâmetros. . Sr .Eudes destaca que é importante que os Orgãos que estão envolvidos na construção do documento , analise o impacto do uso desses motores na qualidade da água. Carlos Campelo (Kalila ) da SRH se coloca a disposição para auxiliar na elaboração do documento, discute que tipo de Instrumento legal devera ser usado para fazer a regulamentação. Gesteira diz que a regulamentação por Decreto é mais burocrática, porque tem que passar pela aprovação da Assembleia e que é bom que seja através de Resolução, Zita sugere que seja feito uma consulta a Agencia Nacional de águas – ANA, porque tem questões complexas a ser definidas no documento, como açudes de múltiplos usos, de uso para consumo humano, então é uma temática de qualidade da água. Gesteira fala que nessa reunião o documento deveria ser lido e discutido no entanto carece de discussão ainda para que se veja qual o seu formato. Gesteira diz ser pertinente esse documento de normatização de uso de veículos com motores de combustão porque não temos sistema de tratamento que retire petróleo da água. Diz que, além disso, temos muitos problemas nos reservatórios, como a eutrofização e que cada caso será discutido com os usuários , associação de produtores, pescadores e outros. Zita levanta questão da falta de Fiscalização nos Reservatórios. Gesteira diz que é preciso comprometimento dos Prefeitos das cidades na conservação das barragens, pois temos mais de5 mil barragens na Bacia Metropolitana. Sra. Virginia da SEMACE informa que haverá uma reunião na SEMACE para discutir o documento e definir algumas medidas para constar no documento. Defende também que seja feita consulta a ANA. Alexandre diz que vai encaminhar consulta a ANA através Câmara Técnica do Meio Ambiente do CBh . Dando prosseguimento a pauta a técnica Inês Prata da SRH faz apresentação sobre o Programa Nacional de fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas -Pro comitês com o seguinte conteúdo; Objetivo do programa , as fragilidades identificadas no programa; objetivos específicos, componentes propostos, indicadores e metas; Regulamentos (Resolução ANA n°1.190 e 1.595/20160 0) Discute as diretrizes, Os Recursos Financeiros. O Recurso por Estado é de R$ 500.000,00 anuais (no caso do Ceará que tem 12 Comitês fica então (R$ 41.666,66/por Comitê) Os recursos financeiros serão calculados proporcionalmente ao alcance das metas contratuais pactuadas. Discute definição,aprovação e certificação das metas e detalhamento do programa e passos para a implementação. Inês informa que haverá uma Oficina de Negociação de Indicadores e Metas (Próximo passo para o Ceará) com a participação de CBHs, SRH, Cogerh, Inês informa que o prazo para entrega dos Planos será dia 30 de Novembro. E diz que toda atividade que precisa alocar recursos tem procedimentos legal com Termo de Referencia e outros. Cléa fala sobre os planos de capacitação e Comunicação como metas do programa e diz que o CBH deve definir com brevidade que metas tem para aplicar o recurso do Programa. Nesse momento o Presidente do Comitê entra na Reunião cumprimenta a todos e justifica seu atraso. E pede desculpas Sr. Mariano informa que ficou acordado com os Presidentes dos Comitês destinar um recurso de 1.500 reais para a Cartilha Infantil de educação ambiental e outro recursos para o vídeo Institucional. Inês diz que não vem recebendo apoio dos CBH na distribuição das cartilhas. Informa que os membros não tem acompanhado o trabalho dos professores com a cartilha, apenas Sr. Silvanar acompanhou. Zita sugere divulgação e apresentação da Cartilha nas redes sociais e televisão tendo em vista a pandemia e as crianças estarem em isolamento social. Inês Informa que a SRH colocou cartilha no seu Site e no Instagram. Sr. Mariano informa que o site do CBH –RMF esta sendo atualizado pela Secretaria Executiva e todo material será divulgado por ele. Informa também que tem algumas propostas de projetos para aplicar os recurso do Procomite. Diz que é preciso a participação de todos e que todo projeto será bem vindo e que ira apresentar para os membros no entanto sugere que os membros apresentem propostas de projeto. A seguir houve uma discussão sobre propostas; Sra. Inês sugere uma internet que não seja a etice, Sr. Iran da Prefeitura de Capistrano sugere projeto de educação ambiental com foco em reuso de água, Uso racional da água para ser replicado na Bacia e justificou que a população carece de educação ambiental. Cléa informa que as propostas envie ate dia 05 de Novembro para Secretaria Executiva do CBH. Sra. Mailde sugere projetos com foco em recursos Hídricos, Zita fala que o recurso é pouco e a aplicação deve priorizar a questão da água. Concluída a pauta, Mariano presidente do CBH parabeniza Sr. Eudes Paulino por fazer parte agora da Diretoria e dá por encerrada a reunião. Ficaram os seguintes Encaminhamentos. I) Fica definido pelo Sr. Mariano Presidente do CBH que o colegiado vai apresentar as propostas para o investimento do Recurso do Procomitê e a Diretoria devera aprovar II) Os Projetos para investir o recurso do Procomite deverão ser enviados a Secretaria Executiva pelos membros do CBH-RMF ate dia 05 de novembro de 2020; III) Fica definida a data 30 de novembro para envio dos Planos pra ANA. IV) Fazer divulgação da cartilha de educação ambiental Infantil em Recursos hídricos nas Mídias; V) Será o segundo Secretario do CBH Sr. Eudes Paulino representante da Aracoiaba Pescados, eleito nessa reunião. VI) Alexandre Belém fará consulta a Agencia Nacional de água – ANA, sobre documento que ira normatizar uso de veículos nos reservatórios.VII) Fica aprovada pelo CBH- RMF a criação das Comissões Gestoras dos açudes Cauipe no Município de Caucaia e do açude da Corte no Município de Guaiuba. VIII) Sra. Inês Prata ( SRH) enviara aos membros do CBH a apresentação do Procomites IX) Sr. Gesteira enviara aos membros ficha técnica do açude da Corte. E nada mais havendo a tratar eu, Maria de Jesus Lopes de Oliveira lavrei a Ata, que será aprovada pela Plenária do CBH – RMF na próxima reunião Ordinária através de voto no Chat.