63º REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos onze dias do mês de Maio do ano de 2021 aconteceu a 63ª Reunião Ordinária do CBH – RMF, a reunião foi virtual com recursos de Tecnologia da Informação com a Plataforma online com participação dos seguintes membros do CBH – RMF: Márcia Soares Caldas (SRH); Magda Marinho Braga (SEMA); (Sr. Laesse Telles Portela Dourado (Haineken); Silvanar Soares Pereira (Associação Lagoa de São João); Adahil Pereira de Sena (IFCE); José Reudson de Sousa (CODECE); Beethoven Silva Rodrigues (ACEM); Aucilene Chagas Sampaio ( APGCE de Itaitinga); Inês Prata Girão (SRH); Ana Lucia Goês D Assunção( FUNCEME); Andrés Julian Martins Penã (GIA – Grupo de Interesse Ambiental); Thiago da Costa Sousa Rodrigues (Hotel Dom Pedro Brasil Empreendimentos Turismo LTDA ); Andre Vinicius Gonçalves (Sucos do Brasil); Wiliam Espírito de Abreu – ( CGTF – Central Geradora Termelétrica Fortaleza – (ENEL); Mateus Silva de Souto Candido – Prefeitura Municipal de Capistrano); Virginia Carvalho e CONVIDADOS : Pedro Medeiros, Sabrina Lima, Tiago Melgaço, Fernando Cionek, Adeildo Cabral( IFCE) Beatriz da Costa Braga, Cicero Sousa, Cidney Freitas, Cinthia da Silva Santos, Gabriela Nobre, Gleiziane Lucas Hericles Souza, Ivo Gonçalves Rolim, João Neto, Lilian Kessia Alves Siebra Maria Socorro Távora, Paulo Eduardo Aquila Gondim e membros da Diretoria. Sr. Antonio Carlos Mariano, Presidente do CBH-RMF (APREMACE) e demais membros da Diretoria: Sr. Alexandre Belém (Prefeitura Municipal de Beberibe) Sr. Francisco José Menezes (SDA) Secretaria do Desenvolvimento Agrário; Um grupo de Alunos do Curso de Gestão e Manejo de Bacias Hidrográficas do IFCE ( Instituto Federal de Educação ) e os representantes da COGERH a Coordenadora do Núcleo de Gestão Sra. Cléa Rocha Rodrigues; Leocacia Freire (Coordenadora do Núcleo Técnico GEMET ) Emanuel Oliveira ( Diretoria de Planejamento da Cogerh) Claireanne Viana, Maria Mires Bouty, e os Técnicos do Núcleo de Gestão, Maria de Jesus Lopes, Marcelo Bezerra, Edcarlos Rulim, Patrícia Trajano, Vitoria Nathalia Barbosa dos Santos. A reunião teve a seguinte pauta: 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH – RMF) 09h10min – Regras sobre o uso da Plataforma – relator Marcelo 09h20min –Aprovação: relator Marcelo -Ata da 62° Reunião Ordinária do CBH -RMF09h50min –Apresentação da Operação Emergencial do Açude Aracoiaba –relatora Leucacia Freire da Cogerh10h20min –Apresentação do OGA (Observatório da Governança das Águas), com o tema “Quais são os benefícios do Monitoramento da Governança das Águas? – relator Ângelo Lima10h50min –Apresentação da Cartilha de Educação Ambiental – relator Marcelo Bezerra da Cogerh e Najila Professora do IFCE; 11h30min – Informes- Sobre assento de Representatividade do CBH no Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado –Mariano Pereira Presidente do CBH Relato sobre as atividades da Câmara Técnica do Meio Ambiente, Outorga (Motores de Combustão e Fiscalização da VIP Empreendimento) –relator Alexandre Belém 12h00min – Informa sobre a Unidade de conservação na Área Riachão/ Pacoti/ Gavião Relator: Marcelo Encerramento. Inicialmente Sr. Presidente do CBH- RMF faz a abertura da reunião e agradece a presença de todos, cumprimenta Sr. Aridiano, Presidente do Fórum Estadual de Comitês de Bacias e agradece aos Prefeitos atuais dos Municípios que indicaram novos membros para compor o CBH – RMF. Marcelo da Informes sobre o uso da Plataforma online e Cléa Rocha informa que Leucacia Freire esta substituindo Cláudio Gesteira na Gerencia das Bacias Metropolitanas durante a sua ausência por motivo de licença medica. Marcelo apresenta ata da 62ª Reunião Ordinária que é aprovada pela plenária do Comitê. Dando prosseguimento a Professora Nágila faz apresentação e comenta o Conteúdo da Cartilha de Educação ambiental e Saneamento. Faz um resgate do projeto que foi idealizado por ela e professor Adeildo e explica os desafios do Pacto pelo Saneamento Básico do Ceara que acabou de ser construído. Estão presentes na Cartilha e informa que a Cartilha atende aos desafios do pacto , atende também aos objetivos internacionais da Agenda para o desenvolvimento Sustentável e as metas da ODS. Explica que conteúdo da Cartilha e é composto das 4 vertentes do saneamento, destaca o Controle social e Instrumentos de Gestão. Marcelo Informa que a versão da cartilha em Folder será enviado por Silvanar Soares. Sr. Tiago fala da importância da conscientização da população e sua parceria para implementar projetos de saneamento. Sra. Inês da SRH – CBH parabeniza pelo Projeto da Cartilha e fala da dificuldade que esta enfrentando para trabalhar a Cartilha Gotinha Nossa de Cada Dia nos Municípios da Bacia. Informa que alguns municípios não apresentam interesse em trabalhar a cartilha e por essa razão consulta a Plenária do Comitê se eles podem ceder as cartilhas restantes para outros Comitês de Bacias. Disse que seria necessário apoio dos membros do CBH-RMF para entrar nos Municípios e o compromisso dos Prefeitos. Diante do exposto o presidente do CBH propõe que ira formar uma Comissão para ir contatar com os Prefeitos e solicitar das Prefeituras a adesão da Cartilha e solicita a parceria da SRH e COGERH nesse trabalho. Solicita informe sobre o número de cartilhas e que fará uma reunião com a Diretoria para definir o destino das cartilhas. Jose Soares ( Dede) já se compromete a trabalhar a cartilha no município Aracoiaba pois agora está a serviço da Secretaria do Meio Ambiente do Município. Justifica que a pandemia atrapalhou o trabalho, que seria feito na Semana das águas. Márcia Caldas da Célula de Articulação de Usuáris da Secretaria de Recursos Hídricos -SRH ratifica as colocações de Inês Prata e se coloca a disposição para participar de reunião na qual serão traçados Planos para o trabalho com a Cartilha e que na ocasião apresenta relatório do que já foi realizado. Sra. Leucacia, Gerente em exercício das Bacias Metropolitanas dá informes sobre a situação hídrica do açude Aracoiaba. Diz que dia 07 de abril, foi acordado em reunião com a COGERH e Comissão Gestora do açude que seria liberado um volume de água em operação emergencial. E que em 5 de Abril a vazão ficou estabilizada em 5mil/ m3s. e que tivemos um aporte no açude no mês de abril por conta das chuvas. Informa que todas as informações relacionadas ao açude serão repassadas para Cléa Rocha para serem divulgadas no grupo. E que a vazão continua em 5 milhões de m3/s e que haverá reunião de avaliação com a Comissão Gestora em 08 de junho. Dedé solicita informações do volume do açude a cada 24h. Leocacia fala que fará o possível para dar essa informação, mas Marcelo informa que ele poderá ter essa informação no portal hidrológico diariamente. O próximo ponto discutido foi a palestra sobre os benefícios da Governança das águas pelo representante da OGA, Sr. Ângelo Lima com o seguinte conteúdo: definiu o que o OGA é uma rede multissetorial que reúne 61 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 18 pesquisadores e, tem a missão de gerenciar, sistematizar, analisar e difundir informações práticas de governança das águas pelos atores e instancias do SINGREH por meio do acompanhamento de suas ações. Depois convidou o CBH- RMF a aderir ao OGA com o bjetivo de construir o Observatório das Águas. Explicou todas as etapas do processo de construção do Observatório desde ano de 2005 e também sobre o protocolo de adesão da Governança e como seria o processo do Grupo de trabalho para coletar Indicadores. Disse que a discussão sobre governança das águas, fortalece a necessidade de ir além dos indicadores, passa-se da necessidade de construir um Sistema de Monitoramento para acompanhar e monitorar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos. Explicou a importância dos Indicadores para avaliar a capacidade dos sitemas Estadual e Federal para dar conta dos recursos hídricos. Por fim explicou a metodologia para implementação do Protocolo. Informou que já fizeram adesão ao protocolo de monitoramento da governança 5 comitês de Bacias CBH Rio Pardo (Rs) CBH Médio Paraíba do Sul (Rj) CBH Doce (Es/Mg) CBH Tarumã Açu (Am)CBH Litoral Norte (Pb) e deixou o convite para o Organismo de Bacia avaliar a adesão ao monitoramento da governança. Marcelo indaga se o Protocolo tem um prazo para que o CBH confirme adesão. O responsável informa que os comitês estão aderindo e que caso o CBH -RMF deseje aderir poderá haver Oficina para trabalhar os Indicadores, e apoio do OGA. Informa que todo o material inclusive o Termo de Adesão já se encontra no site do Monitoramento da Governança. Ana Lucia Assunção questiona como essas informações ou esses indicadores serão convertidos em Políticas Publicas. Sr. Ângelo Informa que obrigatoriedade dos CBH é divulgar os resultados para conhecimento. Informa que já existe um recurso para criar uma Planilha de Indicadores na Plataforma Digital para que os Comitês divulguem os Indicadores. O Presidente do CBH, Mariano informa que o Sr. Aridiano em contato com o Secretario do Meio Ambiente do Estado Arthur Bruno, solicitou uma vaga no conselho Estadual do Meio Ambiente e por saber que o CBH Metropolitanas tinha interesse em ocupar essa vaga o Fórum Estadual de Comitês deliberou que a vaga seria do CBH – RMF e no caso será um titular e um Suplente que serão elitos posteriormente. Marcelo da Informes sobre Unidade de Conservação a ser criada pela Secretaria do Meio Ambiente- SEMA na área dos Açudes Pacoti , Riachão e Gavião. E que fica agendado uma Reunião extraordinária para julho para o lançamento da Unidade de Conservação. Ana Cristina explica como se da o processo de criação da Unidade de conservação. Marcelo Informa que fazem parte do grupo de criação os representantes da Cogerh ele Marcelo e Ana Cristina. O senhor Fernando Cionek e sra .Renata Oliveira do GRUPO INDEX Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) que atua no segmento de transporte de gás natural por meio de gasodutos apresentam projeto de reflorestamento para áreas degradadas na Bacia e solicitam apoio do Comitê no referido projeto e bem como prospecção de áreas para reposição floresta. Informam que SEMA e COGERH fizeram indicação da área no açude Gavião. Destacam que os objetivos seriam: 1. Reposição Florestal; 2. Atração à Fauna; 3. Educação Ambiental; 4. Engajamento social regional. Foi informado também que a área a ser rereflorestada deverá ser de 250ha e que o projeto inclui engajamento social da população com atividades de educação Ambiental e que será necessário um área para realização esses trabalhos. A sra. Renata diz que o reflorestamento se da por conta da supressão vegetal que foi feita devido ao gasoduto e que áreas de relevância ambiental deverão ser cedidas para o reflorestamento. Sra Magda Marinho da SEMA sugere que possam contatar com a Coordenadora de Biodiversidade da SEMA pois a secretaria tem muitos projetos de reflorestamento. Silvana solicita informações para mapear as nascentes dos mananciais. Beethovem indaga sobre a existência de projetos de reflorestamento para área litorânea. Sr.Fernando informa que a prioridade é atender as condicionantes a principal é reflorestar área interiorana, mas poderá ficar como uma segunda opção. Sr Alexandre vice – presidente do CBH- RMF faz relato sobre as atividades da Câmara Técnica do Meio Ambiente e Outorga do CBH. Informa que aconteceu reunião com representantes da Câmara Técnica com o Sr Carlos Campelo (SRH) e o Setor Jurídico (SRH) e após definiram que devera haver nova reunião para discutir a Resolução que normatiza o uso de motores de Combustão nos reservatórios. O segundo informe foi sobre o Empreendimento da VIP Imobiliária que esta sendo construído na provável área de APP do reservatório Catucinzenta. Disse que em reunião com a Prefeitura e a Empresa ficou acertado a Prefeitura demarcar área de APP para verificar se realmente o empreendimento adentrou a referida área; no entanto verifica-se que a área esta interditada mas a empresa continua vendendo os lotes . A Comissão do Meio Ambiente em Reunião decidiu enviar oficio a Promotoria e que o oficio foi enviado a SRH para apreciação e solicitando parecer Sr. kalila informa que ainda não recebeu nem o oficio e nem o relatório mas logo que receba será analisado e dado o parecer juntamente com um Relatório sobre a situação do empreendimento feito pela COGERH. Encerrada a reunião pelo Sr. Presidente Mariano, ficaram os seguintes Encaminhamentos: I. SRH devera enviar parecer sobre relatório e ofÍcio para o Ministério Público a respeito do Empreendimento que esta sendo construído no entorno da lagoa do Catu II) Realização de reunião em data a definir com a Comissão do Meio Ambiente e outorga e SRH para construir Resolução sobre uso de motores de Combustão em reservatórios. III) Reunião Extraordinária do CBH em julho sobre o lançamento da criação da Unidade de conservação IV) definição de áreas de reposição florestal pela COGERH e comitê e prospecção de áreas para reposição florestal; V ) Confirmação ou não da participação do CBH no OGA, Protocolo de monitoramento da Governança ; VI) Reunião com a Diretoria, COGERH e SRH para discutir o a metodologia de trabalho com a cartilha de Educação Ambiental “A Gotinha Nossa de Cada Dia“. E nada mais havendo a tratar eu, Francisco Menezes (DAS), Secretário do CBH, lavrei a Ata, que será aprovada pela Plenária do CBH – RMF na próxima Reunião Virtual Ordinária, através de voto no Chat.