Ata da 68ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) – 18/08/2022
Aos dezoito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e dois, foi realizada a 68ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH RMF), no Auditório Espaço das Águas na Cogerh, em Fortaleza. A reunião contou com 65 participantes, entre membros e convidados. Fizeram-se presentes do CBH RMF, 41 Instituições membros, dos quais: Erika da Justa – IFCE, Carlos Campelo – SRH, Pedro Catanho – Defesa Civil, Alci Raulino – SAAE Morada Nova, Alexandre Belém – Prefeitura Beberibe, Álvaro Teles – DNOCS, Andersson Johnys – Itograss, Áquila Gondim – SAAE Pindoretama, Carlos Alberto – APGCE, Carlos Mariano – Apremace, Dário Macedo – Funceme, Silvanar Soares – ADCLSJ, José Soares – STTR Aracoiaba, Valéria Melo – Sisar, David Garcês – Prefeitura Cascavel, Eridan Bandeira – STTR Caucaia, Aurélio Pontes – Prefeitura Caucaia, Renato Aragão – Fiec, Fernanda Magalhães – Funasa, Glayson Guimaraes – IDACE, Antônio Albuquerque – Aceaq, Ivo Rolim – Porto Pecém, Ítalo Paulino – Aracoiaba Pescados, Henrique Belém – Condominio Aquiraz Riviera, Humberto Bruno – Prefeitura Aquiraz, Ítalo Rolim – Enel, Reudson De Souza – Codece, Francisco Cristino – JJ Rações, Joseline Aragão – Coca-cola, Inara Cristine – M. Dias Branco, Júlio Emanuel – Prefeitura Capistrano, Lilian Siebra – Ypioca, Lidiane Bittencourt da Silva – Cagece, Raimundo Arilo – Celiba, Francisco Menezes – SDA, Josualdo Justino Alves – Ematerce, Lincon Teles – Heineken, Cícero da Silva – Funai, Orlando Holanda – Prefeitura de Itaitinga, Thiago da Ponte – Hotel Dom Pedro, Nizomar Falcão – Ematerce, José Iramilson – Amab e Lincoln Teles – Heineken Dos convidados presentes: Ana Cláudia Ferreira – SRH, Rita Soares – Funasa, Alexandre Romero – Condominio Aquiraz Riviera, Márcia Caldas – SRH, Francisca Alana – Apremace, Felipe Xavier – SAAE Pindoretama, Valdenis Coutinho – SAAE Morada Nova,, Fernando Barros – Sedet, Assis Mota , Roberto Sousa – CUEC, Maria do Socorro – STTR Caucaia, Antônio Augusto – CBVA, Francisco Xavier – Prefeitura de Aquiraz . Dos técnicos da Cogerh: Rodrigo Vasconcelos – Gerente das Bacias Metropolitanas de Fortaleza, Cléa Rocha – Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa, Johny Santos – Coordenador do Núcleo Técnico e a Analista Maria de Jesus L. Oliveira, Técnica Priscila Silva, Técnica Patricia Trajano e Carlos Brasil. Logo Cléa Rocha, Coordenadora do Núcleo de Gestão, faz a abertura da reunião dando boas vindas a todos. Segue-se com a apresentação da Equipe da COGERH e dos membros do CBH- RMF. Sra, Cléa convida à mesa os membros da Diretoria: Sr. Alexandre Belém e Sr. Francisco Menezes que conduzirão a reunião. O Sr. Alexandre Belém inicia saudando os presentes e colocando a Ata da Reunião Anterior para aprovação da Plenária. A Ata foi aprovada por unanimidade. A seguir, convida o Sr. Fernando Barros Leal para proferir Palestra sobre Hidrogênio Verde. Priscila Silva faz a apresentação do Palestrante. O Sr. Fernando inicialmente define hidrogênio verde falando que que é o gás mais abundante na Natureza e que esse pode ser utilizado de diversas formas e que é produzido no mundo por refinarias e vem do combustível fóssil. No entanto, informa que o Hidrogênio Verde vem de fontes renováveis como solar, eólica e biomassa. Explica que o hidrogênio Verde tem várias cores Turquesa rosa, e o verde que vem da energia solar e eólica. A energia que não é utilizada é transformada em H2 e armazenada, podendo ser transformada em diversos produtos. O nordeste tem excelentes recursos naturais, sendo um local favorável para a produção do gás. E o Ceará tem como missão ser o ator global na cadeia produtiva do H2V por ter várias vantagens competitivas como: elevado potencial energético solar e ecológico, organização e desenvolvimento planejado, localização estratégica combinada com grande potencial solar e eólico, uma cadeia produtiva muito bem desenvolvida de energia renovável. O Ceará também tem uma segurança hídrica favorável: Transposição do Rio São Francisco concluída, Projeto da Planta de dessalinização de Fortaleza, projeto de tratamento de água de reuso de Fortaleza pelo CIPP, Projeto de planta de dessalinização do Pecém. No entanto, informou que o Processo do Hidrogênio Verde deverá usar água de reuso e, se houver necessidade, água dessalinizada. Informa que o Governo decretou a criação de um grupo técnico estratégico para discutir ações para implementação do HUB com a participação de várias instituições e que a produção do Hidrogênio verde é um projeto piloto. Encerrada a palestra do professor Fernando, o Presidente do CBH – RMF, Carlos Antonio Mariano Pereira, cumprimenta a plenária, justificando a falta dos membros Nájila Rejane Alencar Julião e Sr. Antônio Silvio Nunes Costa. Em seguida, expõe para a plenária que o secretário adjunto, Eudes Medeiros Paulino – Aracoiaba Pescados, solicitou afastamento da Diretoria do CBH e, portanto, o cargo está em vacância. Solicito à Cléa Rocha que faça a condução do Processo Eleitoral. Cléa explica que a vacância é do segmento usuário e que o candidato que assumir o cargo terá apenas 6 meses de mandato e depois só poderá se reeleger mais uma vez para gestão do CBH. Após explicações, se candidatam a Sra. Claudia Valeria Silva Melo, representante do SISAR BME e Sr. Tiago da Ponte representando o Hotel Dom Pedro Laguna. Os candidatos fazem suas apresentações e a seguir dá-se a eleição por aclamação, sendo eleita a Sra. Cláudia Valéria com maioria dos votos. Concluída e Eleição, o técnico Rodrigo Vasconcelos, Gerente das Bacias Metropolitanas, apresenta o resultado das batimetrias – realizadas nos últimos três anos – dos seguintes açudes da Bacia: Amanari, Pesqueiro, Pompeu Sobrinho, Sítios Novos, Aracoiaba, Acarape do Meio, Riachão , Pacoti, Gavião, Pacajus, Catu Cinzenta e Macacos. Inicia a apresentação explicando o processo de metodologia da Batimetria e informa que oportunamente irá apresentar todas as batimetrias para o CBH. Informa que a Batimetria é um processo que vem se aprimorando ao longo dos anos e que hoje existem batimetrias com resultados mais precisos. Apresenta a tabela cota Área X volume; Comparativo com projeto, Gráfico de área X volume, Comparativo com Projeto. Apresenta o resultado feito por imagem de satélite e cálculo matemático, Mapa Batimétrico, Carta Imagem, Imagem de satélite e relatório fotográfico. Rodrigo Vasconcelos encerra falando que a cada 10 anos, de acordo com especialistas, o açude perde 2% do seu volume e que a melhor situação para fazer batimetria é quando o açude está em cota de sangria. Rodrigo Vasconcelos detalhou o Relatório de Batimetria do açude Pompeu Sobrinho Dados: Cota 204, volume encontrado: 3. 25 milhões m³ de volume acumulado e o projeto original fala em 5 milhões de m³. Outro dado diferente se dá nas cotas baixas, pois a área e volume é zerado, no entanto, no estudo de batimetria verificou-se que isso não acontece e sim vai aumentando gradativamente. Em resposta à indagação do Sr. Dário, diz que os dados de Batimetria dos Reservatórios serão disponibilizados para o público através de requisição. O Sr. Francisco José Menezes Batista indaga quais as causas dessa diferença. Rodrigo fala que uma das causas pode ser o assoreamento. Informa também que esse ano a Cogerh tem programada quatro batimetria: nos açudes Castro, Pesqueiro, Maranguapinho e Amanary. Informa que foi realizada uma batimetria no açude Queimadas, em Horizonte. O Sr. José Iramilsom Costa Pereira (Iran), Secretário de Agricultura de Capistrano e membro da Amab, informa que o Açude Pesqueiro recebe efluentes da Cagece e que não existe licenciamento para esse fim. Sua preocupação se deve ao fato do Município precisar receber o selo “Município Verde” e esse fato vai prejudicá-lo. Propõe que seja feito uma discussão sobre o problema com a CAGECE e que o CBH aprove uma moção recomendando à CAGECE a destinação correta dos resíduos. O Sr. Iramilson solicita que seja dado continuidade a Formação da Comissão Gestora do do Açude Pesqueiro. O Sr. Carlos Antônio Mariano (Presidente do CBH – RMF) sugere que seja enviado ofício pela Secretaria do Meio Ambiente do município ao CBH informando o problema para que o Presidente encaminhe para a CAGECE. O Sr. Antonio Carlos Mariano reforça o pedido do Sr. Iramilson de concluir o processo de formação da Comissão Gestora do Açude Pesqueiro. A Sra. Cléa Rocha Coordenadora do Núcleo de Gestão explica que será aplicada a metodologia de formação das Comissões Gestoras e que até o final do ano a Comissão possivelmente estará formada. O Carlos Antônio Mariano relata sua participação no processo de eleição do Representante dos CBHs no Conselho de Administração da COGERH, informando que ficou como representante dos comitês no Conselho Administrativo da Cogerh, foi o Sr. Wyldevânio Vieira, membro do CBH – Salgado. Informa que hoje ele próprio representa também os Comitês no COEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente e também no Fórum Estadual dos Comitês de Bacias, estando Alexandre Belém, vice-presidente do CBH RMF, como representante no Comitê de Combate às Secas. O Presidente solicita que os demais membros informem à Secretaria Executiva as suas experiências exitosas em gestão de recursos hídricos e meio ambiente. Clea informa que as vacâncias surgidas por meio de faltas ou desistência só poderão ser ocupadas por instituição que participou do congresso de Renovação dos membros do CBH, conforme Regimento Interno deste Comitê. Em seguida, a Sra. Patricia Trajano dá os seguintes informes: Na próxima reunião, apresentará relatório com levantamento de faltas dos membros às reuniões Ordinarias e Extraordinarias. Todas as faltas de membros nas reuniões devem ser justificadas à Secretaria Executiva, através de Ofício. Os membros devem enviar atualização de seus dados cadastrais à Secretaria Executiva; Será enviado para todos os membros o Regimento Interno do Comitê, tendo em vista que o CBH tem grande quantitativo de membros novos; deverá acontecer uma capacitação para os novos membros do Comitê em data oportuna. Carlos Antônio Mariano lembrou que, por conta da pandemia, abonou faltas de todos os membros referente as reuniões do ano passado. Dando prosseguimento, o Sr. João Lúcio Farias, Presidente da COGERH, saúda a todos e faz as seguintes considerações: A cogerh está próximo ao aniversário de 30 anos e teve muitos avanços; aconteceram alguns ajustes na Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, tais como a criação da Gerência de Medição de vazão e foi extinta a Gerência Comercial, sendo substituída pela gerência de Relacionamento com os usuários de água. Esclarece que a Cobrança de água é para fazer a gestão das águas através do monitoramento quantitativo e qualitativo dos reservatórios. Além disso, foi criada a área de manutenção de estruturas hídricas, Criou-se a Assessoria Sócioambiental com uma área de Inovação e outra de meio Ambiente; v) foi criada a Secretaria da Presidência da COGERH e as Gerências Regionais do Litoral e da Ibiapaba, que serão inauguradas em breve. Informa ao CBH que estão sendo elaborados os Planos de Bacias com o apoio da UFC e outras ações serão implementadas como o plano de secas e a criação do Parque das águas na Região Metropolitana de Fortaleza, com o objetivo de proteger os três grandes reservatórios que abastecem a região metropolitana, para ser um polo de convivência e lazer para a população. Diz que também deverão ter ações para melhorar as regras de Operação dos Açudes para avanço no processo de Alocação de Águas. Orienta que as demandas de poços para municípios sejam trazidas via CBH para ser enviado para o grupo de contingência. Informa que a COGERH hoje tem 11 especialistas em qualidade de água e solicita ao Gerente Rodrigo Vasconcelos uma Palestra com o Técnico Mário Barros sobre qualidade de Água para o Comitê. O Sr. Rodrigo Vasconcelos diz que a palestra será feita em conjunto, pois fará uma Palestra sobre Monitoramento Quantitativo. O Sr. Tiago da Ponte destaca a questão da importância da qualidade da água e Alexandre Belém agradece à COGERH pelo trabalho realizado em Beberibe, possibilitando uma adutora que leva água do Canal do Trabalhador e que hoje abastece a Comunidade da região do Itapeim. Sr. Silvanar indaga sobre o andamento do Projeto de Reflorestamento que teve início no açude Aracoiaba e Clea responde que será dado uma resposta pela Assessoria Ambiental da Cogerh. Encerradas as discussões, a reunião teve os seguintes encaminhamentos: i) Foi eleito o Segundo Secretário do Comitê a Sra. Claudia Valéria Silva Melo com 21 votos, do segmento usuário e da Instituição SISAR – BME; ii) Serão apresentadas pelo Gerente Rodrigo Vasconcelos as Batimetrias realizadas nos açudes da Bacia; iii) Até o final do ano a Cogerh deverá concluir o processo de criação da Comissão Gestora do Açude Pesqueiro; iv) Serão realizadas Palestras sobre monitoramento Quantitativo e Qualitativo pelos Técnicos Rodrigo Vasconcelos e Mário Barros na próxima reunião Ordinária; v) A Secretaria de Meio Ambiente do município de Capistrano deverá enviar ofício ao CBH RMF a respeito dos efluentes da Cagece no Açude Pesqueiro; vi) Deverá acontecer capacitação aos novos membros do CBH RMF. E, nada mais havendo a tratar, eu, Francisco José Menezes Batista, Secretário do Comitê, lavrei a presente Ata, que será aprovada na próxima reunião.