Ata da 71ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 18/05/2023
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três foi realizada a 71ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH-RMF, no Auditório Espaço das Águas, da Cogerh, em Fortaleza. A reunião contou com a participação de 66 pessoas, sendo 40instituiçõesmembros, a saber: SEGMENTO USUÁRIOS -José Alci Raulino (Saae Morada Nova), Henrique Belém (Aquiraz Riviera), Anderson Johnys Rebouças (Itograss), Áquila Gondim e Felipe Xavier Costa (Saae Pindoretama), Lilian Kessia Alves Siebra e Jorgeana Morais Monteiro (Ypioca), Thiago da Ponte (Hotel Dom Pedro Laguna), Eugênio Cunha Oliveira (Petrobrás), André Vinícius Oliveira Gonçalves (Sucos do Brasil), Joseline Aragão (Norsa Coca-Cola), João Ricardo Rabelo (J.J Comércio de Rações e Cereais), Ivo Gonçalves Rolim (Porto do Pecém Geração de Energia S/A), Cláudia Valéria Silla Melo (Sisar), Lidiane da Silva e Eduardo Freitas (Cagece). SEGMENTO PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL – Dário Macedo (Funceme), Reudson de Souza (Adece), Francisco José Menezes (SDA), Nizomar Falcão (Ematerce), Rosimar Ferreira de Sena Oliveira (Funai), Virgínia Adélia Rodrigues (Semace), Magda Marinho Braga (Sema), Ana Cláudia Ferreira (SRH).SEGMENTO PODER PÚBLICO MUNICIPAL –Francisco Orlando H. Costa (Prefeitura de Itaitinga), Jaime Pinheiro de Almeida (Prefeitura de Maranguape), David Garcês Cruz (Prefeitura de Cascavel), Kilder Johanne de Sousa (Prefeitura de Capistrano) Luís Alexandre Belém (Prefeitura de Beberibe), Humberto Bruno Queiroz (Prefeitura de Aquiraz), Francisco Orlando H. Costa (Prefeitura de Itaitinga), Cidney Felício de Freitas (Prefeitura de Chorozinho), Manoel de Freitas Viana e Isaías Xavier de Aguiar (Câmara Municipal de Capistrano). SEGMENTO SOCIEDADECIVIL – Beethoven Rodrigues e Aguinaldo José (Acem),João Bosco (Crea), Carlos Mariano Pereira (Apremace), Silvanar Soares (ADCLSJ), José Soares (STTR Aracoiaba), Luiz Gustavo Chaves (NIC), José Iramilson Costa (Amab), Nájila Rejane Alencar (Abes), Antônio da Costa Albuquerque (Aceaq), Erika da Justa Teixeira (IFCE), Eridan Bandeira (STTR de Caucaia). Como convidados: Thays Costa (aluna do IFCE), Matheus Anselmo e Rodrigo Cartaxo (Norsa Coca-Cola), Ana Paula Vieira (Aparp), Francisco de Assis (SMA), Paulo Alberto Cavalcante e Israel Pimenta Camurça (Prefeitura de Guaramiranga), Francisco José de Sousa (Faec), Artur Alves Rodrigues (Acem), José Cláudio da Silveira (CKAFTMA). Participaram os técnicos da Cogerh: Rodrigo Vasconcelos (Gerente das Bacias Metropolitanas), Cléa Rocha (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa), Priscila Silva, Patricia Trajano, Marcelo Bezerra e Maria de Jesus L. de Oliveira (Núcleo de Gestão Participativa), Lorena Magalhães (Núcleo de Operação da GR Metropolitanas), Walt Disney Paulino (Gerente de Monitoramento Qualitativo e Quantitativo), Guilherme Conrado (Ascom). A reunião teve a seguinteprogramação: 8h30min – Café da manhã/Credenciamento, 9h – Abertura por Marcelo/Cogerh e Diretoria do CBH-RMF, 9h15min – Aprovação da ata da 70ª RO do CBH-RMF, 9h20min – Apresentação sobre a situação da Lagoa do Catu por Rodrigo/Cogerh, 9h50min – Apresentação “Boas Práticas de Consumo de Água” pela Norsa Coca-cola, 10h20min – Ocupação da Vacância para o Colegiado do CBH-RMF/2023-2024 por Patricia/Cogerh, 11h00min –Capacitação em Comunicação – Módulo 1 IntroduçãoporPriscila/Cogerh; 11h40min – Informes; 12h – Encaminhamentos. Dando início à reunião, Marcelo Bezerra fez a abertura e convidou a diretoria para coordenar o encontro, juntamente com o Gerente Regional das Bacias Metropolitanas, Rodrigo Vasconcelos, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos. Dando prosseguimento, Alexandre Belém, Presidente do CBH-RMF, saudou a todos e apresentou a Ata da Reunião Ordinária anterior para aprovação. Em discussão, a plenária deliberou que nas atas constem o nome das instituições e de seus representantes, sendo assim aprovada sob essa condição. Alexandre Belém convidou Rodrigo Vasconcelos para apresentar o resultado das vistorias realizadas na Lagoa do Catu e na Fazenda Chica Doce, de propriedade do Sr. Beto Studart. Em relação à Fazenda Chica Doce, Rodrigo informou que foram adotadas as seguintes providências, conforme solicitação do Comitê: i) Foi realizada vistoria nessa propriedade pelos técnicos da Cogerh, identificado o proprietário da barragem e encaminhado relatório à SRH para inclusão no Cadastro Estadual de Barragens; ii) Foi verificado que na nessa fazenda existem poços e uma captação em reservatório artificial, além de placas fotovoltaicas instaladas no reservatório, ambos sem outorga; iii) Foi enviado relatório de vistoria ao proprietário, orientando que fosse requerida a outorga dos poços e da captação no reservatório, bem como as outorgas do uso de placas fotovoltaicas instaladas no lago do reservatório, sendo esta última uma nova modalidade de outorga iv) No relatório de vistoria foi dado o prazo de um mês para que o proprietário se regularizasse, caso contrário, a Cogerh junto à SRH intervirão. Como resposta, o proprietário regularizou os poços, obtendo a respectiva outorga, no entanto, foi identificado que deverá ser feita uma correção na outorga, pois a finalidade de uso informada foi dessedentação animal, mas foi constatado que a fazenda possui outros usos que deverão ser acrescentados na outorga. A outorga para captação no reservatório foi solicitada com finalidade de uso industrial, porém não se observou esse tipo de uso no local, devendo ser procedida a devida correção. Quanto à outorga para instalação de obra hídrica, um engenheiro responsável consultou a Cogerh para colher informações e dar entrada no procedimento de regularização. Em relação às instalações de placas fotovoltaicas, o prazo venceu e não foi solicitada outorga. Portanto, o proprietário será comunicado sobre nova fiscalização a ser realizada pela SRH com a finalidade de orientar sobre a necessidade de adotar as providências necessárias para a regularização. Quanto à segurança da barragem, Rodrigo destacou que, conforme a Política Nacional de Segurança de Barragens, em vigor desde 2012, os aspectos de monitoramento, segurança e acompanhamento são de responsabilidade do proprietário da barragem, cabendo à SRH fiscalizar os barramentos em rios estaduais. Em rios federais, a ANA é responsável pela vistoria e segurança das barragens, enquanto que a Cogerh tem a atribuição de receber denúncias sobre a segurança da estrutura, realizar vistoria in loco para identificar o proprietário e enviar o relatório para a SRH. No caso da barragem localizada na Fazenda Chica Doce, visualmente, durante a visita não foi constatado nenhum problema que interferisse na segurança da barragem. v) Quanto à construção da Adutora de expansão da rede que a Cagece está construindo, a partir da ETA Riviera, que capta água bruta da Lagoa do Catu, é responsável pelo abastecimento de Tapera e do Condomínio Aquiraz Riviera, o Comitê questionou se a lagoa teria capacidade hidrológica para atender toda essa demanda. Rodrigo informou que ocorreu uma reunião com o responsável da Cagece, ocasião em que foi explicada as demandas da Lagoa do Catu e sugerida a unificação de quatro outorgas em duas, contabilizadas entre 48 e 50 l/s para a margem direita e esquerda da lagoa, respectivamente. Rodrigo também informou que a capacidade de atendimento para retirada da lagoa é de 75 l/s. Foi informado que até o presente momento, a Cagece havia entrado com pedido de alteração de outorga, alterando a vazão de captação da ETA Riviera para 80 l/s. Deste modo, a Lagoa do Catu não teria capacidade de atendimento para a vazão solicitada. Por conta desta situação, foi solicitado à Cagece, que a mesma entrasse com pedidos de alteração das outorgas vigentes, enviando a projeção de consumo dos usuários, assim como o cálculo da vazão para ambos os lados da Lagoa, considerando as expansões de rede previstas. Os técnicos da Cagece, Lidiane e Eduardo Gonçalves, esclareceram que a Cagece enviará as informações solicitadas, embora tenha faltado um dado em relação ao cálculo do consumo a ser captado e outorgado. De acordo com Lidiane, a ETA (Estação de Tratamento de Água) funciona durante 12 horas e a solicitação da outorga da vazão de 80 l/s não seria contínua por 24 horas, portanto, só atingiria uma elevação de apenas 45 l/s. Eduardo compreendeu a preocupação do CBH em relação à Lagoa do Catu, mas destacou que atualmente há uma adutora que sai do Macrossistema Fortaleza-Eusébio que, em caso de necessidade, poderá ser acionada, podendo haver incremento de vazão. Em seguida, Carlos Mariano, da Apremace, pontuou sua preocupação com o incremento de vazão da lagoa e levantou a questão dos barramentos existentes entre o açude Catucinzenta e a Lagoa do Catu, no que diz respeito à dificuldade para a passagem da água mesmo após a limpeza do trecho. Questionou, ainda, se há um plano emergencial de abastecimento para o Município de Aquiraz caso ocorra um colapso da lagoa. Em resposta, Eduardo, da Cagece, informou que já existe uma adutora de água tratada saindo do Município de Eusébio, que faz parte do Macrossistema Metropolitano, a qual poderá ser utilizada quando necessário. Encerradas as discussões, Priscila Nascimento, Jornalista do Núcleo de Gestão Participativa da GR Metropolitanas, deu início à Capacitação em Comunicação com a apresentação do Módulo 1 – Introdução à Comunicação, abordando os seguintes tópicos: i) O que é Comunicação, ii) Processo de Comunicação, iii) – Categorias da Comunicação Humana, iv) Comunicação Social e Novas Mídias, v) Influência Digital e vi) Greenfluencer. A capacitação prosseguirá com mais três módulos e uma atividade externa, com a seguinte programação: Módulo 2 – Educação para as mídias (15/06), Atividade externa – Fotografia com uso de celular (06/07); Módulo 3 – Valor social da fotografia (31/10) e Módulo 4 – Conclusão e apresentação das produções (14/12). Finalizada a apresentação, foi a vez dos representantes da Empresa Norsa Coca-Cola ministrarem uma palestra sobre “Boas práticas de consumo de água”, com base nos seguintes conteúdos: i) Plano de Maturidade Hídrica de Fábrica, ii) Plano de Contingência Hídrica, iii) Comitê de Água da Norsa Coca-Cola, de Maracanaú, iv) Ações: Programa de Autoavaliação da Maturidade da Eficiência Hídrica, Proposta de Plano de Contingência e Monitoramento de Volume dos Reservatórios, v) Proposta de Plano de Contingência e Alinhamento com o CBH-RMF, e vi) Dez mandamentos para a Gestão Hídrica. Após as apresentações, Patrícia Trajano, da Gerência das Bacias Metropolitanas, conduziu o processo de preenchimento das vacâncias dos segmentos do Poder Público Municipal e Sociedade Civil. Por aclamação, foram eleitos os seguintes candidatos para comporem as vagas: Ana Paula, da Associação dos Pequenos Agricultores de Capistrano; Cláudio Silveira, da Comunidade Kolping de Tigipió e Francisco José, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). Ocupando a vaga do Poder Público, Paulo Alberto, da Prefeitura de Guaramiranga, sugeriu um maior controle na perfuração de poços na região da Serra de Baturité. Em seguida, Alexandre Belém comunicou que foi realizada capacitação sobre Gestão de Recursos Hídricos para a Comissão Gestora do Açude Malcozinhado e convidou a plenária para o Seminário sobre Recursos Hídricos marcado para ocorrer no dia 6 de junho. Os membros da Diretoria e Marcelo Bezerra também comentaram com a plenária sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob), que acontecerá em Natal, no Rio Grande do Norte. Em votação na plenária, foi aprovado que as duas vagas existentes, custeadas pelo Sistema de Recursos Hídricos, serão sorteadas entre todos os membros do colegiado. A Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa, Cléa Rocha, reforçou que o Encob é aberto a todos os membros do Comitê, desde que assumam as suas próprias despesas. Em seguida, Marcelo Bezerra conduziu a escolha da Comissão Coordenadora da Renovação do Comitê, cujo processo terá início no ano corrente, ficando formada pelos seguintes membros: Reudson de Souza (Adece), Alexandre Belém (Presidente do CBH-RMF),Thiago da Ponte (Hotel Dom Pedro Laguna), e Nájila Rejane Alencar (Abes). Marcelo Bezerra também sugeriu que os membros do CBH compartilhassem suas experiências exitosas no campo dos recursos hídricos nas próximas reuniões da plenária. A Assessora Socioambiental da Cogerh, Ana Araújo, convidou os participantes para o Seminário Alusivo ao Dia do Meio Ambiente, que acontecerá no dia 5 de junho e abordará o combate à poluição da água por materiais plásticos. Ana Araújo aproveitou o momento para informar que está sendo elaborado um um projeto, em parceria com a Heineken, para recuperação de uma área degradada no entorno do Açude Gavião e sugeriu que o Comitê participasse e acompanhasse o processo. Eduardo, da Cagece, sugeriu a equipe da Norsa Coca-Cola que não utilizasse apenas o nível de água do Gavião como base para pôr em prática o plano de contingência apresentado, uma vez que o nível desse reservatório é mantido sempre elevado para permitir a captação de água pela ETA da Cagece, sugerindo, ainda, que considerassem pelo menos o sistema Pacoti-Riachão-Gavião. Por fim, Silvanar Soares convidou todos para a Festa da Colheita no Município de Aracoiaba. Encerrada a reunião pelo Presidente do CBH-RMF, Luís Alexandre Belém, foram apresentadosos seguintes encaminhamentos: i) As vacâncias do CBH-RMF foram ocupadas por três representantes da Sociedade Civil (Ana Paula, da Associação dos Pequenos Agricultores de Capistrano; Cláudio Silveira, da Comunidade Kolping de Tigipió e Francisco José, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), e um representante do Poder Público Municipal (Paulo Alberto, da Prefeitura de Maranguape); ii) Foram indicadas as seguintes instituições para comporem a Comissão Coordenadora da Renovação do Comitê: Reudson de Souza, da Adece; Alexandre Belém, Presidente do CBH-RMF, Thiago da Ponte, do Hotel Dom Pedro Laguna e Nájila Cabral, da Abes; iii) A Secretaria Executiva do Comitê realizará um sorteio de duas vagas para o colegiado participar do Encob com despesas custeadas pela Cogerh. iv) Deverá constar na Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias a relação nominal de todos os participantes das referidas reuniões; v) Paulo Alberto, da Prefeitura de Guaramiranga, sugeriu que houvesse uma maior fiscalização e controle da perfuração dos poços da região da Serra de Baturité. E, nada mais havendo a tratar, eu, Áquila José Fonseca Araújo Gondim, Secretário Geral do CBH-RMF, encerrei e lavrei a presente Ata, que será submetida à aprovação.Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três foi realizada a 71ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH-RMF, no Auditório Espaço das Águas, da Cogerh, em Fortaleza. A reunião contou com a participação de 66 pessoas, sendo 40instituiçõesmembros, a saber: SEGMENTO USUÁRIOS -José Alci Raulino (Saae Morada Nova), Henrique Belém (Aquiraz Riviera), Anderson Johnys Rebouças (Itograss), Áquila Gondim e Felipe Xavier Costa (Saae Pindoretama), Lilian Kessia Alves Siebra e Jorgeana Morais Monteiro (Ypioca), Thiago da Ponte (Hotel Dom Pedro Laguna), Eugênio Cunha Oliveira (Petrobrás), André Vinícius Oliveira Gonçalves (Sucos do Brasil), Joseline Aragão (Norsa Coca-Cola), João Ricardo Rabelo (J.J Comércio de Rações e Cereais), Ivo Gonçalves Rolim (Porto do Pecém Geração de Energia S/A), Cláudia Valéria Silla Melo (Sisar), Lidiane da Silva e Eduardo Freitas (Cagece). SEGMENTO PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL – Dário Macedo (Funceme), Reudson de Souza (Adece), Francisco José Menezes (SDA), Nizomar Falcão (Ematerce), Rosimar Ferreira de Sena Oliveira (Funai), Virgínia Adélia Rodrigues (Semace), Magda Marinho Braga (Sema), Ana Cláudia Ferreira (SRH).SEGMENTO PODER PÚBLICO MUNICIPAL –Francisco Orlando H. Costa (Prefeitura de Itaitinga), Jaime Pinheiro de Almeida (Prefeitura de Maranguape), David Garcês Cruz (Prefeitura de Cascavel), Kilder Johanne de Sousa (Prefeitura de Capistrano) Luís Alexandre Belém (Prefeitura de Beberibe), Humberto Bruno Queiroz (Prefeitura de Aquiraz), Francisco Orlando H. Costa (Prefeitura de Itaitinga), Cidney Felício de Freitas (Prefeitura de Chorozinho), Manoel de Freitas Viana e Isaías Xavier de Aguiar (Câmara Municipal de Capistrano). SEGMENTO SOCIEDADECIVIL – Beethoven Rodrigues e Aguinaldo José (Acem),João Bosco (Crea), Carlos Mariano Pereira (Apremace), Silvanar Soares (ADCLSJ), José Soares (STTR Aracoiaba), Luiz Gustavo Chaves (NIC), José Iramilson Costa (Amab), Nájila Rejane Alencar (Abes), Antônio da Costa Albuquerque (Aceaq), Erika da Justa Teixeira (IFCE), Eridan Bandeira (STTR de Caucaia). Como convidados: Thays Costa (aluna do IFCE), Matheus Anselmo e Rodrigo Cartaxo (Norsa Coca-Cola), Ana Paula Vieira (Aparp), Francisco de Assis (SMA), Paulo Alberto Cavalcante e Israel Pimenta Camurça (Prefeitura de Guaramiranga), Francisco José de Sousa (Faec), Artur Alves Rodrigues (Acem), José Cláudio da Silveira (CKAFTMA). Participaram os técnicos da Cogerh: Rodrigo Vasconcelos (Gerente das Bacias Metropolitanas), Cléa Rocha (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa), Priscila Silva, Patricia Trajano, Marcelo Bezerra e Maria de Jesus L. de Oliveira (Núcleo de Gestão Participativa), Lorena Magalhães (Núcleo de Operação da GR Metropolitanas), Walt Disney Paulino (Gerente de Monitoramento Qualitativo e Quantitativo), Guilherme Conrado (Ascom). A reunião teve a seguinteprogramação: 8h30min – Café da manhã/Credenciamento, 9h – Abertura por Marcelo/Cogerh e Diretoria do CBH-RMF, 9h15min – Aprovação da ata da 70ª RO do CBH-RMF, 9h20min – Apresentação sobre a situação da Lagoa do Catu por Rodrigo/Cogerh, 9h50min – Apresentação “Boas Práticas de Consumo de Água” pela Norsa Coca-cola, 10h20min – Ocupação da Vacância para o Colegiado do CBH-RMF/2023-2024 por Patricia/Cogerh, 11h00min –Capacitação em Comunicação – Módulo 1 IntroduçãoporPriscila/Cogerh; 11h40min – Informes; 12h – Encaminhamentos. Dando início à reunião, Marcelo Bezerra fez a abertura e convidou a diretoria para coordenar o encontro, juntamente com o Gerente Regional das Bacias Metropolitanas, Rodrigo Vasconcelos, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos. Dando prosseguimento, Alexandre Belém, Presidente do CBH-RMF, saudou a todos e apresentou a Ata da Reunião Ordinária anterior para aprovação. Em discussão, a plenária deliberou que nas atas constem o nome das instituições e de seus representantes, sendo assim aprovada sob essa condição. Alexandre Belém convidou Rodrigo Vasconcelos para apresentar o resultado das vistorias realizadas na Lagoa do Catu e na Fazenda Chica Doce, de propriedade do Sr. Beto Studart. Em relação à Fazenda Chica Doce, Rodrigo informou que foram adotadas as seguintes providências, conforme solicitação do Comitê: i) Foi realizada vistoria nessa propriedade pelos técnicos da Cogerh, identificado o proprietário da barragem e encaminhado relatório à SRH para inclusão no Cadastro Estadual de Barragens; ii) Foi verificado que na nessa fazenda existem poços e uma captação em reservatório artificial, além de placas fotovoltaicas instaladas no reservatório, ambos sem outorga; iii) Foi enviado relatório de vistoria ao proprietário, orientando que fosse requerida a outorga dos poços e da captação no reservatório, bem como as outorgas do uso de placas fotovoltaicas instaladas no lago do reservatório, sendo esta última uma nova modalidade de outorga iv) No relatório de vistoria foi dado o prazo de um mês para que o proprietário se regularizasse, caso contrário, a Cogerh junto à SRH intervirão. Como resposta, o proprietário regularizou os poços, obtendo a respectiva outorga, no entanto, foi identificado que deverá ser feita uma correção na outorga, pois a finalidade de uso informada foi dessedentação animal, mas foi constatado que a fazenda possui outros usos que deverão ser acrescentados na outorga. A outorga para captação no reservatório foi solicitada com finalidade de uso industrial, porém não se observou esse tipo de uso no local, devendo ser procedida a devida correção. Quanto à outorga para instalação de obra hídrica, um engenheiro responsável consultou a Cogerh para colher informações e dar entrada no procedimento de regularização. Em relação às instalações de placas fotovoltaicas, o prazo venceu e não foi solicitada outorga. Portanto, o proprietário será comunicado sobre nova fiscalização a ser realizada pela SRH com a finalidade de orientar sobre a necessidade de adotar as providências necessárias para a regularização. Quanto à segurança da barragem, Rodrigo destacou que, conforme a Política Nacional de Segurança de Barragens, em vigor desde 2012, os aspectos de monitoramento, segurança e acompanhamento são de responsabilidade do proprietário da barragem, cabendo à SRH fiscalizar os barramentos em rios estaduais. Em rios federais, a ANA é responsável pela vistoria e segurança das barragens, enquanto que a Cogerh tem a atribuição de receber denúncias sobre a segurança da estrutura, realizar vistoria in loco para identificar o proprietário e enviar o relatório para a SRH. No caso da barragem localizada na Fazenda Chica Doce, visualmente, durante a visita não foi constatado nenhum problema que interferisse na segurança da barragem. v) Quanto à construção da Adutora de expansão da rede que a Cagece está construindo, a partir da ETA Riviera, que capta água bruta da Lagoa do Catu, é responsável pelo abastecimento de Tapera e do Condomínio Aquiraz Riviera, o Comitê questionou se a lagoa teria capacidade hidrológica para atender toda essa demanda. Rodrigo informou que ocorreu uma reunião com o responsável da Cagece, ocasião em que foi explicada as demandas da Lagoa do Catu e sugerida a unificação de quatro outorgas em duas, contabilizadas entre 48 e 50 l/s para a margem direita e esquerda da lagoa, respectivamente. Rodrigo também informou que a capacidade de atendimento para retirada da lagoa é de 75 l/s. Foi informado que até o presente momento, a Cagece havia entrado com pedido de alteração de outorga, alterando a vazão de captação da ETA Riviera para 80 l/s. Deste modo, a Lagoa do Catu não teria capacidade de atendimento para a vazão solicitada. Por conta desta situação, foi solicitado à Cagece, que a mesma entrasse com pedidos de alteração das outorgas vigentes, enviando a projeção de consumo dos usuários, assim como o cálculo da vazão para ambos os lados da Lagoa, considerando as expansões de rede previstas. Os técnicos da Cagece, Lidiane e Eduardo Gonçalves, esclareceram que a Cagece enviará as informações solicitadas, embora tenha faltado um dado em relação ao cálculo do consumo a ser captado e outorgado. De acordo com Lidiane, a ETA (Estação de Tratamento de Água) funciona durante 12 horas e a solicitação da outorga da vazão de 80 l/s não seria contínua por 24 horas, portanto, só atingiria uma elevação de apenas 45 l/s. Eduardo compreendeu a preocupação do CBH em relação à Lagoa do Catu, mas destacou que atualmente há uma adutora que sai do Macrossistema Fortaleza-Eusébio que, em caso de necessidade, poderá ser acionada, podendo haver incremento de vazão. Em seguida, Carlos Mariano, da Apremace, pontuou sua preocupação com o incremento de vazão da lagoa e levantou a questão dos barramentos existentes entre o açude Catucinzenta e a Lagoa do Catu, no que diz respeito à dificuldade para a passagem da água mesmo após a limpeza do trecho. Questionou, ainda, se há um plano emergencial de abastecimento para o Município de Aquiraz caso ocorra um colapso da lagoa. Em resposta, Eduardo, da Cagece, informou que já existe uma adutora de água tratada saindo do Município de Eusébio, que faz parte do Macrossistema Metropolitano, a qual poderá ser utilizada quando necessário. Encerradas as discussões, Priscila Nascimento, Jornalista do Núcleo de Gestão Participativa da GR Metropolitanas, deu início à Capacitação em Comunicação com a apresentação do Módulo 1 – Introdução à Comunicação, abordando os seguintes tópicos: i) O que é Comunicação, ii) Processo de Comunicação, iii) – Categorias da Comunicação Humana, iv) Comunicação Social e Novas Mídias, v) Influência Digital e vi) Greenfluencer. A capacitação prosseguirá com mais três módulos e uma atividade externa, com a seguinte programação: Módulo 2 – Educação para as mídias (15/06), Atividade externa – Fotografia com uso de celular (06/07); Módulo 3 – Valor social da fotografia (31/10) e Módulo 4 – Conclusão e apresentação das produções (14/12). Finalizada a apresentação, foi a vez dos representantes da Empresa Norsa Coca-Cola ministrarem uma palestra sobre “Boas práticas de consumo de água”, com base nos seguintes conteúdos: i) Plano de Maturidade Hídrica de Fábrica, ii) Plano de Contingência Hídrica, iii) Comitê de Água da Norsa Coca-Cola, de Maracanaú, iv) Ações: Programa de Autoavaliação da Maturidade da Eficiência Hídrica, Proposta de Plano de Contingência e Monitoramento de Volume dos Reservatórios, v) Proposta de Plano de Contingência e Alinhamento com o CBH-RMF, e vi) Dez mandamentos para a Gestão Hídrica. Após as apresentações, Patrícia Trajano, da Gerência das Bacias Metropolitanas, conduziu o processo de preenchimento das vacâncias dos segmentos do Poder Público Municipal e Sociedade Civil. Por aclamação, foram eleitos os seguintes candidatos para comporem as vagas: Ana Paula, da Associação dos Pequenos Agricultores de Capistrano; Cláudio Silveira, da Comunidade Kolping de Tigipió e Francisco José, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). Ocupando a vaga do Poder Público, Paulo Alberto, da Prefeitura de Guaramiranga, sugeriu um maior controle na perfuração de poços na região da Serra de Baturité. Em seguida, Alexandre Belém comunicou que foi realizada capacitação sobre Gestão de Recursos Hídricos para a Comissão Gestora do Açude Malcozinhado e convidou a plenária para o Seminário sobre Recursos Hídricos marcado para ocorrer no dia 6 de junho. Os membros da Diretoria e Marcelo Bezerra também comentaram com a plenária sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob), que acontecerá em Natal, no Rio Grande do Norte. Em votação na plenária, foi aprovado que as duas vagas existentes, custeadas pelo Sistema de Recursos Hídricos, serão sorteadas entre todos os membros do colegiado. A Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa, Cléa Rocha, reforçou que o Encob é aberto a todos os membros do Comitê, desde que assumam as suas próprias despesas. Em seguida, Marcelo Bezerra conduziu a escolha da Comissão Coordenadora da Renovação do Comitê, cujo processo terá início no ano corrente, ficando formada pelos seguintes membros: Reudson de Souza (Adece), Alexandre Belém (Presidente do CBH-RMF),Thiago da Ponte (Hotel Dom Pedro Laguna), e Nájila Rejane Alencar (Abes). Marcelo Bezerra também sugeriu que os membros do CBH compartilhassem suas experiências exitosas no campo dos recursos hídricos nas próximas reuniões da plenária. A Assessora Socioambiental da Cogerh, Ana Araújo, convidou os participantes para o Seminário Alusivo ao Dia do Meio Ambiente, que acontecerá no dia 5 de junho e abordará o combate à poluição da água por materiais plásticos. Ana Araújo aproveitou o momento para informar que está sendo elaborado um um projeto, em parceria com a Heineken, para recuperação de uma área degradada no entorno do Açude Gavião e sugeriu que o Comitê participasse e acompanhasse o processo. Eduardo, da Cagece, sugeriu a equipe da Norsa Coca-Cola que não utilizasse apenas o nível de água do Gavião como base para pôr em prática o plano de contingência apresentado, uma vez que o nível desse reservatório é mantido sempre elevado para permitir a captação de água pela ETA da Cagece, sugerindo, ainda, que considerassem pelo menos o sistema Pacoti-Riachão-Gavião. Por fim, Silvanar Soares convidou todos para a Festa da Colheita no Município de Aracoiaba. Encerrada a reunião pelo Presidente do CBH-RMF, Luís Alexandre Belém, foram apresentadosos seguintes encaminhamentos: i) As vacâncias do CBH-RMF foram ocupadas por três representantes da Sociedade Civil (Ana Paula, da Associação dos Pequenos Agricultores de Capistrano; Cláudio Silveira, da Comunidade Kolping de Tigipió e Francisco José, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), e um representante do Poder Público Municipal (Paulo Alberto, da Prefeitura de Maranguape); ii) Foram indicadas as seguintes instituições para comporem a Comissão Coordenadora da Renovação do Comitê: Reudson de Souza, da Adece; Alexandre Belém, Presidente do CBH-RMF, Thiago da Ponte, do Hotel Dom Pedro Laguna e Nájila Cabral, da Abes; iii) A Secretaria Executiva do Comitê realizará um sorteio de duas vagas para o colegiado participar do Encob com despesas custeadas pela Cogerh. iv) Deverá constar na Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias a relação nominal de todos os participantes das referidas reuniões; v) Paulo Alberto, da Prefeitura de Guaramiranga, sugeriu que houvesse uma maior fiscalização e controle da perfuração dos poços da região da Serra de Baturité. E, nada mais havendo a tratar, eu, Áquila José Fonseca Araújo Gondim, Secretário Geral do CBH-RMF, encerrei e lavrei a presente Ata, que será submetida à aprovação.