Ata da 76ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 10/07/2024
Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, foi realizada a 76ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF), organizada de forma híbrida (presencial e online pela plataforma Microsoft Teams), no auditório Espaço da Águas, da Companhia de Gestão do Recursos Hídricos, localizado na Rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema. A reunião contou com a participação 64 pessoas, representando suas respectivas entidades/instituições, sendo que 50 compõem o CBH–RMF e 14 participaram como convidados (as) e/ou observadores (as). Em relação a participação de representantes de instituições do CBH-RMF presentes, 37 participaram de forma presencial e 14 de forma remota, a saber: PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL – Carlos Magno Feijó Campelo(SRH), Luciana Lopes Brandão (Sohidra), José Reudson de Souza e Frederico Jorge Barbosa Acácio (Adece), André Luiz do Nascimento de Souza (Defesa Civil), Nizomar Falcão Bezerra (Ematerce), Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho (Semace), Rafaela da Silva Alves (Funceme), Vandemberk Rocha de Oliveira (SDE), Mirele Carina Holanda de Almeida (ICMBio) e José Maria Barbosa da Silva (Ibama); PODER PÚBLICO MUNICIPAL –Manoel de Freitas Viana e Isaías Xavier de Aguiar (Câmara de Capistrano), Jean Filippe Gomes Ribeiro (Prefeitura de Aquiraz), José Ademir Ferreira da Silva (Prefeitura de Itapiúna), Jaime Pinheiro de Almeida (Prefeitura de Maranguape), José Roberto Gonçalves da Silva (Prefeitura de Guaiúba) e Danielle dos Santos Falcão (Prefeitura de Itaitinga); SOCIEDADE CIVIL – Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral (Abes), Beethoven Silva Rodrigues (ACEM), Maria Inês Rocha Fernandes Távora (AMAB), Luis Gustavo Chaves da Silva (NIC), Carlos Alberto da Silva Albuquerque (APGCE), Carlos Antonio Mariano Pereira (Apremace), José Soares da Silva Filho (STR Aracoiaba), Francisco Tomás de Aquino (Associação Comunitária de Fazenda Velha), José Cláudio da Silveira (Comunidade Kolping Tigipió), Erika da Justa Teixeira Rocha e Adahil Pereira de Sena (IFCE), Cláudia Maria de Souza Bezerra (GIA), Silvanar Soares Pereira (IDF), Irismar Lira Ferreira (ISCA), Francisco José de Sousa (FAEC), Pedro Hermano Barreto Magalhães (Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú) e Francisco Claudemir Evangelista de Sousa (Sinditêxtil); USUÁRIOS – Jamilly do Nascimento Silva (Ambev), Henrique Manoel Santos Belém de Oliveira (Condomínio Aquiraz Riviera), Thiago da Ponte Sousa Rodrigues (Hotel Dom Pedro), José Germano Morais (Cagece), Manuela Fonteles Germano (Beach Park Hotéis e Turismo), Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso (Itograss), Inara Cristine Silva de Albuquerque (M. Dias Branco), Ailla Thalita Carvalho do Nascimento (Norsa Refrigerantes/Coca-Cola), Ivo Gonçalves Rolim (Porto do Pecém Geração de Energia S/A), Luiz Sérgio Girão de Lima e José Alci Raulino (SAAE Morada Nova), Áquila José Fonseca Araújo Gondim (SAAE Pindoretama), Valdenizio Gonçalves Moreira Júnior (Sucos do Brasil S/A – Jandaia) e Jorgeana Morais Monteiro (Ypióca). Participaram da Cogerh: José Rodrigo V. Cavalcante (Gerente Regional das Bacias Metropolitanas), Cléa Rocha (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da GR Metropolitanas), Luana Maciel, Patrícia Trajano e Janaina Sousa (Técnicas da GR Metropolitanas), Edecarlos Rulim e Mateus Perdigão (Gerência Participativa da Cogerh) e Eduardo Barbosa (Supre/Cogerh). A 76ª Reunião Ordinária do CBH-RMF teve a seguinte pauta de discussão: Credenciamento e café da manhã; Abertura da reunião (Diretoria do CBH-RMF); Aprovação da ata da 35ª Reunião Extraordinária, das capacitações para 2025 e aprovação da Moção 003/2024 (Moção de pesar); Apresentação da proposta de capacitação: Curso de Extensão em Gestão de Recursos de Recursos Hídricos e Gestão de Conflitos (Ticiana Studart/UFC); Capacitação sobre Regimento Interno do CBH-RMF (Mateus Perdigão e Edecarlos Rulim/Gepar); Renovação da Comissão de Acompanhamento dos Vales do Jaguaribe e do Banabuiú; Eleição para vagas no CBH-RMF: Usuários (1 vaga); Encaminhamentos e informes: 1. Renovação das CGs dos açudes Aracoiaba, Acarape do Meio, Batente, Itapebussu e Tijuquinha; 2. Visita da Diretoria aos açudes Acarape do Meio, Aracoiaba e Tijuquinha (31/07); 3. Início do Diagnóstico no Canal do Trabalhador; 4. Visita técnica ao Beach Park + Capacitação em Comunicação – módulo 1 (25/09); 5. Realização da 77ª Reunião Ordinária do CBH-RMF (26/09); 6. Escolha do(a) homenageado(a) à Comenda Zaranza (77ª Reunião Ordinária); 7. 3ª Reunião do Fórum Cearense de CBHs – Jaguaribara/CE (06 e 07/08); 8. Relato de participação no Seminário “Ceará pelo Clima” (Reudson de Souza); 9. Almoço. Cléa Rocha deu início à reunião saudando os presentes. Em seguida, convidou o Gerente Regional das Bacias Metropolitanas, Rodrigo Vasconcelos, para cumprimentar os participantes. Em sua fala, destacou a relevância da pauta da reunião, enfatizando a apresentação da proposta dos cursos de extensão pela professora Ticiana Studart (UFC). Rodrigo aproveitou o momento para apresentar as condições das Bacias Metropolitanas e de reserva hídrica dos reservatórios. Em seguida, Cléa Rocha passou a condução da reunião à Diretoria do CBH-RMF, representada por Áquila Gondim, Reudson de Souza e Francisco José de Sousa (Franzé). Áquila Gondim, Presidente do CBH-RMF, iniciou a reunião justificando que Joseline de Sá, Secretária Adjunta, não iria participar da reunião de forma presencial em virtude da sua agenda de trabalho, mas acompanharia de forma virtual. Áquila manifestou pesar e declarou luto em virtude da morte do senhor João Batista Lopes, falecido no dia 29 de junho de 2024. João Batista foi integrante do Comitê, atuou como Presidente entre 2007 e 2009, e contribuiu por tempo com o avanço das políticas públicas de recursos das Bacias Metropolitanas e do Estado do Ceará. Em homenagem, a plenária do CBH-RMF realizou um minuto de silêncio. Em seguida, Francisco José de Sousa (Franzé) pediu a palavra para agradecer a presença dos participantes e ao trabalho da Secretaria Executiva do Comitê. Ressaltou que gostaria de prestar uma saudação de homenagem ao seu amigo João Batista Lopes, que também era produtor rural, ligado à Federação da Agricultura do Estado do Ceará (FAEC), entidade na qual representa, e que foi um dos fundadores do CBH-RMF, junto a João Batista. Enfatizou a importância do legado deixado por João Batista pela sua integridade, pelo profissional que foi e pelo seu compromisso. Encerrou saudando a família e aos amigos e lamentando a perda do grande amigo. Na sequência, Reudson de Sousa, Secretário do CBH-RMF, saudou a plenária e aos participantes online, congratulou a equipe da Secretaria Executiva e a Professora Ticiana Studart. Reudson reforçou as homenagens ao companheiro João Batista, pela contribuição e pelo compromisso com a democratização das políticas públicas de recursos hídricos. Áquila Gondim informou que na reunião da Diretoria foi sugerida a apresentação de uma moção de pesar em homenagem a João Batista. Áquila leu a moção e colocou em votação. A plenária aprovou por unanimidade. Dando continuidade, Áquila submeteu a ata da 35ª Reunião Extraordinária à aprovação. Não havendo ressalva, foi aprovada com 49 votos favoráveis. Após as aprovações, Áquila convidou a professora Ticiana Studart/UFC para apresentar a proposta de Curso de Extensão em Gestão de Recursos Hídricos e Gestão de Conflitos. Áquila esclareceu que inicialmente o Comitê pretendia fazer um curso de especialização, mas houve alguns problemas que impossibilitaram a sua realização. Ticiana Studart apresentou a proposta dos cursos de extensão: Curso de Gestão de Recursos Hídricos e Curso de Gestão de Conflitos, cada um com 40 (quarenta) horas/aula, em formato híbrido. Enfatizou que, nos cursos extensão não há exigência de graduação e todos os membros do Comitê podem participar. Pontuou que os participantes com 75% (setenta e cinco por cento) de presença terão direito ao recebimento de certificado de conclusão do curso, certificado esse emitido pela UFC. A apresentação da Professora Ticiana Studart sobre o conteúdo dos cursos de extensão será encaminhada, em anexo, junto a ata dessa reunião. Ticiana Studart esclareceu que fez uma consulta formal à Reitoria da UFC, com relação à quantidade de vagas, com intuito de colher se existe limitação de números em cursos híbridos. Enfatizou que ainda está aguardando a resposta da UFC para definir essa questão. Com relação ao período e carga horária das aulas, o Presidente Áquila colocou quatro opções para votação: opção 1 – aulas uma vez por semana, com carga de 4 horas/aulas; opção 2 – aulas uma vez a cada quinze dias, com carga de 4 horas/aulas; opção 3 – aulas uma vez por semana com carga de 8 horas/aulas; opção 4 – aulas uma vez a cada quinze dias, com carga de 8 horas/aulas. No processo de votação as opções 2 e 3 não obtiverem votos; a opção 1 obteve 7 votos e a opção 4 recebeu 29 votos, ocorreram ainda 14 abstenções. Com relação ao dia preferencial para realização das aulas, foi colocado em votação a realização das aulas nos dias de terças-feiras, que recebeu 23 votos, enquanto que, a proposta de realização das aulas nas quartas-feiras obteve 11 votos, ocorrendo 16 abstenções. Portanto, a proposta é que as aulas ocorram uma vez a cada quinze dias, com carga de 8 horas/aulas, nas terças-feiras. Áquila Gondim destacou que a Diretoria do Comitê vai acompanhando a organização, aguardando a definição e a orientação da UFC para o início, ficando o compromisso de atualizar as informações sobre o Curso de Extensão aos/as integrantes do Comitê. A Professora Ticiana Studart acrescentou a apresentação de um terceiro curso, que está em processo de organização, o Curso sobre mudanças climáticas e medidas adaptativas, que será enviada em anexo o slide da apresentação. Em seguida, Áquila Gondim iniciou o próximo ponto de pauta referente à Capacitação sobre Regimento Interno do CBH-RMF, conduzida por Mateus Perdigão. A apresentação da capacitação do Regimento Interno do Comitê será encaminhada em anexo aos integrantes do Comitê. Em seguida, foi encaminhada a discussão sobre a renovação da Comissão de Acompanhamento dos Vales do Jaguaribe e do Banabuiú. Cléa lembrou que nesse processo de acompanhamento participam representantes das cinco sub-bacias do Rio Jaguaribe e representantes das Bacias Metropolitanas, que, por sua vez, não têm direito a voto, participando apenas como observadores. A Comissão acompanhará as deliberações e apresentará as demandas das Bacias Metropolitanas. Cléa enfatizou a necessidade da atual direção atualizar a representação da Comissão de Acompanhamento das Operação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú representando o CBH-RMF. Nessa perspectiva, o plenário aprovou por consenso o processo de renovação e atualização da representação do CBH-RMF junto à Comissão de Acompanhamento das Operação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, sendo composta pelos seguintes membros: Áquila Gondim, Reudson de Souza, Francisco José de Sousa, Alexandre Belém, Cláudia Bezerra, Humberto Bruno, Adahil Sena, Carlos Mariano e Najila Rejanne. O ponto de pauta referente à eleição para vaga em vacância no segmento usuários do CBH-RMF foi conduzido por Patrícia Trajano, porém, antes de dar a palavra à técnica, Áquila destacou que há uma representante de uma entidade da sociedade civil, que está acompanhando a reunião e solicitou se apresentar ao plenário. Patricia Trajano esclareceu que há uma vacância no segmento usuário, porém, não houve inscrição de entidade para preenchimento dessa vaga, e sugeriu que possa ser levada para a próxima reunião do Comitê. Ao mesmo tempo, solicitou apoio das instituições na perspectiva de divulgação e da sensibilização de entidades do segmento usuários para compor a vaga. Patrícia Trajano esclareceu que havia uma perspectiva de vacância do segmento de sociedade civil, ocorreu um processo de mobilização, porém, não ocorreu a vacância no segmento. O Instituto Verde Luz ficou bastante interessado em conhecer a dinâmica do Comitê, destacando sua representante para apresentar a entidade. Nesse sentido, Patrícia chamou Taína Caiafó, bióloga representando o Instituto Verde Luz, instituição que desenvolve trabalhos na área gestão de resíduos urbanos, preservação ambiental, preservação e resgate das tartarugas e climas de urgência focado na mitigação e redução dos danos das mudanças climáticas. Taína reforçou a importância da gestão das águas e o interesse do Instituto em acompanhar as reuniões como observadora, ao mesmo tempo, colocando pleito caso haja vacância no segmento de sociedade civil. Patrícia Trajano lembrou que há necessidade de apresentar as capacitações para o ano de 2025, em decorrência da alteração no calendário de planejamento, justificando que é uma exigência da direção da Cogerh para liberação dos recursos para logística, alimentação, transporte e outros serviços necessários para o acompanhamento e apoio ao Comitê. Ela esclareceu que a planilha foi organizada com as ações desenvolvidas pelo Comitê e que a aprovação pelo Comitê autoriza a implementação dos contratos para essas ações. Áquila Gondim enfatizou a necessidade do envio da planilha com antecedência para que os integrantes da diretoria, para saberem se levam o assunto para lenaria e que teriam que enviar também para os membros do Comitê para avaliar e estudar as informações, não sendo interessante essa forma de aprovação, sem condições de avaliar com maior acuidade. Áquila observou que na reunião da diretoria não foi esclarecido o teor dessa pauta. Destacou a necessidade de envio de documentos com antecedência para que o plenário do Comitê possa ter tempo suficiente para a avaliação e a aprovação do documento. Cléa Rocha explicou que as ações apresentadas na planilha, em sua grande maioria, haviam sido aprovadas em eventos anteriores, houve um processo de organização dessas ações numa planilha única, acrescentando os custos, objetivando deliberar sobre a planilha de orçamento para garantir a realização das atividades, pois os recursos utilizados para garantir as atividades do Comitê devem ser aprovados pelo Comitê. Áquila Gondim enfatizou que o poder de decisão é do plenário do Comitê, mas, que da próxima vez a diretoria não colocará na pauta se não tiverem visto e aprovado antes. O técnico Edecarlos Rulim, em sua intervenção, esclareceu ao plenário que em virtude do processo eleitoral, todos os órgãos públicos foram obrigados a antecipar a aprovação de sua contas e encaminhar a deliberação do orçamento, destacando, ainda, que a não aprovação do orçamento nessa reunião poderá colocar em risco o planejamento de trabalho do Comitê, porque os procedimentos burocráticos podem levar a não ter tempo hábil para a aprovação do orçamento. Ao mesmo tempo, reconheceu a razão da preocupação colocada pelo presidente do Comitê, Aquila Gondim, e dos demais membros da diretoria, reconhecendo o equívoco na comunicação. Edecarlos lembrou que, praticamente, todas as atividades colocadas na planilha foram aprovadas na reuniões da serra que aconteceu anteriormente, e que foram acrescentados somente os custos para cada atividade aprovada. Ele enfatizou que os órgãos públicos estão com a mesma dificuldade devido à antecipação da aprovação dos orçamentos. Concluindo, Edecarlos observou que a Cogerh vem realizando um processo de planejamento estratégico e de mudanças organizacionais, com o objetivo de alcançar maior eficiência na aplicação das políticas públicas, e que estará antecipando a execução da aprovação das suas contas e de seu orçamento a partir desse ano, ou seja, nos próximos anos não ocorrerá o mesmo erro. Nesse sentido, solicitou à direção e ao plenário Comitê a aprovação da planilha de orçamento, e caso seja necessária alguma alteração ou correção, poderão ser feitas as devidas correções por meio de aditivo. Cléa Rocha esclareceu que as visitas técnicas colocadas na planilha se referem à deliberação do Comitê, que objetiva as experiências inovadoras de uso racional das águas existentes nas Bacias Metropolitanas. Reudson de Sousa, Secretário do CBH–RMF, destacou que houve erro técnico de comunicação, enfatizou que o Núcleo de Gestão deve nivelar a informação com a direção do Comitê, que devem ser constituídas condições para que o plenário analise o conteúdo da pauta e os documentos que serão discutidos antes da reunião. Ao mesmo tempo, Reudson observou que equívocos podem acontecer, nessa perspectiva, ele sugeriu a aprovação da planilha de orçamento, com a ressalva, para se incorrer no mesmo erro. Reudson, enfatizou que a atual direção quer fortalecer a parceria com a sua secretaria executiva (Cogerh), e, ao mesmo tempo, exerce o protagonismo dos comitês na gestão das águas para as políticas públicas possam atender a quem mais precisa. Áquila Gondim colocou em votação a aprovação do orçamento, conforme a proposta apresenta pelo Reudson, nesse sentido o orçamento foi aprovado com a ressalva. Em relação aos informes, foram apresentados os seguintes pontos: Renovação das Comissões Gestoras dos açudes Aracoiaba, Acarape do Meio, Batente, Itapebussu e Tijuquinha – todas estão programas para serem realizadas até ao final do mês de julho; a visita da Diretoria aos açudes Acarape do Meio, Aracoiaba e Tijuquinha está agendada para o dia 31/07/24; o início do Diagnóstico no Canal do Trabalhador está previsto para ser iniciado a partir do dia 08/08/2024 pela Gerência Regional da Bacia do Baixo Jaguaribe e pela Gerência Regional das Bacias Metropolitanas; a visita técnica ao Beach Park e a Capacitação em Comunicação está programada para ocorrer na última semana do mês de setembro; a realização da 77ª Reunião Ordinária do CBH-RMF está agendada para o dia 26/09/24 e a Secretaria Executiva estará enviando convite e convocando todos a participarem; a Comenda Zaranza terá como homenageado o senhor João Batista Lopes, in memoria, proposta aprovada por todo o plenário do Comitê; a 3ª Reunião do Fórum Cearense de CBHs será realizada em Jaguaribara/CE, nos dias 06 e 07/08/2024; sobre o relato de participação no Seminário “Ceará pelo Clima”, Reudson ponderou que pelo adiantado da hora, preferia divulgar as informações sobre o seminário no grupo de discussão do Comitê, onde estará também socializando o material do seminário. A direção do CBH-RMF saudou os presentes pela participação e pelo excelente nível de discussão das temáticas, declarando por encerrada a reunião. E, nada mais havendo a tratar, eu, José Reudson de Souza, Secretário do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, lavrei a presente ata que será submetida à aprovação na próxima reunião.