Ata da 78ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – 05/12/2024
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de 2024, foi realizada a 78ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH-RMF, no Auditório Espaço das Águas – Cogerh. A reunião contou com a participação das instituições membros, a saber: SEGMENTO USUÁRIOS – Eduardo Lucas Esmeraldo (Aquiraz Riviera); – Anderson Johnys Rebouças Pinho Cardoso (ITOGRASS); Manuela Fonteles Germano (Beach Park Hotéis e Turismo); Lucas Queiroz Gomes (AMBEV); Alexandre Romero (Riviera Lazer S.A); Lilian Késsia Alves Siebra (YPIOCA); Thiago da Ponte (Hotel Dom Pedro Laguna); Eugênio Cunha Oliveira (PETROBRAS); Valdenísio Gonçalves Moreira Júnior (SUCOS DO BRASIL); Joseline Aragão (SOLAR – Refrigerantes – COCA-COLA); Francisco Cristino Bezerra (J.J. Comércio de Rações e Cereais); Ivo Gonçalves Rolim (Porto do Pecém) e Inara Cristine Silva de Albuquerque (M. Dias Branco S.A); SEGMENTO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL: Carlos Magno Feijó Campelo (SRH); Marcos André Lima da Cunha (SOHIDRA); José Reudson de Sousa (ADECE); Wlademir Teotônio Braga Gonzaga (SEMA); Nizomar Falcão Bezerra (Ematerce); Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho (SEMACE); Wandemberk Rocha de Oliveira e Mirele Karina Holanda de Almeida (SDE) e José Maria Barbosa da Silva (IBAMA); SEGMENTO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: Antônio Sílvio Nunes Costa, Jaime Pinheiro de Almeida (Prefeitura de Maranguape); DaDanielle dos Santos Falcão (Prefeitura de Itaitinga); Manoel de Freitas Viana e Isaías Xavier de Aguiar (Câmara Municipal de Capistrano); Paulo Marcelo Rabelo Franco (Prefeitura Municipal de Redenção); José Roberto Gonçalves da Silva (Prefeitura Municipal de Guaiuba); Paulo Alberto Cavalcante (Prefeitura Municipal de Guaramiranga) e Luis Alexandre Belém de Oliveira (Prefeitura Municipal de Beberibe); SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL: Carlos Alberto da Silva Albuquerque (APGCE); Maria Inês Rocha Fernandes Távora (AMAB); Francisco Dalber da Silva (IDF – Instituto de Desenvolvimento Familiar); Klaus Albano Gomes (GIA); Luiz Gustavo; José Cláudio da Silveira (Comunidade Kolping da Agricultura Familiar de Tigipió); Pedro Hermano Barreto Magalhães (SUPREMA – Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú); Francisco Claudemir Evangelista de Souza (SINDTEXTIL); Irismar Lira Ferreira (ISCA) e Ana Paula Vieira da Silva (Associação dos Pequenos Agricultores do Riacho do Padre). Dos convidados presentes: Vitória Santos (SUMITOMO); Cláudio Henrique Chaves de Oliveira, Samuel S. Coutinho, Pedro de Brito Anastácio, Letícia Natiely S. Costa. Participaram os Técnicos da Cogerh, SRH e Sohidra: Ramon Rodrigues (Secretário de Recursos Hídricos); José Rodrigo Vasconcelos (Gerente das Bacias Metropolitanas de Fortaleza); Cléa Rocha Rodrigues (Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa); Maria de Jesus L. de Oliveira, Luana Maciel e Maria do Carmo Oliveira (Técnicos da GR Metropolitana); Ana Luzia Soares (ASCOM – Cogerh); Ana Cláudia Dutra Fernandes (SRH); Celineide N. Pinheiro (GEPAR/Cogerh) e Marcos André Lima da Cunha (SOHIDRA). A reunião teve a seguinte pauta: 8h30 – Credenciamento e café da manhã; 9h – Abertura da reunião (Diretoria do CBH-RMF); 9h10 – Fala do Secretário de Recursos Hídricos do Ceará (Ramon Rodrigues) e do Presidente da Cogerh (Yuri Castro); 9h20 – Aprovação da ata da 77a Reunião Ordinária; 9h30 – Preenchimento de vacância (1 vaga no segmento Usuários); 9h40 – Capacitação em Comunicação: Produção e edição de vídeo pelo celular; 11h40 – Informes e encaminhamentos; 11h50 – Mensagem de Natal; 12h – Sorteio da solidariedade; 12h20 – Entrega de camisas do CBH-RMF; 12h30 – Almoço de confraternização. Dando início à reunião, Maria de Jesus Lopes (Analista de Gestão de Recursos Hídricos – Cogerh) fez uma saudação a todos e, em seguida, convidou a Diretoria do CBH-RMF, representada pelo Secretário e pela Secretária Adjunta, para coordenar a reunião. O Sr. Reudson de Sousa, Secretário do CBH-RMF, compôs a mesa com os representantes: Rodrigo Vasconcelos, Gerente Regional das Bacias Metropolitanas, e Ramon Rodrigues, Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. Em seguida, justificou a ausência do Presidente do CBH-RMF, Atila Gondim, devido a sua participação no ERCOB em Tocantins. A Sra. Joseline, Secretária Adjunta, cumprimentou a todos e desejou uma boa reunião. A Sra. Joseline, Secretária Adjunta, cumprimentou a todos e desejou uma boa reunião. Reudson Sousa cumprimentou Ramon Rodrigues (Secretário) e passou a palavra para o mesmo, que iniciou destacando o trabalho do CBH-RMF. Em seguida, deu os seguintes informes: i) Assinou autorização para as últimas ordens de serviço para a duplicação do Eixão das Águas; ii) Informou que serão seis consórcios responsáveis pela obra e a expectativa é que a concluam antes do final do ano, para permitir que as águas do rio São Francisco cheguem ao Ceará quando necessário; iii) Informou ainda que o Presidente Lula solicitou que a obra fosse concluída até 2026, para que ele possa fazer a inauguração; iv) A Secretaria de Recursos Hídricos está acompanhando a questão de Fronteiras e das cidades afetadas e, em relação a Milhã, está reforçando o abastecimento por poços; v) As obras do projeto Malha d’Água Banabuiú – Sertão Central estão bem avançadas e que, possivelmente, em março, irão bombear água para Jaguaretama e Banabuiú. Informou também que houve atraso na questão da energia pela Enel, o que atrasou o funcionamento da estação de bombeamento; vi) Foi liberado pelo Governo Federal o início das obras do ramal do Salgado, que está com quase 7% das obras iniciadas; vii) Foi autorizado ao CBH-RMF a realização dos cursos de Gestão de Recursos Hídricos e Gestão de Conflitos. Diante dos informes, desejou boas festas a todos. Sr. Reudson informou que, no dia 17 de dezembro, o Secretário Ramon Rodrigues será homenageado com a Comenda Antônio Ribeiro Zaranza do CBH-RMF. Rodrigo Vasconcelos fez uso da palavra, agradecendo a presença dos membros do CBH-RMF e destacando o bom trabalho realizado durante o ano. Em seguida, deu os seguintes informes: i) Foram realizadas as batimetrias de dois reservatórios não monitorados nos municípios de Capistrano e Acarape, que contribuem para irrigação e abastecimento humano. As batimetrias dos açudes Maranguapinho e Germinal deverão ser realizadas até o final do ano, e também foi concluído o relatório da batimetria do açude Castro, que será apresentado em momento oportuno; ii) Informou que, na próxima reunião, trará um posicionamento sobre as comportas do açude Aracoiaba, que demandam ações corretivas complexas. Por conta desse problema, a Cogerh está liberando vazão superior à acordada com a Comissão Gestora; iii) A respeito do açude Maranguapinho, um reservatório de contenção de cheias, a Cogerh vai estar com a Defesa Civil Estadual realizando a abertura de todas as comportas do Maranguapinho para obter o esvaziamento possível e conter o máximo de cheias que por acaso ocorram na próxima quadra invernosa; iv) O açude Coco, outro açude de contenção de cheias, já está apto a receber as águas da quadra chuvosa. Continuando com a pauta, Joseline Aragão, Secretária do Comitê, colocou a ata da reunião anterior em aprovação, a qual foi aprovada por unanimidade pela plenária. Reudson de Sousa convidou a técnica Celineide Pinheiro (GEPAR) para conduzir o processo de vacância no segmento usuários de água do CBH-RMF. A técnica Celineide relatou como se deu o processo para ocupar a vacância, destacando que foi conduzido pela diretoria do CBH, após elaboração do Edital de Convocação e divulgação pela Secretaria Executiva e pelos membros do Comitê. Informou que foi inscrita apenas a instituição SUMITOMO (Indústria Química de Defensivos Agrícolas). A Sra. Vitória Santos, engenheira química, que na ocasião estava representando a instituição concorrente, descreveu o trabalho da empresa SUMITOMO e sua missão, defendendo a ocupação da vaga pela referida instituição. Após a defesa, Reudson informou ao plenário que a empresa preencheu todos os requisitos para ocupar a vaga do comitê no segmento usuários de água e colocou para aprovação da plenária. Por unanimidade, a empresa Sumitomo foi eleita membro do CBH-RMF. Dando prosseguimento, as técnicas Luana Santos e Maria do Carmo apresentaram a Capacitação em Comunicação, com foco em produção de vídeo pelo celular, com o seguinte conteúdo: 1) Celular como ferramenta de produção de conteúdo; 2) Edição básica de vídeo: Conhecendo o aplicativo CapCut e 3) Hora de publicar: Como postar vídeos no Instagram. Após a explanação teórica, as técnicas conduziram a parte prática da capacitação para os membros. Sr. Reudson lembrou aos membros que a capacitação é uma exigência do Comitê e deve ser cumprida. Em seguida, houve um sorteio de brindes e a entrega das camisas personalizadas dos membros do CBH-RMF. E, nada mais havendo a declarar, eu, José Reudson de Souza, Secretário do CBH-RMF, dei por encerrada a reunião e lavrei a ata que será submetida à aprovação da plenária do Comitê na próxima reunião.