8ª Reunião Extraordinária – 18/09/2006 – Auditório da Cogerh Fortaleza

Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e seis, reuniram-se no auditório da Cogerh, às 9 (nove) horas da manhã, os membros e a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF). Na pauta do dia, os assuntos eram: 1)Proposta de Formalização dos Conselhos Gestores de Açudes (Comissão de Usuários); 2) Orçamento 2006/2007 – planejamento dos gastos. A reunião começou presidida pelo Sr. João Batista Pontes, vice-presidente do CBH-RMF, haja vista que a Sra. Zita Timbó, Presidente do Comitê ora citado, encontrava-se enferma e justificava a sua falta no período da manhã. Após as boas vindas, o Sr. João solicitou que na falta do Secretário Geral e Adjunto do CBH-RMF, Marcondes Araújo e Flávio Carneiro, o plenário indicasse uma pessoa para secretariar a mesa. Sra. Mailde assumiu este papel. Logo depois, Sr. João entregou a palavra a Srta. Márcia Caldas, técnica da Cogerh, para conduzir os trabalhos do dia. Márcia informou que a Fundação Konrad Adenauer estava fazendo a doação do livro “Tecnologias Apropriadas para Terras Secas: Manejo Sustentável de Recursos Naturais em Regiões Semi-Áridas do Nordeste do Brasil” para todos os presentes e uma cópia para o acervo da biblioteca do CBH-RMF. Márcia parabenizou a ação da Fundação Konrad e sua participação efetiva como membro do CBH-RMF, colocando em prática seu papel como parceiro e colaborar no processo democrático de gestão das águas. Discussão do item 1)Proposta de Formalização dos Conselhos Gestores de Açudes (Comissão de Usuários). O plenário decidiu discutir a Minuta do Decreto sobre Regulamentação da Criação da Comissão de Usuários sem a divisão de grupos. Em virtude desta decisão, Sr. João Assunção (EMATERCE) foi convidado à mesa para fazer a leitura da Minuta e o plenário iria discutindo todos os artigos, item a item. Márcia Caldas ficou responsável por redigir as alterações sugeridas. Além disto, o plenário também decidiu criar uma Comissão de Revisão da Minuta composta das seguintes pessoas: Elaine (FIEC), Flávia (OAB), Silvio (Pref. Maranguape), Thomaz (Pref. Aquiraz), Cel Murilo (Defesa Civil) e Aparecida (FECOMA). A Comissão se reunirá dia 19/09/06, às 14 horas, na sala do Comitê. De posse das alterações sugeridas pelos membros no plenário, esta comissão fará as revisões plausíveis, disponibilizará por e-mail para todos os membros e encaminhará a Gerência de Gestão da Cogerh para discussão no Grupo de Articuladores dos CBH´s. 2) Orçamento 2006/2007 – planejamento dos gastos. Este assunto foi debatido no período da tarde e contou com a presença da Sra. Zita, muito embora ela tenha acompanhado apenas parte das discussões por estar enferma e precisar se retirar para ir ao médico. A secretaria da mesa que estava nas mãos do Secretário Geral, Marcondes Araújo, foi repassada para a condução da reunião até o final para as mãos da Sra. Selma Santos, haja vista que o Secretário supracitado, precisaria sair mais cedo para uma consulta médica. A base das discussões foram os Planos de Trabalho formulados previamente por Márcia Caldas, a partir do orçamento 2006. Estes foram mostrados ao plenário para sua apreciação e sugestões. Os Planos de Trabalho que foram vistos e analisados eram sobre as seguintes temáticas: a) Situação das Bacias Metropolitanas; b) Participação em Fóruns Nacionais; c) Campanha Sócio-Educativa. Os Planos de Trabalhos serão encaminhados para todos os e-mails dos membros do CBH-RMF para acompanhamento de sua execução. 3) Informes gerais – Sr. Eduardo (FAEC) ressaltou que a questão da logomarca continua em aberto sem ser resolvida. Diante disso, em virtude dos prazos que constam nos plano de trabalho, solicita a Presidente do CBH-RMF que encaminhe um ofício a Gerência de Gestão da Cogerh e Secretaria de Recursos Hídricos, solicitando um prazo maior para decidir sobre a logomarca, haja vista os problemas de plágio que foram encontrados na logomarca que havia sido aprovada em reunião anterior. Josafá (Prefeitura de Ocara) defendeu a continuação da mesma logomarca que já foi escolhida. Márcia (Cogerh) explicou que o dono da logomarca já foi notificado sobre o problema do plágio com a logomarca do programa MSN da internet e o mesmo se prontificou a fazer novas opções, contudo, estas não foram entregues a tempo para esta reunião. Márcia sugeriu que as logomarcas alternativas que serão entregues pelo criador da logomarca sejam veiculadas on line para todos os membros, a fim de que a escolha seja feita pela internet. O plenário ficou de avaliar esta proposta. Sr. Aureni (Associação Lagoinha) solicitou que seja feito um ofício à SEMACE, solicitando que o jornal mensal que é expedido pela SEMACE seja enviado a todos os membros do CBH-RMF. Foi sugerido pelo Sr. Marco Antônio (Pref. Guaramiranga) que fosse enviado um ofício à Gráfica do Senado, solicitando material educativo sobre meio ambiente para distribuição nos municípios que fazem parte do CBH-RMF. Sra. Eleneide (CMDS – Barreira) falou do projeto Olho N`água que seria interessante conhecer para também ser inserido no Plano de Trabalho sobre Campanha Sócio-Educativa. Sr. Silvio (Pref. Maranguape) tinha uma cópia em mãos e forneceu para o acervo do CBH-RMF. No Plano de Trabalho sobre Participação em Fóruns Nacionais, o plenário decidiu escolher logo os representantes do CBH-RMF que iriam para estes dois eventos. Os pré-requisitos dos candidatos a serem escolhidos é que fossem do setor de usuários ou sociedade civil, que fossem assíduas nas reuniões do CBH-RMF e também que não houvessem participado do VIII Encontro Nacional de CBH´S este ano ou do Encontro Regional do Semi-Árido. O critério de escolha foi um sorteio pela numeração das Instituições na lista de presença. Os presentes escolheram números aleatoriamente e as Instituições sorteadas foram: Associação dos Moradores da Lagoinha (Sr. Fco. Aureni Torres de Lima ou suplente) e Intituto Agropolos (Fco. Ricardo Beltrão Sabadia ou suplente) para participar respectivamente do Forum Nacional da Sociedade Civil nos CBH´S e Workshop sobre Gestão Estratégica de Recursos Hídricos. No caso de falta de uma destas Instituições, foram escolhidas para a suplência as Instituições: Federação de Pescadores do Estado do Ceará e Aguardente Ypióca. Antes de encerrar a ata, Sr. Thomaz (Pref. Aquiraz) solicitou que ficasse registrado em ata que não havia nenhum membro da Diretoria do CBH-RMF presente no encerramento da reunião do Comitê e que na sua gestão como Presidente isto não ocorreu em nenhum das reuniões. Nada mais a tratar, eu, Marcondes Araújo Lima, Secretário Geral do CBH-RMF, Mailde Carlos do Rego (secretária escolhida no plenário de hoje para presidir os trabalhos da mesa no período da manhã) e Selma da Silva Lauriano dos Santos (secretária escolhida no plenário de hoje para presidir os trabalhos da mesa no período da tarde), lavramos a presente ata que vai por nós assinada e pelos demais presentes.