Ata da 32ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas das Bacias Metropolitanas de Fortaleza (CBH- RMF)
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze no Auditório da COGERH – Município de Fortaleza, estiveram reunidos os Membros do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) para a sua 32ª Reunião Ordinária. A reunião contou com a presença de 38 Membros, 7 convidados e os técnicos Cogerh Berthyer Peixoto, Gerente das Bacias Metropolitanas, Maria de Jesus L. de Oliveira, Vanja Boaventura e Patricia Trajano do Núcleo de Gestão da Gerência das Bacias Metropolitanas. A reunião teve como pontos de Pauta :i) Abertura ii) Apresentação do Coral da SEMACE iii) Informes iv) Apresentação e discussão do Plano de trabalho pela nova Diretoria do CBH v) palestra sobre Outorga pelo técnico Paulo Miranda vi) Confraternização de Natal. A Sra. Virgínia Adélia secretaria do CBH–RMF fez a abertura da reunião apresentando o Coral da SEMACE que tocou quatro músicas alusivas ao meio ambiente e ao Natal. Em seguida apresentou a proposta do Plano de Gestão da nova Diretoria dizendo que se compõe dos eixos: Comunicação, Capacitação e Elaboração de projetos hídricos ambientais. Passou a palavra para o Vice-Presidente Pedro Raimundo de Oliveira Neto, este apresentou um resumo do que seria o Plano de Comunicação, que deverá conter recursos como spot de rádio, elaboração de jornal, pagina na internet, Facebook e outros recursos. Solicitou sugestão dos membros para a sua elaboração. Disse que o Comitê deverá contar com a colaboração da Cogerh através da jornalista Vanja Boaventura, que fará um cadastro dos principais meios de comunicação na Bacia, disponíveis para uso do CBH. O Sr. Carlos Alberto Figueiredo Pinheiro da EMATERCE sugeriu usar os meios públicos de comunicação, TV Assembleia, Rádio Assembleia, Radio CREA e Radio Universitária. Virgínia apresentou como sugestão para Capacitações o estudo do livro da Dra. Michele Mourão Matos sobre Legislação Ambiental no Município de Fortaleza e Legislação Federal e Estadual de Recursos Hídricos. Solicitou também sugestão dos Membros. Michelle Matos sugeriu estudo do plano das Bacias Metropolitanas. O Sr. Adriano Borges da AEDI (Associação das Empresas dos Distritos Industriais do Ceará) colocou a disposição do CBH o jornal da Associação Empresarial que tem uma tiragem bimestral. O Sr Ronaldo Secretário do CBH-RMF disse que o Comitê deverá trabalhar no projeto de enquadramento proposto pelo Gerente Berthyer e projetos que tenham como objetivo minimizar o impacto negativo da criação de peixes nos açudes, além de projetos que vise a eliminação de impactos na qualidade da água do açude Aracoiaba e limpeza das Bacias hidráulicas dos demais açudes. A seguir Virgínia deu espaço para avisos. José Soares (Dede) do STTR de Aracoiaba convidou os presentes para a 11ª Semana das Águas em Aracoiaba e trouxe a questão do saneamento das cidades do Maciço de Baturité que não existe e tem um impacto negativo muito significativo sobre os recursos hídricos da Bacia. Denunciou o descaso da Cagece com o saneamento de Baturité e a existência de lixões que acabam contaminando a água do açude Aracoiaba-CE. Disse que os seus encaminhamentos nesse sentido não têm resposta. A seguir Virgínia convidou o gerente das Bacias Metropolitanas, o Sr. Berthyer Peixoto o qual inicialmente propôs ao Comitê criar um grupo de trabalho para fazer uma experiencia de enquadramento do corpo Hídrico Acarape do Meio. Esse grupo terá a atribuição de acompanhar e propor o enquadramento do corpo hídrico ao CONERH. A proposta foi aprovada por todos os membros. Dando continuidade o Sr. Berthyer debateu com o Comitê a situação dos açudes da bacia destacando a escassez hídrica e problemas de qualidade da água por conta da falta de saneamento básico nos municípios, citando especialmente o caso de Baturité, Choro e Itaitinga ressaltando que precisamos avançar na melhoria de qualidade da água. Disse que não temos um prognóstico ainda sobre inverno em 2014. Provocou o Comitê a pensar em planos para o próximo ano. Indagou que propostas o CBH teria. Paulo Miranda falou da preocupação do Sistema Gestor hoje diferente do inicio do gerenciamento implantado que o foco era na quantidade, hoje há uma luta pela qualidade dos recursos hídricos. Juciano do SAAE de Pindoretam destacou o trabalho da ex-Presidente Michelle Matos no CBH metropolitano e agradeceu a Cogerh pela construção da Adutora de engate rápido na sua cidade. Disse estar preocupado com a poluição da ração do peixe na água do açude Malcozinhado. Ronaldo coloca que a Piscicultura é responsável em grande parte pelo comprometimento da qualidade da água e que as Outorgas deveriam ser revistas. Paulo Miranda disse que a Outorga segue rituais formais e que esse debate é muito mais amplo, mas que já houve debate dentro do CBH sobre criação de peixe nos açudes, porém é preciso um debate mais amplo para orientação dos órgãos executores realizarem seu trabalho. Representante da SEDUC Priscila falou de relatório da ONU sobre a alta concentração de nitrogênio no Planeta e sua influência na saúde. Pedro informou que na apresentação do plano de saneamento de Fortaleza a CAGECE apresentou relato de que há muito desperdício de água tratada em Fortaleza. Rosa Alice representante do IBGE, solicitou providências do Comitê e Cogerh para as demandas trazidas por Dede a respeito do açude Aracoiaba, pois segundo ela, há dois anos o mesmo traz esse problema e ainda não houve um encaminhamento do CBH e relatou notícia do fantástico sobre qualidade comprometida da água distribuída pelos carros pipa a população. Após os informes e debates Virgínia fez a leitura da Moção de elogio a Coordenadora do Núcleo de Gestão Márcia Caldas a qual foi aprovada pelo Comitê. A seguir aconteceu Palestra e discussão com Plenário sobre Outorga de uso de recursos hídricos pelo Coordenador de gestão da SRH Paulo Miranda, seguida de debates. Concluída essa apresentação a Secretária procedeu a leitura, aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior e foram sistematizados os seguintes Encaminhamentos: i)Discussão sobre o Instrumento de Gestão – Enquadramento de corpos d’ água, pelo gerente das Bacias Metropolitanas Berthyer Peixoto ii) Data sugerida a Secretaria Executiva para a próxima reunião ordinária: 18 de fevereiro iii) Para Suplente do Titular na Comissão do Território foi eleito o Sr. Juciano. iv) As próximas reuniões do CBH deverão ter a Presença do Núcleo técnico para dar feedbeck as questões levantadas em reunião e apresentar a situação hídrica da bacia. v) A reunião deverá ser iniciada no horário estabelecido na Convocação. vi) O CBH deverá visitar os açudes que têm problemas para conhecimento e encaminhamentos. A visita como parte do plano de capacitação. Encerrado os encaminhamentos, Virgínia conduziu o momento de reflexão sobre o período do Natal lendo uma mensagem e comentando. A seguir Vanja, Patricia e Maria de Jesus conduziram o momento do amigo secreto e sorteio de brindes enviados por empresas participantes do CBH Metropolitanas. Sem mais nada a tratar a reunião foi encerrada, da qual eu, Maria de Jesus Lopes de Oliveira, Analista em Gestão de Recursos Hídricos da Cogerh, lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes na lista em anexo.