Ata da 34a. Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH- RMF)
Aos vinte e dois dias do mês de Maio do ano de dois mil e catorze no Auditório da Cogerh, Município de Fortaleza, estiveram reunidos os Membros do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) para a 34ª Reunião Ordinária do CBH-RMF. A reunião contou com a presença de 68 participantes, sendo 37 instituições-membro, entre membros titulares e suplentes eram 41 e convidados haviam 27. Os pontos da Pauta foram: Enquadramento dos Corpos Hídricos e situação dos açudes das Bacias Metropolitanas – Berthyer Peixoto Lima (Gerente das Bacias Metropolitanas/Cogerh); Projeto do Programa por Resultados – Enquadramento dos Açudes Pacoti, Riachão e Gavião – Robério Albuquerque (Assessoria de Gestão Ambiental/Cogerh); Informes; Eleição das Instituições substitutas para as 5 vagas ociosas do CBH-RMF; Apresentação de duas Instituições do CBH-RMF: Grupo de Interesse Ambiental (GIA) e Instituto Chico Mendes (ICMBio); encaminhamentos da ata anterior. A reunião foi coordenada pela Diretoria do CBH-RMF composta por Mailde Carlos do Rêgo (Presidente/Representante do CREA), Pedro Neto (Vice-Presidente/Representante da Prefeitura de Fortaleza), Virgínia Adélia (Secretária-Geral/Representante da SEMACE) e Ronaldo Queiroz (Secretário Adjunto/Representante da Cagece. Após abertura feita pela Presidente Sra. Mailde Carlos, o Gerente das Bacias Metropolitanas Sr. Bertyer Peixoto proferiu Palestra intitulada : Enquadramento como Instrumento de Planejamento da Bacia Hidrográfica do rio Pacoti com o seguinte conteúdo: Definição e Importância do enquadramento como instrumento de gestão, qualidade e reuso da água, Classificação dos corpos hídricos, fases do enquadramento, Experiência de enquadramento de corpos hídricos realizadas no Rio Grande do Sul. Mostrou ao Comitê que o objetivo do trabalho proposto seria enquadrar um corpo hídrico (açude Acarape do Meio) como um instrumento de gestão e sustentabilidade. Discutiu a questão da qualidade da água do rio e do açude Acarape do Meio e o impacto do lançamento de esgotos na qualidade da água. Destacou que o CBH tem um papel imprescindível no êxito do processo de gestão dos recursos hídricos. Berthyer também fez uma apresentação da situação dos açudes nas Bacias Metropolitanas, informando que os reservatórios estão com capacidade menor que em janeiro deste ano e que o Estado está com apenas 32% de sua capacidade de armazenamento. Após a apresentação passou-se a discussão dos membros, tendo início com a fala da Sra. Zita do DNOCS dizendo ser um desafio trabalhar enquadramentos de corpos hídricos no Ceará e sugeriu a formação de um grupo de trabalho permanente para estudar o projeto e indagou se o projeto seria do CBH ou da Cogerh. O Sr. Berthyer disse que estava propondo ao Comitê que sua tese de Doutorado tivesse a participação do Comitê nesse projeto piloto de enquadramento de um açude no Ceará e o objetivo é que o plenário fizesse sua apreciação, análise e comprometimento com esse projeto e que seria inviável fazer enquadramento sem a parceria do CBH. O representante da UNILAB, Sr. Nildo falou sobre a dificuldade para obter financiamento para a agricultura familiar e agroecologia. A Sra. Michele da Ypióca informou que é representante do CBH-RMF na Câmara Técnica de Enquadramento do CONERH e se posicionou apoiando o projeto. O Sr. Edísio da Colônia Z-07 (Pescadores de Caucaia) mostrou preocupação com o baixo volume do açude Sítios Novos e indagou sobre providências para garantir o abastecimento humano. O Sr. Paulo Miranda da SRH disse que atualmente a Câmara Técnica de Enquadramento na SRH está parada e que essa questão não diz respeito apenas ao Estado, mas também a sociedade e que tem um custo social grande, pois impacta em grandes empreendimentos. Após o debate, a Sra. Mailde, Presidente do Comitê conduziu a formação de um Grupo de Trabalho sobre Enquadramento dos Corpos Hídricos que foi deliberada pelo plenário e que discutirá a proposta de enquadramento do açude Acarape do Meio. O Grupo ficou composto das seguintes Instituições: Ypióca, DNOCS, Cagece, SEMACE, SENGE, IBAMA, Prefeitura de Baturité, UNILAB, Cogerh, UNIFOR, SRH e convidar a UFC para compor o GT de Enquadramento. A 1a. Reunião ficou agendada para o dia 28 de Maio, às 9h na sala de reunião da GEMET – Cogerh. Concluído o debate a Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gerência das Bacias Metropolitanas, Márcia Caldas, apresentou o feedback dos encaminhamentos propostos pelo Comitê na reunião anterior, que são os seguintes: a) mudança do slogan do Comitê que agora passa a ser: “ Compartilhando a Gestão das Águas”; foram renovadas as Comissões Gestoras do açude Acarape do Meio e Pompeu Sobrinho; SRH já enviou para publicação no Diário Oficial o novo Regimento Interno do Comitê; Criação de spot para divulgação do Comitê e sobre a preservação da água feito pela Rádio Unifor para divulgar em todas as rádios das Bacias Metropolitanas. Márcia disse que a Cogerh preparou 31 cds para os 31 municípios das Bacias Metropolitanas divulgarem nas rádios dos seus municípios; outro informe é que foi realizada uma Blitz ambiental em comemoração ao Dia Mundial da Água, dia 20/03/14 e um Seminário sobre Água e Cidadania no dia 21/03/14; foi enviado ofício ao Deputado Ariosto Holanda solicitando resposta sobre o projeto de revitalização do rio Aracoiaba; foi feita mobilização em 19 municípios das Bacias Metropolitanas para participarem da eleição de membros para 5 vagas ociosas no Comitê em três segmentos (usuário, poder público e sociedade civil). Márcia informou ainda que foram adiadas as Palestras sobre Pesca, Saneamento e Balanço Financeiro da Cogerh para a próxima reunião. E a palestra sobre a EMATERCE fica para outra reunião. Informou também que haverá nova blitz ambiental dia 05/06/14 e palestra sobre meio ambiente no auditório da Cogerh dia 06/06/14. Márcia também solicitou ao Comitê a apresentação de experiências exitosas em gestão de recursos hídricos para serem apresentadas no Fórum Cearense de Comitês de Bacias e indicação de uma instituição da Sociedade Civil para representar o CBH-RMF no PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco). Em relação ao nome para receber a Comenda Zaranza foram indicados o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aracoiaba através do trabalho do Sr. Dedé, a Ypióca através do trabalho da Sra. Michele Matos (Publicação sobre Legislação Ambiental), Funceme (em virtude do trabalho do Zaranza) e o Grupo GIA através da representante Cláudia, porém não houve deliberação de um nome indicado. Ficou para ser decidido na próxima reunião. Para o PISF, a Zita do DNOCS colocou seu nome a disposição, mas também ficou para ser decidido na próxima reunião. Dando prosseguimento a pauta a Sra. Mailde Carlos conduziu a eleição dos membros para as vagas ociosas no CBH-RMF. Informou que haviam 5 vagas ociosas sendo 01 vaga do Poder Público Municipal, 01 vaga de Usuários e 03 vagas da Sociedade Civil. Após a apresentação e discursos das Instituições candidatas, o plenário do CBH-RMF votou e aprovou as seguintes instituições para compor o colegiado: Poder Público Municipal – foi eleita a Prefeitura de Guaramiranga. Usuários – foi eleita a Itaueiras Agropecuária. para o segmento Sociedade Civil – Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará (FETRAECE). O plenário deliberou que havendo vagas ociosas no Comitê, Baturité assumirá a vaga do setor Poder Público Municipal. AMBEV assumirá a vaga de usuários. Ficaram ainda duas vagas ociosas no setor Sociedade Civil para serem preenchidas na próxima reunião do CBH. A seguir o Sr. Robério da Assessoria de Gestão Ambiental ASGAM – Cogerh fez a apresentação do Termo de Referência para enquadramento do açude Pacoti, Riachão e Gavião financiados pelo Banco Mundial através do programa P4R. Dando prosseguimento, a representante da Instituição ICMbio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade apresentou um vídeo sobre o instituto e palestra sobre as reservas de Aquiraz e Beberibe, discorrendo sobre o trabalho dos centros de pesquisa do Instituto. A Sra. Cláudia do Grupo Gia apresentou vídeo sobre o grupo ambiental destacando o trabalho de educação realizado pela instituição. Sra. Cláudia protestou sobre o esvaziamento do Plenário na hora das apresentações e propôs que nas próximas apresentações das Instituições, as mesmas sejam feitas no primeiro tempo da reunião plenária de agosto, o que foi aprovado por todos. Ficou definido pelos membros presentes que DNOCS e Coca-Cola serão as próximas instituições a se apresentarem. E nada mais havendo a tratar, eu, Maria de Jesus Lopes de Oliveira, Analista em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Cogerh, lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes na lista em anexo.