Foi realizada hoje, 28 de maio, na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos-Cogerh, a primeira reunião do Grupo de Trabalho-GT, sobre o Enquadramento dos Corpos Hídricos do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza-CBH-RMF. Participaram Paulo Miranda (SRH), Virgínia Carvalho (SEMACE) Berthyer Peixoto (Cogerh), Michele Mourão (Ypióca) e Socorro Moreira (SENGE).
Mediante o pequeno número de participantes, Paulo Miranda (SRH), sugeriu que a definição do coordenador e secretário, bem como do período de funcionamento do GT ficasse para ser decidido na próxima reunião. Ficou também acordado adotar na íntegra o documento do CBH-RMF, sobre as regras de participação em Câmaras Técnicas ou Grupos de Trabalho.
Na ocasião Berthyer Peixoto (Cogerh), alertou sobre a persistência do GT para que haja um exercício de discussão, consulta e deliberação. Foi destacado também por Paulo Miranda sobre a dificuldade que se terá sobre o tema Enquadramento dos reservatórios no semiárido, em virtude de ser um corpo hídrico extremamente sazonal e que o Estado tem que ficar alerta para o lançamento de efluentes.
Em consenso do GT, ficou acertado que em um primeiro momento iniciaria com o estudo da legislação que envolve o processo de enquadramento. Finalizando Michele Mourão propôs que esse estudo sobre os aspectos da legislação fosse prioridade para discutir nas próximas reuniões e que seja definido o tempo para o término dessas discussões.
O Grupo de Trabalho é composto das seguintes instituições: Ypióca, Cogerh, DNOCS, Cagece, SEMACE, SENGE, Ibama, Prefeitura de Baturité, Unilab, UNIFOR, SRH e ficou acertado que a UFC seria também convidada para participar do GT.
Ficou decidido que a próxima reunião do GT, será no dia 04 de julho, às 09h, na Cogerh.
Vanja Boaventura-Ce00528JP