Ata da 40ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF)
Aos dezoito dias do mês de Novembro do ano de dois mil e quinze no Auditório da Cogerh – Município de Fortaleza, estiveram reunidos os Membros do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) para a sua 40ª Reunião Ordinária. A reunião contou com a presença de 55 participantes, sendo 36 Instituições-membros do CBH-RMF, 42 Titulares e e 13 convidados. A reunião teve como pontos de Pauta 1) Abertura (Diretoria do CBH-RMF) Informes. Relato sobre a ida ao ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias. (Pedro Neto) Apresentação das atividades desenvolvidas na 4° Gestão do CBH (Mailde Carlos) – Apresentação sobre a Situação Hídrica dos Sistemas Hídricos das Bacias Metropolitanas (Krisnha Martins) Apresentação do Balanço Financeiro de 2014 da Cogerh (Denílson Fidélis) Entrega de Certificados de Serviços Relevantes para os membros da 4° Gestão do CBH– Encerramento/Almoço. A Sra. Cléa Rocha Coordenadora do Núcleo de Gestão da GEMET deu início a reunião, cumprimentou a todos e ao mesmo tempo os parabenizou pelo trabalho dizendo da importância da gestão participativa e do compromisso de todos com água. Informou ao Plenário que os membros já podem inscrever as chapas para a eleição da nova Diretoria para o biênio 2015 – 2019. A inscrição das chapas deverão ocorrer até 72h antes do dia 09 de Dezembro quando ocorrerá a Reunião de Eleição e Posse. Em seguida fez a composição da mesa com Os membros da Diretoria e representantes da COGERH , DNOCS e SRH. A Presidente do Comitê Sra. Mailde Carlos abriu oficialmente reunião ordinária cumprimentou a plenária e fez considerações a respeito da crise da água e fez um convite para que todos possam abraçar essa causa Sr. Ronaldo Secretário agradeceu a Deus por mais um ano e lamentou os conflitos de água e sua falta para os diversos usos. E solicitou que todos evitassem o desperdício. Sr. Pedro Neto Secretario destacou a grande responsabilidade do CBH de gerenciar as águas das Bacias Metropolitanas. O Sr. Rogério Leite, Coordenador Regional do DNOCS fez referência a situação de desmonte pela qual passa o DNOCS e defendeu sua reestruturação, informou que água da transposição vai chegar ao Ceará em 2016 e quem irá gerenciar será a CODEVASF e não o DNOCS. Sr . Cláudio Gesteira gerente das bacias metropolitanas parabenizou a eleição de renovação do Comitê e solicitou aos membros que nessa gestão reativassem as Câmaras Técnicas pois estas deveriam ser o locus de discussão do CBH. Sr Carlos Magno Feijó representante da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH disse dos esforços que especialmente Reúso, Água Subterrânea, Enquadramento dos Corpos Hídricos e Meio Ambiente. Destacou a importância do reúso e disse que o CBH deve retomar essa discussão, Sr Carlos Magno Feijó representante da Secretaria disse dos esforços da SRH diante da escassez de água e para atender ao consumo humano através de adutoras e perfuração de poços . Disse ainda que o cenário que se apresenta para o próximo ano em termos de inverno não é bom mas que é possível que não haja restrição de uso na bacia Metropolitanas porém haverá restrição de outorga para irrigação por inundação. O Representante Nildo Professor da UNILAB se pronunciou denunciando a Situação da Universidade que não tem autonomia para funcionar e que troca de administração todo o ano prejudicando os trabalhos e que as decisões da atual reitoria podem trazer prejuízos ao funcionamento da UNILAB, falou ainda da importância da qualidade da água e da necessidade de ter no Ceará um laboratório para analisar metais pesados na água e que análise seja divulgada para a população. A seguir o Sr. Sérgio Conde do Tribunal de Contas do Estado informou que o Tribunal vem fazendo uma Auditoria avaliando a eficácia e a utilidade das ações públicas. E que assim iria aplicar um questionário ao CBH para ser respondido a fim de ser avaliado a eficacia e a utilidade das suas ações. O questionário foi distribuído e respondido pelos membros presentes. O Sr. Clodionor Carvalho divulgou e Convidou a todos para o Encontro Intercontinental Sobre a Natureza – O2 promovido pelo IHAB – Instituto Hidroambiental Águas do Brasil nos dias 21 a 25 de novembro no Centro de Eventos do Ceará. O Sr Pedro Neto secretário do Comitê que participou do ENCOB em Goiás fez um relato do encontro para a plenária destacando atividades realizadas duas moções feitas pelo Fórum de Comitês do Ceará. Informou que o próximo encontro será em Salvador- Bahia. Enfatizou que o Presidente da ANA na ocasião disse que iria dar apoio financeiro aos CBH. Fez um relato do ENCOB para a Plenária. Em seguida a Presidente do Comitê fez um resgate de todas as atividades desenvolvidas pelo CBH nos anos de 2013, 2014 e 2015 gestão da atual diretoria. Dando prosseguimento a representante da GEFIN Gerência Financeira da COGERH Apresentou o Balanço Financeiro referente ao ano de 2014. Informou que houve um aumento das despesas do ano de 2013 para o ano de 2014. Apresentou o faturamento da empresa arrecadado por categoria e o detalhamento das despesas. Mostrou que a empresa tem maior despesa com pessoal, energia elétrica, sendo os gastos com o CBH 0,01%. Essa informação gerou discussão por alguns membros especialmente o Sr. Marcondes representante da empresa Jandaia que pediram explicação. A representante da SRH Márcia Caldas informou que todos as despesas feitas com o CBH não estão na referida planilha, e que na verdade as despesas com o Comitê são feitas através de recursos do Banco Mundial oriundos de um convênio de cooperação. No entanto sugeriu que na próxima reunião a COGERH apresente aos membros um relatório de todos os gastos do CBH de qual fonte são oriundos. O Técnico Krisnha Martins apresentou a Situação Hídrica atual dos Sistemas das Bacias Metropolitanas. Iniciou a apresentação dizendo que a nossa segurança hídrica depende da nossa atitude em relação ao uso da água salientou a importância das Comissões Gestores estarem fazendo a fiscalização dos sistemas de recursos Hídricos. Apresentou a evolução do volume de água armazenado; 2014 – 32% ; início do ano de 2015 – 21% e hoje 13%. Salientou que os açudes isolados da bacia também estão com pouca reserva de água e com a qualidade bastante comprometida. Apresentou o aporte dos açudes que também foi pouco significativo sendo os de melhor aporte: Tijuquinha, Acarape e Itapebussu. Disse também que a Comissão gestora deve estar sempre em diálogo com a COGERH discutiu o abastecimento de Aracoiaba, se acontecer de ser usado a reserva técnica para Fortaleza. Sr. Eudes disse que no momento preocupa a Comissão Gestora a outorga que para O sr. João Ricardo que tem um pivô em 5ha e que está havendo retirada de areia grossa do rio Aracoiaba. O Sr. Gesteira informou que qualquer operação a ser feita com o açude Aracoiaba devera garantir o abastecimento humano da cidade. Sr Dedé representante o STTR de Aracoiaba também disse não ser possível enviar reserva técnica de Aracoiaba para Fortaleza porque tem muitos carros pipas fazendo retirada de água para as comunidades, além disso Capistrano e Aracoiaba estão também sem água dependendo de Aracoiaba. A Sra. Cláudia da GIA fez uma crítica a propaganda do Governo combatendo o desperdício de água , disse ser romântica e convocou os membros do CBH para tomar uma posição prática , no sentido de uma ação concreta e indagou o que o CBH iria fazer contra o desperdício de água em Fortaleza. A Coordenadora Cléa Rocha coordenou a entrega dos certificado aos membros pelos serviços prestados ao Comitê considerado como relevante. E nada mais havendo a tratar. Eu, Maria de Jesus Lopes de Oliveira, Analista de Gestão de Recursos Hídricos da Cogerh lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes a reunião em lista anexa.