Ata da 43° da Reunião Ordinária do CBH RMF

Aos quinze de setembro de dois mil e dezesseis, aconteceu no Auditório da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, localizada na rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema – Fortaleza – CE, a 43ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Cláudio Gesteira – Gerente das Bacias Metropolitanas; A Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gerência Metropolitana de Fortaleza – Gemet – Cléa Rocha; as técnicas Lucivânia Figueirêdo, Patrícia Trajano – Gemet; Do comitê estiveram presentes: 44 instituições, sendo 47 membros e 16 pessoas entre técnicos e convidados. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: 08h30min–Café da Manhã; 09h00min- Abertura (Diretoria CBH RMF), 09h10min-Informes (Detalhamento da capacitação da Sema), 09h40min-Desligamento dos membros do CBH RMF – Cléa Rocha, 10h00min- Participação dos membros no ENCOB – Francisco Nildo, 10h30min- Apresentação da proposta de Projeto “Água, a responsabilidade é nossa” – Pedro Neto, 11h20min- Sustentabilidade Ambiental – Qualidade de Água – Valdevino Nilo, 12h00min- Encaminhamentos, 12h30min- Encerramento/Almoço. A presidente do CBH RMF fez a abertura agradecendo a todos pela participação. Em seguida passou a palavra para Cláudio Gesteira que colocou de forma resumida, o cenário hídrico, o volume dos açudes das bacias metropolitanas e dos que contribuem para seu abastecimento, informando que a situação nunca esteve tão difícil como se encontra, volumes muito baixos. E, continuou, o Governo vem fazendo ações, inclusive diminuindo a quantidade de água ofertada para Fortaleza. Zita Timbó, membro CBH disse está preocupada e ciente da necessidade de racionamento na capital. Citou o exemplo de Recife-PE, onde são 3 dias com água e 1 sem. Em seguida, foi perguntado sobre o término da obra e a chegada das águas do São Francisco no Ceará. O gerente da Gemet respondeu que, pelo os noticiários o prazo é março de 2017, ressaltou que, mesmo com a conclusão da obra nesse trecho, ainda tem um tempo estimado em 3 meses para que essa água chegue ao açude Castanhão e demais estruturas que abastecem a RMF e Fortaleza. Na sequência, Cléa Rocha deu informe sobre do site do CBH RMF, disse que o mesmo está passando por manutenção, ao passo que, está sendo migrado para o servidor da Cogerh, assim nenhuma alteração poderá ser realizada entre no período de 15 a 30 de setembro de 2016. Informou ainda sobre a capacitação da SEMA para o CBH RMF, nos dias 05 e 06 de outubro de 2016. Disse que por e-mail enviará os detalhes. Quando perguntado na reunião sobre projetos de dessalinização. Calila da SRH informou sobre uma empresa espanhola que está com um plano piloto de dessalinização da água do mar para fins industrial. Dando continuidade a reunião, a FUNASA disse que seria interessante se fosse realizada campanha sobre racionamento e condições hídricas em Fortaleza e RMF nos moldes da Campanha contra a Zika. Para ela, o Comitê da Dengue deu resultados. Alexandre membro do CBH destacou a dificuldade em se argumentar com outras bacias para se transferir água para Fortaleza e RMF, tendo em vista que não percebem a contrapartida de Fortaleza. Dando continuidade, foram levantadas algumas ideias sobre o uso racional da água. Maílde e Ronaldo da Diretoria do CBH colocaram a possibilidade de se usar água da chuva, via armazenamento, também na capital; Incentivo do Governo para fabricantes de produtos que gastem menos água, exemplo, os aparelhos sanitários econômicos na quantidade de água, hoje, porém, muito caro. Após, os participantes perguntaram se já havia prognóstico da quadra chuvosa para o ano de 2017. A representante da Funceme informou que não existe ainda, só lá para dezembro ou janeiro do próximo ano. Em seguida Nildo fez considerações a respeito da participação do CBH no Encontro Nacional de Comitês – ENCOB 2016 ocorrido em Salvador – BA. Avaliou como positiva, e disse que foi anunciado pela Agência Nacional de Água – ANA recursos em favor dos Comitês de Bacias e o Estado do Ceará irá receber via Secretaria de Recursos Hídricos, desde que cumpra as metas previstas. Outra coisa que lhe chamou atenção, disse Nildo foi a iniciativa do pessoal de São Paulo no momento de crise hídrica, espereram somente pelo governo ou a mídia televisiva, usaram de outros meios, redes para passar informações a esse respeito. A FUNASA informou sobre um Simpósio Nordestino de Recursos Hídricos que acontecerá em breve em Aracaju – SE. E, ainda sobre a abertura de um Edital que trata da seleção de projetos “Água e Saneamento Rural”, são direcionados para municípios. Na sequência, Pedro do CBH RMF apresentou o projeto, Campanha “Água, a responsabilidade é nossa”, conforme, é uma iniciativa e promoção do CBH – RMF tem caráter informativo, educativo afim de alertar sobre a crise hídrica vivida pelo nosso Estado e região, pauta-se em duas importantes questões: o que precisamos saber e o que podemos fazer. Tendo como objetivo de contribuir com entendimento da sociedade da bacia sobre a importância da água, seu uso racional, dentro de uma perspectiva contextualizada de inserção no semiárido e gestão participativa. E, despertar ações para uma qualidade de vida baseada no uso sustentável da água. Após as discussões e definição de compromissos, ficou acertado a data do dia 20 de outubro de 2016 para realização do evento na Praça do Ferreira no Centro de Fortaleza – CE. Em seguida, o colaborador da Funceme, Nilo, fez uma apresentação sobre “Desenvolvimento de Metodologia de Qualidade de Água para Reservatórios do Ceará”, tendo como ponto de partida o açude Acarape do Meio, que fica na bacia Metropolitana. Informou que esse projeto faz parte do Programa para Resultados – PforR do Banco Mundial com o Estado do Ceará, e busca melhorias para qualidade da água. Disse ainda que a Cogerh e a Funceme estão trabalhando em conjunto no desenvolvimento do mesmo. Depois disso, algumas pontos foram colocados pelo CBH, ficou no plano da discussão fazer moção do Comitê da RMF para a Prefeitura Municipal de Fortaleza tratando da mudança no código de postura para futuras construções na cidade de Fortaleza, no que se refere a construção de cisternas para aproveitamento das águas pluviais para usos menos nobres. A FUNASA informou que tem um vídeo falando sobre a captação de água da chuva que pode ajudar no assunto. Encerradas as discussões foram feito os seguintes encaminhamentos: Realização de Campanha: Água, a responsabilidade é nossa no dia 20 de outubro de 2016 na Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza – CE; Marcar Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará com membros do CBH RMF para tratar da situação hídrica do Estado, Fortaleza e Região Metropolitana. E nada mais havendo a tratar. Eu, Francisco Nildo da Silva, secretário do CBH RMF lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes à reunião em lista anexa.