Ata da 46° Reunião Ordinária do CBH RMF

Aos vinte e três de maio de dois mil e dezessete, aconteceu no Auditório da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – Cogerh, localizada na rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema – Fortaleza – CE, a 46ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH RMF. Da Cogerh estiveram presentes: Cláudio Gesteira – Gerente das Bacias Metropolitanas; A Coordenadora do Núcleo de Gestão da Gerência Metropolitana de Fortaleza – Gemet – Cléa Rocha; os técnicos Krishna Martins, Maria de Jesus, Lucivânia Figueirêdo e Patrícia Trajano – Gemet; Celineide Nascimento – Gerência de Gestão de Recursos Hídricos. Do comitê estiveram presentes: 39 instituições, sendo 47 membros e 25 pessoas entre técnicos e convidados totalizando 72 participantes. A reunião ocorreu com base na seguinte pauta: 08h30min – Café da manhã; 09h00min – Abertura (Diretoria do CBH-RMF); 09h10min – Informes; 09h40min – Apresentação do Plano de Segurança Hídrica ( COGERH); 10:20h – Apresentação da Situação Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza e Ações para Abastecimento nas Bacias da RMF (Cogerh); 11h:00min – Discussão sobre o processo de desligamento das Instituições Membros do CBH RMF e anúncio das vacâncias – Celineide Nascimento; 11h:30m – Discussão sobre as estratégias de participação do CBH RMF nas Reuniões de Alocação do Vale do Jaguaribe; 12h:00min – Encaminhamentos; 12h30min – Encerramento/Almoço. Cléa Rocha fez abertura agradecendo a presença dos membros do CBH e demais participantes. Em seguida, passou a palavra para presidente do colegiado, Maílde Rêgo que leu ao agradecer a todos, leu a pauta e iniciaram-se os informes. Cláudia do GIA – disse que sua instituição irá no SESC Parangaba para falar sobre reúso de água, disse que participarão da Ação Global, e ainda fazem parte como membro julgador do Prêmio Ambiental. Cláudia informou que na Semana do Meio Ambiente estarão na Termelétrica do Porto Pecém e na Empresa Guanabara. Aproveitou o ensejo para solicitar material educativo, informativo para as palestras. Na sequência, Bethoven Rodrigues informou que sua instituição Associação do Morro do Chapéu recebeu pela Câmara Municipal o título de utilidade pública no município. Depois, Zita Timbó falou que o DNOCS já fez entre o ano passado e esse 29 vistorias nas barragens do Estado e aguarda recurso para fazer mais 37 ainda este ano. Na sequência Pedro representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza deu informe sobre a Semana do Meio Ambiente, convidou todos para participar da caminhada ecológica no riacho Maceió. No momento seguinte, Maílde lembrou que os Comitês de Bacias têm representação no Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. Silvanar convidou todos para festa da colheita, que acontecerá no dia 24 de junho de 2017 em Lagoa de São João, município de Aracoiaba. Dedé membro do CBH RMF informou que vai iniciar as filmagens do rio Aracoiaba para produção do documentário que costuma fazer para Semana das Águas naquele município. Feitos esses informes, a palavra foi passada para Francisco Sarmento consultor da Nippon para apresentar o Plano de Segurança Hídrica das Bacias Metropolitanas. Informou que o Plano é uma demanda da Cogerh com recursos do Banco Mundial, teve início em 2016. Faz parte de um plano que contempla mais duas bacias hidrográficas do Estado: Acaraú e Salgado. Nas bacias Metropolitanas os estudo s são realizados em 5 açudes: Catucinzenta, Gavião,Aracoiaba, Malcozinhado, Maranguapinho. Constam dos produtos do plano: Inventário Ambiental dos Açudes listados; Metodologia de Enquadramento dos Corpos Hídricos, sendo esse, segundo o palestrante o principal produto. Além desses têm ainda: avaliação de segurança hídrica: aspectos quantitativos e qualitativos; Identificação das vulnerabilidades dos sistemas hídricos; Estratégia geral de mitigação e gestão de riscos; plano de ações estruturais e não estruturais. Dando continuidade a reunião o técnico da Cogerh Krishna Martins apresentou um quadro da situação hídrica da bacia, em especial no que tange a volume. Informou que o Acarape do Meio estava com um volume de 14,803 hm³ ou 50% em percentual; o Aracoiaba com 23,805 ou 14,7%; Gavião com 27,741 correspondendo a 83,3%; o Pacajus com 103,606 ou 44,7%; o Pacoti com 180,066 correspondente a 47,4%; o Riachão com 24,619 ou 52,4%; o Sítios Novos com 6,180 ou 4,9%. O técnico informou que esses açudes operam em conjunto. Mostrou também a situação dos açudes que contribuem para abastecimento da RMF. O Banabuiú com 12,331 —— ou 0,8% de sua capacidade; o Castanhão com 388,394 ou 5,8%; O Curral Velho com 7,318 ou 60,1%, lembrando que este, funciona como uma estrutura de passagem. O açude Orós com 204,163 ou 10,5%. Informou que o açude Orós não está liberando água para contribuir com o abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana atualmente, tendo em vista seu baixo volume. Informou também o volume dos açudes das bacias metropolitanas que operam isoladamente: O Amanary com 2,906 ou 26,4%; O Batente co 7,170 ou 21,4%; O Castro com 0,443 ou 0,7%; O Catucinzenta com 3,342 ou 13,8%; O Cahuipe com 11,931 ou 99,4%; O Itapebussu com 6,300 ou 100%; O Macacos com 0,578 ou 5,6%; O Malcozinhado com 6,85 ou 17,5%; O Penedo com 1,053 ou 43,9%; O Pesqueiro com 0,574 ou 6,4%; O Pompeu Sobrinho com 17,258 ou 12,1% e Tijuquinha com 0,834 ou 100%. Em seguida, seu Sílvio Nunes disse que o CBH RMF precisa se posicionar diante da crise hídrica. Zita reafirmou e sugeriu fazer uma moção. Dada a aceitação, ficou definido uma comissão para se responsabilizar pela elaboração. A comissão tem a seguinte composição: Zita Timbó, Joana, Sílvio Nunes, Miriam, Socorro, Pedro, Maílde, Cláudia SRH, Cláudia Gia, Márcia Caldas. Ficaram ainda responsável por preparar um ofício para ser enviado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, solicitando participação do CBH RMF como membro votante da Comissão dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú. Sobre o ponto das vacâncias do CBH RMF foi informado o nome de 8 instituições que perderam seus assentos no colegiado em virtude, da quantidade de faltas conforme regimento interno. Tiveram duas faltas consecutivas, sem a devida justificativa os seguintes: SDA, PM de Maranguape, Prefeitura de Pacajus, Prefeitura de Itapiúna, Prefeitura de Redenção, Comunidade Morro do Chapéu, Sisar, Unifor. Essas instituições receberam da Secretaria Executiva do CBH uma carta de desligamento. Na oportunidade foi informado que é possível que estas concorram novamente a vaga no dia do preenchimento da vacância, seguindo para tanto, critério de inscrição, habilitação. Na sequência, Celineide Nascimento explicou como se dá o processo de preenchimento da vacância. Quanto aos prazos ficou acertado: a nova Reunião Ordinária será no dia 04 de Julho de 2017 no auditório da Cogerh em Fortaleza – CE. A documentação requerida deverá ser entregue até o dia 13 de Junho de 2017 para análise da Diretoria do CBH, que tem o prazo de 10 úteis para respostar. Bethoven da Comunidade Morro de Chapéu alegou que não havia recebido convites para algumas reuniões. A Cogerh afirma ter enviado, tanto por e-mail quanto por correios. Cléa disse que vai providenciar o envio com AR pelos Correios. Algumas prefeituras disseram se sentir prejudicadas, considerando que mudaram as pessoas com alternância da gestão. Ainda assim, o CBH optou por seguir o regimento interno. Encaminhamentos: CBH preparar moção com seu posicionamento sobre a crise hídrica do Estado, com recomendações para uso racional da água nas bacias metropolitanas, em especial em Fortaleza; CBH enviar ofício ao CONERH solicitando participação do colegiado na Comissão da Alocação dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú. Realizar a 47ª Reunião Ordinária do CBH RMF no dia 04 de Julho de 2017 na Cogerh em Fortaleza, onde será realizada a eleição das vagas em vacância. Eu, Maílde Rêgo, presidente do CBH RMF lavrei a presente ata que será por mim assinada e pelos demais presentes à reunião em lista anexa.